DOEPE 04/03/2017 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de março de 2017
SECRETARIA DA MULHER
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório nº 006/2017 – CPL/SecMulher/PE – Pregão
Eletrônico nº 006/2017. Homologação do Pregão Eletrônico nº
006/2017 OBJETO: fornecimento de Gêneros Alimentícios
Perecíveis - Carne e Derivados, para atender a Casa Abrigo da
SecMulher em Salgueiro-PE. Lote Único e Adjudicação de seu
objeto a Empresa: Evandro dos Santos Silva Feirante - ME,
CNPJ nº 09.061.057/0001-75, Valor total de R$ 97.700,00. Recife,
03.03.2017. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO - SEPLAG
EXTRATO DE TERMOS DE ADESÃO
Termo de Adesão Nº 050/2015-FEM
Município: GARANHUNS/Gestor: SEPLAG
Objeto: Adesão do Município ao FEM III, visando à execução das
ações previstas nos Planos de Trabalhos.
Valor dos repasses: Estado R$ 2.927.151,47; Município R$
346.478,45.
Prazo: 31/12/2017.
Assinatura: 18/11/2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE)
MESES
PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Adjudico, nos
termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo
licitatório nº 454.2016.CPLME.PE.242 Pregão Eletrônico Nº
242/2016 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor
preço por item, a empresa: BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA – ITEM 3 no valor total para o respectivo
item de R$ 7.840.110,74; E.M.S. S/A – ITEM 4 no valor total para
o respectivo item de R$ 348.547,68; UNI HOSPITALAR LTDA
– ITEM 2 no valor total para o respectivo item de R$ 15.423,24;
por ter cumprido efetivamente com todas as exigências do
Edital. Vide Ata da Sessão Pública e Relatório de Classificação
do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site
www.recompras.pe.gov.br. Recife, 03.03.2017. Vasty Lino
Candido dos Santos. Pregoeira/CPLME-SES.
(F)
REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE)
MESES
PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Adjudico, nos
termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo
licitatório nº 628.2016.CPLME.PE.343 Pregão Eletrônico Nº
343/2016 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor
preço por item, a empresa: BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA – LOTES 1 e 2 – LOTES 1A + 1B (COTA
PRINCIPAL 75% + COTA RESERVADA 25%) no valor total para o
respectivo item de R$ 1.887.132,50; por ter cumprido efetivamente
com todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Pública e
Relatório de Classificação do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e
disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br. Recife, 03.03.2017.
Vasty Lindo Candido dos Santos. Pregoeira/CPLME-SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
3° T.A ao Termo de Adesão n°004/2015-FEM
Município: VENTUROSA/Gestor: SEPLAG
Objeto: reprogramação do PTM-“PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS” (AP-008 2º SUB. FINAL),
Estado: R$ 926.927,79.
Prazo: 31/12/2017
Assinado: 13/02/2016
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
1° T.A ao Termo de adesão n°018/2015-FEM
Município: CANHOTINHO/Gestor: SEPLAG
Objeto: inclusão dos planos de trabalho: PTM–PAVIMENTAÇÃO
EM
PARALELEPÍPEDOS
(AP-240
FINAL),
Emenda
Parlamentar nº 457 R$ 60.000,00; Município R$ 9.561,14;
PTM-REQUALIFICAÇÃO DA ESCADARIA CONSTRUÇÃO
E REFORMA DE PRAÇA NO CENTRO DA CIDADE (AP-241
FINAL), Emenda Parlamentar nº 450/454 e 456 R$ 238.030,73.
Prazo: 31/12/2017
Assinado: 13/02/2017
2° T.A ao Termo de Adesão n°064/2014-FEM
Município: FREI MIGUELINHO/Gestor: SEPLAG
Objeto: reprogramação dos Planos de Trabalho: PTM–
URBANIZAÇÃO DO CORREDOR VIÁRIO DO CENTRO DA
CIDADE DE FREI MIGUELINHO (AP-120 1º SUBS. FINAL),
Estado R$ 294.039,46; Município R$ 17.064,32; PTMPAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS RURAIS DA CIDADE (AP-121 1º
SUBS. FINAL) Estado R$ 170.572,49, Município R$ 15.032,72;
PTM-PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE DIVERSAS
RUAS NOS POVOADOS DE CAPIVARA, CHÃ GRANDE, LAGOA
DO MEIO, PATOS E PLACAS (AP-122 1º SUBS. FINAL) Estado
R$ 289.310,31, Município R$ 59.737,58.
Prazo: 31/12/2017
Assinado: 13/01/2017
1° T.A ao Termo de Adesão n°123/2015-FEM
Município: PEDRA/Gestor: SEPLAG
Objeto:
reprogramação
do
PTM-CONSTRUÇÃO
DE
PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS, EM VIAS DA SEDE
MUNICIPAL (AP-74 1º SUBS. FINAL), Estado R$ 905.233,96,
Município R$ 63.413,71.
Prazo: 31/12/2017
Assinado: 28/12/2016
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS - CPLS
AVISO DE ATO DE ADJUDCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N°. 633/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 348/2016
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
EXECUTAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
NO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO DO
SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS – SVO, LOCALIZADO
EM RECIFE/PE. Adjudico, nos termos do art. 8º, do Decreto
Estadual Nº 32.539, de 2008, o presente Processo Licitatório nº
633/2016 - Pregão Eletrônico nº 348/2016, por ter proposto o
menor preço de R$ 68.299,92 ( sessenta e oito mil duzentos e
noventa e nove reais e noventa e dois centavos) da empresa:
Elma Wilma Rodrigues Oliveira - ME. Recife, 03 de março de
2017. Rodrigo Mancilha de França - Presidente/Pregoeiro.
CPLS/SES.
(F)
REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE)
MESES
PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Adjudico, nos
termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo
licitatório nº 473.2016.CPLME.PE.256 Pregão Eletrônico Nº
256/2016 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor
preço por item, a empresa: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS
E FARMACÊUTICOS S.A. – LOTE 8 – LOTE 5B (COTA
RESERVADA 25%) e LOTE 7 – LOTE 5ª (COTA PRINCIPAL
75%) no valor total para os respectivos itens de R$ 583.047,30
e R$ 1.751.220,50; por ter cumprido efetivamente com todas as
exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Pública e Relatório de
Classificação do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis
no site www.recompras.pe.gov.br. Recife, 03.03.2017. Vasty
Lino Candido dos Santos. Pregoeira/CPLME-SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS - CPLME
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DOE DE 23.02.2017
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 323/2016
PROC. Nº 584.2016.CPLME.PE.323
Ler: VIGILANTE DA GLICOSE COMERCIO DE PRODUTOS
PARA DIABÉTICOS LTDA-ME - LOTE 1-B no valor total unitário
para o respectivo lote de R$ 0,31 - Leia-se: VIGILANTE DA
GLICOSE COMERCIO DE PRODUTOS PARA DIABÉTICOS
LTDA-ME - LOTE 1-B no valor total unitário para o respectivo lote
de R$ 0,29.Recife, 03.03.2017. A comissão.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE)
MESES
PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Adjudico, nos
termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo
licitatório nº 378.2016.CPLME.PE.203 Pregão Eletrônico Nº
203/2016 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor
preço por item, a empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA – ITEM 4 no valor total para o respectivo
item de R$ 23.492,88; EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA – ITEM 6 no valor total para o respectivo item de R$
181.132,56; NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A – ITEM 1 no valor
total para o respectivo item de R$ 54.896,40; NUNESFARMA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA
– ITEM 5 no valor total para o respectivo item de R$ 1.856,70;
por ter cumprido efetivamente com todas as exigências do
Edital. Vide Ata da Sessão Pública e Relatório de Classificação
do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site
www.recompras.pe.gov.br. Recife, 03.03.2017. Silvana Maria
Silva Vasconcelos. Presidente/Pregoeira/CPLME-SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE)
MESES
PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Adjudico, nos
termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo
licitatório nº 641.2016.CPLME.PE.355 Pregão Eletrônico Nº
355/2016 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor
preço por item, a empresa: PADRAO DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS E EQUIPS. HOSPITALARES PADRE CALLOU
LTDA – LOTE 4 – LOTE 3A (COTA PRINCIPAL 75%) no valor
total para o respectivo item de R$ 103.324,68; VIX COMÉRCIO
DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA
ME – LOTE 5 – LOTE 3B (COTA PRINCIPAL 25%) no valor
total para o respectivo item de R$ 56.445,89; por ter cumprido
efetivamente com todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão
Pública e Relatório de Classificação do Pregão Eletrônico, anexos
aos autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br. Recife,
03.03.2017. João Luiz Vieira de Oliveira. Pregoeiro/CPLME-SES.
(F)
REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE)
MESES
PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Adjudico, nos
termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo
licitatório nº 621.2016.CPLME.PE.337 Pregão Eletrônico Nº
337/2016 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor
preço por item, a empresa: ONCO PROD DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS S/A –
ITEM 2 no valor total para o respectivo item de R$ 34.257,60;
por ter cumprido efetivamente com todas as exigências do
Edital. Vide Ata da Sessão Pública e Relatório de Classificação
do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site
www.recompras.pe.gov.br. Recife, 03.03.2017. Silvana Maria
Silva Vasconcelos. Presidente/Pregoeira/CPLME-SES.
(F)
FORNECIMENTO
IMEDAITO
E
INTEGRAL
DOS
MEDICAMENTOS ERLOTINIBE 150MG, LANSOPRAZOL
30MG, ALOPURINOL 300MG, GLICOSAMINA, SULFATO +
CONDROITINA, SULFATO 500MG + 400MG, DIPIRONA SÓDICA
1G E LAMOTRIGINA, VISANDO ATENDER AOS PACIENTES
DE DEMANDAS JUDICIAIS. Adjudico, nos termos do art. 43, inc.
VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo licitatório nº 643.2016.
CPLME.PE.357 Pregão Eletrônico Nº 357/2016 e ADJUDICO
seu objeto, por ter proposto o menor preço por item, a empresa:
PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACÊUTICOS S.A –
LOTE 2 – LOTE 1B (COTA RESERVADA 25%) e LOTE 1 – LOTE
1A (COTA PRINCIPAL 75%) no valor total para os respectivos itens
de R$ 57.767,85 e R$ 173.303,55; por ter cumprido efetivamente
com todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Pública
e Relatório de Classificação do Pregão Eletrônico, anexos aos
autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br. Recife,
03.03.2017. Silvana Maria Silva Vasconcelos. Presidente/
Pregoeira/CPLME-SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE)
MESES
PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Adjudico, nos
termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo
licitatório nº 458.2016.CPLME.PE.246 Pregão Eletrônico Nº
246/2016 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor
preço por item, a empresa: BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA – LOTE 11 – LOTE 8A (COTA
PRINCIPAL 75%) e 8B (COTA RESERVADA 25%) no valor
total para o respectivo item de R$ 1.639.777,84; COMERCIAL
CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA – LOTE 9 – LOTE 7A
(COTA PRINCIPAL 75%) no valor total para o respectivo item
de R$ 15.247,44; LABORATÓRIO QUIMICO FARMACEUTICO
BERGAMO LTDA – LOTE 8 – LOTE 6B (COTA RESERVADA
25%) e LOTE 7 – LOTE 6ª (COTA PRINCIPAL 75%) no valor total
para os respectivos itens de R$ 1.070.740,00 e R$ 3.212.440,00;
LAISE DE LIMA E SILMA - EPP – LOTE 10 – LOTE 7B (COTA
RESERVADA 25%) e LOTE 6 – LOTE 5B (COTA RESERVADA
25%) no valor total para os respectivos itens de R$ 15.247,44 e R$
74.109,75; UNI HOSPITALAR LTDA – LOTE 5 – LOTE 5A (COTA
Ano XCIV • NÀ 42 - 17
PRINCIPAL 75%) no valor total para o respectivo item de R$
72.762,30; por ter cumprido efetivamente com todas as exigências
do Edital. Vide Ata da Sessão Pública e Relatório de Classificação
do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site
www.recompras.pe.gov.br. Recife, 03.03.2017. Vasty Lino
Candido dos Santos. Pregoeira/CPLME-SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE)
MESES
PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Adjudico, nos
termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo
licitatório nº 001.2017.CPLME.PE.001 Pregão Eletrônico Nº
001/2017 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor preço
por item, a empresa: ABBOTT LABORATÓRIOS BRASIL LTDA
– ITEM 10 no valor total para o respectivo item de R$ 436.166,64;
D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA – ITEM 9 no valor total para o respectivo
item de R$ 23.755,68; GLENMARK FARMACEUTICA – ITEM 3
no valor total para o respectivo item de R$ 7.108,92; MAJELA
MEDICAMENTOS LTDA – ITEM 04 no valor total para o
respectivo item de R$ 33.315,98; UNI HOSPITALAR LTDA –
ITEM 06 no valor total para o respectivo item de R$ 52.462,80;
por ter cumprido efetivamente com todas as exigências do Edital.
Vide Ata da Sessão Pública e Relatório de Classificação do
Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site www.
recompras.pe.gov.br. Recife, 03.03.2017. Silvana Maria Silva
Vasconcelos. Presidente/Pregoeira/CPLME-SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
Em, 03/03/2017
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-GGAJ/SES
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 28/2016
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE
MEDEIROS - CISAM
RESPONSAVÉL CONVENENTE: PEDRO HENRIQUE DE
BARROS FALCÃO
CNPJ/MF: sob o nº 11.022.597/0012-44
OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a execução de
ações visando ao enfrentamento das doenças transmitidas pelo
mosquito Aedes aegypti, promovendo-se a assistência integral,
com apoio diagnóstico, às gestantes de nascituros portadores de
microcefalia, tudo em conformidade com o Decreto Estadual nº
42.438/2015, que declara situação de emergência no estado de
Pernambuco por epidemia de dengue e introdução dos vírus zika
e chikungunya, alterado pelo Decreto nº 43.058, de 18.05.2015,
e com Plano Operativo Assistencial, que integra este instrumento
independentemente de transcrição
VALOR: R$ 267.714,00
VIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará por 60 (sessenta) dias,
contados a partir da data de sua assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As obrigações financeiras
decorrentes do presente termo correrão à conta da seguinte
dotação orçamentária:
Fonte: 0101
Unidade: 530401
Programa de Trabalho: 10.305.0512.1478.1575
Elemento: 3.3.91.39
Nota de Empenho: NE 015002, de 01.11.2016
DATA DA CELEBRAÇÃO: 22/11/2016
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001/2017
CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DO CARPINA/PE
OBJETO: O presente Termo tem por objeto a Cessão de
Uso gratuito de bens patrimoniais pertencentes à CEDENTE,
discriminados no Inventário Patrimonial em anexo, parte integrante
do presente Termo, já devidamente vistado pelas partes.
VIGÊNCIA: O presente Termo terá prazo de vigência de 20 (vinte)
anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser alterado ou
prorrogado, por Termo Aditivo, de comum acordo entre as partes,
desde que não implique em modificação do seu objeto
DESTINAÇÃO DOS BENS: O CESSIONÁRIO utilizará os bens,
objeto deste Termo para apoiar nas ações de assistência gratuita
à saúde da população, no âmbito da Unidade Mista Francisco de
Assis Chateaubriand, localizado na Av. Conselheiro João Alfredo,
nº 327 - Santa Cruz, Carpina/PE, CEP 55811-030, visando
a continuidade da transferência dos Serviços de Saúde, ao
Município CESSIONÁRIO.
DATA DE ASSINATURA: 15/02/2017
(F)
Corpo de
Bombeiros
193