DOEPE 28/05/2016 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIII • NÀ 98
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 251, DE 24 DE MAIO DE 2016.
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE CABO PM-O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art.
101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os artigos 1º, 2º, 4º, I, 6º, 7º, todos da
Lei Complementar n° 134, de 23DEZ08 (Plano de Cargos e Carreiras da PMPE), e, considerando o teor do Encaminhamento/Consultiva
nº 117/2016-DEAJA, de 20MAI2016 e alinhado a Nota nº 003/2008-DE/CEMET I, publicada no Ad. ao BG nº 011 de 16 de Janeiro de
2008;R E S O L V E: I - Promover à graduação de CABO da QPMG, a contar de 05 de fevereiro de 2014, pelo critério de antiguidade,
o militar estadual, concluinte do CFC/2007/III TURMA, Mat. 23162-2 / JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS,II - Esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação.CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO-CEL PM – COMANDANTE GERAL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNMABUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº008-SMP/DGP, de 19MAIO16.
EMENTA: Agrega Bombeiro Militar.
O Comandante Geral, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 14.412, de 04JUL90, c/c
o Art. 75, §1º inciso XII da alínea “c” da lei nº 6.783, de 16OUT74, com a redação da lei nº 12.731/04, do Estatuto dos Policiais Militares, e
de acordo com o Art. 7º, inciso I do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças (RMOP/PMPE), aprovado pelo Decreto nº 7.510,
de 18OUT81, Publicado no SUNOR Nº 018/81, de 05NOV81, e atendendo proposta encaminhada pelo Diretor de Gestão de Pessoal
da Corporação,
RESOLVE:
I – Agregar a contar de 01MAIO16, o Cb BM Mat. nº 707113-2, ERICKSON SOARES FERREIRA, em virtude do afastamento das funções
e passagem a disposição da Secretaria de Administração, conforme Portaria da Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
nº 1271, publicada no DOE nº 91, de 19MAIO16;
II – Ao Centro de Pagamento de Pessoal Ativo para as providências;
III – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01MAIO16.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO - Cel BM
Comandante Geral
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDEC E AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS
E CLIMA – APAC
Recife, 28 de maio de 2016
Nº 2696 - Dispensar MAURO DE OLIVEIRA PENHA, Prof. LPE, I, D, mat. 250.872-9, da função e Diretor Adjunto da Esc. Dom Ricardo
Vilela, Nazaré, a partir de 11.04.16. SIGEPE 04379940/16.
Nº 2697 - Remover EDVALDO FIRMINO MONTEIRO FILHO, Assistente Administrativo Educacional, III, D, mat. 136.315-8, para a Esc.
Escritor Paulo Cavalcanti, Olinda, GRE Metro Norte, com 30 horas semanais, a partir de 15.04.16. SIGEPE 04406973/16.
Nº 2698 - Remover HEVILA TARSIS TEIXEIRA VENANCIO CARDOZO, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 302.649-3,
para a Esc. Coronel José Abílio, Bom Conselho, GRE Garanhuns, com 40 horas semanais, a partir de 01.06.16. SIGEPE 04422330/16.
Nº 2699 - Designar MARIA ISABEL PESSOA DA SILVA, mat. 164.755-5, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, do
Programa de Correção do Fluxo Escolar, da GRE Mata Norte, a partir de 28.03.16. SIGEPE 04518044/16.
PORTARIA SEE Nº 2700 DE 27 DE MAIO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, consoante o art. 2º do Regulamento da Secretaria de Educação do Estado
de Pernambuco, aprovado pelo Decreto Estadual nº 40.599, de 03 de abril de 2014, RESOLVE:
I - Tornar pública a abertura do processo de inscrição no Seminário de Boas Práticas do Pacto pela Educação, aos diretores escolares e
demais membros da equipe escolar das Escolas da Rede Estadual de Educação que pertençam às Gerências Regionais de Educação
Recife Norte e Recife Sul.
II – Divulgar o cronograma do evento:
EVENTO
Publicação da Portaria
DATA / PERÍODO
28/05/2016
LOCAL
Diário Oficial do Estado: www.cepe.com.br
Internet no endereço eletrônico: www1.educacao.
pe.gov.br/sissegwebv3
Divulgação do Edital
30/05/2016
Inscrição de Trabalhos
06/06/2016 a 20/06/2016
Internet no endereço eletrônico: www1.educacao.
pe.gov.br/sissegwebv3
Avaliação e Alocação dos Trabalhos
21/06/2016 a 11/07/2016
Internet no endereço eletrônico: www1.educacao.
pe.gov.br/sissegwebv3
Divulgação do resultado
15/07/2016
Realização do Evento
02/08/2016
Internet no endereço eletrônico: www1.educacao.
pe.gov.br/sissegwebv3
Escola Técnica Miguel Batista (ETE da Macaxeira)
PORTARIA CONJUNTA SDEC/APAC Nº 003, DE 23 DE MAIO DE 2016.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico – SDEC e o Diretor Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima APAC, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Estadual nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015 e Lei Estadual nº 14.028,
de 26 de março de 2007, respectivamente,
RESOLVEM:
Art 1º - DESIGNAR o técnico Patrice Rolando da Silva Oliveira - Matrícula nº 10019-6 para proceder à avaliação da Licitação Pública
Internacional - ICB no 001/2015, Processo Administrativo nº 006/2015 CEL/OSE/SDEC, que tem como objeto a contratação de serviços
de Consultoria (Pessoa Jurídica) para Aquisição e Instalação de 20(vinte) plataformas de coleta de dados Meteorológicos - PCD´s,
com peças de reposição para a modernização da rede meteorológica do Estado de Pernambuco.
Art. 2º - Ficam ratificados os atos praticados pelo Técnico Patrice Rolando da Silva Oliveira nos termos do Art. 1º, a partir do dia 10 de
março de 2016.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Secretário
III - Instituir a Comissão Coordenadora da Seleção, responsável pelo acompanhamento da execução do processo de inscrição e avaliação
dos trabalhos, ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
NOME
Norma Selene Silva Guimarães
Maria Fernanda Gomes Ribeiro de Andrade
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 27 DE 05 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 2680 - Remover FERNANDO AUGUSTO DA SILVA SOUZA, Prof. LPM, I, D, mat. 262.544-0, para a Gerência de Avaliação e
Monitoramento das Políticas Educacionais, da SEDE, com 200 h/a mensais, a partir de 26.04.16. SIGEPE 04466250/16.
Nº 2681 - Remover MARIA ELISABETE LEITE CORREIA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 301.804-0, para a Esc. Stº. Inácio
de Loyola, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04091872/16.
Nº 2682 - Remover FABIANA MARIA DA SILVA ANDRADE, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 306.830-7, para a Esc. Pe. Dehon,
Iputinga, GRE R Sul, a partir de 28.03.16. SIGEPE 04308041/16.
Nº 2683 - Remover PATRICIA GOMES DE ALBUQUERQUE, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 302.726-0, para a Célula
Administrativa Financeira da GRE Garanhuns, com 40 horas semanais, a partir de 25.01.16. SIGEPE 04422104/16.
Nº 2684 - Remover HIGO DIAS CAVALCANTI, Assistente Administrativo Educacional, I, D, mat. 301.478-9, para a Esc. Cônego Rochael
de Medeiros, Boa Vista, GRE R Norte, com 40 horas semanais, a partir de 18.01.16. SIGEPE 04152150/16.
Nº 2685 - Remover ANDRE LUIZ VITORINO DE SOUZA, Prof. LPE, III, D, mat. 176.467-5, para a EREM Martins Júnior, Torre, GRE R
Sul, com 150 h/a mensais de Química e Física, a partir de 17.11.15. SIGEPE 04251622/16.
Nº 2686 - Remover DOUGLAS CORREIA BURGOS, Prof. LPD, I, D, mat. 253.563-7, para a Esc. Inalda Spinelli, Boa Viagem, GRE R Sul,
com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 01.03.16. SIGEPE 04202774/16.
Nº 2687 - Remover PEDRO MACIEL MATOS, Prof. LP, III, D, mat. 176.511-6, Readaptado Definitivo, para a Esc. Profª. Elvira Viana,
Garanhuns, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 04.04.16. SIGEPE 04422712/16.
Nº 2690 - Remover ROJANI ZACARIAS DE OLIVEIRA, Prof. LPE, III, D, mat. 158.903-2, para a Esc. de Gravatá, Gravatá, GRE Vitória,
com 150 h/a de Português. SIGEPE 04413238/16.
Nº 2691 - Remover as 50 h/a mensais de MACILENE FREITAS SILVA DE PAULA GOMES, Prof. LPE, I, D, mat. 250.848-6, para a Esc.
Creusa de Freitas Cavalcanti, Macaparana, GRE Nazaré, perfazendo um total de 200 h/a de Português, a partir de 03.02.16. SIGEPE
04388310/16.
Nº 2692 - Remover ANA CRISTINA PESSOA MALHEIROS DE CARVALHO, Prof. LPE, II, D, mat. 239.901-6, para a Esc. Artur Mendonça,
Moreno, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04400357/16.
Nº 2693 - Remover CLAUDJANE SILVEIRA DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 266.202-7, para a Esc. Frei Jaboatão, Jaboatão, GRE Metro
Sul, com 200 h/a mensais de Português. SIGEPE 04400987/16.
Nº 2694 - Remover MARIA ELIANE FRANCA DE ASSUNÇÃO, Prof. LPE, IV, D, mat. 106.122-4, na função de Educador de Apoio Protempore, para a EREM João Vicente de Queiroz, Água Preta, GRE Palmares, com 200 h/a mensais. SIGEPE 05215623/15.
Nº 2695 - Remover EGLANTINE VILAR DE ARAUJO SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 172.834-2, para a Esc. José Glicério, Jaboatão, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05300651/15.
323.717-6
Gestora Governamental especialista em Planejamento,
Orçamento e Gestão
324.308-7
Karine Correia Pereira
Gestora Governamental especialista em Planejamento,
Orçamento e Gestão
324.295-1
Janaina de Araújo Sobral
Gestora Governamental especialista em Planejamento,
Orçamento e Gestão
324.285-4
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
V - Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, de maio de 2016.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS
EM 27.05.2016.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67.
SIGEPE Nº
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
SE-0446077-1/2016
ISABEL RIBEIRO DOS SANTOS
155.646-0
10 MESES E 12 DIAS.
SE-0432661-4/2016
EDNA FERNANDA DE SÁ BARROS GOMES
177.792-0
04 ANOS E 04 MESES.
SE-0422495-8/2016
MARIA ARICÉLIA TAVARES
253.170-4
03 ANOS,01 MÊS E 06 DIAS.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
SIGEPE Nº
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
SE-0448890-6/2016
SIMONE DE FIGUEIRÊDO LIMA
115.209-2
09 ANOS,03 MESES E 08 DIAS.
SE-0466174-1/2015
IVALDO LUIZ VITAL
148.559-8
04 ANOS,09 MESES E 28 DIAS.
SE-0448939-1/2016
ADEILMA EVANGELISTA DO NASCIMENTO NETO
163.635-9
04 ANOS, 10 MESES E 09 DIAS
SE-0476834-5/2015
MARÍLIA MELO DE ARRUDA
179.765-4
06 ANOS,03 MESES E 01 DIA.
SE-0419153-5/2016
ROSIVÂNIA FÁTIMA DE ALMEIDA ARAÚJO
190.052-8
09 ANOS,06 MESES E 06 DIAS.
SE-0446101-7/2015
JOÃO XAVIER DE LIMA
191.891-5
12 ANOS,11 MESES E 05 DIAS.
SE-0449630-8/2016
KATIA CRISTINA PIRES DE LIMA
249.933-9
15 ANOS,10 MESES E 14 DIAS.
SE-0448560-0/2016
CRISTIANA LIMA LEITE
257.874-3
03 ANOS E 03 DIAS.
SE-0449342-8/2016
MARIA DO CARMO VIEIRA DE OLIVEIRA
276.775-9
12 ANOS,05 MESES E 16 DIAS.
SE-0449414-8/2016
JEANI MIMIM DA SILVA
301.721-4
09 ANOS,11 MESES E 01 DIA.
TORNAR SEM EFEITO ANOTAÇÃO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
SIGEPE Nº
NOME
MAT.
PERÍODO(S)
SE-0448327-1/2016
MARIA DA PAZ LOPES DE SOUZA NUNES
133.143-4
01.05.1981 A 31.12.1988.
SE-0446615-8/2016
LUIZ CARLOS BARRETO DA SILVA
140.891-7
15.06.1974 A 01.07.1976.
SE-0446615-8/2016
LUIZ CARLOS BARRETO DA SILVA
140.891-7
02.08.1976 A 11.05.1986.
SE-0447668-8/2016
NEIDE BRAGA BARBOSA
154.236-2
01.03.1985 A 16.01.1991.
SE-0446003-8/2016
ANUNCIADA MARIA SILVA DE ARAUJO
164.545-5
01.08.1982 A 18.04.1983.
SE-0446003-8/2016
ANUNCIADA MARIA SILVA DE ARAUJO
164.545-5
01.02.1983 A 31.01.1991.
SE-0446003-8/2016
ANUNCIADA MARIA SILVA DE ARAUJO
164.545-5
05.01.1971 A 17.01.1974.
SE-0446003-8/2016
ANUNCIADA MARIA SILVA DE ARAUJO
164.545-5
01.07.1974 A 08.09.1974.
Nº 2688 - Dispensar ALBA VALERIA DE OLIVEIRA TORRES, Prof. LP, IV, D, mat. 120.643-5, da função de Diretor Adjunto da Esc. Gercino
de Pontes, GRE R Sul, a partir de 25.01.16. SIGEPE 04398164/16.
Nº 2689 - Localizar VALDELEIDE MARTINS SILVA MELO, Prof. LPE, III, D, mat. 111.801-3, na CDP da GRE Arcoverde, com 200 h/a
mensais, a partir de 04.01.16. SIGEPE 04212630/16.
MATRÍCULA
324.278-1
Lívia Cristina Pereira Cabral
MARCELO CAUAS ASFORA
Agência Pernambucana de Águas e Clima
Diretor Presidente
EDUCAÇ‹O
CARGO
Gerente Geral de Gestão por Resultados na Educação
Gestora Governamental especialista em Planejamento,
Orçamento e Gestão
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SF Nº 096, DE 27.05.2016
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no inciso VI do § 1º do art. 44 da Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008, e
no Decreto nº 37.327, de 27.10.2011, que dispõe sobre a Gratificação por Resultados do GOATE – GRG, quanto ao nível institucional,
RESOLVE:
Art. 1ºA Portaria SF nº 175, de 31.10.2011, passa a vigorar com as seguintes modificações:
“Art. 1º Ficam estabelecidos os seguintes valores como meta de referência e meta piso das Diretorias Gerais relacionadas a seguir,
relativamente aos bimestres indicados: (AC)
BIMESTRES
.............
DIRETORIAS GERAIS
META DE REFERÊNCIA R$
META PISO R$
.....................
............................
...............................
DRR – I RF Norte
537.711.190,00
286.761.378,00
DRR – I RF Sul
418.704.174,00
223.294.936,00
DRR – II RF
163.007.903,00
86.932.115,00
março e abril de 2016
DRR – III RF
57.447.304,00
30.636.647,00
DFE
1.074.144.324,00
572.841.168,00
DPC
2.251.014.895,00
1.200.466.244,00
........................................................................................................................................................................................................................”