DOEPE 16/04/2016 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de abril de 2016
PREFEITURA DE SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº 001/2016. Processo
018/2016. CPL. Locação. Locação de um imóvel, situado na Rua
Assis Severino Chagas n° 176 - Bairro Cruz Alta, nesta Cidade,
para o funcionamento da Secretaria de Mobilidade Urbana do
Município. Fundamentação legal: art. 24, inciso XXI, Lei 8.666/93.
Contratado: Ana Maria da Costa Pereira. CPF: 035.943.424-09.
Valor: R$ 26.040,00. Santa Cruz do Capibaribe, 15/04/2016 –
Edson de Souza Vieira. Prefeito(*)
(83734)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Processo nº 021/2016. Comissão: CPL. Modalidade:
CREDENCIAMENTO nº 004/2016 - Objeto Nat: Prestação de
Serviços. Objeto Descr: Habilitação e seleção de propostas
de atividade artística e cultural para compor a programação
dos eventos do “II QUADRIMESTRE FESTIVO 2016” a serem
realizados nos distritos, bairros e comunidades rurais no município
de Surubim – PE, pela Secretaria de Turismo e Cultura (SECTURSURUBIM), no período de 01 de maio a 31 de agosto de 2016, com
a finalidade de promover as apresentações artísticas de bandas,
cantores, grupos de samba, orquestras de frevo, grupos de dança
e demais gêneros artísticos culturais. Informações: As inscrições
deverão ser realizadas no período de 19 a 28 de abril de 2016, na
sala da CPL (Comissão Permanente de Licitação), sita à Rua João
Batista, nº 80, Centro, nesta cidade, local em que os interessados
poderão ler e obter o texto integral do Credenciamento, no horário
das 08:00 às 13:00 hs. A entrega da documentação exigida no
Edital deverá ser pessoalmente ou via Sedex, com recebimento
até o ultimo dia de inscrições. Surubim, 15 de abril de 2016 –
Daves Nascimento de França – Secretário de Turismo, Cultura e
Esportes.
(83735)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ
– PE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de licitação nº 003/2016,
Processo nº 010/2016, CPL. Outros. Contratação de empresa para
prestação de serviços de assessoria e consultoria, no que tange
as ações de orientação na elaboração e acompanhamento de
projetos e planos de trabalhos junto ao Ministério da Saúde e suas
entidades. Fundamentação legal: artigo 25, II, e artigo 13 da Lei
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
8.666/93. Contratado: Essencial Consultores e Associados Ltda.
(CNPJ: 11.082.121/0001-46). Valor: R$ 45.000,00. Tamandaré,
14/04/2016. José Hildo Hacker Júnior. Gestor do Órgão (*) (**)
(***).
(83713)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: PREFEITURA - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Nº: 018/2016 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão
Presencial Nº 013/2016 Objeto Nat.: Compra Objeto Descr:
Contratação de empresa especializada para fornecimento
futuro e eventual de material de construção: cimento, areia,
brita, pó de pedra, telha, tijolo, rejunte e argamassa destinados
a atender as necessidades do Município da vitória de Santo
Antão. Comunica-se sua homologação e adjudicação de seu
objeto da seguinte maneira: Cavalcante Comércio & Serviços
Eireli ME CNPJ nº 20.522.316/0001-50 com valor global de R$
30.000,00 (trinta mil reais) para o item 02, Aline Roberta da Silva
Papelaria EPP CNPJ nº 18.300.337/0001-80 com valor global
de R$ 126.600,00 (cento e vinte e seis mil e seiscentos reais)
para os itens 01, 03, 04, 05, 06, e 07, C & J Comércio e Serviços
Ltda ME CNPJ nº 15.289.720/0001-96 com valor global de R$
9.380,00 (nove mil, trezentos e oitenta reais) e RCOM Comércio e
Serviços Eireli ME CNPJ nº 03.426.130/0001-89 com valor global
de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais) para os tens
12 e 13. Informações adicionais: Mais informações poder ser
obtidas diretamente na sede do Órgão, situado a Rua Demócrito
Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/PE
ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00 às
13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 15 de abril de
2016. Elias Alves de Lira - Prefeito (*).
(F)
Publicações Particulares
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S.A.
NIRE n.º 26.300.019.248 - CNPJ/MF n.º 13.178.690/0001-15
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores Acionistas para a
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA que se realizará no dia 28
,%,5$0$+2/',1*6$&13-1 ±5HODWyULRGD'LUHWRULD±6HQKRUHV$FLRQLVWDV HPFXPSULPHQWRDRV
SUHFHLWRVOHJDLVHHVWDWXWiULRVVXEPHWHPRVjDSUHFLDomRGH96DVDV'HPRQVWUDo}HV&RQWiEHLVUHIHUHQWHVDRH[HUFtFLRVRFLDOILQGR
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9DORUHVH[SUHVVRVHPPLOKDUHVGHUHDLV
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3HGUR3RQWXDO0DUOHWWL
&RQWDGRU $PLOWRQ4XHLUR]GD6LOYD±&5&3(2
(83720)
Ano XCIII • NÀ 70 - 17
do mês de abril de 2016, às 10hs, em primeira convocação,
na sede social localizada na Rua Dom João Costa, nº 20,
Torreão, na Cidade do Recife, Estado de Pernambuco, CEP
52.030-220, para apreciar e deliberar sobre os seguintes
assuntos: (i) deliberação sobre as demonstrações financeiras,
(ii) eleição dos membros titulares e suplentes do Conselho de
Administração, (iii) eleição dos membros titulares e suplentes
do Conselho Fiscal. (iv) outros assuntos. Os documentos
pertinentes às matérias a serem discutidas encontram-se
disponíveis na sede social da AGEFEPE. Recife/PE, 11 de
abril de 2016. Evandro José Moreira de Avelar, Presidente do
Conselho de Administração.
(F)
R$ 100.000.000,00, a serem integralizadas, neste ato, em moeda
corrente nacional. Fica aprovado, ainda, o respectivo Boletim
de Subscrição, tendo o outro acionista renunciado ao direito de
preferência que lhe cabe na subscrição, efetivando-se, desde
logo, o referido aumento (art. 170 da Lei n.º 6.404/76); (ii) Aprovar
a alteração, por consequência, do caput do artigo 5º do Estatuto
Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte nova
redação: “Artigo 5º - O capital social subscrito e integralizado da
Companhia é de R$ 739.559.360,24, dividido em 25.965.655
ações ordinárias, 6.086 ações preferenciais da classe “A” e
5.333.208 ações preferenciais da classe “B”, todas nominativas,
escriturais e sem valor nominal”; (iii) Reeleger, cujo mandato terá
vigência de 19/02/16 até 19/02/17, mas devendo permanecer
em seus cargos até a eleição dos substitutos ou renovação dos
mandatos, os Alexandre Roncon Garcez de Lencastre português,
RNE nº V418959-G, CPF/MF nº 231.629.148-17, para o cargo de
Diretor Presidente; Lorival Nogueira Luz Júnior, RG nº 22.580.4347 - SSP/SP, CPF/MF n.º 678.741.266-53, para o cargo de Diretor
Vice-Presidente, Osvaldo Ayres Filho, RG nº 24.513.504-2, CPF/
MF nº 268.187.178-61, para o cargo de Diretor sem designação
específica; e Maurício Parolin Russomanno, RG n° 22.689.5348, CPF/MF sob o n° 273.539.938-98, para o cargo de Diretor
sem designação específica; (iv) atribuir remuneração mensal
aos membros da Diretoria de acordo com os lançamentos a
serem feitos, incluídos os benefícios disponíveis e as verbas
de representação. Por motivos de ordem pessoal, os diretores
eleitos renunciaram à remuneração fixada. 7. Declarações: Os
Diretores reeleitos declaram que não estão impedidos por lei
especial ou condenados por quaisquer crimes que os impeçam de
exercer atividade mercantil (art. 147, § 1º da Lei nº 6.404/76). 8.
Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão
da qual se lavrou a presente ata, que lida e aprovada, segue
assinada pelos acionistas presentes. (a.a.) Alexandre Roncon
Garcez de Lencastre e Osvaldo Ayres Filho, respectivamente,
Presidente e Secretário. p. Votorantim S.A.: João Carvalho de
Miranda e Luiz Marcelo Pinheiro Fins, diretores e p. Votorantim
Cimentos S.A.: Walter Herbert Dissinger, Lorival Nogueira Luz
Júnior e Alexandre Silva D’Ambrosio, diretores. - A presente
transcrição é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio.- Recife/PE,
15/02/16. Alexandre Roncon Garcez de Lencastre - Presidente
Osvaldo Ayres Filho - Secretário Alexandre Roncon Garcez de
Lencastre - Diretor Presidente; Lorival Nogueira Luz Júnior Diretor Vice-Presidente; Osvaldo Ayres Filho - Diretor; Maurício
Parolin Russomanno – Diretor. Junta Comercial do Estado de
Pernambuco nº 20169471772,em 16/03/2016, André Ayeres
Bezerra da Costa - Secretário Geral
(83737).
VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
CNPJ/MF Nº 10.656.452/0001-80 - NIRE 26300031639
Ata da Assembleia Geral Extraordinária
Realizada em 15 de Fevereiro de 2016
1. Horário e Local: às 9 hs, na sede social da Companhia localizada
na Cidade do Recife/PE, na Rua Madre de Deus, nº 27, bairro do
Recife. 2. Convocação: Dispensada em virtude da presença da
totalidade dos acionistas da Companhia. 3. Presença: Acionistas
representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas
lançadas no livro “Presença de Acionistas”. 4. Composição da
Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Alexandre Roncon
Garcez de Lencastre, Presidente; e Osvaldo Ayres Filho,
Secretário. 5. Ordem do Dia: Composta a mesa, o Presidente
declarou iniciados os trabalhos, solicitando a leitura da Ordem do
Dia com o seguinte teor: (i) aprovar o aumento do capital social
e o respectivo Boletim de Subscrição, (ii) aprovar a alteração do
artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, a fim de expressar o
novo valor do capital social; (iii) reeleger os administradores da
Companhia, cujo mandato terá vigência de 19/02/16 até 19/02/17;
(iv) atribuir remuneração mensal aos membros da Diretoria. 6.
Deliberações: Submetidos os assuntos constantes da ordem do
dia à discussão e, logo depois, à votação, os presentes, sem o
voto dos legalmente impedidos e por unanimidade, deliberaram: (i)
Aprovar o aumento do capital social no valor de R$ 100.000.000,00,
mediante a emissão de 1.309.121 ações ordinárias, elevando-se
dito capital social de R$ 639.559.360,24, para R$ 739.559.360,24.
O valor patrimonial das ações a serem subscritas e integralizadas
mediante este aumento, apurado em 30/11/2015, é de
R$76,3871330457612. O aumento do capital social ora aprovado
será feito mediante subscrição, pela acionista VOTORANTIM
CIMENTOS S.A., de 1.309.121 ações ordinárias, no valor total de
%( ± (035(6$ '( (678'26 (1(5*e7,&26 6$ &13- 1 ± 5HODWyULR GD 'LUHWRULD ±
6HQKRUHV$FLRQLVWDV HPFXPSULPHQWRDRVSUHFHLWRVOHJDLVHHVWDWXWiULRVVXEPHWHPRVjDSUHFLDomRGH96DVDV'HPRQVWUDo}HV
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&DL[DJHUDGRSHODVDWLYLGDGHVGH
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9DORUHVH[SUHVVRVHPPLOKDUHVGHUHDLV
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$GLDQWDPHQWRSDUDIXWXURDXPHQWRGHFDSLWDO 1RWD
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3UHMXt]RGRSHUtRGR
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([SOLFDWLYDV DFRPSDQKDGDV GR 5HODWyULR GRV $XGLWRUHV
,QGHSHQGHQWHV (UQVW
7RWDO
'LUHWRULD 5LFDUGR-HU{QLPR3HUHLUD5rJR-~QLRUH
3HGUR3RQWXDO0DUOHWWL
&RQWDGRU $PLOWRQ4XHLUR]GD6LOYD±&5&3(2
(83718)