DOEPE 12/05/2016 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de maio de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
21000 – SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Ano XCIII • NÀ 86 - 5
membro e integrante de equipe de apoio, no período de 04 de abril a 03 de maio de 2016, durante a ausência da titular, Cristiane Maria
de Mendonça, matrícula nº 151.317-6, em gozo de férias regulamentares.
00603 - Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR
PROGRAMA: 0925 - AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PARA O TURISMO
Tipo do Programa: Finalístico (Interinstitucional).
Objetivo: Melhorar a infraestrutura turística do Estado.
Atividade: 23.695.0925.1520 – Apoio à Gestão do Setor Turístico do Estado.
Finalidade: Melhorar a qualidade e a efetividade da gestão do setor turístico do Estado, otimizando o funcionamento das
instituições atuantes nesta área, com vistas a prestar um melhor atendimento à população demandante deste serviço.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da
dotação orçamentária especificada no Anexo II.
Art. 3º Fica o Poder Executivo autorizado a compatibilizar, no que couber, o PPA 2016-2019, aprovado pela Lei nº 15.703, de
21 de dezembro de 2015, às disposições contidas nesta Lei.
Art. 4º A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 11 de maio do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
ANEXO I
(CRÉDITO ESPECIAL)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ORÇAMENTO FISCAL DE 2016
EM R$
____________________________________________________________________________________________________________
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
____________________________________________________________________________________________________________
21000 SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
00603 - Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR
Atividade: 23.695.0925.1520 Apoio à Gestão do Setor Turístico do Estado
1.482.500,00
3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes
0101
1.482.500,00
____________________________________________________________________________________________________________
TOTAL
1.482.500,00
____________________________________________________________________________________________________________
ANEXO II
(ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ORÇAMENTO FISCAL DE 2016
EM R$
____________________________________________________________________________________________________________
ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
____________________________________________________________________________________________________________
21000 SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
00603 - Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR
Atividade:
23.122.0940.4357 Suporte às Atividades Fins da Empresa de Turismo de Pernambuco
1.482.500,00
S/A - EMPETUR
3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes
0101
1.482.500,00
____________________________________________________________________________________________________________
TOTAL
1.482.500,00
____________________________________________________________________________________________________________
Secretarias de Estado
Nº 1197-Considerar designado o servidor ANICETO GOMES DE LIMA NETO, matrícula nº 8139-6, para compor a Comissão Permanente
de Licitação – CPL, do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros- CISAM da Universidade de Pernambuco- UPE, na qualidade de
membro e integrante de equipe de apoio, no período de 04 de janeiro a 02 de fevereiro de 2016, durante a ausência da titular, a servidora
Marineide Lopes dos Santos Barbosa, matrícula nº 7235-4, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1198-Considerar designado, o servidor PEDRO HENRIQUE REIS MATOS CIRÍACO, matrícula nº 3.240, para responder como
Presidente/Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação- ATI, em
substituição a Ivanildo de Andrade Guerra Filho, matrícula nº 3.167, a partir de 01 de maio de 2016 a 31 de dezembro de 2016.
Nº 1199-Considerar designado, o servidor DENIS BARBOSA DE SOUZA, matrícula nº 3.009, para compor a Comissão Permanente de
Licitação – CPL, Nível I, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação- ATI, na qualidade de membro e integrante de equipe de apoio,
em substituição a Pedro Henrique Reis Matos Ciríaco, matrícula nº 3.240, a partir de 01 de maio de 2016 a 31 de dezembro de 2016.
Nº 1200-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I, do
Hospital Getúlio Vargas – HGV, da Secretaria de Saúde - SES:
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeiro
227.773-5
Ilenilda Nascimento Araújo
Membro/Integrante de equipe de apoio
231.228-0
Luna Bussmeyer Lima
Membro/Integrante de equipe de apoio
230.269-1
Valéria Severina dos Santos
Membro/Integrante de equipe de apoio
227.824-3
Maicon Izidorio Costa
Membro/Integrante de equipe de apoio
192.646-2
Robson Zeferino da Silva
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
09/03/2016 a
08/03/2017
Nº 1201-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e
Serviços Gerais I – CPLMSG I, Nivel I, da Secretaria Estadual de Educação – SEE:
NOME
Maria das Graças de Sousa Braga Arruda
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeira
088.543-6
Patrícia Tavares de Castro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
301.149-6
Ed Williams Cabral de Miranda
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
299.925-0
Felipe Gustavo Moraes Ferreira
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
365.998-4
Daniel Cezar Carneiro Pule
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
338.056-4
VIGÊNCIA
15/04/2016 a
14/04/2017
Nº 1202-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL - Educação
Integral, Nível I, da Secretaria Estadual de Educação– SEE:
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeiro
145.756-0
Tehil de Melo Leite Rodrigues
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
176.459-4
Maria Emília de Souza Ferraz
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
367.715-0
Hector Paulo de Lima Oliveira
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
362.100-6
Lúcia de Fátima Gualberto Correia de Moura
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
116.865-7
Jarbas Ferreira do Rêgo
VIGÊNCIA
15/04/2016 a
14/04/2017
Nº 1203-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação de Obras e
Serviços de Engenharia – CPLOSE, Nível I, da Secretaria Estadual de Educação– SEE:
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeiro
365.902-0
Fernanda Xavier Ramos Lima
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
149.585-2
Fernanda Gomes de Matos
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
112.001-8
Francimilton dos Santos
Sônia Barbosa Batista
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
137.838-4
Amanda Carla Simião da Silva
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
329.140-5
VIGÊNCIA
15/04/2016 a
14/04/2017
Nº 1204-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível II, do
Hospital Correia Picanço – HCP, da Secretaria de Saúde - SES:
NOME
Rosemary Leôncio de Lima
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeira
133.539-1
Michelle Lúcia Vieira dos Santos
Membro/Integrante de equipe de apoio
192.182-7
Maria Evangelina Barros Machado
Membro/Integrante de equipe de apoio
226.983-0
Maria Magnificat Suruagy Monteiro
Membro/Integrante de equipe de apoio
344.389-2
VIGÊNCIA
01/04/2016 a
31/03/2017
Nº 1205-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível II, do
Hospital Colônia Professor Alcides Codeceira – HCPAC, da Secretaria de Saúde - SES:
NOME
Sérgio Eduardo Tognocchi Dantas
ADMINISTRAÇ‹O
VIGÊNCIA
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente
229.270-0
Letícia Maria da Silva
Membro
228.705-6
Kátia Rosana Batista de Souza
Membro
229.161-4
Rosemary Ramos da Costa
Membro
229.227-0
VIGÊNCIA
03/03/2016 a
02/03/2017
Nº 1206-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível II, do
Sanatório Padre Antônio Manuel/Hospital Geral da Mirueira – HGM, da Secretaria de Saúde - SES:
PORTARIAS SAD DO DIA 11.05.2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 1190-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, da servidora Sara
Cavalcanti Fernandes, matrícula nº 174.398-8, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios de 2012, 2013, 2014 e 2015.
Nº 1191-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Santa Terezinha, da servidora Maria Salete Leite Santos,
matrícula nº 146.272-5, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios de 2013 e 2014.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 2º do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com
a nova redação dada pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 1192-Considerar dispensada a servidora SALETE DUARTE DE BRITO RANGEL CONCEIÇÃO, matrícula nº 11.090-6, da função de
Membro/Integrante de Equipe de Apoio da Comissão Setorial Permanente de Licitação – CSPL, Nível II, da Faculdade de Ciências da
Administração de Pernambuco- FCAP, da Universidade de Pernambuco- UPE, com efeito retroativo a 01 de março de 2016.
Nº 1193-Considerar designada a servidora ELISABETE SILVIA DE MELO SANTOS, matrícula nº 22.327-1, para compor a Comissão
Permanente de Licitação II – CPL II, Nível I, do Instituto de Recursos Humanos- IRH, na qualidade de Presidente/Pregoeira, em
substituição a Alexandro de Lima Leite, matrícula nº 12.661-6, de 02 de maio de 2016 a 31 de dezembro de 2016.
Nº 1194-Considerar designada a servidora MARIA DE NAZARÉ GOMES DA SILVA, matrícula nº 218.932-1, para função de Membro/
Integrante de Equipe de Apoio, da Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I, do Conservatório Pernambucano de Música- CPM,
em substituição a Maria Isabel Aguiar Lafayette, matrícula nº 120.685-0, a partir de 01 de março de 2016 a 31 de julho de 2016.
Nº 1195-Considerar designada a servidora ILENILDA NASCIMENTO DE ARAÚJO, matrícula nº 231.228-0, para responder pela
Comissão Permanente de Licitação – CPL, do Hospital Getúlio Vargas - HGV, da Secretaria de Saúde, na qualidade de Presidente/
Pregoeira, no período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2016, durante a ausência do titular,ROBSON ZEFERINO DA SILVA, matrícula
nº 227.773-5, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1196-Considerar designada a servidora TEREZA NELMA BURGOS DA ROCHA LEÃO, matrícula nº 118.974-3, para compor a
Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ, na qualidade de
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente
227.856-1
Evaldo Felipe de Souza
Membro
228.687-4
Maria José Porfirio de Lima e Sousa
Membro
107.143-2
Miriam Coutinho Lins
Membro
107.153-0
Ivo Torres de Souza
VIGÊNCIA
03/03/2016 a
02/03/2017
Nº 1207-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível II, do
Hospital Belarmino Correia – HBC, da Secretaria de Saúde - SES:
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente
233.437-2
Jorge José de Souza Rodrigues
Membro
363.983-5
Maria da Glória Prazim de Oliveira Barros
Membro
119.701-0
Ismael da Rocha Correia
Membro
228.225-9
Sandro Tavares Alves da Mota
VIGÊNCIA
04/04/2016 a
03/04/2017
Nº 1208-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I, do
Hospital Regional do Agreste – HRA/Caruaru, da Secretaria Estadual de Saúde - SES:
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeira
223.943-4
Maria Josineide Oliveira Silva
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
226.810-8
Polyana Ferreira Vasconcelos
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
286.299-9
Irineide Maria de Sálix de Moura
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
225.414-0
Janderley José de Matos
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
258.087-0
Eliezilde Muniz de Andrade
VIGÊNCIA
01/03/2016 a
28/02/2017
Nº 1209-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, Nível I, da Secretaria
de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ:
NOME
Lúcia de Fátima da Granja dos Santos
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeira
320.693-9
Lúcia de Fátima Pimentel Bezerra
Membro/Integrante de equipe de apoio
338.140-4
Cristina Maria de Mendonça
Membro/Integrante de equipe de apoio
151.317-6
Ana Maria Regueira Leal Cardoso
Membro/Integrante de equipe de apoio
158.222-4
Jocinar Imaculada da Silva
Membro/Integrante de equipe de apoio
253.615-3
VIGÊNCIA
01/05/2016 a
30/04/2017