DOEPE 14/02/2017 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de fevereiro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ATOS DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2017.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 738 - Exonerar MARÍLIA CARLA GOMES DE ANDRADE do cargo em comissão de Gerente Técnico, símbolo DAS-4, da Secretaria
da Casa Civil, com efeito retroativo a 12 de fevereiro de 2017.
Nº 739 - Exonerar MARIA BELO LIRA GUSMÃO do cargo em comissão de Gestora Técnica, símbolo DAS-5, da Secretaria da Casa Civil,
com efeito retroativo a 12 de fevereiro de 2017.
Nº 740 - Nomear MARIA BELO LIRA GUSMÃO para exercer o cargo em comissão de Gerente Técnico, símbolo DAS-4, da Secretaria
da Casa Civil, com efeito retroativo a 12 de fevereiro de 2017.
Nº 741 - Exonerar BIANCA MARIA DA SILVA BARBOSA do cargo em comissão de Assessor, símbolo CAS-2, da Secretaria da Casa
Civil, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 742 - Nomear BIANCA MARIA DA SILVA BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Gestora de Apoio Técnica, símbolo DAS-5,
da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 743 - Exonerar LUCY VANDA INÁCIO DA SILVA do cargo em comissão de Secretária de Gabinete, símbolo CAS-3, da Secretaria da
Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 744 - Nomear LUCY VANDA INÁCIO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessora, símbolo CAS-2, da Secretaria da
Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 745 - Nomear MICHELE DE MELO FRAGOSO DE ALBUQUERQUE para exercer o cargo em comissão de Secretária de Gabinete,
símbolo CAS-3, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 746 - Exonerar BERNANDO MENDES DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Gerente Geral de Controle da Comunicação
Institucional, símbolo DAS-2, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 747 - Exonerar, a pedido, CLÁUDIO ROBERTO MARINHO CAMPOS FILHO do cargo em comissão de Assessor do PROCON,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 748 - Nomear MÔNICA CATARINA MACHADO MORAIS para exercer o cargo em comissão de Assessora do PROCON, símbolo
CAS-2, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 749 - Exonerar, a pedido, SUELY CAVALCANTE DE LUCENA do cargo em comissão de Assessora do PROCON, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 750 - Nomear BEATRIZ ARARIPE BEZERRA DE MENEZES para exercer o cargo em comissão de Assessora do PROCON, símbolo
CAS-2, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 751 - Dispensar, a pedido, CINTIA MARIA DA CUNHA ALBUQUERQUE da Função Gratificada de Diretora de Captação de Recursos,
símbolo FDA-2, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 752 - Exonerar RANNIERY JOSÉ PESSOA FLÔRES do cargo em comissão, de Apoio de Promoção e Prevenção em Saúde, símbolo
CAS-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 05 de janeiro de 2017.
Nº 753 - Nomear FÁBIO GOMES DA SILVA para exercer o cargo em comissão, de Apoio de Promoção e Prevenção em Saúde, símbolo
CAS-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 754 - Exonerar WELLINGTON LOPES DA SILVA do cargo em comissão, de Apoio de Promoção e Prevenção em Saúde, símbolo
CAS-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 755 - Nomear LUCIANO RODRIGUES MACHADO para exercer o cargo em comissão, de Apoio de Promoção e Prevenção em Saúde,
símbolo CAS-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 756 - Dispensar, a pedido, MARIA DA CONCEIÇÃO SAMPAIO ALVES, matrícula nº 9563, da Função Gratificada de Gerente de
Monitoramento de Contratos e Serviços de Saúde, símbolo FDA-2, da Secretaria de Saúde.
Nº 757 - Designar ANA CLAUDIA ISABELLA GOMES CANTANHEDE, matrícula nº 228.096-5, para exercer a Função Gratificada de
Gerente de Monitoramento de Contratos e Serviços de Saúde, símbolo FDA-2, da Secretaria de Saúde.
Nº 758 - Dispensar, a pedido, ANA CLAUDIA ISABELLA GOMES CANTANHEDE, matrícula nº 228.096-5, da Função Gratificada de
Coordenadora Técnica de Auditoria em Gestão do SUS, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde.
Nº 759 - Designar RAIMUNDO FONSECA DE MESQUITA JUNIOR, matrícula nº 225.715-7, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador Técnica de Auditoria em Gestão do SUS, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde.
Nº 760 - Dispensar, a pedido, JOSÉ MENINO SILVA MONTEIRO, matrícula nº 231.534-3, da Função Gratificada de Gestor do Hospital
Regional – Hospital Ruy de Barros Correia, símbolo FDA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2016.
Nº 761 - Designar JOSÉ MENINO SILVA MONTEIRO, matrícula nº 231.534-3, para exercer a Função Gratificada de Gestor Técnico de
Assistência, símbolo FDA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2016.
Nº 762 - Exonerar, a pedido, GILLIARD DE LUNA ALVES do cargo em comissão, de Coordenador de Apoio, símbolo CAS-3, da
Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 763 - Nomear LÍGIA MARIA DE HOLANDA RODRIGUES NÓIA ALENCAR para exercer o cargo em comissão, de Coordenadora de
Apoio, símbolo CAS-3, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 764 - Dispensar, a pedido, FLÁVIA DE FÁTIMA DE ARRUDA ALBUQUERQUE, matrícula nº 300.719-7, da Função Gratificada de
Gestora de Programação Financeira, símbolo FDA-3, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 765 - Designar MAURO ATAÍDE DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 363.436-1, para exercer a Função Gratificada de Gestor de
Programação Financeira, símbolo FDA-3, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 766 - Exonerar, a pedido, NELSON BARRETO COUTINHO BEZERRA DE MENEZES do cargo em comissão, de Gerente Geral de
Articulação, símbolo DAS-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 767 - Nomear CINTIA MARIA DA CUNHA ALBUQUERQUE para exercer o cargo em comissão, de Gerente Geral de Articulação,
símbolo DAS-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 768 - Exonerar, a pedido, JOSÉ OSCAR DE ALMEIDA LIMA do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Arena de Pernambuco,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 769 - Nomear GABRIELA MEDEIROS DE ARRUDA RICARDO para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica da Arena de
Pernambuco, símbolo DAS-4, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 770 - Exonerar, a pedido, JULIANA MATOS ASSUNÇÃO do cargo em comissão de Auxiliar Técnico 2, símbolo CAS-5, da Secretaria
de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 771 - Exonerar, a pedido, FELIPE DE MELO MOURA E SILVA do cargo em comissão de Assistente de Contratos e Convênios,
símbolo CAS-3, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 772 - Nomear RICHARD MIRANDA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Contratos e Convênios, símbolo CAS-3, da
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 773 - Exonerar JOSÉ VIRGINIO NOGUEIRA NETO do cargo em comissão, de Assessor Jurídico, símbolo CAS-2, da Secretaria de
Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 774 - Nomear ISABELA REGINA DA SILVA PONTES para exercer o cargo em comissão, de Assessora Jurídica, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Ano XCIV • NÀ 31 - 5
Nº 775 - Nomear JOSÉ VIRGINIO NOGUEIRA NETO para exercer o cargo em comissão, de Gerente de Tecnologia da Informação,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 776 - Exonerar, a pedido, MARCELA CRISTINA FERREIRA PIMENTA DA SILVA do cargo em comissão de assessora da Gerência de
Relações com a Imprensa, símbolo CAS-2, da Secretaria da Imprensa, com efeito retroativo a 09 de fevereiro de 2017.
Nº 777 - Nomear ROBERTO CAVALCANTI SCHOENENBERG para exercer o cargo em comissão, de Secretário de Gabinete, símbolo
CAS-3, da Procuradoria Geral do Estado, a partir de 01 de março de 2017.
Nº 778 - Exonerar, a pedido, EDILAINE PAULA SOUZA DE ANDRADE do cargo em comissão de Ouvidora assistente, símbolo CAS-5,
do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 779 - Exonerar FLAVIA ANITA FERREIRA PUÇA do cargo em comissão de Superintendente de Prevenção as Drogas, símbolo DAS3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 780 - Nomear AQUILA CABRAL DE MELO para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Prevenção as Drogas, símbolo
DAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 781 - Exonerar PENHA ELIZABETH DE AZEVEDO COELHO do cargo em comissão de Assessora de Gabinete, símbolo CAS-1, da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 782 - Nomear PATRICIA VIVIANE AMANCIO LUCENA TAVARES PRAGANA para exercer o cargo em comissão de Assessora de
Gabinete, símbolo CAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 783 - Exonerar BISMARCK SARAIVA DE MEDEIROS do cargo em comissão de Auxiliar Técnico do Gabinete, símbolo CAS-5, do
Programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania, com efeito retroativo a 03 de fevereiro de 2017.
Nº 784 - Nomear BISMARCK SARAIVA DE MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico GP – Petrolina, símbolo
CAS-3, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania, com efeito retroativo a 03 de fevereiro de 2017.
Nº 785 - Nomear PAULO FRANCISCO MAURICIO FILHO para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico do Gabinete, símbolo
CAS-5, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania, com efeito retroativo a 03 de fevereiro de 2017.
Nº 786 - Exonerar TACIANA GUIMARÃES DUARTE do cargo em comissão de Assessora Técnica GP, símbolo CAS-2, do Programa
Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 787 - Nomear ISRAEL UBALDO VASCONCELOS NETO para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico GP, símbolo CAS-2,
do Programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 788 - Exonerar ISABELI MARIA DO NASCIMENTO DE SOUZA do cargo em comissão de Assessora Técnica de Contratos, símbolo
CAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 789 - Nomear TACIANA GUIMARÃES DUARTE para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de Contratos, símbolo CAS2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 790 - Exonerar NATHALIA ALVES DE SOUZA do cargo em comissão de Assessora Técnica da Vigilância Socioassistencial, símbolo
CAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 791 - Nomear CARLA MAGNA BELTRÃO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Vigilância
Socioassistencial, símbolo CAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de fevereiro
de 2017.
Nº 792 - Dispensar NADJA MARIA CORREIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 2781-2, da Função Gratificada de Assessora Técnica da
Política de Atendimento Socioeducativo, símbolo FDA-4, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo
a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 793 - Nomear NADJA MARIA CORREIA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Diretora Geral de Gestão do
Trabalho e Educação, símbolo DAS-3, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de
fevereiro de 2017.
Nº 794 - Dispensar, a pedido, NÚBIA MARIA RIBEIRO DE SOUZA, matrícula nº 348.560-9, da Função Gratificada de Coordenadora de
Gestão de Pessoas, símbolo FDA-4, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 795 - Exonerar, a pedido, GIRLAIDE SOARES ARCOVERDE CARVALHO do cargo em comissão de Assessora de Coordenadorias
Regionais, símbolo CAS-2, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 796 - Nomear MARÍLIA PERES DE MELO para exercer o cargo em comissão de Assessora de Coordenadorias Regionais, símbolo
CAS-2, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 797 - Designar ITAMAR ALVES GADELHA, matricula nº 276.804-6, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Gestão de
Pessoas, símbolo FDA-4, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 798 - Exonerar, a pedido, THAYSE KELLY GALVÃO NEVES DE AZEVEDO do cargo em comissão, de Assessora Técnica do
Gabinete, símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 799 - Nomear THAYSE KELLY GALVÃO NEVES DE AZEVEDO para exercer o cargo em comissão, de Assessora Técnica, símbolo
FDA-2, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 800 - Designar, tendo em vista o disposto na Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, para compor o Conselho Consultivo da
Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados – ARPE, como representante dos Concessionários e Permissionários do Serviço
Púbico Delegado, CARLOS EDUARDO CARNEIRO GUEDES ALCOFORADO, em substituição a CHRISTIANO WALTER DE FREITAS,
com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 801 - Designar ELIUD CARNEIRO DA ROCHA LIMA, matrícula nº 343.476-1, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente
da Gerência da XII Regional de Saúde – Geres – Goiana, da referida Secretaria, no período de 01 a 30 de março de 2017, durante a
ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 802 - Designar INNA RACELINO DA SILVA, matrícula nº 24.787-1, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente da
Superintendência de Desenvolvimento da Gestão do LACEN, da referida Secretaria, no período de 02 a 16 de janeiro de 2017, durante a
ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 803 - Designar CRISTIANO GOMES DA ROCHA, matrícula nº 324.617-5, da Secretaria de Administração, para responder pelo
expediente da Gerência Técnica de Apoio Jurídico, da referida Secretaria, no período de 01 de fevereiro a 28 de maio de 2017, durante
a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade e férias regulamentares.
Nº 804 - Designar MARCELA MAGALHÃES SANTOS GONÇALVES DE FREITAS, matrícula nº 373.728-4, da Secretaria de
Administração, para responder pelo expediente da Assessoria Jurídica, da referida Secretaria, no período de 01 de fevereiro a 28 de maio
de 2017, durante o impedimento do seu titular.
Nº 805 - Designar CLÁUDIA PATRÍCIA QUEIROGA CARNEIRO DA CUNHA, matrícula nº 368.698-1, da Secretaria de Administração,
para responder pelo expediente da Assessoria de Apoio Jurídico, da referida Secretaria, no período de 01 de fevereiro a 28 de maio de
2017, durante o impedimento da sua titular.
Nº 806 - Designar SORAYA CASTELO BRANCO RAMOS DE ASSUNÇÃO, matrícula n° 375.509-6, da Secretaria de Administração, para
responder pelo expediente da Assistência Técnica Administrativa do Programa Expresso Cidadão, da referida Secretaria, no período de
01 de fevereiro a 28 de maio de 2017, durante o impedimento da sua titular.
Nº 807 - Designar MAURÍLIO SOARES DE LIMA, matrícula nº 183-0, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco
- CONDEPE/FIDEM, para responder pelo expediente da referida Agência, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
Nº 808 - Designar ANDRÉA ARARUNA COUCEIRO, Gestora de Projetos, da Secretaria das Cidades, para responder pelo expediente
da Gerência de Mobilidade, da referida Secretaria, no período de 01 de fevereiro a 19 de maio de 2017, durante a ausência de sua titular,
em gozo de licença maternidade.