DOEPE 16/03/2017 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIV• NÀ 50
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIA CASA CIVIL CC/GS Nº 007 de 14 de março de 2017.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e de conformidade com a Lei nº 15.452, de 15/01/2015, regulamentada
pelo Decreto nº 41.460, de 30/01/2015 e Decreto nº 41.847, de 23/06/2015. RESOLVE: Designar o servidor Deybison Afonso Pereira,
matrícula nº 3063, para a Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-1, a partir de 01 de março de 2017.
Antonio Carlos dos Santos Figueira
Secretário da Casa Civil
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho
PORTARIA SCGE nº 016, de 13 de março de 2017 – O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições e, tendo em vista o disposto no artigo 17 da Resolução TC nº 11, de 8 de outubro de 2014, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar os servidores José Felipe Pereira da Silva, CPF nº 065.256.394-50, e Thelma Vieira dos Santos Medeiros, CPF
nº 026.316.864-62 das atribuições de “Gerenciador de Sistema” perante o sistema e-TCE, no âmbito da Secretaria da ControladoriaGeral do Estado.
Art. 2º Designar os servidores Daniel de Andrade Penaforte, Gestor Governamental – Especialidade Controle Interno, matrícula
nº 359.744-0, CPF nº 046.836.194-40, e-mail: [email protected], e Mariana de Andrade Barros dos Santos, Gestor
Governamental – Especialidade Controle Interno, matrícula nº 367.708-7, CPF nº 049.647-244-50, email: [email protected],
como gerenciadores do sistema e-TCE em atendimento às disposições da Resolução TC nº 11, de 8 de outubro de 2014.
Art. 3º Fica revogada a Portaria SCGE nº 014, de 06 de março de 2017.
Art 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SCGE nº 017, de 14 de março de 2017 – O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições RESOLVE:Designar em substituição, a servidora Cynthia Teixeira Gomes Ferreira Heraclio, matrícula nº 366.390-6, para a
função de Chefia da Unidade de Informações Estratégicas, símbolo FGS-1, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, de 23/01 a
20/08/2017, em virtude de licença maternidade e férias da titular.
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Secretário da Controladoria-Geral do Estado
DEFESA SOCIAL
Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia
Recife, 16 de março de 2017
PORTARIA SE Nº 1882 DE 15 DE MARÇO DE 2017
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada
pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos
administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2-OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (14) catorze 3- FUNÇÃO:
Professor 4.VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
0158/2017
0159/2017
0160/2017
0161/2017
0162/2017
0163/2017
0164/2017
0165/2017
0166/2017
0167/2017
0168/2017
0169/2017
0170/2017
0171/2017
NOME
LIDIANE DAYANE DOS SANTOS SILVA
JAKELINE MARIA DOS ANJOS DA SILVA
JEREMIAS CABRAL DA CUZ
LUCIENE MARIA DOS SANTOS
ADRIANA VIEIRA DOS SANTOS
ALANIR DE FRANÇA COSTA
ANTONIO LUIZ DE FRANÇA FILHO
AUANNA DOS SANTOS ALVES
JECIANE GOMES DA SILVA
JESSICA SALDANHA DOS SANTOS LEAL
LAUANA MARIA DOS SANTOS
MARIA DE LURDES DOS SANTOS
MARIA IONE DOS SANTOS
MARIA JOSINEIDE GOMES DE QUEIROZ
VIGÊNCIA
01/03/2017
01/05/2017
01/03/2017
01/05/2017
01/03/2017
01/05/2017
01/03/2017
31/12/2017
01/03/2017
31/12/2017
01/03/2017
31/12/2017
01/03/2017
31/12/2017
01/03/2017
31/12/2017
01/03/2017
31/12/2017
01/03/2017
31/12/2017
01/03/2017
31/12/2017
01/03/2017
31/12/2017
01/03/2017
31/12/2017
01/03/2017
31/12/2017
MUNICÍPIO
IGARASSU
ITAPISSUMA
ABREU E LIMA
Mirandiba
CABROBÓ
CABROBÓ
CABROBÓ
CABROBÓ
CABROBÓ
CABROBÓ
CABROBÓ
CABROBÓ
CABROBO
CABROBÓ
PROJETO
ED. ESPECIAL
ED. ESPECIAL
ED. ESPECIAL
ED. ESPECIAL
ED. INDÍGENA
ED. INDÍGENA
ED. INDÍGENA
ED. INDÍGENA
ED. INDÍGENA
ED. INDÍGENA
ED. INDÍGENA
ED. INDÍGENA
ED. INDÍGENA
ED. INDÍGENA
PORTARIA SE/GGDP DE 15 DE 03 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 1883 - Atribuir conforme a Port. 1877 de 14.03.17, a gratificação ref. a Esc. de Médio Porte, aos Professores a seguir relacionados,
na Esc. Eduardo Coelho, Petrolina:
DIRETOR - JOAO VICENTE BEZERRA LIMEIRA, LPE, II, A, mat. 253.172-0, com 200 h/a mensais;
DIRETOR ADJUNTO
JILDO JOAO REZENDE, LPE, I, D, mat. 259.661-0, com 200 h/a mensais;
Nº 1884 - Tornar sem efeito Port. 244 de 11.01.17, ref. a MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE MORAES, mat. 139.458-4.
Nº 1885 - Tornar sem efeito Port. 371 de 16.01.17, ref. a ELISA PETRONILA PAES DANTAS, mat. 254.211-0. SIGEPE 04065816/17.
Nº 1886 - Designar ELZA DE ARAUJO CARNEIRO LEAO, mat. 157.040-4, para a Função de Chefe da Unidade de Apoio Administrativo,
do Conselho Estadual de Educação, atribuindo-lhe a gratificação de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, no período de 01.03 a 28.06.17,
durante o impedimento do titular. SIGEPE 04210650/17.
Nº 1887 - Dispensar MARILENE ACIOLY DE MATOS, mat. 174.322-8, da Função de Chefe da Unidade de Educação à Distância, GEPAF/
SEDE, a partir de 06.03.17. SIGEPE 04210806/17.
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, RESOLVE:
Nº 1004, DE 15/03/2017 – Designar José Jobson Tavares Neves, Superintendente Administrativo e Financeiro, CPF 433.562.814-53,
nomeado através do Ato Governamental n° 1175, de 09 de março de 2017, como Ordenador de Despesas da Secretaria de Defesa Social,
Unidade Gestora n° 390801, ficando dispensado Cleriston Fritsch Damasio da Silva, mat. 358164-0.
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
EMENTA: MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS
Nº 1005, DE 15/03/2017 - O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: I – Designar José Jobson Tavares Neves,
Superintendente Administrativo e Financeiro, mat. nº 140309-5, CPF 433.562.814-53, como responsável pela movimentação das contas
correntes vinculadas ao CNPJ 02.960.040/0001-00, Secretaria de Defesa Social, ficando determinado que a movimentação das contas
ocorrerá, sempre, em conjunto de dois ordenadores, ficando dispensado Cleriston Fritsch Damasio da Silva, mat. 358164-0; II – Ficam
autorizados os seguintes poderes: abrir, movimentar e encerrar contas bancárias relativas à Convênio/Termo de Parceria com a SDS.
III – Contar os efeitos desta Portaria a partir 01/03/2017. IV - Revogam-se os dispositivos em contrário.
ANGELO FERNANDES GIOIA
Secretario de Defasa Social
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 1878 DE 15 DE MARÇO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV e o Artigo 32, da
Lei Federal nº 9.394/1996, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a adequação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º
ano proposto pelo EDUCANDÁRIO TORRES, Cadastro Escolar P-050.803, localizado a Rua Vinte e Um de Abril, nº 3.427, San Martin,
CEP 50.761-350, no município de Recife, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Recife Sul, neste Estado.
PORTARIA SEE Nº 1879 DE 15 DE MARÇO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em
vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV e
Art. 32, da Lei Federal nº 9.394/1996, resolve aprovar, com efeito retroativo a 03/02/2015, a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO do
Colégio São Francisco-GEO Petrolina para COLÉGIO PLENUS PETROLINA, Cadastro Escolar nº P-653.082, localizado à Rua
Aristarco Lopes, nº 593, Centro, CEP 56.302-100, no município de Petrolina, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação
do Sertão do Médio São Francisco, neste Estado, bem como aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a adequação
do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano.
PORTARIA SEE Nº 1880 DE 15 DE MARÇO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV e o Art. 32, da Lei
Federal nº 9.394/1996, resolve aprovar, com efeito retroativo a 03/02/2015, a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO do Colégio São FranciscoGEO ESTÚDIO para PLENUS COLÉGIO E CURSO, Cadastro Escolar nº P-653.033, localizado à Rua Barão de Rio Branco, nº 1.106,
CEP 56.304-290, Centro, no município de Petrolina, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação do Sertão do Médio São Francisco,
neste Estado, bem como aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a adequação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano,
permanecendo com a oferta do Ensino Médio.
PORTARIA SEE Nº 1881 DE 15 DE MARÇO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV da Lei Federal nº
9.394/1996, resolve aprovar a EXTINÇÃO, mediante solicitação da Gerência Regional de Educação do Sertão Central, por meio do Ofício
nº 394/2016-CGPA, das atividades escolares, a partir de janeiro de 2015, na ESCOLA ALTERNATIVA, Cadastro Escolar P-702.002,
localizada à Avenida Aristando Ferreira Lima, s/n, Centro, CEP 56.163-000, no município de Parnamirim, neste Estado, ficando a
mencionada Gerência Regional de Educação responsável pela guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer informações sobre
o referido estabelecimento de ensino e pela expedição de documentos escolares.
PORTARIA SEE Nº 1265 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, com base no Art.
32, da Lei Federal nº 9.394/1996, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a implantação do Ensino Fundamental do
6º ao 9º ano proposto pela ESCOLA LÁPIS NA MÃO, Cadastro Escolar P-109.269, localizada à Rua Um, nº 02, Loteamento Gilberto
Freire, Janga, CEP 53.439-570, no município de Paulista, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte,
neste Estado, permanecendo com a oferta do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
Nº 1888 - Designar ADRIANA SANTOS LIMA, mat. 243.881-0, para a função de Chefe da Unidade de Educação à Distância, GEPAF/
SEDE, atribuindo-lhe a gratificação de Supervisão - 1, Símbolo FGS-1, a partir de 06.03.17. SIGEPE 04210806/17.
Nº 1889 - Dispensar DANIELLE CRISTINA ALVES MONTEIRO, Prof. LP, I, D, mat. 262.409-5, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
prof. Antônio Carneiro Leão, Camaragibe, GRE Metro Sul, retornando para regência, com 200 h/a mensais de Geografia, na referida Esc.,
a partir de 05.09.16. SIGEPE 0489857/16.
Nº 1890 - Designar LAURYLENE CORREIA SILVA ARAO, mat. 301.199-2, para a função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2,
na Secretaria Executiva de Gestão da Rede, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04126285/17.
Nº 1891- Dispensar ADERILSON DE OLIVEIRA E SANTOS, mat. 251.561-0, da função Gratificada de Apoio-2, Símbolo FGA-2, da
Gerência da Biblioteca Pública do Estado de Pernambuco, a partir de 25.02.17. SIGEPE 04228143/17.
Nº 1892 - Designar ANDREA SIMONE BARRETO DIAS, mat. 240.615-2, para a função Gratificada de Apoio-2, Símbolo FGA-2, na
Gerência da Biblioteca Pública do Estado de Pernambuco, a partir de 25.02.17. SIGEPE 04228143/17.
Nº 1893 - Localizar TANIA JEANNE LIRA DA HORA, Prof. LP, I, A, mat. 254.430-0, na Esc. Brigadeiro Eduardo Gomes, Boa Viagem, GRE
R Sul, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 03.02.17. SIGEPE 04179418/17.
Nº 1894 - Elevar para 200 h/a de Filosofia e Sociologia, a carga horária mensal de MARIA EDILMA FERREIRA PATRIOTA, Prof. LPE,
I, D, mat. 277.649-9, loc. na EREM Cônego Olímpio Torres, Tuparetama, GRE Afogados, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04144476/17.
Nº 1895 - Remover JOSEMAR GOMES DE MORAIS, Prof. LP, I, D, mat. 302.121-1, para a EREM Arquipélago Fernando de Noronha,
GRE R Norte, com 150 h/a mensais, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04086922/17.
Nº 1896 - Remover AURILANE ALVES DA SILVA, Prof. LPE, I, D mat. 300.649-2, para a Esc. Núcleo de Moradores-7, Petrolina, com 200
h/a mensais, a partir de 02.02.17.
Nº 1897 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 1869 de 14.03.17 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a AURILANE ALVES
DA SILVA, Prof. LPE, I, D mat. 300.649-2, na função de Diretor da Esc. Núcleo de Moradores-7, Petrolina, com 200 h/a mensais, a
partir de 02.02.17.
Nº 1898 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 1870 de 14.03.17 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a MARCOS ROGERIO
DE LIMA, Prof. LPM, I, D mat. 264.435-5, na função de Diretor da Esc. Profª. Mª. Lúcia Alves, Stª. Cruz do Capibaribe, GRE Caruaru, com
200 h/a mensais, a partir de 01.02.17.
Nº 1899 - Remover LUIZ PERICLES DE BARROS LUCAS, Prof. LPE, I, D mat. 265.880-1, para a Esc. Carmela Dutra, Afogados, GRE R
Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.17.
Nº 1900 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 1871 de 14.03.17 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a LUIZ PERICLES
DE BARROS LUCAS, Prof. LPE, I, D mat. 265.880-1, na função de Diretor da Esc. Carmela Dutra, GRE R Sul, com 200 h/a mensais, a
partir de 01.02.17.
Nº 1901 - Remover CELITA VIEIRA ROCHA VASCONCELOS, Prof. LPE, III, D mat. 174.957-9, para a Esc. Nossa Srª. da Conceição,
Pina, GRE R Sul, com 150 h/a mensais, a partir de 01.02.17.
Nº 1902 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 1873 de 14.03.17 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a CELITA VIEIRA
ROCHA VASCONCELOS, Prof. LPE, III, D mat. 174.957-9, na função de Diretor da Esc. Esc. Nossa Srª. da Conceição, GRE R Sul, com
200 h/a mensais enquanto permanecer na função, a partir de 01.02.17.
Nº 1903 - Remover VERA LUCIA DA SILVA LIMA, Prof. LP, III, D mat. 181.196-7, para a Esc. Delmiro Gouveia, Pina, GRE R Sul, com
200 h/a mensais, a partir de 01.02.17.
Nº 1904 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 1875 de 14.03.17 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a VERA LUCIA DA
SILVA LIMA, Prof. LP, III, D mat. 181.196-7, na função de Diretor da Esc. Esc. Delmiro Gouveia, GRE R Sul, com 200 h/a mensais, a
partir de 01.02.17.
PORTARIA SE Nº 1905 DE 15 DE MARÇO DE 2017
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
tendo em vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011,
Decreto 37.814 de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir
descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (3) Três . 3. VIGÊNCIA: conforme
período do contrato:
Nº CONTRATO
NOME
ANNA ROSA NUNES
SANTOS
FUNÇÃO
PROFESSOR DE
GEOGRAFIA
ER00029/17
JOSÉ JANAILSON
DOS SANTOS SOUZA
ER00027/17
MARIA DO SOCORRO
BARBOSA DE MOURA
ER00028/17
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
PROJETO
ENSINO
REGULAR
31/12/2017
SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
ENSINO
REGULAR
31/12/2017
SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
ENSINO
REGULAR
15/03/2017
31/12/2017
PROFESSOR DE
HISTÓRIA
15/03/2017
PROFESSOR DE
GEOGRAFIA
15/03/2017