DOEPE 15/07/2016 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de julho de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO ÚNICO
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2016
38000 - SECRETARIA DAS CIDADES
00123 Secretaria das Cidades - Administração Direta
Projeto:
15.453.1031.4131 - Implantação de Corredores Viários e Radial
4.4.90.00 - Investimentos
NOME
INSTITUIÇÃO
SAD
Heliane Lucia de Lima
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
II. Modificar na Portaria Conjunta SAD/SES/DEFN nº 75, de 22 de junho de 2016, o Anexo V – Calendário, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
ANEXO V - CALENDÁRIO
0119
TOTAL
2.145.000,00
2.145.000,00
EVENTO
DATA/ PERÍODO
LOCAL
Inscrição presencial ou por procuração
27/06/2016 a 01/07/2016
Centro de Geração e Renda, Distrito Estadual de
Fernando de Noronha, das 08 às 14hs (Horário de
Fernando de Noronha).
Reabertura de prazo de inscrição
presencial ou por procuração
19/07/2016 a 21/07/2016
Centro de Geração e Renda, Distrito Estadual de
Fernando de Noronha, das 08 às 14hs (Horário de
Fernando de Noronha).
2.145.000,00
ATOS DO DIA 14 DE JULHO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 2587 - Declarar a vacância do cargo, em comissão, de Secretário Executivo do Escritório de Representação em Brasília, símbolo
DAS-1, da Secretaria da Casa Civil, com fulcro no inciso VI do art. 81, c/c inciso I do art. 84 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com
efeito retroativo a 11 de julho de 2016.
Nº 2588 - Dispensar, a pedido, ANTHENOR PEREIRA DA CRUZ FILHO, matrícula nº 177.376-3, da função de Diretor da Escola de
Referência em Ensino Médio Professor Urbano Gomes de Sá, no Município de Salgueiro, Gerência Regional de Educação Sertão Central,
a partir de 01 de julho de 2016.
Nº 2589 - Dispensar, a pedido, ISOLDA LARANJEIRA PAZ DE ARAÚJO, matrícula nº 189.387-4, da função de Diretora da Escola de
Referência em Ensino Médio Antônio Guilherme Dias Lima, no Município de Inajá, Gerência Regional de Educação Sertão do Moxotó –
Ipanema, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2590 - Dispensar, a pedido, CÉLIO MIGUEL DA SILVA, matrícula nº 252.874-6, da Função de Diretor da Escola Joaquim Silvério
Pimentel, Município de Rio Formoso, Gerência Regional de Educação Mata Sul – Palmares, da Secretaria de Educação, com efeito
retroativo a 01 de julho de 2016.
Divulgação do Resultado Preliminar da
Avaliação Curricular
29/07/2016
Recurso contra o Resultado Preliminar da
Avaliação Curricular
01, 02 e 03/08/2016
Divulgação do Resultado do Recurso e do
Resultado Final
09/08/2016
Centro de Geração e Renda, Distrito Estadual de
Fernando de Noronha, das 08 às 14hs (Horário de
Fernando de Noronha).
Site: www.noronha.pe.gov.br
IV. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário de Saúde
Nº 2592 - Nomear, em caráter precário, a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público para o cargo efetivo de Soldado
da Polícia Militar, do Quadro da Polícia Militar de Pernambuco - Secretaria de Defesa Social – SDS, tendo em vista a homologação do
referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 86, de 07 de julho de 2016:
SOLDADO DE POLÍCIA MILITAR – SUB JUDICE
Site: www.noronha.pe.gov.br
III. Observada as disposições contidas nos itens anteriores, ficam mantidas as demais normas da Portaria Conjunta SAD/SES/DEFN nº
75, de 22 de junho de 2016.
Nº 2591 - Nomear HELENA NEVES REGUEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, do Distrito Estadual
de Fernando de Noronha, a partir de 01 de agosto de 2016.
LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral do Distrito Estadual de Fernando de Noronha
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações
RESOLVE:
ÁREA – DEFESA SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO
NOME
PROCESSO
1º
RICARDO ADRIANO CAVALCANTE DA SILVA
Proc. 0001873-73.2013.8.17.0990
2º
ALINE RIBEIRO DE ARAÚJO
Proc. 0049531-82.2015.8.17.0001
3º
JENIFER DA SILVA PEREIRA COSTA
Proc. 0049531-82.2015.8.17.0001
5º
FÁBIO JÚNIOR DE OLIVEIRA BORBA
Proc. 0052074-34.2010.8.17.0001
6º
JOBSON RODRIGO DAMASCENO E SILVA
Proc. 0009383-29.2015.8.17.0001
7º
ELISANDRO JOAQUIM BRAZ VILELA
Proc. 0009383-29.2015.8.17.0001
Nº 2593 - Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o cargo efetivo de Soldado da Polícia Militar, do
Quadro da Polícia Militar de Pernambuco - Secretaria de Defesa Social – SDS, tendo em vista a homologação do referido certame através
da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 86, de 07 de julho de 2016:
SOLDADO DE POLÍCIA MILITAR
ÁREA – DEFESA SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO
8º
Ano XCIII • NÀ 130 - 5
NOME
GILSANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES
Nº 1.758 - Colocar à disposição da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, o servidor José Nilo Martins Sampaio, matrícula nº
3000, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.07.2016 até 31.12.2016.
Nº 1.759 - Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Itaíba, das servidoras da Secretaria de Educação, Ilka Sibelle
Bezerra Ramos, matrícula nº 237.881-7 e Maria das Graças Ramos de Melo Silva, matrícula nº 141.001-6, com ônus para o órgão de
origem, mediante permuta, no exercício de 2015.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD Nº 1.760, DE 14 / 07 / 2016
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE: Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de
Assistente de Atendimento ao Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
PROCESSO
Proc. 0013905-39.2014.8.17.0000
CONTRATO Nº
NOME
MATRÍCULA
DATA DE RESCISÃO
042/2016
Gilson Bernardino da Silva Junior
372.103-5
09/05/2016
092/2016
Raissa Carla de Andrade Ramos
372.153-1
16/05/2016
Nº 2594 - Designar MARCOS JOSÉ LACERDA, matrícula nº 239.428-6, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para responder
pelo expediente da Diretoria Técnica Ambiental, da referida Agência, no período de 11 a 29 de julho de 2016, durante a ausência de seu
titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2595 - Submeter a Conselho de Justificação, nos termos do § 2º do artigo 3º da Lei nº 6.957, de 03 de novembro de 1975, atendendo
proposta do Secretário de Defesa Social, através do Ofício 659/2016-GAB/SDS/GGAJ, de 29 de junho de 2016, o Capitão PM CLÉCIO
LUIZ DE SÁ E SILVA, matrícula nº 920.460-1, com base no que preconizam as alíneas “a”, “b” e “c” do inciso I do artigo 2º da Lei Federal
nº 5.836, de 05 de dezembro de 1972.
Nº 2596 - Transferir da Casa Militar para Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, ROSALY FIGUEIREDO DO
MONTE, matrícula nº 0000840505, com efeito retroativo a 29 de junho de 2016.
Nº 2597 - Transferir da Casa Militar para o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, o Soldado BM JOSÉ AUGUSTO DO MONTE
JÚNIOR, matrícula nº 710.329-8.
Nº 2598 - Transferir do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco para a Casa Militar, o Soldado BM ELTON SANTOS DE SOUZA
VERAS, matrícula nº 711.143-6.
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 137, DO DIA 17 DE JULHO DE 2016.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação
de Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012, reconhecendo a legalidade das seguintes
acumulações:
TURMA
PROCESSO Nº
0203519-2/2016
Alexandre Conte de Oliveira
0211117-4/2015
Isabel Maria Pessoa Siqueira
0206219-2/2015
Jose Bonifácio Pereira de
Lima
0210144-3/2016
Mônica Maria de Souza
Gomes
1
Nº 2599 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMANCIO, Secretário de Educação, para, em São Paulo - SP,
nos dias 06 e 07 de julho de 2016, participar de Reunião Anual do Conselho do Edulab21.
Nº 2600 - Autorizar o afastamento do Estado de ENNIO LINS BENNING, Secretário de Imprensa, para, em Fortaleza – CE e Brasília – DF,
nos dia 20 e 21 de junho de 2016, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
3
Secretarias de Estado
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIA CONJUNTA SAD/SES/DEFN Nº 90, DE 14 DE JULHO DE 2016.
CTD Professor (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 1026704.
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem I (SES/PE), matrícula
nº 1926209.
Aleide Karine Vieira Torres
Barbosa
0201368-2/2016
Polyana Duarte Martins
Clemente
Professor/Educador de Apoio (SES/PE), matrícula nº 2534339.
Professor (SES/PE), matrícula nº 1810049.
Assistente Técnico em Gestão Universitária (UPE/PE), matrícula nº
109398.
Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem (SES/PE), matrícula nº
3695042.
Analista em Saúde/Fisioterapia I (SES/PE), matrícula nº 3705706.
Fisioterapeuta (Hospital das Clinicas/PE), SIAPE nº 2168057.
Assistente Técnico em Gestão Universitária/ Técnico em Enfermagem
(UPE/PE), matrícula nº 102318.
Técnico em Enfermagem (Hospital das Clínicas/PE),
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 138, DO DIA 14 DE JULHO DE 2016.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação
de Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012, reconhecendo o arquivamento dos
seguintes processos:
TURMA
1
ADMINISTRAÇ‹O
0210684-3/2016
4
Nº 1811 - Nomear PÉRCIO NEGROMONTE DE OLIVEIRA FILHO para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico do
Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura de Pernambuco, símbolo CAS-2, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos,
a partir de 01 de junho de 2016.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
VÍNCULOS
CTD Professor (SEE/PE), matrícula nº 3423301.
Técnico em Enfermagem (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº 746430.
Nº 2601 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JENNER
GUIMARÃES DO RÊGO, Diretor Presidente, e MARCELA CARDOSO MOTA, da Agência de Desenvolvimento Econômico de
Pernambuco – AD/DIPER, para, em Curitiba - PR, no período de 08 a 11 de agosto de 2016, tratarem de assuntos de interesse do Estado,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ATO DO DIA 1º DE JUNHO DE 2016.
SERVIDOR
2
4
5
PROCESSO Nº
0210134-2/2016
0213609-3/2012 e 0224536-4/2014
0210136-4/2016
0206532-0/2014
0208754-8/2016
0203719-4/2016
SERVIDOR
Carlos Roberto Lopes da Silva Júnior
Décio Fraga da Silva
Alessandro de Queiroz Macedo
Célia Patrícia Rezende de Barros
Paulo Roberto Dias da Silva
Ângela Patrícia Nogueira Alves da Silva
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 139, DO DIA 14 DE JULHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DE SAÚDE e o ADMINISTRADOR GERAL DO DISTRITO ESTADUAL DE
FERNANDO DE NORONHA resolvem:
I. Incluir, no Item III da Portaria Conjunta SAD/SES/DEFN nº 75, de 22 de junho de 2016, que trata da Comissão Coordenadora e
Executora do certame, a seguinte servidora:
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação
de Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012, reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé,
da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja
permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.