DOEPE 09/04/2016 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIII • NÀ 65
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, RESOLVE:
Nº 1179, DE 08/04/2016 – Dispensar o Comissário Especial de Polícia Moacir Fernando Arruda Costa, matrícula nº 111145-0, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 98ª Circunscrição –
Riacho das Almas, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 28/03/2016.
Nº 1180, DE 08/04/2016 – Dispensar a Escrivã de Polícia Luce Caetano de Vasconcelos, matrícula nº 350906-0, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 25ª Circunscrição – Peixinhos, da 7ª
DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo a 28/03/2016.
Nº 1181, DE 08/04/2016 – Dispensar o Comissário Especial de Polícia Josiel Gomes da Silva, matrícula nº 116563-1, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 24ª Circunscrição Varadouro, da 7ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo a 28/03/2016.
Nº 1182, DE 08/04/2016 – Dispensar o Escrivão de Polícia Glaucon Rodrigo Santos de Lima, matrícula nº 350955-9, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 24ª Circunscrição Varadouro, da 7ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo a 28/03/2016.
Nº 1183, DE 08/04/2016 – Dispensar o Comissário Especial de Polícia Wilton dos Santos Silva, matrícula nº 152069-5, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 3ª Delegacia Seccional de Polícia – Boa Viagem,
da GCOM/DIM/SUBCP, com efeito retroativo a 28/03/2016.
Nº 1184, DE 08/04/2016 – Dispensar o Agente de Polícia Lucio Ricardo Pereira da Silva, matrícula nº 221385-0, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 6ª Delegacia Seccional de Polícia – Jaboatão dos
Guararapes, da GCOM/DIM/SUBCP, com efeito retroativo a 28/03/2016.
Nº 1185, DE 08/04/2016 – Dispensar a Agente de Polícia Ana Paula Albuquerque do Nascimento, matrícula nº 209083-0, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 6ª Delegacia Seccional de Polícia –
Jaboatão dos Guararapes, da GCOM/DIM/SUBCP, com efeito retroativo a 28/03/2016.
Nº 1186, DE 08/04/2016 – Dispensar o Agente de Polícia Mauricio Nascimento de Carvalho, matrícula nº 221040-1, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 7ª Circunscrição – Boa
Viagem, da 3ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo a 28/03/2016.
Nº 1187, DE 08/04/2016 – Dispensar o Comissário Especial de Polícia Eduardo dos Santos Gonçalves, matrícula nº 151702-3, da
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 7ª Delegacia Seccional de Polícia –
Olinda, da GCOM/DIM/SUBCP, com efeito retroativo a 28/03/2016.
Nº 1188, DE 08/04/2016 – Dispensar o Escrivão de Polícia Gibson Henrique Araujo de Melo, matrícula nº 296796-0, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 20ª Circunscrição – Jaboatão
dos Guararapes, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo a 28/03/2016.
Nº 1189, DE 08/04/2016 – Dispensar a Agente de Polícia Sandra Alves da Rocha Silva, matrícula nº 320089-2, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 20ª Circunscrição – Jaboatão dos
Guararapes, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo a 28/03/2016.
Nº 1190, DE 08/04/2016 – Dispensar o Escrivão de Polícia Antonio Carlos do Nascimento, matrícula nº 273501-6, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 1ª Delegacia de Polícia da 19ª Circunscrição –
Prazeres, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo a 28/03/2016.
Nº 1191, DE 08/04/2016 – Dispensar o Agente de Polícia Abimael Barbosa Ferreira, matrícula nº 297060-0, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Delegacia de Polícia da 20ª Circunscrição – Jaboatão
dos Guararapes, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo a 28/03/2016.
Nº 1192, DE 08/04/2016 – Dispensar a Agente de Polícia Cristiane Gomes dos Santos, matrícula nº 296826-6, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 20ª Circunscrição – Jaboatão dos
Guararapes, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo a 28/03/2016.
Nº 1193, DE 08/04/2016 – Dispensar o Agente de Polícia Paulo Ronaldo de Araujo Junior, matrícula nº 319629-1, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 20ª Circunscrição – Jaboatão dos
Guararapes, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo a 28/03/2016.
Nº 1194, DE 08/04/2016 – Dispensar a Comissária Escrivã de Polícia Elizabeth Medeiros de Carvalho, matrícula nº 296803-7, da
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 29ª Circunscrição –
Igarassu, da 8ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo a 28/03/2016.
Nº 1195, DE 08/04/2016 – Dispensar o Comissário Especial de Polícia Luciano Francisco dos Santos, matrícula nº 161594-7, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 25ª Circunscrição –
Peixinhos, da 7ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo a 28/03/2016.
Nº 1196, DE 08/04/2016 – Dispensar a Agente de Polícia Adriane Pereira da Silva, matrícula nº 320196-1, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 4ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia de Polícia da 19ª Circunscrição
– Prazeres, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo a 28/03/2016.
Nº 1197, DE 08/04/2016 – Dispensar o Agente de Polícia Eraldo Pereira da Silva, matrícula nº 319873-1, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 25ª Circunscrição – Peixinhos, da 7ª DESEC/
GCOM/DIM, com efeito retroativo a 28/03/2016.
Nº 1198, DE 08/04/2016 – Dispensar o Escrivão Especial de Polícia Alexandre Jose Sotero da Luz, matrícula nº 179768-9, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 68ª Circunscrição –
Primavera, da 12ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 30/03/2016.
Nº 1199, DE 08/04/2016 – Dispensar o Agente de Polícia Gildo Severino Monteiro, matrícula nº 319932-0, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 3ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 40ª
Circunscrição – Cabo de Santo Agostinho, da 10ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo a 30/03/2016.
Nº 1200, DE 08/04/2016 – Designar a Comissária de Polícia Jucelia Santana de Araujo, matrícula nº 221106-8, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 189ª Circunscrição – Tacaratu,
da 22ª DESEC/GCO-2/DINTER-2, ficando dispensado o Agente de Polícia Icaro de Carvalho Lima, matrícula nº 221783-0, conforme
motivação na CI nº 010/2016 (Sigepe nº 8820938-2/2016), com efeito retroativo a 01/04/2016.
Nº 1201, DE 08/04/2016 – Designar a Agente de Polícia Paloma Vivianne da Silva Bezerra, matrícula nº 350485-9, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 1ª Circunscrição
– Rio Branco, da 1ª DESEC/GCOM/DIM, durante a Licença Prêmio de seu titular, o Comissário Especial de Polícia Jose Carlos de
Santana, matrícula nº 143103-0, no período de 07/03 a 02/09/2016.
Nº 1202, DE 08/04/2016 – Designar a Escrivã de Polícia Edma Lúcia Costa de Souza, matrícula nº 273383-8, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – Santo
Amaro, do DPMUL/GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Escrivão de Polícia Giovaneli Barbosa Júnior, matrícula n° 320355-7, com
efeito retroativo a 01/04/2016.
Nº 1203, DE 08/04/2016 – Designar o Escrivão de Polícia Reginaldo Acioli Alves da Cunha, matrícula nº 320133-3, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 3ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia Especializada
de Atendimento à Mulher – Santo Amaro, do DPMUL/GCOE/DIRESP, ficando dispensado a Agente de Polícia Patricia Muniz de
Andrade, matrícula n° 350518-9, com efeito retroativo a 01/04/2016.
Nº 1204, DE 08/04/2016 – Designar o Agente de Polícia Adelson Rodrigues de Melo, matrícula nº 220812-1, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 2ª Delegacia de Polícia de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP, ficando
dispensado o Agente de Polícia Paolo Riccardo Figueiroa Porto Lorena, matrícula n° 273039-1, com efeito retroativo a 01/04/2016.
Nº 1205, DE 08/04/2016 – Designar o Comissário Especial de Polícia João Walter Barros de Menezes, matrícula nº 151365-6,
para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 24ª
Circunscrição - Varadouro, da 7ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo a 01/04/2016.
Nº 1206, DE 08/04/2016 – Designar o Comissário Especial de Polícia Humberto Moreira da Silva, matrícula nº 143080-7, para Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 24ª Circunscrição - Varadouro,
da 7ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo a 01/04/2016.
Recife, 9 de abril de 2016
Nº 1207, DE 08/04/2016 – Designar o Escrivão de Polícia Ernane Teodosio de Lima, matrícula nº 319956-8, para Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 24ª Circunscrição - Varadouro, da 7ª
DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo a 01/04/2016.
Nº 1208, DE 08/04/2016 – Designar a Agente de Polícia Patricia Lidiane de Lima, matrícula nº 320004-3, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 93ª Circunscrição - Panelas, da 14ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 01/04/2016.
Nº 1209, DE 08/04/2016 – Designar o Comissário de Polícia Ézio Alexandre do Nascimento, matrícula nº 272895-8, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 98ª Circunscrição –
Riacho das Almas, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 01/04/2016.
Nº 1210, DE 08/04/2016 – Designar o Agente de Polícia Luciano Gomes do Prado, matrícula nº 220987-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 16ª Delegacia Seccional de Polícia – Limoeiro, da
GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensada a Comissária de Polícia Liana Roberta Nunes de Amorim, matrícula nº 208431-7, com efeito
retroativo a 01/04/2016.
Nº 1211, DE 08/04/2016 – Designar o Comissário Especial de Especial de Polícia Luciano Francisco dos Santos, matrícula nº 1615947, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 3ª Delegacia de Polícia de
Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 01/04/2016.
Nº 1212, DE 08/04/2016 – Designar o Comissário Especial de Polícia Marcos Jose Correia da Silva, matrícula nº 159164-9, para
a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 3ª
Delegacia de Polícia de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Agente de Polícia Josias Dias da Silva Junior,
matrícula nº 320148-1, com efeito retroativo a 01/04/2016.
Nº 1213, DE 08/04/2016 – Designar a Escrivã de Polícia Luce Caetano de Vasconcellos, matrícula nº 350906-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 3ª Delegacia de Polícia de Homicídios, do DHPP/
GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 01/04/2016.
Nº 1214, DE 08/04/2016 – Designar o Comissário de Polícia Carlos Alberto da Silva Nascimento, matrícula nº 350730-0, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 61ª Circunscrição
– Vitória de Santo Antão, da 12ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Agente de Polícia Paulo Henrique Souza da Silva,
matrícula nº 355610-7, com efeito retroativo a 01/04/2016.
Nº 1215, DE 08/04/2016 – Designar o Agente de Polícia Abimael Barbosa Ferreira, matrícula nº 297060-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Delegacia de Polícia da 10ª Circunscrição – Ibura,
da 3ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo a 01/04/2016.
Nº 1216, DE 08/04/2016 – Designar a Agente de Polícia Cristiane Gomes dos Santos, matrícula nº 296826-6, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 10ª Circunscrição – Ibura, da 3ª
DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Aluisio Florencio de Oliveira, matrícula nº 134880-9, com
efeito retroativo a 01/04/2016.
Nº 1217, DE 08/04/2016 – Designar o Agente de Polícia Paulo Ronaldo de Araújo Junior, matrícula nº 319629-1, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 10ª Circunscrição
– Ibura, da 3ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Roberto de Andrade Patrício, matrícula nº
119498-4, com efeito retroativo a 01/04/2016.
Nº 1218, DE 08/04/2016 – Designar o Escrivão de Polícia Gibson Henrique Araujo de Melo, matrícula nº 296796-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 10ª Circunscrição – Ibura,
da 3ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensada a Escrivã Especial de Polícia Marcia Maria de Lira, matrícula nº 140380-0, com efeito
retroativo a 01/04/2016.
Nº 1219, DE 08/04/2016 – Designar a Agente de Polícia Sandra Alves da Rocha Silva, matrícula nº 320089-2, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 10ª Circunscrição – Ibura, da 3ª DESEC/
GCOM/DIM, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Agnaldo Joaquim da Silva, matrícula nº 159807-4, com efeito
retroativo a 01/04/2016.
Nº 1220, DE 08/04/2016 – Designar o Agente de Polícia Emanuel Felipe da Silva, matrícula nº 350833-1, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 128ª Circunscrição – Santa Cruz do
Capibaribe, da 17ª DESEC/GCO-1/DINTER-1, ficando dispensado o Agente de Polícia Felipe Bispo Marinho da Silva, matrícula nº
350613-4, com efeito retroativo a 01/04/2016.
Nº 1221, DE 08/04/2016 – Designar a Escrivão de Polícia Jose Carlos de Siqueira Fontes, matrícula nº 351060-3, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 108ª Circunscrição – São
Caetano, da 15ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 01/04/2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 003/16 – SLR/DGP, de 23MAR16.
Ementa: LICENCIAMENTO “EX-OFFICIO” A BEM DA DISCIPLINA.
O Comandante Geral do CBMPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 10 da Lei 15.187, de 12DEZ13, considerando
o previsto no Inciso V do Art. 85 c/c inciso II, e alínea “c”, §2º do Art. 109 da Lei 6.783, de 16OUT74 e inciso V do Art. 28 e inciso I do Art.
30, da Lei nº 11.817, de 24JUL00, RESOLVE:
I – Licenciar “Ex-Offício” a bem da disciplina, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, o Cabo QBMG-1/707368-2 – ELIAQUIM
LUBARINO DE AMORIM, filho de AGOSTINHO EVANGELISTA AMORIM e DURVALINA LUBARINO DE AMORIM, nascido no dia 11 de
setembro de 1979, natural de Petrolina - PE, RG 2707368-8 SDS/CBMPE, C.P.F. 011.170454-55, praça de 20 de agosto de 2007, a teor
do Processo de Licenciamento “Ex-Offício” a Bem da Disciplina instaurado por força da Portaria do Comando Geral º 021/13-CJD, de 10
de outubro de 2013 e solução publicada no Diário Oficial do Estado nº 26, de 12 de fevereiro de 2016;
II – Ao Comandante do CAT Sertão II, para recolher os materiais da fazenda, cédula de identidade militar, armamento, uniformes e
carteiras do SAME em posse do licenciado;
III – À CPPA para as Providências;
IV – A SMP, SIP e SAG para as providências na esfera de suas competências;
V – Contar os efeitos dessa Portaria, a partir da publicação em DOE; e
VI - Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA- Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 019-16/DIP/DGP, 31 de março de 2016.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, a Graduação de 2º Sargento BM, o 3º SGT. BM PRETRÔNIO JOSÉ SANTOS DE
ANDRADE, Mat. 31970-8;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do 3º SGT. BM PRETRÔNIO JOSÉ SANTOS DE ANDRADE, Mat. 31970-8; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões
do Estado de Pernambuco), com fundamento no Inciso lV do Art. 96, Art. 97, Inciso lI do Art. 99 da Lei nº 6.783/74 c/c no Art. 83 da Lei
Complementar Estadual nº 059, de 05 de julho de 2004.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 012/PMPE/DGP-2, de 22/03/2016
EMENTA: Torna sem efeito agregação de Policial Militar
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho de
1990, e considerando o que preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de
dezembro de 2006; RESOLVE: I – Tornar sem efeito a Portaria do Comando Geral nº 010/PMPE/DGP-2, de 07 de março de 2016, que agregou
o Cabo PM Mat. 980526-5/Ricardo Alexandre Cabral de Godoi, tendo em vista a revogação da Portaria nº 039 publicada no Diário Oficial
de Pernambuco nº 026, datado de 12 de fevereiro de 2016, que havia cedido o Policial Militar em lide à Secretária da Casa Civil. II - A presente
Portaria entra em vigor a contar de 18 de março de 2016. Carlos Alberto D’albuquerque Maranhão Filho – Cel PM Comandante Geral. Por
delegação: Fábio Dantas de Macêdo – TC PM Respondendo pela Diretoria de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 013/PMPE/ DGP-2, de 17/03/2016
EMENTA: Agrega Policial Militar
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990, c/c o do Art. 75, § 1º, alínea c, Inciso XI, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e
considerando o que preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de
dezembro de 2006; RESOLVE: I - Agregar o Soldado PM Mat. 32112-5/Douglas Dias de Araújo, tendo em vista o Policial Militar em lide