DOEPE 13/05/2017 - Pág. 23 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de maio de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO – PE
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO PML Nº 020/2017 TOMADA DE PREÇO PML Nº
002/2017. Objeto Nat.: Obra e/ou Serviço de Engenharia Objeto
Descr: Contratação de empresa de engenharia para conclusão
da Construção de 01 (uma) Quadra Escolar Coberta com
Vestiário, padrão FNDE/PAC 02 na Escola Dom Expedito Lopes
neste Município de Lajedo/PE. Julgamento MENOR PREÇO
GLOBAL Após julgamento comunica-se sua HOMOLOGAÇÃO
da seguinte maneira: B. L. Construtora e Serviços LTDA – ME,
inscrita no CNPJ nº 14.780.722/0001-10; com o valor global de R$
412.925,42 (quatrocentos e doze mil novecentos e vinte e cinco
reais e quarenta e dois centavos). Maiores informações na CPL
situada na Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º andar ou pelo fone (87)
3773-4732 das 08:00 às 12:00 horas. Lajedo, 12/05/2017. Neide
Maria da Silva Felix – Secretária de Educação.
(93325)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA SECRETARIA DE OBRAS –
AVISO DE REVOGAÇÃO
Processo Licitatório nº 9004/2016-PMO. CONCORRÊNCIA nº
004/2016. Objeto: EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO
PROJETO DE TRABALHO SOCIAL/1ª REPROGRAMAÇÃO PARA
ACOMPANHAMENTO SOCIAL A POPULAÇÃO BENEFICIADA
PELOS PROJETOS DE SANEAMENTO INTEGRADO DO
BAIRRO DE JARDIM BRASIL UE’ S 06 E 08, NO ÂMBITO DO
PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC II,
TERMO DE COMPROMISSO N° 0350.988-38/2011, no Município
de Olinda – PE. Fica REVOGADA a licitação em epígrafe, nos
termos do art. 49, caput, da Lei 8.666/93, conforme decisão
proferida pela Secretária Ordenadora. Olinda, 12 de maio de 2017.
Simone Lucchese – Secretária de Obras
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2017, PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 050/2017. OBJETO NAT: Serviços. OBJETO: Contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de
assessoria contábil para: Prefeitura Municipal de Quipapá, Fundo
Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e o
Instituto de Previdência dos Servidores de Quipapá. Valor Global
Máximo Aceitável: R$ 231.599,92 (duzentos e trinta e um mil
quinhentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).
LOCAL: na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Quipapá,
localizada na Praça Dr. Fernando Pessoa de Melo, S/n, Centro,
Quipapá/PE. CEP: 55.415-000. DATA E HORA: Abertura dia
01/06/2017 às 09h00min. TIPO: MENOR PREÇO. Os termos
do Edital e seus Anexos, poderão, ser consultados e obtidos no
mesmo endereço da sessão de abertura, no dia de expediente, de
segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min. Fone: 0xx813685-1173.
Quipapá/PE, 12 de maio de 2017.
Germano Soares Valença
Presidente
(93324)
R$ 187.200,00. (*) Local e Data da sessão abertura: Comissão
Permanente de Licitação, Av. Padre Zuzinha nº 197, nesta cidade,
25/05/2017; Horário: 08h30min e 11h00min, respectivamente.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do telefone: (081)3705-1752, no horário de 08:00h as
13:00h, de segunda a sexta-feira. Santa Cruz do Capibaribe, 12 de
maio de 2017. Ramon Sorrentino Batista – Pregoeiro.(**)
(93311)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo: 028/2017. Concorrência: 001/2017. Objeto Nat.:
Serviços. Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada,
para prestação de serviços de realização e gerenciamento do
Transporte Escolar da rede pública de ensino. Valor máximo
global admitido: R$ 819.123,34. Local e data: Rua Major Sátiro,
219, Centro, Sanharó/PE, 14.06.2017 às 09:00Hs. José Kleber
Almeida – Presidente. Informações no endereço acima citado,
pelo fone (87) 3836-1156 das 8:00 às 12:00 horas ou pelo e-mail:
[email protected]. Sanharó 12 de maio de 2017.
(93316)
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BENTO
DO UNA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 03/2017. CPL. Tomada de Preços Nº: 01/2017.
Serviços. Assessoria e Consultoria Jurídica. Valor: R$ 45.500,00.
Data e Local da Sessão de Abertura: 30/05/2017 às 11h00min.
Câmara de Vereadores: Avenida Manoel Cândido, 729, Centro,
São Bento do Una-PE. Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
do Fone/fax: (81) 3735-1350, no horário de 8:00h às 13:00h, de
segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por e-mail:
[email protected]. Alvany J. C. Cavalcante. Presidente da
CPL.
(93304)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA
COROA GRANDE – PE
CONVITE
A Prefeitura Municipal de São José da Coroa Grande, Estado
de Pernambuco, através da Secretaria Municipal de Cultura
e Turismo, tem a honra de convidar a todos, para participar da
I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, a
realizar-se no Dia 20 de Maio de 2017, a partir das 09:00 horas,
na Escola de Referência em Ensino Médio Professor Carlos José
Dias da Silva, sito à Rua Inaldo de Moraes Acioli, Nº 51 – Centro –
São José da Coroa Grande – PE.
São José da Coroa Grande – PE, 12 de Maio de 2017.
Jaziel Gonsalves Lages – Prefeito
Pedro Celestino da Costa Neto – Secretário de Cultura e
Turismo.
(***)
(93302)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
AVISOS DE LICITAÇÕES
Processo nº 028/2017. CPL. – Pregão nº 011/2017. Contratação
de empresa especializada em gestão pública com assessoria
em recursos humanos, com locação e manutenção de sistemas/
softwares, (folha de pagamento, patrimônio e protocolo), com
licenciamento, instalação, implantação e serviços de suporte
técnico, bem como desenvolvimento de portal público de
transparência dos atos da administração. Valor R$ 72.000,00 (*)
Processo nº 029/2017. CPL – Pregão nº 012/2017. Contratação
de empresa para prestação de serviços de acesso à internet,
a fim de suprir as necessidades da administração municipal,
conforme especificações contidas no Anexo V do Edital. Valor
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Ratifico e homologo a DISPENSA Nº 004/2017 – PROCESSO Nº
016/2017. Objeto: Contratação do Centro de integração empresa
de Pernambuco – CIEE para promoção da integração ao mercado
de trabalho através de estágio, para universitários do município
de Terezinha, em favor da empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO
EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO – CIEE PE, CNPJ.
10.998.292/0001-57, no valor unitário da taxa de administração
por estágio de R$ 40,00. Fundamentação legal: Art. 24 inc. XIII
da Lei 8.666/93. Maiores informações através do Fone: 087-37821181, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira,
na sala da CPL na Av. Getúlio Vargas, s/n – Centro – Terezinha/
PE. Em 12 de Maio de 2017. Matheus Emídio de Barros Calado
– Prefeito
(93328)
Publicações Particulares
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO –
GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A – EMPETUR
ERRATA.
Publicação no DOE em 12/05/2017, fl. 21, ref. ao CONVOCAÇÃO
27º Assembleia Geral Extraordinária, “tornar sem efeito”. Olinda
12 de maio de 2017. Adailton Feitosa Filho. Diretor Presidente.
(F)
FAZENDAS REUNIDAS SUMAN S/A - CNPJ (MF) n.º
10.509.800/0001-96 - NIRE N.º 26300033046. CONVOCAÇÃO.
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os
Srs. Acionistas, para reunir em AGE, a realizar-se às 19:00h do dia
23/05/2017, expcionalmente, na Rua Demócrito de Souza Filho,
143, Madalena, Recife/PE, CEP 50.610-120, a fim de deliberar
sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Reativação da sociedade
perante a JUCEPE, Receita Federal e demais órgãos e cadastros
públicos; b) re-adequação do Estatuto Social; c) mudança da sede
social; d) Eleição de nova diretoria. Recife (PE), 10/05/2017. Lucia
Maria de Serqueira Antunes Borges Rodrigues – Diretora.
(93292)
AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, FORUM
RODOLFO AURELIANO, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE – PE
- CEP: 50080-800.
SEÇÃO B DA 1º VARA DE EXECUÇÃO DE
TÍTULOS
Extrajudiciais da Capital Processo nº. 0022592-45.2016.8.17.2001
Exequente: Condomínio Edifício Amazonas
Executado: Manoel Ricardo da Costa Carvalho.
EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
Prazo: 30 (Trinta) dias
O(A) Exmo.(a) Juíza(a) de Direito da Seção B da 1ª Vara de
Execução de Títulos Extrajudiciais da Capital, em virtude de
Lei, etc. FAZ SABER a EXECUTADO> MANOEL RICARDO
DA COSTA CARVALHO, a(o)(s) qual(is) se encontra(m) em
local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado
Ano XCIV • NÀ 88 - 23
à AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, FORUM
RODOLFO AURELIANO, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE
– PE – CEP: 50080-800, tramita a ação de EXECUÇÃO DE
TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159), Processo Judicial Eletrônico
– Pje 0022592-45.2016.8.17.2001, proposta por EXEQUENTE:
CONDOMINIO EDIFICIO AMAZONAS. Assim, fica(m) a(o)(s)
executada(o)(s) CITADA(O)(S) para, no prazo de 03(três) dias
contados do transcurso deste edital, efetuar(em) o pagamento
da dívida, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem
para garantia da execução (principal, juros, custas e honorários
advocatícios), ou, para, no prazo de 15 (quinze) dias também
contados do transcurso deste edital, opor(em)-se à execução por
meio de Embargos, independentemente de penhora, depósito ou
caução. No mesmo prazo dos Embargos à Execução, poderá a(o)
(s) executada(o)(s) requerer(em) o pagamento da dívida na forma
do art. 916 da Lei nº. 13.105, de 16 de março de 2015. Advertência:
Em caso de revelia será nomeado curador especial (art.257, IV, da
Lei nº. 13.105, de 16 de março de 2015). Observação: O presente
processo tramita de forma eletrônica através do sistema PJe.
Independentemente de cadastro prévio, a parte/advogado poderá
realizar consulta através do seguinte endereço eletrônico: https://
pie.tjpe.jus.br/1g/ConsultaPublica/listView.seam. A tramitação
desta ação deverá ser feita através do referido sistema, sendo
necessária a utilização de Certificado Digital. As instruções para
cadastramento e uso do sistema podem ser obtidas através
do seguinte endereço na internet: http://www.tipe.ius.br/web/
processo-iudicial-eletronico /cadastro-de-advogado. E, para que
chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu LAINE
HANNA REIS RAPOSO, o digitei e submeti à conferencia e
assinatura(a).
RECIFE, 18 de abril de 2017.
FREDERIDO DE MORAIS TOMPSON Juiz de Direito
A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada
na pagina do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.
tjpe.jus.br - PJe-Processo Judicial Eletrônico - Consulta Documento
[https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo /ConsultaDocumento/listView.
seam], utilizando o número do documento (código de barra)
abaixo identificado.
Assinado eletronicamente por: FREDERICO DE MORAIS
TOMPSON
HTTPS://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.
seam
ID do Documento 19146564 17041913483563500000018960174
(93312)
Extrato de Relatório de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria
Custo do projeto: R$ 2.429.900,06 Local de realização do projeto: Recife
Data de assinatura do TP: 09/12/2014 Início do projeto: 23/12/2014 Término: 31/01/2017
Objetivos do projeto: Implantação de uma Plataforma Digital de Trabalho Voluntário realizado por meio do
estabelecimento de vínculo de cooperação entre as partes.
Resultados alcançados:
1- Criação de Plataforma digital de trabalho voluntário;
2- Intermediação e conexão entre ONGS e Voluntários;
3- Instalação de Equipamento de intervenção urbana divulgando o quantitativo de horas de voluntariado na cidade;
4- Mobilização e captação de organizações sociais e voluntários;
Ampliação e organização das ONGS através do suporte tecnológico do Transforma Recife.
Custos de Implementação do Projeto
Categorias de despesa
Previsto
Realizado
Sistema
1.137.989,50
1.137.989,50
Diferença
0,00
Voluntariômetro
118.750,00
118.750,00
0,00
Serviços Associados
1.173.160,50
1.173.160,56
0,06
TOTAIS
2.429.900,00
2.429.900,06
0,06
Nome da Oscip: Centro de Excelência em Tecnologia de Software do Recife – SOFTEXRECIFE
Endereço: Rua Domingos José Martins, 75 Bairro do Recife
Cidade: Recife UF: Pernambuco CEP: 50030-200 – Fone: (81) 3224.4251 Email:[email protected]
Nome do Responsável pelo Projeto: Marcos André Wanderley Gomes – Cargo/Função: Coordenador Técnico
(93326)
CTRP-CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE PETROLINA S.A.
CNPJ (MF) nº 08.468.418/0001-30
5HODWyULRGD$GPLQLVWUDomR Srs. Acionistas. De acordo com o que determina os Estatutos Sociais e Legislação Vigente, apresentamos a V. Sas. as Demonstrações Contábeis encerradas em 31/12/2016, compreendendo o Balanço Patrimonial, Demonstrações do Resultado do
([HUFtFLR'HPRQVWUDomRGR&DSLWDO&LUFXODQWH/tTXLGRH'HPRQVWUDomRGD0XWDomRGR3DWULP{QLR/tTXLGR1RWDV([SOLFDWLYDV¿FDQGRHVWD$GPLQLVWUDomRjGLVSRVLomRGH96DVSDUDTXDLVTXHUHVFODUHFLPHQWRVTXHVH¿]HUHPQHFHVViULR3HWUROLQD 3( $'LUHWRULD
'HPRQVWUDomRGDV&RQWDVGH5HVXOWDGRGRV([HUFtFLRV¿QGRVHPH 'HPRQVWUDo}HVGRV)OX[RVGH&DL[D0pWRGR,QGLUHWRH[HUFtFLRV¿QGRVHP'H]
%DODQoR3DWULPRQLDO&RPSDUDWLYRSDUDRV([HUFtFLRV¿QGRVHPH
Elementos Operacionais
$7,92&RQWDV
)OX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
Circulante
5HFHLWD2SHUDFLRQDO/tTXLGD
/XFUROtTXLGR
969.634,22 1.282.041,00
Disponível
215.051,15
580.436,04
(-) Custos Operacionais
Depreciação
219.843,61 172.921,00
Contas a Receber
2.541.307,30 1.846.436,74
Lucro Bruto
Ajuste de exercícios anteriores
1.866,92
3.015,00
Impostos a Recuperar
3.055,18
36.603,94
(-) Despesas Operacionais
9DULDo}HVQRVDWLYRVHSDVVLYRV
Adiantamentos Concedidos
11.024,07
2.655,34
Contas a receber
(694.870,56) (556.916,00)
/XFURGD$WLYLGDGH
Não Circulante
Tributos a recuperar
33.548,76 (36.604,00)
Realizável em Longo Prazo
5HVXOWDGRV)LQDQFHLURV
Adiantamentos
(8.368,73)
1.128,00
Juros sobre Emprestimos e Financiamentos
68.518,40
102.113,44
5HVXOWDGR2SHUDFLRQDO
Juros sobre Emprestimo e Financiamento
33.595,04 (72.510,00)
Créditos com Pessoas Jurídicas
163.000,00
163.000,00
5HVXOWDGR1mR2SHUDFLRQDO
Créditos com Pessoas Jurídicas
- 197.000,00
Permanente
5HVXOWDGR$QWHVGD&RQWULE6RFLDO
Fornecedores
66.119,45 (113.934,00)
Imobilizado
1.060.229,06 1.114.013,12
(-) Provisão da Contrib.Social
Obrigações sociais e trabalhistas
88.639,58
34.622,00
7RWDOGR$WLYR
Tributos a recolher
(9.898,91) 39.184,00
5HVXOWDGRDQWHVGD3URYS,PSRVWRGH5HQGD
PASSIVO - Contas
&DL[DOtTXLGRSURYLQLHQWHGDVDWLYLGDGHVGHRSHUDFLRQDLV
(-) Provisão do Imposto de Renda
Circulante
Atividade de investimento: Imobilizado
(166.059,55) (342.698,00)
Fornecedores
92.413,67
45.889,45
5HVXOWDGR/tTXLGRGR([HUFtFLR
&DL[DOtTXLGRSURYLQLHQWHGDVDWLYLGDGHVGHLQYHVWLPHQWR
Obrigações Fiscais
77.748,73
87.647,64
'HPRQVWUDomRGDV0XWDo}HVGR3DWULP{QLR/tTXLGRHP H
$WLYLGDGHGHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
Obrigações Sociais e Trabalhistas
179.949,11
97.995,73
'H
/XFURV3UHM
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
Credores Diversos
58.435,55
38.840,32
Elementos Patrimoniais
&DSLWDO
$FXPXODGRV
7RWDO
Dividendo pagos
(651.475,00) (710.000,00)
Outras Obrigações
6.686,20
&DL[DOtTXLGRJHUDGR FRQVXPLGR SHODVDWLYLGDGHV
6DOGRHP
270.000,00
2.676.406,75 2.946.406,75
Não Circulante
GHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
Exigivel a Longo Prazo
Ajuste de Exercícios Anteriores
1.866,92
1.866,92
$XPHQWR 5HGXomR GHFDL[DHHTXLYDOHQWHGHFDL[D
Empréstimos e Financiamentos para Imobilizados
380.519,05
628.478,73
Distribuição de Lucro
(651.475,00)
(651.475,00)
9DULDomRQRVDOGRGHFDL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D
3DWULPRQLR/tTXLGR
Integralização do Capital Social
6DOGRLQLFLDLVGHFDL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D
Capital Subscrito
2.700.000,00 2.700.000,00
969.634,22
969.634,22
6DOGR¿QDLVGHFDL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D
Capital a Integralizar
(2.430.000,00) (2.430.000,00) Resultado do Exercício
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQR¿QDOGRH[HUFtFLR
6DOGRHP
Reservas de Lucros
2.958.960,32 2.442.856,17
Reserva Legal
Prejuízo Acumulado
7RWDOGR3DVVLYR
294.903,86
233.550,58
(257.431,33)
)iELR$QGUp)UXWXRVR/RSHV
Diretores
/XL]%DOWDU%XDUTXHGH*XVPmR
&RQWDGRU $QWRQLRGH3GH6RXWR6HUUDQRCRC/PE 019.809/O-2
&DUORV%DOWDU%XDUTXHGH*XVPmR
$V1RWDV([SOLFDWLYDVHQFRQWUDPVHDUTXLYDGDVQD$GPLQLVWUDomRGD&RPSDQKLD
(93321)