DOEPE 13/12/2016 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIII • NÀ 230
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preço nº29/2015 Proc. nº38/2015 RESOLVE
REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR.
Empresa Vencedora conforme descrição: Ficam Registrados os
seguintes preços:
ART MEDICA PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDAEPP LOTE 03 A (COTA PRINCIPAL) ITENS;(R$9.750,00)
(R$3.250,00)
COTAÇÃO COM REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA LOTE 06 A
(COTA PRINCIPAL) ITEM: 06A (R$3.625,96) J.G MORIYA
REPRESENTAÇÃO EXPORTADORA E COMÉRCIO LTDA LOTE
02 E 11 A
(COTA PRINCIPAL) ITENS: 02 (R$5.700,00) 11 (R$16.749,00)
(COTA RESERVA) ITEM 02 B (R$1.900,00) MEDICAL
MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA (COTA
PRINCIPAL) ITEM: 08 A (R$3.649,50) SAFE SUPORTE A VIDA
E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA (COTA PRINCIPAL)
ITEM: 12A (R$19.485,00) VIBEL COMERCIAL EIRILI (COTA
PRINCIPAL) ITEM: 07 A (R$34.616,48)
Registro de Preço nº69/2015 Proc. nº99/2015 RESOLVE
REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÕES DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ELÉTRICA II.
Empresa Vencedora conforme descrição:Ficam Registrados
os seguintes preços: AMC COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO EIRELI –EPP LOTE UNICO
ITEM; 07 (R$3.199,80) CONSERVI COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA ITEM; 08 (R$2.432,80) MARIA DE FATIMA SILVA
NUNES-ME ITENS; 01 (R$12,00) 02 (R$25,00) 03 (R$168,00)
04 (R$7.100,00) 05 (R$10.350,00) 09 (R$380,00) 12 (R$158,00)
13 (R$136,00) 14 (R$360,00) 15 (R$259,00) 16 (R$1.890,00) 17
(R$1.988,00
Célia de Souza Bastos Didier/Gerente de Suprimentos /HGV/
Recife, 12/12/2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA nº 029/2016 – PROCESSO
nº 071/2016 - COMISSÃO: CPL-II OBJETO NAT.: Compras.
OBJETO DESCR.: Aquisição de 2 (dois) Motocultivadores
(Licitação exclusiva para ME/EPP/MEI). -Valor Máximo
Aceitável: R$ 15.525,58 (quinze mil, quinhentos e vinte e cinco
reais e cinquenta e oito centavos). DATA E LOCAL SESSÃO
DE ABERTURA: Sala virtual da CPL-II do IPA (www.compras.
pe.gov.br) - Av. GAl. San Martin, 1371, Bloco 18, Bongi - RecifePE (CEP: 50.761-000); 27/12/16 às 10h. DISPUTA DE LANCES:
27/12/2016; Horário: 15h (horários de Brasília). Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
do Fone/fax: 03181-3184-7261, no horário de 8h as 11h30, de
segunda a quinta-feira e nas sextas-feiras, de 8h as 12h. Recife,
12 de dezembro de 2016. Abigail Barros Silveira – Presidente/
Pregoeiro(a) da CPL-II(*)(***).
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CPL-ITERPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 016/2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2016
OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática para o
ITERPE. Data inicial das propostas: 15/12/2016 às 08h00, data
final das propostas: 27/12/2016, às 09h45 e início da disputa:
27/12/2016, às 10h00 (horário de Brasília), no ITERPE, sito à
Av. Caxangá,2200 Cordeiro, Recife/PE. O Edital encontra-se à
disposição dos interessados na CPL, a partir do dia 15/12/2016,
no endereço acima citado, no horário das 08h00 às 17h00 e
será fornecido gratuitamente mediante pen drive ou pelo e-mail:
[email protected], 12 de dezembro de
2016.Hildebrando da Silva Farias (Presidente/Pregoeiro - CPL/
ITERPE).
(F)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
1. Processo nº 116/2016 – Pregão Eletrônico nº 080/2016.
Objeto: Aquisição de matérias primas, para produção dos
medicamentos das Linhas de Sólidos Orais e da linha de Líquidos.
Entrega das propostas até: 26/12/2016, às 10h00min. Início
da disputa: 26/12/2016, às 11h00min. Horário de Brasília. Os
editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites:
www.licitacoes-e.com.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações
pelo telefone: (81)3183-1104/1160. Recife, 12/12/2016. Lúcia
Maria Araújo lavor. Pregoeira.
2. Processo Licitatório nº 112/2016 – Tomada de Preços nº
003/2016. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
execução dos serviços de reforma e adequação da Divisão de
Sólidos II do LAFEPE. O valor estimado é de R$ 619.242,19
(seiscentos e dezenove mil, duzentos e quarenta e dois reais
e dezenove centavos). Data e local da sessão de abertura: dia
29/12/2016 às 09h30min, na sala da CPL, do LAFEPE, situada
no Largo de Dois Irmãos, 1.117, Dois Irmãos - Recife/PE. CEP:
52.171-010. O edital encontra-se à disposição dos interessados
no site: www.licitacoes.pe.gov.br ou na sala da CPL no horário
das 08h00min às 12h00min, mediante apresentação de um CD,
carimbo com o CNPJ da empresa e preenchimento de protocolo.
Informações pelo telefone: (81) 3183-1104/1160 ou e-mail:
[email protected]. Recife, 12/12/2016. Ana Carolina
Carneiro Bastos. Presidente da CPL.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A PERPART
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
(EXCLUSIVO PARA ME e EPP)
PROCESSO nº 0052.2016.CPL.PE.0009.PERPART/2016 “
PREGÃO ELETRÔNICO nº: 0009/2016-COMISSÃO: CPL –
NATUREZA DO OBJETO: fornecimento – OBJETO: formação
de Registro de Preços para eventual fornecimento de materiais
de construção, hidráulicos e elétricos, tudo conforme Termo
de Referência e demais anexos do Edital do certame.” VALOR
MÁXIMO GLOBAL ESTIMADO: R$ 68.884,53 - PRORROGADO
O INÍCIO DA DISPUTA: do dia 12/12/2016 às 10:30h, para o dia
15/12/2016 às 10:30h horário de Brasília/DF. INFORMAÇÕES
ADICIONAIS: o Edital, com todos os seus anexos, poderão ser
retirados no site www.peintegrado.pe.gov.br ou no endereço
eletrônico www.sad.pe.gov.br, no link “Painel de Licitações”. Outras
informações poderão ainda ser obtidas na CPL, localizada na Sala
001, Térreo do Edifício Sede da Perpart, situado na Rua Dr. João
Lacerda, 395 - Cordeiro - Recife/PE - CEP 50.711-280- Fone (81)
3184-5117, das 8h:00 às 12h:00 e de 13h:00 às 17h:30min. de
segunda a quinta-feira e, nas sextas-feiras, das 07h:00 às 13h:00.
Recife 12/12/2016, Luiz Marinho Alves, Pregoeiro.
(F)
Contratação de empresa para a prestação de serviços
especializados de impressão departamental centralizada, de
acordo com as especificações do termo de referência. Anexo I do
Edital. Recebimento das Propostas até: 27/12/2016 às 10h00min.
Início da Sessão de Disputa de Preços: 27/12/2016 às 10h30min.
Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no,
endereço eletrônico www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 12 de
dezembro de 2016. Jorge Luis Souza da Silva/Pregoeiro CPL/
PRORURAL
(F)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
ATO DE ADJUDICAÇÃO - Adjudico o Processo Nº 013/2016 –
Pregão Eletrônico Nº 008/2016. Considerando o atendimento
às exigências do Edital e à Declaração da Programação
Financeira. Nos termos do inciso IV do artigo 3º da Lei nº
10.520/2002 e do inciso XI do art. 8º do Dec. Est. Nº 32.539/2008,
em consonância com o inciso XXI do art. 5º do Dec. Est. Nº
41.598/2015 e do inciso I do art. 2º do Dec. Est. nº 34.198/2009,
em favor da Empresa: C & A Construção Ltda - ME, CNPJ nº
01.444.316/0001-35, no Lote Único com valor total de R$ 5.931,99.
Recife, 12/12/2016. Genézio Carlos de Souza Neto - Pregoeiro.
(F)
PROCAPE/UPE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.Nº148/2016–PE(SRP)Nº124/2016O
Gestor
do
PROCAPE, HOMOLOGA o Proc. OBJ.: FORN., PELO REGIME
DE CONSIGNAÇÃO, MAT. HEMODINÂMICA CARDIOLÓGICA.
Vencedor/Itens (Valor Unit. (R$)): BIOMEDICAL PROD. CIENT.
MED. E HOSP. LTDA/ 14(70,00), 17(70,00), 34(1278,00),
36(145,00), 40(250,00), 45(60,00); CMS PROD. MED. LTDA/
1(1332,14), 2(1332,14), 3(1332,14), 4(1332,14), 5(1332,14),
6(1332,14), 7(1332,14), 8(1332,14), 9(1332,14), 10(1332,14),
11(1332,14), 12(1332,14) e 13(1332,14); ETAMUSSINO & CIA
LTDA/ 39(60,00); EPTCA MEDICAL DEVICESLTDA/ 29(60,00),
30(75,00), 33(60,00), 35(21,00), 42(50,00), 46(80,00), 56(17,00)
e 57(47,99). Os itens 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27,
28, 31, 32, 37, 38, 41, 43, 44, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 58
e 59 foram desertos, revogados ou fracassados. Recife, 12/12/16.
Sérgio Montenegro– Gestor PROCAPE.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 0032.2016.CPL.PE.0011.PGE-PE. Objeto: Formação
de Registro de Preço para Eventual Contratação para
Fornecimento de Material de Expediente. Valor Máximo
admitido=R$ 34.367,15. Propostas: de 13/12/16 até as 09h00
de 26/12/16. Sessão inicial da disputa: 11h00 de 26/12/2016
(horários de Brasília). Cópia do Edital: www.peintegrado.pe.gov.br,
www.pge.pe.gov.br
e
www.licitacoes.pe.gov.br
ou
por
[email protected]. Recife, 12 de dezembro de 2016. Hélmiton
Cunha-Pregoeiro/PGE.
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - SARA
PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR
RURAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Ratifico a dispensa do certame licitatório PROCESS0
LICITATÓRIO Nº 13/2016 DISPENSA 001/2016, em favor de
LUC JEAN DUBREUIL, PASSAPÓRT Nº 13BF72939, no valor
global de R$ 79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos
reais, com recursos do Banco Mundial, em consonância com a
JUSTIFICATIVA apresentada, nos termos do Artigo 42, § 5º da Lei
nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 17 de novembro de
2016. ANSELMO ALVES PEREIRA/Diretor Geral do ProRural.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - SARA
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Valor estimado: R$ 939.016,25 (novecentos e trinta e nove mil,
dezesseis reais e vinte e cinco centavos). Entrega das Propostas:
até 28/12/2016, às 10:30h; Início da Disputa: 28/12/2016, às
11:00h (horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível no
site www.licitacoes.pe.gov.br ou www.compras.pe.gov.br. Recife, 12
de dezembro de 2016. Natália Almeida - Pregoeira da CCPLE XI.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE I
AVISO DE CONVOCAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 201.2016.I.PE.139.SAD
OBJETO: Formação de Registro de preços para locação anual de
veículos administrativos, classificação VR-2 e VR-3, com vistas a
atender às necessidades do Poder Executivo Estadual. Tendo em
vista a impossibilidade de se contratar a empresa AKY SERVIÇOS
EIRELI, vencedora do lote I,comunico aos interessados que
no dia 16/12/2016, às 10h ( horário de Brasília) será realizada
sessão para convocação dos licitantes remanescentes na ordem
de classificação do preços propostos para o lote I. Recife, 12 de
dezembro de 2016. Eraldo Ramos da Silva. Pregoeiro/ CCPLEI.
(F)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
ATO DE ADJUDICAÇÃO - Adjudico o Processo Nº 012/2016 –
Pregão Eletrônico Nº 007/2016. Considerando o atendimento
às exigências do Edital e à Declaração da Programação
Financeira. Nos termos do inciso IV do artigo 3º da Lei nº
10.520/2002 e do inciso XI do art. 8º do Dec. Est. Nº 32.539/2008,
em consonância com o inciso XXI do art. 5º do Dec. Est. Nº
41.598/2015 e do inciso I do art. 2º do Dec. Est. nº 34.198/2009,
em favor das Empresas: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA NUNES
- ME, nos itens: 1, 2, 3, 4, 7, 10, 11, 13 e 14, no valor total de
R$ 3.922,50; SERPE FERRAMENTAS E MÁQUINAS LTDA,
nos itens: 5, 6, 8 e 12, no valor total de R$ 778,50; e, ARMAZEM
AVENIDA LTDA, no item 9, no valor total de R$ 818,35. Recife,
12/12/2016. Genézio Carlos de Souza Neto - Pregoeiro.
(F)
Recife, 13 de dezembro de 2016
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
PERMISSÃO DE USO.
SARA/ASSOCIAÇÃO DOS REVENDEDORES DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES DE PERNAMBUCO – ASSOVEPE.
OBJETO: DESTINAR EM REGIME DE PERMISSÃO DE
USO GRATUITO UMA ÁREA DENTRO DO PARQUE DE
EXPOSIÇÕES DE ANIMAIS PROFESSOR ANTÔNIO COELHO
NA AVENIDA CAXANGÁ Nº 2.200, DESTINADO À REALIZAÇÃO
DE UM FEIRÃO DE AUTOMÓVEIS DA ASSOVEPE. DE 08 A 11
DE DEZEMBRO DE 2016.
VIGÊNCIA: DE 06 A 13 DE DEZEMBRO DE 2016.
ASSINADO: 05/12/2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE II
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 443.2016.II.PE.308.SDS
Objeto: Formação de registro de preço para viaturas do tipo Auto
Bomba Tanque e Salvamento novas, de acordo com a deliberação
64/2008 do CONTRAN e em conformidade com as características
construtivas mínimas indicadas no Termo de Especificações
Técnicas, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros
Militar de Pernambuco (CBMPE). Valor máximo aceitável de
R$3.984.000,00 (três milhões, novecentos e oitenta e quatro mil
reais). Data de abertura: 27/12/2016, às 15:30h (Horário de Brasília).
Edital disponível nas páginas eletrônicas:www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes
iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos
necessários
à
classificação/habilitação
previamente digitalizados. Outras informações: (81) 3183-7830.
Isabella Heráclio, Pregoeira CCPLE II. Recife, 12/12/2016.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE II
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 418.2016.II.PE.312.SEE
Objeto: Aquisição do gênero alimentício Leite Pasteurizado
Integral, por um período de 12 meses para atender a demanda
do Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da
Rede Estadual de Educação de Pernambuco. Valor máximo
aceitável de R$ 23.319.590,20 (vinte e três milhões, trezentos e
dezenove mil, quinhentos e noventa reais e vinte centavos). Data
de abertura: 28/12/2016, às 10:30h (Horário de Brasília). Edital
disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes
iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos
necessários
à
classificação/habilitação
previamente digitalizados. Outras informações: (81) 3183-7830.
Isabella Heráclio, Pregoeira CCPLE II. Recife, 12/12/2016.
(F)
RESULTADO FINAL, AVISO DE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PL007/2016-CPL - TP003/2016-CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO COM
DRENAGEM E PROTEÇÃO DE TALUDE DA RUA ALONSO
FERREIRA NO MUNICÍPIO DE CORTÊS/PE”. Licitante Vencedora:
JACARANDÁ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMNETOS LTDA,
CNPJ n° 08.596.653/0001-97, no valor de R$ 94.180,92. Recife,
12 de dezembro de 2016. Enrico Wagner F. L. de Azevedo.
Presidente/Pregoeiro CPL/SECID.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 026/2016. Processo nº 006/2016 – CPL/SECTI,
Adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/2016 – SECTI.
Objeto: prestação de serviços de confecção/reprodução
de materiais gráficos, objetivando atender as necessidades
da SECTI. Contratada: ROSIMERY P. SPINDOLA LEITE
GRÁFICA ME., CNPJ: 07.833.113/0001-17. Valor: R$ 25.190,10.
Vigência: 60 (sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura.
Assinatura: 24/11/2016.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Adjudico nos termos do art. 8º do Decreto Estadual nº 32.539/2008
o PL N° 029/2016 - PE Nº 021/2016-CEL/SDS – Objeto: Aquisição
de Sinalizador Rotativo Portátil, para o BPRv, com recursos
oriundos do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira – Rota
do Atlântico S.A. EMPRESA VENCEDORA: COMERCIAL BRASIL
DE EPI LTDA EPP- CNPJ nº 11.509.243/0001-76, com valor total
R$ 9.000,00. Recife - PE, 12 de dezembro de 2016. MARCOS
SILVA DE LIMA – Presidente/Pregoeiro da CEL/SDS.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VI
PROCESSO Nº 457.2016.VI.PE.341.PMPE
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação da prestação de serviços de higienização
e limpeza das baias destinadas aos solípedes patrimônios da
Polícia Militar de Pernambuco e limpeza da área externa com
remoção de dejetos para aterro sanitário; Valor máximo aceitável:
R$ 779.938,98 (setecentos e setenta e nove mil, novecentos e
trinta e oito reais e noventa e oito centavos). Data de abertura:
26/12/2016, às 14:00 horas (horário de Brasília). Edital disponível
nas páginas eletrônicas:www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários à
classificação/habilitação previamente digitalizados. Nelson G. de
Azevedo, Pregoeiro CCPLE VI. Recife, 12/12/2016.
(F)
SUSPENSÃO DE ABERTURA
Fica SUSPENSO SINE DIE, para ajustes no edital, a abertura do
PROCESSO LICITATÓRIO n° 030/2016-CPL/SDS – PREGÃO
ELETRÔNICO nº 020/2016/CPL/SDS. Objeto: Fornecimento de
Gases para o IC e IML/SDS, a qual dar-se-ia no dia 12/12/2016 às
11h. (horário de Brasília). Recife, 12/12/2016. JAILSON TOMÉ
FERREIRA DA COSTA- Presidente e Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
CHAMAMENTO PÚBLICO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE X
REVOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 390.2016.X.PE.286.SES
Considerando a fundamentação contida no parecer nº 075/2016,
emitido pela Gerência de Apoio Jurídico - GEAJU, REVOGO,
com fulcro no art. 49 da Lei 8.666/93, o PROCESSO Nº
390.2016.X.PE.286.SES, cujo objeto consiste na contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de manutenção
preventiva, preditiva e corretiva em sistemas de ar condicionado,
refrigeração e tratamento da qualidade do ar, com cobertura
total de peças, para atender as necessidades do Hospital Otávio
de Freitas. Dispensa-se o contraditório e a ampla defesa, visto
que não se concretizou o direito adquirido, nem o ato jurídico
perfeito decorrente da adjudicação do objeto licitado. Recife, 12
de dezembro de 2016. Rafael Vilaça Manço. Gerente Geral de
Licitações do Estado.
(F)
UNIDADE TÉCNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURALAVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2016
PROCESSO CPL Nº 019/2016
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL/PRORURAL,
informa aos interessados que se encontra disponível o PREGÃO
ELETRÔNICO N° 002/2016. PROCESSO Nº 019/2016, OBJETO:
GGLIC / CCPLE XI
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 452.2016.XI.PE.328.SDSCJ - OBJETO: Limpeza
e conservação predial. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
PROCESSO Nº 016/2016 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
008/2016
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
torna público que estará realizando Dispensa de Licitação, em
caráter emergencial, com supedâneo no art. 24, inciso IV, da
Lei Federal N 8.666/93, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na execução de serviços complementares e
adaptações e instalações de equipamentos de prevenção e
combate a incêndio, destinados as Casas de Acolhimento
(Casa Vovó Geralda, Lar Esperança, CRAUR, COMEK, CEAC
e Casa da Madalena), da SDSCJ, tudo de conformidade com
as especificações contidas no Termo de Referência, o qual está
disponível na Av. Cruz Cabugá, Nº 665 – Santo Amaro – Recife –
PE – CEP Nº 50.040-000 – Sala Nº 53.
As empresas interessadas deverão entregar a Documentação
de Habilitação e Proposta de Preços, constantes do Termo de
Referência, em envelopes distintos, identificados e lacrados, de
Nºs 01 e 02, respectivamente, até às 09:00h, horário local, do dia
14 de dezembro de 2016, no endereço supracitado.
Recife, 12 de dezembro de 2016.
Lúcia de Fátima da Granja dos Santos
Presidente/Pregoeira
(F)