DOEPE 14/01/2017 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de janeiro de 2017

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO

ERRATA

COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2013 firmado com
CICLAR – CICLO DE AR ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA EPP,CNPJ n. 24.340.135/0001-64, SEMPETQ representada neste
instrumento tão somente pelo Secretario Executivo de Gestão,
Marcos Ramos Cabral. Tornar sem efeito menção a Secretaria
Executiva do Trabalho e Qualificação, Ângella Mochel de Souza
Netto, na publicação de 04/01/2017 da Pagina 02 do DOE-PE.
(F)

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2016. Contratada:
AKY SERVIÇOS LTDA – EPP., CNPJ n° 07.213.360/000110. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato n°
010/2016, pelo período 01/01/2017 a 10/02/2017. Valor: R$
24.973,44 (vinte e quatro mil novecentos e setenta e três reais
e quarenta e quatro centavos). MARCOS RAMOS CABRAL Secretário Executivo de Gestão SEMPETQ. ÂNGELLA MOCHEL
DE SOUZA NETTO - Secretária Executiva de Trabalho e
Qualificação.
(F)

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
CONTRATO Nº 002/2017. Contratada: TRANS-SERVI
TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 00.126.621/000116. Objeto: prestação de serviços de táxi com desconto
de 2 % (dois por cento) sobre o faturamento. Vigência: 12
(doze) meses. Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016,
PROCESSO Nº 176.2016.I.PP.004.SAD. Valor estimado:
R$ 12.000,00 (doze mil reais). MARCOS RAMOS CABRAL,
Secretário Executivo de Gestão/SEMPETQ.
(F)

AVISO DE ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N° 485/2016 - PE. Nº 267/2016 - OBJ: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE CURATIVO HIDROGEL,
LUVA DESCARTÁVEL, ALGODÃO HIDRÓFILO, COMPRESSA
DE GAZE HIDRÓFILA E CATETER URETRAL, PARA ATENDER
PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÕES JUDICIAIS.
Por ter proposto o menor preço por ITEM, as empresas:
GOLDMEDIC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
- Item: 4, perfazendo o valor total para o respectivo item R$
67.200,00 (Sessenta e sete mil e duzentos reais); NORDMARKET
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME Item: 1, perfazendo o valor total para o respectivo item R$
3.120,00 (Três mil, cento e vinte reais); REVANIL COMÉRCIO
REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA Itens: 3 e 5, perfazendo o valor total para os respectivos itens
R$ 9.500,00 (Nove mil e quinhentos reais) e VIGILANTE DA
GLICOSE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA DIABÉTICOS
LTDA ME - Item: 2, perfazendo o valor total para o respectivo
item R$ 2.448,00 (Dois mil, quatrocentos e quarenta e oito reais).
Recife, 13 de janeiro de 2017. Maria Eulília Ferraz Novaes Presidente/Pregoeira da CPLM/SES/PE.
PROC. N° 571/2016 - PE. Nº 312/2016 - OBJ: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE
PROTEÇÃO, FRASCOS EM POLICARBONATO, TOUCAS
CIRÚRGICAS DESCARTÁVEIS, CARRETÉIS DE LINHA
E LUVAS PARA PROCEDIMENTO, PARA ATENDER AS
ATIVIDADES DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO DO
RECIFE E CARUARU. Por ter proposto o menor preço por ITEM,
as empresas: CÍCERO DURVAL COSTA DA SILVA ME - Itens: 2 e
3, perfazendo o valor total para os respectivos itens R$ 36.450,90
(Trinta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais e noventa
centavos) e NORDMARKET COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA ME - Itens: 1; 4 e 5, perfazendo o valor
total para os respectivos itens R$ 34.040,00 (Trinta e quatro mil e
quarenta reais). Recife, 13 de janeiro de 2017. Lindomar Lopes da
Silva - Pregoeira da CPLM/SES/PE.
(F)

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
3º TA ao Convênio Nº 023/2014
CONCEDENTE: SEPLAG
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ – CNPJ:
10.091.601/0001-00
OBJETO: Alteração da cláusula Segunda – Da Vigência, o prazo
de vigência será acrescido de 01/01/2016 a 31/12/2016.
CELEBRAÇÃO:30/12/2015
4º TA ao Convênio Nº 023/2014
CONCEDENTE: SEPLAG
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ – CNPJ:
10.091.601/0001-00
OBJETO: Alteração da cláusula Segunda – Da Vigência, o prazo
de vigência será acrescido de 01/01/2017 a 31/12/2017.
CELEBRAÇÃO:30/12/2016
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE ADESÃO
Tornar sem EFEITO, a publicação do D.O. datada de em
29/10/2016 como Parecer Nº 36/2016 referente ao Processo Nº
78/2016 da Comissão Permanente de Licitação do LACEN/PE, a
ADESÃO Nº 04/2016 a Ata de Registro de Preços Nº 002/2016 do
Processo Nº 221/2015 IX - PE 126/2015 SAD para o fornecimento
de café e garrafa térmica, com entrega parcelada, por um período
de 12(doze) meses. Selma Maria Marques da Silva – Presidente/
Pregoeira do LACEN/SES/PE. Recife, 13 de Janeiro de 2017.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
4ª REPUBLICAÇÃO DA ATA DE RP
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL CENTRAL,
em face do resultado obtido no PROC.436.2015.CPLM.PE.290,
resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN DE MAT DE HID
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SES PE. Fica
registrado o seguinte preço: CAOLIM COM & ENG LTDA ME ITENS 9 e 20, no valor unitário para os respectivos itens R$ 1,65 e
15,00. Vigência: 13/01/2016 a 13/01/2017. Recife, 13 de Janeiro de
2017. José Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS – CPLS
ERRATA
PROCESSO Nº 599/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
328/2016, Onde Lê-se: Abertura das Propostas: 25/11/2017 às
10h05. Leia-se: Abertura das Propostas: 25/01/2017 às 11h05.
Rodrigo Mancilha de França – Presidente CPLS/SES. Publicado
no DOE de 12/01/2017. Recife, 13/01/2017.
PROCESSO Nº 633/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
348/2016, Onde Lê-se: Abertura das Propostas: 26/11/2017 às
10h05. Leia-se: Abertura das Propostas: 26/01/2017 às 11h05.
Rodrigo Mancilha de França – Presidente CPLS/SES. Publicado
no DOE de 12/01/2017. Recife, 13/01/2017.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TRANSPORTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º T.A. ao Convênio Nº 003/2016. Partícipes: SETRA e o Mun.
de CARUARU/PE. Obj: Aditivo do prazo por 180 (cento e oitenta)
dias, Assinado em 27/12/2016. Washington Revorêdo - Gestor de
Contratos e Convênios
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TRANSPORTES

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLS/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no PROCESSO Nº 346.2016.VII.PE.254.SES,
resolve REGISTRAR a ata Nº 375.2016 para as contratação da
empresa para prestação de serviço de MAQUEIRO, conforme
o LOTE II, que faz parte do Termo de Referência, Anexo I do
edital. Fica registrado o seguinte preço: LOTE II – SOLUÇÕES
SERVIÇOS TERCERIZADOS – EIRELI - PREÇO TOTAL DO
LOTE II - R$ 2.729.715,24. Recife 13 de Janeiro 2017. José Iran
Costa Junior – Secretario de Saúde.
(F)

4º Termo Aditivo ao contrato Nº 003/2015. Replanilhamento
contratual.
Contratada:
Ek
Engenharia
Ltda.
CNPJ:
01.206.756/0001-54. Valor acrescido: R$147.126,07. Novo valor
contratual: R$821.167,96. Olinda, 08/08/2016. Felipe Carreras.
Gestor: Superintendência de Infraestrutura do Prodetur.
5º Termo Aditivo ao contrato Nº 003/2015. Prorrogação dos prazos
de execução e vigência. Contratada: Ek Engenharia Ltda. CNPJ:
01.206.756/0001-54. Prazo acrescido: 90 dias. Nova vigência: de
25/01/2017 a 24/04/2017. Olinda, 25/11/2016. Felipe Carreras.
Gestor: Superintendência de Infraestrutura do Prodetur.
(F)

Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE torna público que
realizará licitação Pregão Presencial PMA Nº 001/2017, Processo
Licitatório PMA nº 001/2017. OBJETO: Fornecimento parcelada de
combustível e produtos derivados, destinado ao abastecimento dos
veículos das diversas Secretarias do Município de Arcoverde, por
um período de 12 (Doze) meses. valor estimado R$ 1.898.732,80
(Um milhão oitocentos e noventa e oito mil setecentos e trinta e
dois reais e oitenta centavos). Abertura: 26/01/17, às 11 (Onze)
horas. Outras informações nos dias úteis, das 08 às 13h na sala
da CPL, no prédio da Prefeitura, a Av. Cap. Arlindo Pacheco de
Albuquerque, 88 – Arcoverde. Tel. 087 3821-9004. Pregoeira.
(89930)

MUNICÍPIO DE BELO JARDIM - PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO JARDIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
5º Termo Aditivo ao contrato Nº087/2013. Prorrogação da vigência
do Contrato referente a Prestação dos Serviços profissionais
técnicos especializados de consultoria e assessoria administrativa
e gerencial nas áreas contábil e financeira, incluindo sistema
informatizado de contabilidade e orçamento público com software
em interface gráfica, com o plano de contas estabelecido pela
União e adotado nos órgãos da administração direta e indireta
do Município de Belo Jardim/PE, consoante legislação vigente.
Contratado: CESPAM – Centro de Estudos, pesquisa e Assessoria
em Administração Municipal Ltda. CNPJ 69.908.994/000145. Prazo acrescido: 365 dias. Nova Vigência 08/04//2013 até
31/12/2017. Belo Jardim, 29/12/2016. Flaviana Monteiro da Silva
Sales. Secretária Municipal de Saúde.(*)
5º Termo Aditivo ao contrato Nº072/2013. Prorrogação da vigência
do Contrato referente a Contratação de Empresa para locação de
veículo, objetivando a realização de viagens com pacientes que
necessitam de Tratamento Fora do Domicílio – TFD, com motorista
e combustível, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Belo
Jardim/PE. Contratado: Ana Lúcia Araújo da Silva - ME, CNPJ
19.188.915/0001-09. Prazo acrescido: 365 dias. Nova Vigência
01/01/2014 até 31/12/2017. Belo Jardim, 30/12/2016. Flaviana
Monteiro da Silva Sales. Secretária Municipal de Saúde.(**)
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 0001/2017. Contratação Direta. Serviço. Cessão de
uso de Sistema de Gerenciamento de Publicação de documentos
exigidos pela LF 9.755/98, LC 101/00 e Portal da Transparência (LC
131/09), em meio eletrônico, on line por meio de sítio especifico na
internet em serviço de Portal WEB. DOTAÇÃO: Fundo Municipal
de Saúde – 10.122.1005.2.11 – Gestão Administrativa da Saúde e
Qualificação da Gestão do SUS. 3.3.90.39 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica. Contratado: Data Sistema Tecnologia
Ltda. CNPJ: 13.574.770/0001-90. Valor R$5.100,00. Vigência:
de 02/01/2017 a 31/12/2017. Belo Jardim, 02/01/2017. Thiago
Francisco Lima Lino. Secretário Municipal de Saúde. (*)(***)
(F)

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTINUIDADE DA ABERTURA PROPOSTA DE
PREÇO E ETAPA COMPETITIVA CONCORRENCIA RDC – I N°
001/2016.
OBJETO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESAS
PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E
EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS
E DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES
PARA AS OBRAS DE MELHORAMENTOS, ADEQUAÇÃO
DE CAPACIDADE E SEGURANÇA E REABILITAÇÃO DO
PAVIMENTO, NA RODOVIA BR-101/PE, CONTORNO DO
RECIFE-PE. O Presidente da CEL/SETRA informa aos senhores
licitantes que, que daremos continuidade a fase de ABERTURA DA
PROPOSTA DE PREÇO E DA ETAPA COMPETITIVA, de acordo
com o estabelecido no Item 11 do Edital. Daremos prosseguimento
com os documentos já anexados, não havendo necessidade de
anexar novos documentos, e a fase recursal será obedecido o que
estabelece o Item 15 do Edital. A seção terá início às 10:00 horas
do dia 17/01/2017. O presente aviso visa o cumprimento do Artigo
109, Inciso I, Alínea “a”, da Lei das Licitações. CEL/SETRA. Luiz
Alberto de Araújo – Presidente da CEL
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS

8º Termo Aditivo ao contrato Nº 026/2014. Prorrogação do
prazo de vigência. Contratado: Consórcio S-Pro/Planta. CNPJ:
17.688.153/0001-76. Prazo acrescido: 90 dias. Nova vigência:
de 11/11/2016 a 08/02/2017. Olinda, 06/11/2016. Felipe Carreras.
Gestor: Superintendência de Turismo do Prodetur.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E
LAZER - PRODETUR NACIONAL/PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
1º Termo Aditivo ao contrato Nº 017/2016. Prorrogação dos prazos
de execução e vigência. Contratada: Geosistemas Engenharia e
Planejamento Ltda. CNPJ: 70.073.275/0001-30. Prazo acrescido:
120 dias. Nova vigência: de 02/01/2017 a 01/05/2017. Olinda,
25/10/2016. Felipe Carreras. Gestor: Genival Barros Jr.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE
PREÇOS
CONCORRÊNCIA Nº 002/2016 – A CPL do Município de Bonito/
PE torna público que, após a análise minuciosa das propostas de
preços apresentadas pelas empresas participantes do certame
em epígrafe, decidiu DESCLASSIFICAR para os Lotes I, II, e
III a empresa CAMOL CONSTRUTORA AMORIM LTDA – EPP
e considerar vencedora para os referidos lotes a empresa
PORTELA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP. As razões que motivaram
o julgamento encontra-se à disposição dos interessados junto
à CPL, no seu endereço sito à Rua Cônego Cavalcanti, nº 40,
Centro, nesta cidade. Bonito, 13 de janeiro de 2017. Maria de
Fátima Cabral Silva – Presidente da CPL.
(89927)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA
DISPENSA N° 01/2017 - O Prefeito do Município de Carpina
nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93 e com fundamento no art.
24, inciso IV do mesmo diploma legal, torna público que ratifica
a dispensa de licitação para contratação da Empresa: GJB
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ 11.250.911/000193, para locação de veículos e máquinas para serem utilizados na
execução do serviço de limpeza pública desta Cidade. Carpina, 13
de janeiro de 2017. MANUEL SEVERINO DA SILVA – Prefeito.
(89928)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI
8º Termo Aditivo ao contrato Nº 019/2014. Prorrogação do
prazo de vigência. Contratado: Consórcio S-Pro/Planta. CNPJ:
17.688.153/0001-76. Prazo acrescido: 90 dias. Nova vigência:
de 11/11/2016 a 08/02/2017. Olinda, 06/11/2016. Felipe Carreras.
Gestor: Superintendência de Turismo do Prodetur.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa nº 005/2017 Processo: 007/2017. Objeto: Locação de veículos para atender
as necessidades das secretarias deste município de Iatí/PE.
Fundamentação Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, em

Ano XCIV • NÀ 10 - 15
favor da empresa BRISA AUTO LOCAÇÕES LTDA, CNPJ.
11.447.604/0001-05, Valor: R$ 212.600,00. Iati, 13/01/2017.
Paulino Andres Ramos Souza - Secretário de Administração
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade nº 001/2017 Processo: 008/2017. Objeto: Contratação de show artístico para
se apresentar durante as festividades do Padroeiro São Paulo,
no município de Iatí, com as bandas: Kairós e Doidin de Deus,
nos dias 24 e 25/01/2017. Fundamentação Legal: Art. 25, inciso
III, da Lei 8.666/93, em favor da empresa MGIL PRODUÇÕES
E EVENTOS, CNPJ. 06.350.303/0001-10, Valor: R$ 22.000,00.
Iati, 13/01/2017. Edjane Maria de Santana - Secretária de Cultura
(89942)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 060/2016
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 152/2016
CONTRATO PMI Nº 152/2016 - OBJETO: Aquisição de
mobiliários, com vistas ao atendimento as Escolas da Rede
Municipal de Ensino, de acordo com as especificações contidas
no Anexo I deste instrumento contratual transcritas do Termo
de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial supra
mencionado, que passa a fazer parte integrante do presente
instrumento, independente de transcrições. CONTRATADA:
WWW SUPRIMENTOS EIRELLI EPP - CNPJ/MF sob o nº
10.443.391/0001-72. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
incluindo os prazos de entrega e pagamento, ficando, porém, os
efeitos jurídicos da garantia vigentes pelo período da garantia
do material. VALOR GLOBAL: R$ 104.390,00 (cento e quatro
mil trezentos e nove reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.520/2002 combinada com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Margareth Costa Zaponi, Secretária de Educação. Ipojuca, 01 de
dezembro de 2016.
SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2434/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2016
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 120/2016
CONTRATO PMI Nº 120/2016 - OBJETO: Contratação de empresa
para eventual confecção e fornecimento de materiais e serviços
gráficos/serigráficos diversos. CONTRATADA: GRAFICA A ÚNICA
LTDA - CNPJ/MF sob o nº 11.146.610/0001-14. PRAZO DE
VIGÊNCIA: Contrato vigorará a partir da data de sua assinatura, pelo
prazo de 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL R$ 1.000.063,40 (um
milhão, sessenta e três reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO
LEGAL Lei Federal nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e demais
normas de Direto Público aplicável. Lei Complementar nº123/2006
e suas alterações. Maria Cristina Soares Paulino, Secretária de
Saúde. Ipojuca, 01 de setembro de 2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8315/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2016
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 146/2016
CONTRATO PMI Nº 146/2016 - OBJETO: Contratação de
empresa especializada para Fornecimento de Fardamentos com
Equipamentos de Proteção individual - EPI’s, visando suprir as
necessidades dos 65 (sessenta e cinco) servidores do SAMU-192 e
dos servidores recentemente contratados pela Gerência de Gestão
do Trabalho e Educação em Saúde, no ambiente de trabalho
da Secretaria Municipal de Saúde do Ipojuca. CONTRATADA:
CONSUMA COMERCIAL EIRELLI LTDA - CNPJ/MF sob o nº
02.338.597/0001-04. PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato vigorará
por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, em
obediência aos créditos orçamentários. VALOR GLOBAL: R$
3.870,00 (três mil oitocentos e setenta reais). FUNDAMENTO
LEGAL: Leis Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002, arts. 146,
III, “d””, 170, inciso IX e 179 da Constituição Federal, arts. 47 e
48, inciso I da Lei Complementar 123/2006 e suas alterações
posteriores, respectivamente. Maria Cristina Soares Paulino,
Secretária de Saúde. Ipojuca, 14 de novembro de 2016.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 120/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 080/2016
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 080/2015,
PROCESSO Nº 120/2015, PREGÃO PRESENCIAL Nº - SRP
– ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Bem Estar Social.
OBJETO: registro de preço para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços funerários de acordo
com as especificações mínimas, para amparar com serviços
fúnebres as famílias ipojucanas, que se encontram em situação
de vulnerabilidade social. FORNECEDOR REGISTRADO:
MARIA DO CARMO FRANÇA – FUNERÁRIA EPP – CNPJ/
MF 13.245.993/0001-03. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
contados a partir da sua publicação. FUNDAMENTO LEGAL: LEIS
FEDERAIS Nº 10.520/2002 E 8.666/1993 e Decretos Municipais
nº 130/2014 e 155/2014. MARILENE DE HOLLANDA PONTES:
Secretária de Bem estar Social, 30 de dezembro de 2016.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE
ITAENGA - PE
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
A Prefeitura Municipal de Lagoa de Itaenga, Estado de
Pernambuco, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna Público aos interessados, a ratificação da licitação na
modalidade: Processo Licitatório Nº 003/2017 Inexigibilidade
Nº 001/2017. Objeto: Contratação da atração artística FORRO
PEGADO para se apresentar no dia 21 de janeiro 2017 as 23:30h
na festividade de São Sebastião, padroeiro do município de
Lagoa de Itaenga: FORRO PEGADO, empresa FORRO PEGADO
PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 13.405.638/0001-54,
Localizado à ROD. BR 230, 11034, SL 705, Bairro RENASCER,
CABEDELO - PB. VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Contrato N°: 003/2017; Processo Licitatório Nº 004/2017
Inexigibilidade Nº 002/2017. Objeto: Contratação da atração
artística BANDA FORRO DO FIRMA para se apresentar no dia
21 de janeiro 2017 as 21:30 na festividade de São Sebastião,
padroeiro do município de Lagoa de Itaenga: BANDA FORRO DO
FIRMA, empresa MARIO WAGNER COELHO DE MOURA - ME,
CNPJ: 14.933.130/0001-91, Localizado na PC DOUTOR JOSE
FERREIRA DE LIMA, 166, CENTRO, ALTINHO-PE. VALOR: R$
30.000,00 (Trinta mil reais), Contrato N°: 004/2017. Maria Das
Graças de Arruda Silva – Prefeita Municipal.
(89940)