DOEPE 20/12/2016 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de dezembro de 2016
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade nº: 14/2016.
Processo Licitatório nº: 34/2016. CPL-CC. Outros Serviços.
Fornecimento anual de 01 (uma) edição diária do JORNAL
FOLHA DE PERNAMBUCO visando atender as necessidades
do Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano - APEJE.
Fundamentação legal: Art. 25, inciso I, Lei 8.666/93. Contratado:
ANTARES COMUNICAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ
Nº 09.295.878/0001-76. Valor: R$ 599,00 (quinhentos e noventa
e nove reais). Recife, 13/12/2016. Antônio Carlos dos Santos
Figueira - Secretário da Casa Civil. (*)(*)(*)
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
1º T.A ao Contrato Nº 004/2016-CAMIL: Processo nº 005/2016CEL/CAMIL; Dispensa nº 003/2016 – CEL/CAMIL; Objeto
Nat.: Execução de Obra de Engenharia. Objeto do Aditivo:
Prorrogação do prazo de execução e vigência; Execução:
25/09/2016 a 23/01/2017; Vigência: 18/09/2016 a 16/01/2017;
Contratada: TEC HIDRO SERVIÇOS TECNICOS LTDA; CNPJ:
04.491.523/0001-39. Assinatura: 25/09/2016.
1º T.A ao Contrato Nº 005/2016-CAMIL: Processo nº 004/2016CEL/CAMIL; Dispensa nº 002/2016 – CEL/CAMIL; Objeto
Nat.: Execução de Obra de Engenharia. Objeto do Aditivo:
Prorrogação do prazo de execução e vigência; Execução:
09/10/2016 a 06/02/2017; Vigência: 02/10/2016 a 30/01/2017;
Contratada: GCM CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA; CNPJ: 35.597.061/0001-62. Assinatura: 09/10/2016.
1º T.A ao Contrato Nº 007/2016-CAMIL: Processo nº 003/2016CEL/CAMIL; Dispensa nº 001/2016 – CEL/CAMIL; Objeto Nat.:
Execução de Obra de Engenharia. Objeto do Aditivo: Prorrogação
do prazo de execução e vigência; Execução: 16/10/2016 a
14/01/2017; Vigência: 12/01/2017 a 11/04/2017; Contratada:
CONSTRUTORA JMT LTDA; CNPJ: 10.897.444/0001-25.
Assinatura: 16/10/2016.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
REABERTURA DE LICITAÇÃO
PL n°030/2016-CPL/SDS – PREGÃO ELETRONICO nº
020/2016-CPL/SDS: Fornecimento de Gases para o ICPAS/SDS
e IMLAPC/SDS. Data: 03/01/2017 às 11h00min. (horário de
Brasília). Retirada do edital: www.redecompras.pe.gov.br - Recife,
19/12/2016. JAILSON TOMÉ FERREIRA DA COSTA - Pregoeiro
e Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 024/2012. Comissão: CPL/OSE/SRHE. Modalidade:
SCI nº 006/2012. Objeto Nat.: Serviços de Consultoria Individual.
Objeto Descr.: Serviços de consultoria individual em engenharia
mecânica. Contrato PSHPE: 019/2012. Contratado: Armando
Francisco da Silva Filho. CPF: 080.136.674-72. Termo Aditivo:
04. Prazo Inicial:12 (doze) meses. Prazo Acrescido:12 (doze
meses).Prazo Acrescido Acumulado:60 (sessenta) meses,
vigorando até 04/12/17.Valor Contratado: R$ 129.600,00 (cento
e vinte e nove mil e seiscentos reais).Valor Acrescido: R$
9.346,46 (nove mil trezentos e quarenta e seis reais e quarenta
e seis centavos).Valor Acrescido Acumulado: R$ 170.986,29
(cento e setenta mil novecentos e oitenta e seis reais e vinte e
nove centavos).Data da Assinatura:03/12/2016.Recife,19/12/16.
Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 001/2016 SDSCJ
X ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIORASCES;; CNPJ: 09.993.940/0001-01;; PREGÃO ELETRONICO
Nº 121/2015,PROCESSO Nº 215.2015.VII.PE.121.SDSCJ:;
OBJETO: ALTERAÇÃO CONTRATUAL para ALTERAÇÃO DOS
PARÁGRAFOS VIGÉSIMO-PRIMEIRO E VIGÉSIMO-SEGUNDO,
DA CLÁUSUA OITAVA ;
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 009/2016. CONTRATADA
INSTITUTO NATURA, CNPJ/MF N° 12.384.445/0001-00,
INSTITUTO SONHO GRANDE, CNPJ/MF N° 22.915.504/0001-74,
INSTITUTO DE CO-RESPONSABILIDADE PELA EDUCAÇÃO,
CNPJ/MF N° 05.364.274/0001-83. Objeto: Gestão de Qualidade
Integral- GQI. Prazo de execução: 03/05/2016 a 03/08/2018. Data
da assinatura: 03/05/2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CT. Nº 195/2016. CONTRATADA: CRIATIVA COMPONENTES
E PERIFÉRICOS DE COMPUTADORES LTDA-EPP. CNPJ/
MF:.05.833.821/0001-22 Objeto: Aquisição de ar condicionado.
Empenho: 2016NE017996. Valor Global: R$ 6.552.638,43.
Vigência: 18/11/2016 a 18/03/2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PL Nº 020/2016-I PE Nº 011/2016-I OBJETO: FRP para eventual
aquisição de quadros brancos e aparelhos de som.ADJUDICO
em favor da empresa: M & P Industria e Com. de Mat. de Const.
Geral., CNPJ Nº 03.698.191/0001-03 o item:01-valor total R$.
9.120,00; Item 02-Revogado.Recife, 19 de dezembro de 2016. Mª
das Graças de Souza Braga Arruda. Pregoeira da CPLMSG-I/SEE.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DA FAZENDA - PROFISCO
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nº 01 a
03/2016 – PROFISCO - 3ª Publicação
Atas de Registro de Preços originadas do Pregão
Eletrônico nº 12/2015 – PL nº 50/2015, que tem como objeto o
Registro de Preços, por item, para eventual aquisição de 400
microcomputadores com monitor, 100 notebooks e 55 monitores
de 21,5” para atender às necessidades da Secretaria da Fazenda
do Estado de Pernambuco (SEFAZ-PE), conforme condições e
especificações constante no Anexo II do Edital. Vigência da Ata:
17.06.2016 a 16.06.2017.
Ata de Registro de Preços nº 01/2016 - PROFISCO
POSITIVO INFORMÁTICA S/A - CNPJ Nº 81.243.735/0019-77
Item
01
DESCRIÇÃO
Preço
Unit. R$
Quant.
MICROCOMPUTADOR
380
E-fisco: 424992-5
Total do Item 01 R$
4.359,00
1.656.420,00
Ata de Registro de Preços nº 02/2016 - PROFISCO
TRINITY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP - CNPJ Nº
18.436.688/0001-12
Item
DESCRIÇÃO
Quant.
Preço
Unit. R$
MICROCOMPUTADOR
20
5.942,00
E-fisco: 424992-5
Total do Item 02 R$
118.840,00
Ata de Registro de Preços nº 03/2016 - PROFISCO
ALESSANDRA MILANI EPP - CNPJ Nº79.053.468/0001-02
02
Item
05
DESCRIÇÃO
MONITOR DE VIDEO
E-fisco: 417208-6
Quant.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
DE GARANHUNS. CELEBRAÇÃO: 27/10/2016. VIGÊNCIA:
60 meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede
social com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às
Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução
e o monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN DE EQUIP MÉDICOHOSP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA A REDE
HOSP DA SES PE. Fica registrado o seguinte preço: CENTRO
OESTE HOSPITALAR EIRELI EPP - ITEM 01, no valor unitário para
o respectivo item R$ 3.999,99. Vigência: 17/12/2015 a 17/12/2016.
Recife, 19 de Dezembro de 2016. José Adelino dos Santos Neto Secretário Executivo de Administração e Finanças/SES.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X POLICLINICA E MATERNIDADE PROFESSOR BARROS
LIMA. CELEBRAÇÃO: 21/11/2016. VIGÊNCIA: 60 meses a
partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com
compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas
e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL CENTRAL,
em face do resultado obtido no PROC.149.2016.CPLM.PE.079,
resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES PARA EVENTUAL FORN DE ELETRODOMÉSTICOS
E
ELETROELETRÔNICOS,
VISANDO
ATENDER
AS
NECESSIDADES DE TODA A REDE DA SES/PE. Fica registrado o
seguinte preço: SOLUÇÃO PLANEJAMENTO E COM EIRELI EPP
- LOTE 3 - COTA EXCLUSIVA, no valor unitário para o respectivo
item R$ 44.694,90. Vigência: 17/12/2016 a 17/12/2017. Recife, 19
de Dezembro de 2016. José Adelino dos Santos Neto - Secretário
Executivo de Administração e Finanças/SES.
(F)
2º T.A CT N° 023/2016 - SJDH. CONTRATADO COMPANHIA DE
LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS. OBJETO: A retificação em relação
a quantidade de veículos constante no contrato para que seja
de 01 (um) veículo administrativo, tipo HATCH, cor prata, zero
quilômetro, quatro portas laterais, capacidade para cinco pessoas,
direção hidráulica ou elétrica, ar-condicionado, vidros e travas
elétricas, potência mínima de 85 CV, radio AM/FM com CD/MP3
player. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de
Justiça e Direitos Humanos.
(F)
Preço
Unit. R$
55
Total do Item 5 R$
TOTAL GERAL REGISTRADO R$ 1.813.079,65
687,63
37.819,65
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
OBS: Os Itens 03 e 04 (notebook) foram revogados. As atas de
registro de preços, na íntegra, estão disponíveis no Painel de
Licitações do Estado de Pernambuco, site http://www.licitacoes.
pe.gov.br/web/ListaLicitacao.aspx
Recife, 19 de dezembro de 2016.
Janaína Cardoso Acioli
Superintendente Administrativo e Financeira
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH X
ESCOLA ESTADUAL MISSIÁRIO SÃO BENTO. CELEBRAÇÃO:
08/11/2016. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X ESCOLA VILA DOS MILAGRE. CELEBRAÇÃO: 08/11/2016.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com
as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X INSTITUTO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA.
CELEBRAÇÃO: 01/11/2016. VIGÊNCIA: 60 meses a partir
da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com
compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas
e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X ASSOCIAÇÃO IGREJA EVANGÉLICA BATISTA
BETESDA. CELEBRAÇÃO: 17/10/2016. VIGÊNCIA: 60 meses
a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social
com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às
Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução
e o monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PLENITUDE VIVA
-ONG. CELEBRAÇÃO: 05/11/2016. VIGÊNCIA: 60 meses a
partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com
compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas
e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
GARANHUNS. CELEBRAÇÃO: 27/10/2016. VIGÊNCIA: 60
meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede
social com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às
Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução
e o monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X MONITORAMENTO NA APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DAS
MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS NO ÂMBITO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO . CELEBRAÇÃO: 26/10/2016. VIGÊNCIA:
60 meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede
social com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às
Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução
e o monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
Ano XCIII • NÀ 235 - 17
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021.PP.06/2016- Em atendimento
ao que dispõe o art. 3º, IV da Lei 10.520-02, adjudico o objeto da
presente licitação a empresa CLÁUDIO F. DE MORAES RAMOS
- EIRELI, no valor global de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e
cinco mil reais). Recife, 19 de dezembro de 2016, Polyana Carina
de Almeida Avellar Diniz, Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
1ª REPUBLICAÇÃO DA ATA DE RP
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO, em todos os termos, o PROCESSO Nº 636/2016 –
ADESÃO Nº 005/2016, referente à Adesão à Ata de Registro de
Preços Nº 292/2016, oriunda do Processo Nº 23079.025158/201650 – Pregão Eletrônico Nº 78/2016 – do Hospital Universitário
Clementino Fraga Filho, para AQUISIÇÃO DE 25 (VINTE E
CINCO) VENTILADORES PULMONARES, COM O OBJETIVO
DE ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL OTÁVIO
DE FREITAS (HOF); HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
(HAM); HOSPITAL BARÃO DE LUCENA (HBL) E HOSPITAL
GETÚLIO VARGAS (HGV), através da empresa vencedora
INTERMED EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 49.520.521/0001-69, no valor
global de R$ 925.000,00 (novecentos e vinte e cinco mil reais),
em conformidade com o Relatório da Comissão Permanente de
Licitação de Materiais. Recife, 19 de dezembro de 2016. JOSÉ
IRAN COSTA JÚNIOR – SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER – SETUREL.
1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 042/2016. Contratada:
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL –
SENAI, CNPJ n° 03.789.272/0001-00. Objeto: Distrato parcial
em razão do cancelamento de 04 (quatro) turmas no âmbito do
programa Mãe Coruja Pernambucana, em decorrência da não
execução das aulas, por falta de alunos. Valor: R$ 29.700,00
(vinte e nove mil e setecentos reais). Recife, 13/12/2016.
ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO - Secretária Executiva
de Trabalho e Qualificação.
(F)
C.N.P.J: 08.113.327/0001-81
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL – SETUREL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório nº 034/2016. CPL SETUREL. Pregão
Eletrônico nº 008/2016. Aquisição. OBJETO: Contratação de
empresa(s) especializada(s), para fornecimento de Materiais de
Expediente, atendendo as necessidades da SETUREL e do Centro
Esportivo Alberto Santos Dumont, conforme Termo de Referência,
anexo I do Edital. ADJUDICO, nos termos da legislação vigente,
o objeto do certame licitatório em epígrafe, em favor do licitante
MARIA JOSÉ FERREIRA - ME, nos respectivos valores de R$
4,20 (quatro reais e vinte centavos), para o Item 01; R$R$ 756,00
(setecentos e cinquenta e seis reais), para o Item 02; R$ 96,00
(noventa e seis reais), para o Item 04; R$ 31,50 (trinta e um reais
e cinquenta centavos), para o Item 05; R$ 56,50 (cinquenta e seis
reais e cinquenta centavos), para o Item 06; R$ 81,60 (oitenta e
um reais e sessenta centavos), para o Item 08; R$ 110,00 (cento
e dez reais), para o Item 09; R$ 160,76 (cento e sessenta reais
e setenta e seis centavos), para o Item 10; R$ 7,80 (sete reais e
oitenta centavos), para o Item 11; R$ 32,00 (trinta e dois reais),
para o Item 12; R$ 72,00 (setenta e dois reais), para o Item 13;
R$ 86,00 (oitenta e seis reais), para o Item 14; R$ 118,20 (cento e
dezoito reais e vinte centavos), para o Item 15; R$ 35,00 (trinta e
cinco reais), para o Item 16; R$ 40,00 (quarenta reais), para o Item
17; R$ 244,00 (duzentos e quarenta e quatro reais), para o Item
18; R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), para o item 19; R$
242,00 (duzentos e quarenta e dois reais) para o Item 21; R$ 73,50
(setenta e três reais e cinquenta centavos), para o Item 23; R$
13,50 (treze reais e cinquenta centavos), para o Item 24; R$ 59,64
(cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), para o Item
25 e R$ 168,00 (cento e sessenta e oito reais), para o Item 26. Em
favor da licitante BML COMERCIAL LTDA - ME, nos respectivos
valores de R$ R$ 146,40(cento e quarenta e seis reais e quarenta
centavos), para o Item 27; R$ 72,00 (setenta e dois reais), para o
Item 03; R$ 1.350,00 (um mil, trezentos e cinquenta reais), para o
Item 20; R$ 133,00 (cento e trinta e três reais), para o Item 22. E
em favor da licitante PAULA CIBELE DA SILVA EIRELI – ME, no
valor de R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais), para o Item
07.Mary Cléa Ferraz de Castro – Pregoeira da CPL – SETUREL.
Olinda, 19/12/2016.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO
PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 31/2016. Cooperação mútua
para a criação, implementação e funcionamento de um Núcleo
de Estudos e Formação em Gênero e Enfrentamento à Violência
contra a Mulher.Partícipe: Escola de Referência de Ensino Médio
Maria do Carmo Pinto Ribeiro. CNPJ sob o nº 10.572.071/200120. Vigência: 03 (três) anos contados da assinatura. Assinatura:
14/12/2016. Recife, 16/12/2016. Silvia Cordeiro – Secretária da
Mulher.
(F)
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER – SETUREL.
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021.PP.06/2016- Em atendimento
ao que dispõe o art. 3º, IV da Lei 10.520-02, adjudico o objeto da
presente licitação a empresa CLÁUDIO F. DE MORAES RAMOS
- EIRELI, no valor global de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e
cinco mil reais). Recife, 19 de dezembro de 2016, Polyana Carina
de Almeida Avellar Diniz, Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 044/2016. Contratada:
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL –
SENAI, CNPJ n° 03.789.272/0001-00. Objeto: Distrato parcial
em razão do cancelamento de 04 (quatro) turmas no âmbito
do programa Chapéu de Palha – Pesca Artesanal 2016, em
decorrência da não execução das aulas, por falta de alunos. Valor:
R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais). Recife, 22/11/2016.
ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO - Secretária Executiva
de Trabalho e Qualificação.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
4ª REPUBLICAÇÃO DA ATA DE RP
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL CENTRAL,
em face do resultado obtido no PROC.169.2014.CPLM.PE.101,
resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12
C.N.P.J: 08.113.327/0001-81
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL – SETUREL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório nº 035/2016. CPL SETUREL. Pregão
Eletrônico nº 009/2016. Aquisição. OBJETO: Contratação de
empresa(s) especializada(s), para fornecimento de Copos
descartáveis para água de 180 ml e para café de 50 ml, atendendo
as necessidades da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer
– SETUREL e do Centro Esportivo Alberto Santos Dumont,
conforme Termo de Referência, anexo I do Edital. ADJUDICO,
nos termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório
em epígrafe, em favor do licitante CONSERVI COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA - ME,
nos respectivos valores de R$ 1.906,92 (Um mil, novecentos e
seis reais e noventa e dois centavos), para o Item 01 e R$ R$
589,90 (Quinhentos e oitenta e nove reais e noventa centavos),
para o Item 02.Mary Cléa Ferraz de Castro – Pregoeira da CPL –
SETUREL. Olinda, 19/12/2016.
(F)