DOEPE 26/10/2016 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIII • NÀ 200
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
TORNAR SEM EFEITO
Na Publicação do Diário Oficial de 20/08/2016, referente a SORAYA MÔNICA DE OMENA SILVA,Matrícula nº 137.513-0-processo nº SE0445302-0/2016,tornar sem efeito a concessão referente ao 3º Decênio, a partir de 12/05/2016.
RETIFICAÇÃO
Na Publicação do Diário Oficial de 18/09/2015,referente a EDJANE ALVES DA SILVA,MATRICULA Nº 132.037-8, Processo nº SE0471237-6/2015- Onde se Lê: EDJANE ALVES DA SILVA, MATÍCULA Nº 132.037-8; Leia-se: FELIX ALVES DA SILVA, Matrícula nº
132.037-8,Concedeu 0 3º Decênio, a partir de 05/07/2015.
07. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 4ª TJ Nº0014/2015(13) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº 2014.000004891746-59.
TATE 00.108/15-4 AUTUADA: ATACADO DOS PRESENTES LTDA. CACEPE: 0276442-35. ADVOGADOS: IVO DE LIMA BARBOZA,
OAB/PE Nº 13.500, FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA, OAB/PE Nº 25.227 E OUTROS. (REV. MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS).
RELATOR JULGADOR GABRIEL ULBRIK GUERRERA.
08. PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF Nº 2016.000005486542-13. TATE 00.922/16-1. REQUERENTE: CELINA
ALVES FIGUERÊDO, CPF/MF: 864.107.414-72. ADVOGADO: JOSÉ DEMÉTRIO PEREIRA FILHO, OAB/PE Nº 13.168. (REV. MARCONI
DE QUEIROZ CAMPOS).
Recife, 25 de outubro de 2016.
Marco Antonio Mazzoni
Presidente
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE RECIFE NORTE EM 25/10/2016
N°
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECENIO
01
ADRIANA DE AZEVEDO BRITO
NOME
133.628-2
01
07/11/2016
3º
02
AMARO JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO
173.108-4
01
10/10/2016
2º
03
ANA LÚCIA PEREIRA BORBA
130.962-5
01
01/11/2016
3º
04
ASTRID LÍDIA SANTIAGO
193.983-1
01
10/10/2016
1º
05
CATARINA VASCONCELOS FERRAZ CABRAL
110.219-2
01
16/11/2016
2º
06
CÉLIA BERTULINA DA SILVA
122.983-4
02
01/11/2016
3º
07
CREUZA GOMES DA SILVA
124.175-3
02
01/11/2016
3º
08
ELIANE VIANA BRANDÃO
133.327-5
02
01/11/2016
2º
09
FLAVIA SANTANA DA SILVA BARROS
134.599-0
02
01/11/2016
3º
10
GABRIEL PEREIRA DE SOUZA FILHO
124.477-9
02
01/11/2016
3º
11
JAIDENISE DO CARMO AZEVEDO
134.297-5
01
21/11/2016
2º
12
MALBA LÚCIA XAVIER SILVA
126.950-0
02
01/11/2016
3°
13
MARIA DO SOCORRO DE MATOS SOARES
175.516-1
02
13/10/2016
1º
14
MARIA ELIZABETE FERREIRA DE SOUSA
175.481-5
02
11/11/2016
2º
15
MARIA ELVIRA QUEIROZ DA SILVA
158.476-6
01
01/11/2016
1º
16
MERE NADJA RAMOS SILVA ALVES
141.165-9
02
05/10/2016
3º
17
MICILANE PEREIRA DE ARAÚJO
240.029-4
01
18/11/2016
1º
18
NADJA CAVALCANTI OLIVEIRA
242.188-7
02
10/10/2016
1º
19
NATASHA FERRAZ CANTO PESSOA DE LUNA
240.476-1
01
07/11/2016
1º
20
OSEIAS MARIA DE SOUZA FRANCA
127.033-8
01
01/11/2016
1º
21
RAQUEL PEREIRA DA SILVA
162.275-7
01
01/11/2016
1º
22
REGINA MARIA DE LIMA
162.530-6
01
01/11/2016
-
23
ROSILDA MARQUES SOARES DA SILVA
165.205-2
01
29/11/2016
2º
24
SEBASTIÃO ROSIMAR DE OLIVEIRA
176.932-4
01
16/11/2016
1º
25
SILEIDE FERREIRA DE CARVALHO
154.265-6
01
09/11/2016
1º
26
UENIO ROSENDO DA SILVA
123.682-2
01
01/11/2016
3º
27
VERA LÚCIA CAMINHA DE OLIVEIRA
164.216-2
01
03/11/2016
1º
RETIFICAÇÃO EM 25/10/20106
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª TURMA JULGADORA
REUNIÃO TERÇA-FEIRA DIA 31/10/2016 Às 10h30min no 9º andar
Na sala Nº 902 do Edifício San Rafael, sito à Avenida Dantas Barreto,1186, nesta cidade do Recife
RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS
01. AI SF 2014.000002885639-84 TATE 00.282/15-4. AUTUADA: GLOBAL VILLAGE TELECOM S/A. CACEPE: 0381883-76.
ADVOGADO: ÉRIKA RODRIGUES DE SOUZA LÓCIO, OAB/PE 20.697 E OUTROS.
RELATORA JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES
02. AI SF 2015.000008403527-75 TATE 00.267/16-3. AUTUADA: TOTAL DISTRIBUIDORA S/A: CACEPE: 0227097-89. ADVOGADO:
BARBARA TENÓRIO DE ANDRADE OLIVEIRA. OAB-PE 34.462, ALESSANDRA ARAÚJO SILVA LINS, OAB/PE 17.171 E OUTROS.
RELATOR JULGADOR MÁRIO DE GODOY RAMOS
03. AI SF 2015.000006925814-71 TATE 00.253/16-2. AUTUADA: MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA. CACEPE: 0199130-28
ADVOGADO: MARCELO MAZON MALAQUIAS, OAB/SP 98.913 E OUTROS.
Recife, 25 de outubro de 2016.
Sônia Maria Correia Bezerra de Matos
Presidente
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO IPVA DAS Nº 011/2016
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos do artigo 41, §1º, inciso V, da Lei nº 10.654/91 c/c
artigo 145 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de IPVA, conforme
relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br , em PUBLICAÇÕES.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretora Geral
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL REVISÃO NOTIFICAÇÃO ICMS DAS Nº 012/2016
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos do artigo 41, §1º, inciso V, da Lei nº 10.654/91
c/c artigo 145 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, conforme relação
publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br, em PUBLICAÇÕES.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretora Geral
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 22/10/2016, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE ROSÂNGELA GUERRA
TEIXEIRA, MATRÍCULA Nº 240.301-3.
ONDE SE LÊ: MATRÍCULA Nº 140.301-3
LEIA-SE: MATRÍCULA Nº 240.301-3 – GRE RECIFE NORTE.
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 22/05/2015, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE MARIA GORETE DIAS
CAVALCANTI RIBEIRO, MATRÍCULA Nº 139.326-0.
ONDE SE LÊ: 02 (DOIS) MESES A PARTIR DE 06/03/2015
LEIA-SE: 02 (DOIS) MESES A PARTIR DE 06/04/2015 – OF. Nº 193/2016 – PROCESSO Nº0452688-6/2016 - GRE MATA NORTE –
NAZARÉ DA MATA.
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 22/10/2016, REFERENTE À MARIA DO CARMO PIMENTEL PORTELA, MATRÍCULA Nº
240.142-8, TORNAR SEM EFEITO O GOZO DE 01(UM) MÊS DE LICENÇA PREMIO CONCEDIDO A PARTIR DE 15/09/2016, DO 1º
DECÊNIO - GRE RECIFE NORTE.
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 042/2016
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 140/13, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo
máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-042_26102016.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
FAZENDA
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 042/2016
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SF Nº 198, DE 25.10.2016
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008, RESOLVE:
Art. 1º - Homologar a progressão dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual, Classes I e II, habilitados, conforme relação disponível na
http://intranetsefaz
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º.11.2016.
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
Secretário da Fazenda
Recife, 26 de outubro de 2016
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE,
NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos previstos no art. 77 do mencionado Decreto nº 14.876/91, todos os documentos
fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES
(ou acessando o link abaixo), devendo o contribuinte que, eventualmente, tenha utilizado tais documentos, proceder de acordo com o
disposto da Portaria nº 140/13.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deBloqueio-042_26102016.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 09.11.2016 ÀS 9h. LOCAL EDIFÍCIO
SAN RAFAEL – 8º ANDAR
(SALA 803)
EDITAL DPC nº 188 / 2016
CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA A EMPRESAS TRANSPORTADORAS.
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõe a Portaria SF nº 070, de 04.04.2013, que trata
do recolhimento do ICMS normal, relativo ao serviço de transporte, em momento posterior à passagem da mercadoria pela primeira
unidade fiscal deste Estado, observando o prazo a que esteja sujeita a respectiva categoria; da guarda da mercadoria na condição de
depositária fiel e do uso do sistema de lacre de documentos fiscais em malotes, nos termos da legislação em vigor, resolve credenciar
o contribuinte ANTECIPPE SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA., IE nº 0654208-53, CNPJ nº 20.155.286/0003-53, através do proc. nº
2016.000006219641-83, tendo seus efeitos a partir da data de publicação deste edital.
Recife, 25 de outubro de 2016.
José Francisco Duarte
Diretor Geral
EIS E DE
ÚT
PÚBLICOS
OS
ÊN
ERG CIA
EM
SERV
IÇ
RELATOR JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS.
01. RECURSO ORDINÁRIO DA PROCURADORIA REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 4ª TJ Nº0053/2015(13) AUTO DE INFRAÇÃO SF
N° 2014.000001015947-40. TATE 00.416/15-0. AUTUADA: ECEL – ELÉTRON COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. CACEPE:
0476478-17. ADVOGADO: FELIPE REGIS DE SOUZA PONTES, OAB/PE Nº 31.670. (REV. TEREZINHA FONSECA). (PEDIDO DE
VISTA DO JULGADOR NORMANDO BEZERRA).
RELATOR JULGADOR FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA.
02. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 5ª TJ Nº0001/2015(03) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº 2011.00000323028880. TATE 00.353/12-4. AUTUADO: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. CACEPE: 0224946-42. ADVOGADOS: ANTONIO
CABRAL JUNIOR, OAB/PE N°21.020, DIANE LINHARES DA CUNHA, OAB/PE N°26.175, ITANA M. AMARAL OLIVEIRA, OAB/PE
N°34.598 E OUTROS. (REV.SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS).
RELATOR JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL.
03. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº0014/2016(01) AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 2015.00000133058163. TATE 00.462/15-2. AUTUADA: COMERCIAL OESTE LTDA. CACEPE: 0297480-03. ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ BATISTA MONTEIRO,
OAB/PE Nº 804-B. (REV. MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS). (PEDIDO DE VISTA DO JULGADOR NORMANDO BEZERRA).
RELATORA JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES.
04. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 4ª TJ Nº0027/2015(11) Nº 2014.000003920625-11 TATE 00.070/15-7.
AUTUADO: J S FILHOS & CIA LTDA. CACEPE: 042736560. ADVOGADO: ALÍRIO RIO LIMA MORAES DE MELO, OAB/PE N°12.302 E
OUTROS. (REV. MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS). (PEDIDO DE VISTA DA PROCURADORIA DO ESTADO)
RELATOR JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS.
05. CONSULTA SF Nº 2015.000007236328-28. TATE 00.957/15-1. CONSULENTE: JADIEL JOSÉ SANTOS. CACEPE: 0218459-13.
(REV. DIOGO MELO DE OLIVEIRA).
RELATOR JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA.
06. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 4ª TJ Nº0013/2015(13) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº 2014.000004891584-59.
TATE 00.088/15-3 AUTUADA: ATACADO DOS PRESENTES LTDA. CACEPE: 0185264-70. ADVOGADOS: IVO DE LIMA BARBOZA,
OAB/PE Nº 13.500, FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA, OAB/PE Nº 25.227 E OUTROS. (REV. MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS).
Conselho Tutelar
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