DOEPE 14/05/2016 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
GOV. PAULO GUERRA
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
Processo CPL HR Nº 005/2016 - Pregão Eletrônico n° 004/2016
Compra
Registro de preços, por um período de 12 (doze) meses, para
eventual fornecimento de medicamentos (Enoxaparinas)
Valor: R$ 4.266.100,00
Entrega de proposta: até 30.05.2016 às 8h. Abertura das
propostas: 30.05.2016 às 8:30h. Início da disputa: 30.05.2016 às
9:30h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA)
Edital e anexos poderão ser acessados processando o “download”
no site www.redecompras.pe.gov.br, onde acontecerá a disputa.
Outras informações na CPL/HR, a Av. Agamenon Magalhães, s/
Nº , Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040, fone/fax (81) 31815412/5604, no horário de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 13/05/2016 - Verônica Mª Tavares de Albuquerque Pregoeira da CPL HR(*)
(F)
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.777.
CPRH.001.006
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Agência Estadual de Meio Ambiente
- CPRH
OBJETO: Prorrogação da vigência, reajuste de preços de serviços
ao Termo de Adesão Nº 001.2012. 777.CPRH.001 ao Contrato
Mater Nº 002/SAD/SEADM/2012, o acréscimo e a supressão de
serviços conforme quantitativos constantes no Adendo I; assim
como proceder a especificação da Dotação Orçamentária para o
exercício de 2016.
VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 16/09/2016
VALOR ESTIMADO: R$ 325.614,55
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2016
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS – SES
DIRETORIA
TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 30/2016
ADESÃO Nº 01/2016
O HOSPITAL GETÚLIO VARGAS neste ato representado por
seu Diretor Dr. Gustavo Sampaio Souza Leão, no uso das suas
atribuições legais, resolve, por meio do presente termo, aderir
à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS decorrente do Processo
Licitatório Nº 25/2015 referente ao Pregão Eletrônico Nº
23/2015, celebrada entre O HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
e a empresa FARMACE LTDA, para EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE ÁGUA PARA INJEÇÃO E DIPIRONA SÓDICA DE 500MG/
ML. Quantidade água para injeção de 10ml: 360.000 ampolas:
valor unitário R$0,13. Dipirona sódica: quantidade: 120.000: valor
unitário R$0,41. Valor total da adesão R$96.000,00(Noventa e
seis mil reais). Para o período de (12) doze meses e, por estar
em conformidade com o que preceitua o art. 22 do Decreto
Estadual Nº 42.530/2015, do Governo do Estado de Pernambuco,
autorizo sua publicação no DOE, para que produza seus efeitos
jurídicos e legais. Dr. Gustavo Sampaio de Souza Leão /Diretor
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO - IPA
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP’s 03
e 04/2016)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2016 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0005/2016 – Comissão: CPL-II Objeto Nat.:
Compras Objeto Descr.: Registro de Preços, visando a possível
aquisição de espalhante adesivo, formicida, herbicida, inseticida,
arame farpado e grampo galvanizado – Licitação com Cota
Reservada e Principal. Registram-se os seguintes dados: (ARP,
Licitante Vencedor, CNPJ, Lote e Valor Global) ARP Nº 03/2016,
H.L.R. DE OLIVEIRA PRODUTOS AGRÍCOLAS – CNPJ Nº
07.534.706/0001-73, Lote 1 e 2A, valor global de R$ 66.370,00;
ARP 04/2016, FUTURA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EM
GERAL LTDA - CNPJ Nº 11.615.369/0001-25, Lote 2B, valor
global R$ 80.400,00. A íntegra da ARP está disponível para
consulta em www.ipa.br/arp.php. Outras informações: (81)31847261 ou [email protected]. Recife, 13 de maio de 2016. Abigail Barros
Silveira - Presidente da CPL-II.
(F)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
ERRATA:
Na publicação do Distrato do Contrato de Prestação de Serviços
Nº 050/2010, da edição do DOE, de 10.05.2016, onde se lê:
“Recife, 11 de junho de 2015”, leia-se: “Recife, 09 de maio de
2016”. Recife, 13 de maio de 2016. Antonio Barros Pereira de
Andrade. Chefe de Polícia Civil. (*) (**)
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Nos termos da Lei Nº 10.520/2002 e conforme disposto no inciso
I do art. 2º do Decreto Estadual Nº 34.198/2009, ADJUDICO o
resultado do PL Nº 007/2016, PE Nº 007/2016-CPL/Central
- Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de
Medalhas Pernambucana do Mérito Policial Militar-MPMPM,
Diplomas/Certificados e Capas de Diplomas para PMPE, por
um período de 12 (doze) meses. Empresas Vencedoras: Nova
Siciliano Ind. e Com. de Placas Metálicas Ltda-EPP. CNPJ:
12.441.715/0001-69, Valor Adjudicado R$ 19.494,00 (dezenove
mil, quatrocentos noventa e quatro reais) Keity Susan Nóbrega
Carvalho Eireli-ME. CNPJ: 19.535.367/0001-38 Valor Adjudicado
R$ 1.560,00 (um mil, quinhentos e sessenta reais) e Gráfica
Tupan Ltda-ME. CNPJ: 08.397.634/0001-31. Valor Adjudicado
R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) Valor Total Adjudicado
R$ 31.554,00 (trinta e um mil, quinhentos e cinquenta e quanto
reais). Recife, 13/05/2016. Petrônio Araújo Gonçalves Ferreira
Filho – Ten Cel PM – Presidente e Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DAS CIDADES
RESULTADO FINAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2016-CEL
CONCORRÊNCIA Nº 003/2016-CEL
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A
QUENTE (CBUQ) DA AV. CENTRAL NORTE, NO MUNICÍPIO
DE TRINDADE/PE”. Considerando que não houve interposição
de recurso administrativo contra o resultado do julgamento das
propostas de preços, a Comissão Especial de Licitação (CEL)
da Secretaria das Cidades torna público o RESULTADO FINAL
e HOMOLOGAÇÃO do processo supramencionado, bem como a
ADJUDICAÇÃO em favor da licitante: COSAMPA PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 03.006.548/0001-37, no valor de
R$ 1.862.269,20. Recife, 13 de maio de 2016. Danielly B. C. Lima
Soares. Comissão Especial de Licitação CEL-SECID.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – SECTI
1ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2016
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.766.
JUCEPE.001.004
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Junta Comercial de Pernambuco JUCEPE
OBJETO: Prorrogação da vigência, reajuste de preços de serviços
ao Termo de Adesão Nº 001.2012. 766.JUCEPE.001 ao Contrato
Mater Nº 002/SAD/SEADM/2012, o acréscimo e a supressão de
serviços conforme quantitativos constantes no Adendo I; assim
como proceder a especificação da Dotação Orçamentária para o
exercício de 2016.
VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 16/09/2016
VALOR ESTIMADO: R$ 276.638,74
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2016
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.758.
FUNASE.001.005
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Fundação de Atendimento
Sócioeducativo - FUNASE
OBJETO: Prorrogação da vigência, reajuste de preços de serviços
ao Termo de Adesão Nº 001.2012. 758.FUNASE.001 ao Contrato
Mater Nº 002/SAD/SEADM/2012, o acréscimo e a supressão de
serviços conforme quantitativos constantes no Adendo I; assim
como proceder a especificação da Dotação Orçamentária para o
exercício de 2016.
VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 16/09/2016
VALOR ESTIMADO: R$ 801.572,23
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2016
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE VII
A SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
- SECTI, nos termos do artigo 5º, § 2º do Decreto Estadual
42.530/2015, promove a 1ª republicação do extrato da ARP Nº
001/2016-SECTI, originada do Processo Licitatório Nº 018/2015
CPL/SECTI - Pregão Eletrônico Nº 010/2015, que tem como
objeto o Registro de Preço visando a eventual aquisição de
carimbos, resinas e chaves, para atender as necessidades da
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI; Empresa:
ANDRÉ A. DOS SANTOS CHAVES E IMPRESSOS - ME; CNPJ
Nº 10.541.677/0001-90; Lotes: 1 a 23; Valor Total: R$ 9.799,95
(nove mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco
centavos); Vigência da Ata: 12 (doze) meses, a contar da sua
assinatura. Assinatura: 23/02/2016.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ABERTURA DE LICITAÇÃO CPL/SDS - PE Nº 004/2016 – PL
n° 004/2016-CPL/SDS: RP – Eventual aquisição de fitas para
impressoras matriciais para o IITB /SDS. Data: 30/05/2016
às 10h30min. (horário de Brasília). Retirada do edital: www.
redecompras.pe.gov.br - Recife, 13/05/2016. JAILSON TOMÉ
FERREIRA DA COSTA - Pregoeiro e Presidente.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE V
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 085.2016.V.PE.062.CAMIL
Comunicamos que a sessão de abertura do processo em
destaque, marcada para a data de 16/05/2016, está adiada “sine
die” para ajustes no processo. Tarcísio Ferraz Coelho, Pregoeiro
CCPLE V.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
1º T.A ao Contrato Nº 002/2016 - CAMIL: Processo Nº 023/2015;
DISPENSA Nº 003/2015. Objeto Nat.: Serviço de Engenharia;
Objeto do Aditivo: Acréscimo, no percentual de 19,57%, bem
como a supressão, no percentual de 19,57%, do referido Contrato.
Contratada: CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS LTDA. CNPJ:
05.008.316/0001-43. Assinatura: 12/05/2016;
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2016
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Organizado em
Grupo Formal (MIX CAPRINO), para as Regiões Afogados
da ingazeira, Petrolina, Salgueiro, Arcoverde, Araripina
e Floresta. Edital disponível no site:licitacoes.pe.gov.br e na
recepção das comissões de licitação no Bloco “E” 1º andar
da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco (SEE),
Avenida Afonso Olindense, 1513, Várzea, Recife-PE, (81) 31839204. Apresentar a documentação para habilitação e projeto de
venda até às 12h00 do dia 01/06/2016 na recepção da Gerência
Geral Administrativa - GGADM ou no dia da sessão pública. Os
envelopes apresentados serão abertos em sessão pública na
sala de reunião da GGADM Bloco “E” 1º andar da SEE, no dia
02/06/2016 às 10h.
Recife, 13 de maio de 2016.
Juliana Santiago Moura.
Presidente da Comissão de Processamento e
Julgamento das Chamadas Públicas
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 069/2016 - 1ª Publicação – PL. n° 004.2016.PE.N° 003
resolve publicar o preço registrado visando à aquisição de ar
condicionado. Empresa vencedora: SOLUÇÃO PLANEJAMENTO
E COMÉRCIO EIRELI - EPP, CNPJ: 06.911.404/0001-13. Valor
total da ARP R$ 18.304,00. Vigência: 13/05/2016 a 12/05/2017.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
ARP Nº 43/2016 - 1ª Publicação – PL. n° 158.2015.IX.PE. N°
085 resolve publicar o preço registrado visando à aquisição de
kit educacional – programa mãe coruja. Empresa vencedora:
L.C EMPREENDIMENTOS E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP,
CNPJ: 06.349.848/0001-07. Valor total da ARP R$ 240.800,00.
Vigência: 12/05/2016 a 11/05/2017. EDNALDO ALVES DE
MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CPLOSE
AVISO DE LICITAÇÃO
PL.017.2016.CC.015.2016. OBJETO: Construção e implantação
de QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA e cobertura padrão
FNDE – ETAPA 09: LOTE 18. VALOR: R$ 406.046,89. DATA
DE ABERTURA: 16/06/2016 às 14:00 h. O Edital encontra-se
disponível no Painel de Licitações no endereço www.licitacoes.
pe.gov.br.
Recife, 13 de maio de 2016.
FRANCIMILTON DOS SANTOS
Presidente da CPLOSE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ERRATA
Na publicação do dia 19 de janeiro de 2016, referente ao Termo de
Homologação e Adjudicação da Seleção Baseada na Qualidade
e no Custo - SBQC n° 004/2015 – CEL/OSE/SDEC, Onde se lê:
No valor global de R$ 763.132,34 (setecentos e sessenta e três
mil, cento e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos); Leia-se:
No valor global de R$ 763.063,07 (setecentos e sessenta e três
mil, sessenta e três reais e sete centavos). Recife, 13 de maio
de 2016.
JOSÉ ALMIR CIRILO
Secretário Executivo de Recursos Hídricos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 092.2016.VII.PE.066.SEMPETQ - ADJUDICO,
nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo licitatório
em epígrafe em favor da licitante RL SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE
MÃO DE OBRA LTDA ME – CNPJ 02.363.274/0001-70, no valor
total de R$ 27.900,00 (vinte e sete mil e novecentos reais) pelo
período de 12 meses, por ter cumprido com todas as exigências
do ato convocatório. Recife, 13 de maio de 2016. Cirilo Veloso,
Pregoeiro da CCPLE VII.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
ARP Nº 071/2016 - 1ª Publicação – PL. n° 046.2016.IX.PE. N°
031 resolve publicar o preço registrado visando à aquisição de
gênero alimentício extrato de tomate. Empresa vencedora:
COMERCIAL RAMSAY EIRELI - EPP, CNPJ: 05.932.703/000171. Valor total da ARP R$ 707.678,40. Vigência: 13/05/2016 a
12/05/2017. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Extrato de Termos Aditivos. CONCEDENTE: Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ, CNPJ/
MF 08.642.138/0001-04. CONVENENTES: Ação Comunitária
de Tamandaré - ACT. CNPJ/MF 24.412.991/0001-88. 2º T.A.
ao CONVÊNIO Nº 034/2015 - OBJETO: Prorrogação do Prazo
de vigência por 04 (quatro) meses. VIGÊNCIA: de 18/04/2016 a
18/08/2016; Lar Rejane Marques. CNPJ/MF 08.680.612/0001-84.
1º T.A. ao CONVÊNIO Nº 074/2013 - OBJETO: Prorrogação do
Prazo de vigência por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: de 13/08/2014
a 13/02/2015.
(F)
EIS E DE
ÚT
ÊN
ERG CIA
EM
GGLIC / CCPLE VII
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 099.2016.VII.PE.072.SEMPETQ - ADJUDICO,
nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo licitatório
em epígrafe em favor da licitante SERCOSERV SERVIÇOS
TERCEIRIZAÇÃO LTDA – EPP – CNPJ 08.717.223/0001-86, no
valor total de R$ 30.687,24 (trinta mil, seiscentos e oitenta e sete
reais e vinte e quatro centavos) para o Lote I e de R$ 26.334,37
(vinte e seis mil, trezentos e trinta e quatro reais e trinta e sete
centavos) para o Lote II, perfazendo um total de R$ 57.021,61
(cinquenta e sete mil, vinte e um reais e sessenta e um centavos),
por ter cumprido com todas as exigências do ato convocatório.
Recife, 13 de maio de 2016. Cirilo Veloso, Pregoeiro da CCPLE VII.
(F)
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.755.
FACEPE.001.004
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Fundação de Amparo a Ciência e
Tecnologia do Estado de PE - FACEPE
OBJETO: Prorrogação da vigência, reajuste de preços de serviços
ao Termo de Adesão Nº 001.2012. 755.FACEPE.001 ao Contrato
Mater Nº 002/SAD/SEADM/2012, o acréscimo e a supressão de
serviços conforme quantitativos constantes no Adendo I; assim
como proceder a especificação da Dotação Orçamentária para o
exercício de 2016.
VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 16/09/2016
VALOR ESTIMADO: R$ 35.437,30
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2016
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PÚBLICOS
OS
AVISO DE LICITAÇÃO
Ano XCIII • NÀ 88 - 17
3º T.A ao Contrato Nº 008/2015 - CAMIL: Processo Nº
009/2014; CONCORRÊNCIA Nº 002/2014. Objeto Nat.: Serviço
de Engenharia; Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo.
Execução: 17/12/2015 a 15/02/2016; Vigência: 11/03/2016 a
10/05/2016. Contratada: CONSTRUTORA WERNECK RUSSO
LTDA. CNPJ: 03.965.269/0001-09. Assinatura: 17/12/2015;
3º T.A ao Contrato Nº 007/2015 - CAMIL: Processo Nº
012/2014; CONCORRÊNCIA Nº 006/2014. Objeto Nat.: Serviço
de Engenharia; Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo.
Execução: 23/04/2016 a 22/06/2016; Vigência: 10/08/2016 a
09/10/2016. Contratada: CONSTRUTORA WERNECK RUSSO
LTDA. CNPJ: 03.965.269/0001-09. Assinatura: 23/04/2016.
(F)
SERV
IÇ
Recife, 14 de maio de 2016
REPUBLICAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA 26/2016 Objeto: Dispensa de Licitação
para Contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de Transporte Escolar dos alunos das redes estadual
e municipal de ensino do município de Gravatá para o ano de
2016, com base no art.24, inciso IV, da Lei 8.666/93. Prazo de
envio de cotações e documentações: até dia 18/05/2016.
Especificações e Termo de Referência para cotações constantes
no site www.licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante - SEE; comissão:
CPLMSG I; modalidade: Consulta Pública). INF.: Enviar propostas e
documentação habilitatória para o e-mail [email protected],
e entregar os originais na Gerência de Análise de Mercado da
SEE, em atenção à Gestora: Thais Batalha.
(F)
Previdência Social
135