DOEPE 14/12/2016 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 231

PROFESSOR DE LÍNGUA
12/12/2016 31/12/2016
PORTUGUESA

RECIFE

ENSINO
REGULAR

PROFESSOR DE LÍNGUA
01/12/2016 31/12/2016
PORTUGUESA

RECIFE

ENSINO
REGULAR

ARARIPINA

ENSINO
REGULAR

PROFESSOR DE LÍNGUA
07/12/2016 31/12/2016
PORTUGUESA

RECIFE

ENSINO
REGULAR

ER00685/16 VANEIDE DAMAZIO DA SILVA

PROFESSOR DE FÍSICA

01/12/2016 31/12/2016

RECIFE

ENSINO
REGULAR

VILMA AMÉRICO
MAGALHÃES

PROFESSOR DE
BIOLOGIA

01/12/2016 31/12/2016

BEZERROS

ENSINO
REGULAR

ER00696/16

MARIA DE FÁTIMA PEREIRA
DE ALMEIDA BRGA

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

ER00686/16 MARIA DOS PRAZERES SILVA
ER00694/16

MARIA GABRIELA
RODRIGUES RAMOS

ER00693/16

SUELEN MARIA COSTA DA
SILVA

ER00687/16

PROFESSOR DE
MATEMÁTICA

07/12/2016 31/12/2016

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 29.08.16.
GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL - Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97.
SIGEPE 04925812/16 - ERBERTH ROGER FEITOSA DE OLIVEIRA E SILVA, mat. 275.294-8.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 5551 - Remover JOSE MORAIS SOUTO FILHO, LP, I, A, mat.304.042-9, para a EREM Alfredo de Carvalho, Triunfo, GRE Afogados,
com 200 h/a mensais de Ed. Física, Integral conforme Decreto nº 32.961, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 17.10.2016.
Nº 5552 - Remover JOCINEIDE MARIA SILVA DE OLIVEIRA, LPE, III, D, mat.172.628-5, para a EREM Agamenon Magalhães, São
Caetano, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de História, Integral conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 01.11.2016.
PORTARIA SE Nº 5553 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada
pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos
administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2-OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (05) cinco 3- FUNÇÃO.
Professor 4.VIGÊNCIA: conforme período do contrato:

1974/2016

NOME
ADRIANA DOMINGOS BARBOSA DO
CARMO

1975/2016
1976/2016
1977/2016
1978/2016

Rosangela Avelina dos Santos
HERDER MARQUES TORRES
NOVAES GOYANNA
CAIO NUNES DE OLIVEIRA E SILVA
VERONICA DE MORAES DOS
SANTOS

VIGÊNCIA
06/12/2016

MUNICÍPIO

PROJETO
EDUC.
PROFISSIONAL

06/12/2017

RECIFE

01/12/2016

31/12/2016

São José do
Belmonte

01/12/2016

01/12/2017

RECIFE

01/12/2016

31/12/2016

RECIFE

EDUC.
PROFISSIONAL
ENSINO REGULAR

01/12/2016

31/12/2016

RECIFE

ENSINO REGULAR

EJA Campo

Nº 5554 - Designar ROSIDALBA CLEA DE SANTANA PEREIRA, mat. 107.966-2, para a função Gratificada de Supervisão-3, Símbolo
FGS-3, desta Gerência Geral, em prorrogação até 27.12.16, em substituição a MARIA DE FATIMA PEIXE, mat. 139.262-0, que se
encontra de Licença Médica. SIGEPE 05255616/16.
Nº 5555 - Designar ELZA DE ARAUJO CARNEIRO LEAO, mat. 157.040-4, para a função de Chefe de Apoio Administrativo, do Conselho
Estadual de Educação, atribuindo-lhe a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, no período de 16.11.16 a 14.01.17, em
substituição a MARIA TEREZA DOS SANTOS DANTAS, mat. 136.640-8, que se encontra de Licença Prêmio. SIGEPE 05108714/16.
PORTARIAS SEE DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.

Nº 5556 - REDESIGNAR, considerando a solicitação da Presidente da III Comissão de Inquérito Administrativo, a Comissão de Inquérito
Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores: Roberta Tolentino Tavares de Lira, Analista Educacional, matrícula nº 302.609-4;
Pablo Henryque de Medeiros Souza, Professor, matrícula nº 252.945-7; Alecsandra Cândida da Silva Prazeres Albuquerque, Analista
Educacional, matrícula nº 249.866-9, para sob a presidência da primeira, dar prosseguimento à apuração do IAD 003.2016.03, nos
moldes da Port. SEE nº 3789 de 08.08.2016, publicada no DOE PE de 10.08.2016.
Nº 5557 - REDESIGNAR, considerando a solicitação da Presidente da III Comissão de Inquérito Administrativo, a Comissão de Inquérito
Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores: Roberta Tolentino Tavares de Lira, Analista Educacional, matrícula nº 302.609-4;
Pablo Henryque de Medeiros Souza, Professor, matrícula nº 252.945-7; Alecsandra Cândida da Silva Prazeres Albuquerque, Analista
Educacional, matrícula nº 249.866-9, para sob a presidência da primeira, dar prosseguimento à apuração do IAD 004.2016.03, nos
moldes da Port. SEE nº 3790 de 08.08.2016, publicada no DOE PE de 10.08.2016.
Nº 5558 - REDESIGNAR, considerando a solicitação da Presidente da 4ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, a Comissão de
Inquérito Administrativo Disciplinar composta pelos servidores: Maria Verônica Cavalcanti de Andrade, Professora, matricula nº 157.2253, Roberto Vasconcelos Guimarães Filho, Analista Educacional, matrícula nº 168.235-0 e Shirleide de Mendonça da Silva, matrícula nº
277639-1, para sob a presidência da primeira, dar prosseguimento à apuração do IAD nº 004.2016.04, instaurado pela Portaria SE nº
3791 de 08.08.2016, publicada no DOE PE em 10.08.2016.
Nº 5559 - REDESIGNAR, considerando a solicitação da Presidente da 5ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, a Comissão
de Inquérito Administrativo Disciplinar composta pelos servidores Verônica da Conceição de Araújo Padilha, professora, matrícula nº
252.420-1; Nathaly Pereira Alves da Costa, Assistente Administrativo Educacional, matrícula nº 300.902-5; Sheila Maria Sobral dos
Santos, professora, matrícula nº 190.600-3, para sob a presidência da primeira, dar prosseguimento à apuração do IAD nº 005.2016.05,
instaurado pela Portaria SEE PE nº 3792 de 08.08.2016, publicada no DOE PE de 10.08.2016.

A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 13/12/2016
NOME
CARMEM TEIXEIRA DE OLIVEIRA DA MACENO
CLEILTON MOTA BRITO DE SOUZA
DULCINEIDE COELHO BEZERRA
FRANCISCO GILVAN BEZERRA DOS SANTOS
GEORGE DE CASTRO LACERDA
HELENA ALVES DE SOUZA
ISAURA MARIA GOMES
JAILDE MARIA DE SÁ MENEZES DE OLIVEIRA
JOSÉ MIGUEL BERTULINO
JOSÉ VIANA DA SILVA SOUZA
LUCICLEIDE RODRIGUES DA SILVA
LUIZA MARCELINA DA SILVA RIBEIRO
LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO
MARIA DARIA DE MENEZES DANTAS E BARROS
MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES DOS S. PINTO
MARIA DE LOURDES CORDEIRO DE MELOS
MARIA DE LOURDES LACERDA DOS SANTOS
MARIA GLECIANE MAIA DE MACEDO
MARIA IZABEL DE SOUZA LIMA
MARIA LAU LOPES PEREIRA

30/07/2016
21/05/2016
20/05/2016
19/06/2016
08/06/2016
25/08/2016
16/08/2006
14/08/2016
11/10/2016
20/05/2016
MATRÍCULA
146.758-1
176.866-2

GRE ARARIPINA EM 13/12/2016-SIGEPE Nº 0514826-8/2016
NOME
FRANCISCO FLORÊNCIO DO NASCIMENTO
CARLOS NEY DE LIRA
ELIO RODRIGUES PESSOA
JOSEDALVA QUEIROZ DE SÁ
JOSIVALDO DE CARVALHO MENDES
MARIA JOSÉ DA SILVA LIMA
MARIA ROSILÂNIA DE LIMA ALENCAR
PAULO FERNANDO FONSECA FERREIRA

MATRÍCULA
146.826-0
190.940-1
141.653-7
134.299-1
175.989-2
162.669-8
161.328-6
137.802-3

Nº DE MESES
01
02
02
02
01
03
01
01

INÍCIO
01/12/2016
01/11/2016
03/11/2016
17/10/2016
01/12/2016
01/08/2016
01/12/2016
01/12/2016

DECÊNIO
2º
1º
2º
2°
2º
2º
2º
2º

DECÊNIO
1º
3º
1º
2º
3º
2º
2º
3º
2º
2º
2º
3º
2º
3º
3º
3º
1º
1º

A PARTIR DE
07.11.16
02.12.16
24.10.16
16.11.16
31.10.16
25.11.16
10.10.16
07.11.16
01.11.16
21.11.16
16.11.16
08.11.16
09.11.16
01.11.16
03.11.16
16.11.16
10.11.16
21.11.16

GRE PETROLINA-SIGEPE Nº 0516276-0/2016
NOME
ANA LUCIA GOMES BARBOZA
ANA LUCIA MARQUES
DENIS JERONIMO DE SANTANA
GRACILDA MAGALHAES DE SOUZA
IZETE GOMES DE MACEDO
JAILSON LIRA DE PAIVA
LUIS GOMES DE OLIVEIRA
MARIA DE FATIMA DE SOUZA GONZAGA
MARIA DO SOCORRO BRINGEL L. ARAUJO
MARIA DO SOCORRO FERREIRA
MARIA LUCIA ALVES BORGES
MARIA PEIXOTO DE OLIVEIRA
MARIA ZIVANEIDE GONZAGA LACERDA
MARINALVA BARBOZA DE SOUZA SANTOS
MIRIZA DIONIZIA DE SOUZA
NICELIA RAMOS DE MEDEIROS
RITA NELMA PIMENTEL
RONEIDA DUARTE FREIRE

MATRÍCULA
162.426-1
141.463-1
190.044-7
155.121-3
124.879-0
122.346-1
143.780-1
129.166-1
155.673-8
146.107-9
147.021-3
146.261-0
144.815-3
146.301-2
87.245-8
102.705-0
172.141-0
129.345-1

Nº DE MESES
01
01
02
01
02
01
01
01
02
01
01
02
01
02
01
01
01
01

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:

GRE RECIFE NORTE EM 13/12/2016 – OFÍCIO Nº 1017- PROCESSO Nº 0518966-8/2016.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, RESOLVE:

PROCESSO/SIGEPE
SE-0465773-5/2016
SE-0465855-6/2016
SE-0465780-3/2016
SE-0467797-4/2016
SE-0466622-8/2016
SE-0468451-1/2016
SE-0510666-6/2016
SE-0466399-1/2016
SE-0466379-8/2016
SE-0465835-4/2016
SE-0466365-3/2016
SE-0466339-4/2016
SE-0467828-8/2016
SE-0468990-0/2016
SE-0466619-5/2016
SE-0467829-0/2016
SE-0467751-3/2016
SE-0466610-5/2016
SE-0465794-8/2016
SE-0465837-6/2016

SE-0467792-8/2016 MARIA LUCIA DA SILVA E SILVA
146.238-5
3º
SE-0469422-0/2016 MARIA LUZINETE BEZERRA DA SILVA
147.072-8
3º
SE-0465879-3/2016 MARIA RITA RODRIGUES LIMA MADEIRO
251.236-0
1º
SE-0465777-0/2016 MARINALVA MARQUES DA SILVA LOPES
147.144-9
3º
SE-0478585-3/2016 REGINALDO RIBEIRO DA SILVA
252.201-2
1º
SE-0479037-3/2016 SEVERINA MARIA DA CONCEIÇÃO
148.617-9
3º
SE-0468596-2/2016 THETIS MARIA ARCOVERDE GUSMÃO LIMA
136.784-6
2º
SE-0468596-2/2016 THETIS MARIA ARCOVERDE GUSMÃO LIMA
136.784-6
3º
SE-0465845-5/2016 VERA LUCIA SANTOS GONZAGA
147.280-1
3º
SE-0509938-7/2016 WELLCHERLINE MIRANDA LIMA
249.852-9
1º
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
PROCESSO/SIGEPE
NOME
SE-0468694-1/2016 EDELEUZA SANTOS DA SILVA
SE-0448307-8/2016 ENEIDA MARIA GONDIM MARTINS DA SILVA
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:

PORTARIA SE/GGDP DE 13 DE 12 DE 2016.

Nº CONTRATO

Recife, 14 de dezembro de 2016

MATRÍCULA
145.477-3
251.109-6
253.136-4
251.890-2
251.992-5
180.960-1
74.348-8
252.285-3
137.640-3
145.834-5
252.290-0
140.859-3
145.947-3
137.716-7
142.285-5
146.077-3
143.852-2
144.778-5
146.184-2
146.228-8

DECÊNIO
3º
1º
1º
1º
1º
2º
4º
1º
3º
3º
1º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º

A PARTIR DE
21/06/2016
22/05/2016
17/06/2016
04/06/2016
29/05/2016
18/03/2015
28/02/2014
24/06/2016
06/06/2016
24/06/2016
02/06/2016
05/05/2016
30/08/2016
14/05/2016
25/05/2016
30/07/2016
25/06/2016
11/07/2016
18/07/2016
13/07/2016

N°
01
02
03
04
05
06
07

NOME
ANA MARIA DE ANDRADE
EDNA MARIA SOUZA DA SILVA
ELIZABETE MARINHO DA SILVA
FRANCISCO DE ASSIS SALDANHA FERREIRA
MAGETE MARIA LIBERAL DE MOURA
MARIA DE LOURDES DE SOUZA COSTA
SÔNIA MARIA DE LIMA DE MIRANDA

MATRÍCULA
175.257-0
1.467.670
176.153-6
157.054-4
136.474-0
46.221-7
134.326-2

MESES
01
02
01
01
01
01
01

INÍCIO
21/11/2016
21/11/2016
22/11/2016
28/11/2016
25/11/2016
18/11/2016
23/11/2016

DECENIO
1º
2º
2º
1º
3º
2º
3º

GRE PETROLINA EM 13/12/2016 – OFÓCIOS Nº 828/2016 E 831/2016 – PROCESSOS Nº 0512755-7/2016 E 0512755-7/2016.
NOME
ANTONIO HONORATO DA SILVA
VANILDA SANTANA DO NASCIMENTO

MATRÍCULA
97.379-3
146.611-9

MESES
02
01

DECÊNIO
02.05.2010
14.03.2011

DECENIO
2º

RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 06/12/2016, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE TEREZA CRISTINA
LAPENDA RODRIGUES LINS, MATRÍCULA Nº 137.846-5.
ONDE SE LÊ: 02 (DOIS) MESES A PARTIR DE 07/11/2016.
LEIA-SE: 02 (DOIS) MESES A PARTIR DE 03/11/2016 – GRE RECIFE NORTE – OFÍCIO Nº 1057/2016 - PROCESSO Nº 05258068/2016.
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 06/12/2016, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE MARCELO JOSÉ SPINELLI
MONTEIRO MOURA, MATRÍCULA Nº 177.322-4.
ONDE SE LÊ: 02 (DOIS) MESES A PARTIR DE 07/11/2016.
LEIA-SE: 02 (DOIS) MESES A PARTIR DE 03/11/2016 – GRE RECIFE NORTE – OFÍCIO Nº 1051/2016 - PROCESSO Nº 05254830/2016.
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 22/10/2016, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE ROSÂNGELA GUERRA
TEIXEIRA, MATRÍCULA Nº 240.301-3.
ONDE SE LÊ: MATRÍCULA Nº 140.301-3
LEIA-SE: MATRÍCULA Nº 240.301-3.
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 25/08/2016, REFERENTE À LUCIA MARIA ALENCAR CARVALHO LUCENA, MATRÍCULA
Nº 111.622-3, TORNAR SEM EFEITO O GOZO DE 02 (DOIS) MESES DE LICENÇA PREMIO CONCEDIDO A PARTIR DE 01/08/2016.
GRE SALGUEIRO – PROCESSO Nº 0491314-4/2016.

FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SF Nº 223, DE 13.12.2016
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 das Leis Complementares nº 49, de 31.1.2003, nº 293, de
23.12.2014, o Decreto nº 41.534, de 11.3.2015, RESOLVE:
Art. 1° Designar Márcia Monteiro de Carvalho, matrícula nº 187.873-5 para exercer as atividades de Chefia privativas do GOATE, de que
trata o inciso V do art. 50-A da Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008, da Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários, com
efeito retroativo a 3.10.2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda