DOEPE 31/05/2016 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIII • NÀ 99
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2016 - Processo
Licitatório nº 076.2016.II.PE.053.CAMIL. Objeto: Formação
de Registro de Preços para aquisição de até 12.500 (doze mil e
quinhentas) cestas básicas visando o atendimento a população
afetada pelas chuvas, executados pela Casa Militar/CODECIPE.
Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Assinatura:
30/05/2016.
Empresa:
MARTIN
DISTRIBUIDORA
DE
ALIMENTOS EIRELI- EPP. CNPJ n° 18.105.741/0001-00. Valor
da Ata: R$ 1.200.000,00.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório nº 007/2016-CEL/CAMIL. Tomada de
Preços nº 002/2016-CEL.
HOMOLOGO o resultado do certame licitatório cujo objeto é a
implantação dos serviços remanescentes da linha de alimentação
do sistema de abastecimento de água do Loteamento São
Francisco I e II, no Município de Barreiros, no Estado de
Pernambuco. Empresa Vencedora: Construtora DOIS IRMÃOS
Ltda - CNPJ 05.008.316/0001-43. Valor: R$ 440.840,00. RecifePE, 30 de maio de 2016. Fábio de Alcântara Rosendo-Ten Cel
PM - Secretário Executivo de Defesa Civil.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
RESULTADO FINAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2016-CEL
CONCORRÊNCIA Nº 002/2016
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS
NO MÚNICÍPIO DE TIMBAÚBA/PE”. Considerando que a única
empresa participante do processo supramencionado renunciou ao
direito de recurso administrativo contra o resultado do julgamento
da proposta de preços, conforme consta nos autos do processo, a
Comissão Especial de Licitação (CEL) da Secretaria das Cidades
torna público o RESULTADO FINAL e HOMOLOGAÇÃO do
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
processo supra, bem como a ADJUDICAÇÃO em favor da licitante:
CONSTRUTORA ANCAR LTDA, CNPJ: 00.758.756/0001-02, no
valor de R$ $ 1.517.903,43. Recife, 30 de maio de 2016. Danielly
B. C. Lima Soares. Presidente CEL-SECID.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2016-CEL
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS DE REVESTIMENTO DE CUNHO ESTÉTICO
NO TÚNEL DA ABOLIÇÃO, MEDIANTE EMPREGO DE
CARENAGENS EM PLACAS CIMENTÍCIAS FIXADAS A
MONTANTE”. A Comissão Especial de Licitação torna pública
a REVOGAÇÃO do processo licitatório supramencionado, com
fulcro no art. 49 da Lei Federal 8.666/93 por razões de interesse
público. Recife, 30 de maio de 2016. Danielly B. C. Lima Soares.
Presidente CEL/SECID.
(F)
do Hospital de Caruaru Jesus Nazareno, por um período de
30(trinta) dias, com a empresa: New Clean Ind. E Com., nos itens
01,02,03,04, no valor R$ 9.232,00.
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº 08/2016,
Processo nº24/2016. Aquisição em caráter emergencial de
Insumos Laboratoriais, para atender as necessidades do Hospital
de Caruaru Jesus Nazareno, por um período de 3(três) meses,
com as empresas: Biosystems Ne. Com. de Prod. Lab. e Hosp.
Ltda., nos itens 01, no valor total de R$ 1.500,00; Mercantil de
Aparelhagem Med. Ltda, nos itens: 02,04,05, no valor R$ 4.120,00;
Megamed Com. Ltda, no item 03, no valor R$ 2.080,00; Labshop
Ltda-ME, no item 06, no valor R$ 2.940,00.
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº 09/2016,
Processo nº 25/2016. Aquisição em caráter emergencial de
Material e Higiene Pessoal, para atender as necessidades do
Hospital de Caruaru Jesus Nazareno, por um período de 30(trinta)
dias, com as empresas: New Clean Ind. E Com., nos itens 01, no
valor R$ 1.050,00; Tutto Limp. Dist. Ltda, no item: 02, no valor
1.151,04; Distribuidora JJ Ltda, no item 03, no valor R$ 1.872,00,
com fundamento no inciso IV, do art. 24 da Lei 8.666/93. Karla de
Freitas Nogueira da Silva – Ordenadora de Despesa – Hospital
Jesus Nazareno.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL - PE
AVISO DE LICITAÇÃO - PL N° 006/2016 - PE Nº 006/2016-CEL/
SDS – OBJETO: Aquisição de bens eletroeletrônicos para o
BPRv, com recursos oriundos do Convênio – Rota do Atlântico.
ENTREGA DE PROPOSTAS ATÉ: 14JUN16 às 14:00h00min.
INÍCIO DA DISPUTA: 14JUN16 às 15:00h00min (horário de
Brasília-DF). Retirada do edital: www.compras.pe.gov.br, www.
licitacoes.pe.gov.br e CEL/SDS - Rua São Geraldo nº 111, Santo
Amaro, Recife-PE, fone: (81) 3183-5064. Recife-PE, 30/05/2016.
Marcos Silva de Lima – Presidente/Pregoeiro da CEL/SDS.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE
CPL – IV GERES
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº 07/2016, Processo
nº 23/2016. Aquisição em caráter emergencial de Produtos
de Higienização(Lavanderia), para atender as necessidades
Recife, 31 de maio de 2016
(F)
SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E
LAZER - CEL/PRODETUR
Contrato de Empréstimo Nº 2409-BR (BR-L 1212)
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015.2016 - LICITAÇÃO
PÚBLICA NACIONAL - LPN Nº 007.2016. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA
DE PEDESTRIANIZAÇÃO DA AVENIDA RIO BRANCO, NO
MINICÍPIO DE RECIFE/PE. Conforme especificações contidas no
respectivo Projeto Executivo e Anexos do Edital. Recebimento
das propostas até o dia 29/06/2016, às 10:00hs (horário
de Brasília). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site
www.setur.pe.gov.br; link “licitações”; “Prodetur”, ou na CEL PRODETUR, mediante a troca por um CD novo no endereço:
Av. Professor Andrade Bezerra, S/N, Salgadinho - Centro de
Convenções - Área Norte - Olinda/PE - CEP: 53.110-110. Fone:
(81) 3182-7908. Olinda, 30 de maio de 2016. Patrícia Freire PRESIDENTE DA CEL.
(F)
Publicações Particulares
7ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL
EDITAL DE INTERDIÇÃO
2016.0239.001219
O Dr. Rosalvo Maia Soares, Juiz de Direito – 1º Substituto Legal
em Exercício Cumulativo – da 7ª Vara de Família e Registro Civil
da Comarca do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, em
virtude da Lei etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem
ou dele notícias tiverem e a quem interessar possa que, perante
este juízo, se processou a INTERDIÇÃO de Benedito Farias
Cardoso, decretado por sentença proferida em 31/03/2016
– Processo nº 0080920-22.2014.8.17.0001, declarando-o
RELATIVAMENTE INCAPAZ para praticar os atos da vida civil, em
decorrência de G31 (CID 10), ficando privado de, sem curador,
emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar
ou ser demandada, e praticar, em geral, os atos que não sejam
de mera administração, conforme o que preceitua o art. 1.782 e
por força do art.1.772, ambos do Código Civil. Em consequência,
foi nomeado como Curador o requerente, Sr. ROBERTO BELO
CARDOSO. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi
expedido o presente edital que será publicado na forma da Lei
e afixado no lugar de costume. Eu, Ana Cristina Araújo Lacerda,
o digitei e submeti à conferência e subscrição da Chefe de
Secretaria, Anacherly Gomes de Araújo. Recife, 10 de Maio de
2016. Rosalvo Maia Soares, Juiz de Direito – 1º Substituto Legal
em Exercício Cumulativo.
(84964)