DOEPE 18/03/2016 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de março de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
EXTRATO DE TERMO RERRATIFICAÇÃO
Processo Licitatório Nº 09/2015 – Comissão: CPL/CPRH Modalidade: Parecer de Dispensa de Licitação Nº : 05/2015 Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de vigilância armada - Contrato Nº
28/2015 - Contratado: VIP VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA - CNPJ:
02.023.407/0002-40 – Valor Contratado: R$ 475.742,61 – Termo
de Rerratificação – Objeto: Alteração da Cláusula Primeira do 1º
Termo Aditivo ao Contrato 28/2015 valor mensal por posto R$
12.198,53. Recife, 17 de março de 2016 – Setor de Contratos.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório Nº 206.2015.VI.PE.114.CPRH Comissão:
CCPLE VI/SAD - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 114/2015
– Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de Serviços
de Limpeza e Conservação Predial - Contrato Nº 003/2016 Contratado: APORTE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - CNPJ:
08.008.127/0001-69 – Valor Contratado: R$ 264.505,69. Recife,
17/03/2016 - Setor de Contratos.
(F)
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016
PROCESSO Nº 003/2016-CPL
Objeto: Contratação de serviços especializados de pessoa jurídica
visando o suporte técnico ao GT-SUAPE na elaboração do Estudo
para Definição dos Indicadores de Gestão Ambiental, conforme
Termo de Referência, Anexo III do Edital. Recebimento, Abertura
de Propostas e início da Disputa: 31/03/2016 às 10:00 (Dez) horas
(Horário Local), no auditório da Agencia Condepe/Fidem. O Edital
na ìntegra, poderá ser retirado no site www.condepefidem.pe.gov.
br, no link Licitações, EDITAIS CPL – Pregões, ou pessoalmente
na CPL, mediante fornecimento de CD ou Pendrive, sito à Rua das
Ninfas Nº 65 - Boa Vista, Recife. PE, no horário das 08:00 às 13:00
hs. Informações pelo fone / fax Nº (81) 3182.4460.Recife, 17 de
março de 2016.José Hélio Teixeira – Pregoeiro.
(F)
Acordo de Empréstimo Nº : 7778-BR (BIRD). Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 028/2016 – COMPESA/CEL2 – Processo
Nº PROCESSO Nº 006161/2016. Fornecimento de 06(seis)
conjuntos de bomba centrífuga de eixo horizontal bipartida
com rotor de aço inoxidável e motor elétrico de indução tipo
gaiola trifásico de 900cv e 2,3 kV, com as seguintes condições
de operação para três conjuntos de vazão de 900 m³/h e altura
manométrica de 168,6 mca, e outros três conjuntos de vazão de
900 m³/h e altura manométrica de 174,3 mca no âmbito do Projeto
de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco PSHPE. Abertura das
propostas: 05/04/2016 às 09:00h. Início da disputa: 05/04/2016 às
15:00h. O Edital e anexo estará disponível na íntegra e poderá ser
retirado no mesmo endereço eletrônico a partir do dia 18/03/2016.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília. Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no
link do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.
com.br. Eliane Mª de Menezes Anastácio – Pregoeira.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 005/2016 - Pregão Eletrônico Nº
002/2016 - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para
prestação de serviços de apoio didático, organizacional e de
infraestrutura na realização dos eventos relativos às comemorações
do Dia Mundial da Água em 2016, coordenados pela Agência
Pernambucana de Águas e Clima (APAC), que atenderão a 2.700
(dois mil e setecentos) alunos de escolas públicas dos Municípios
de Recife, Olinda, Jaboatão, Camaragibe e Paulista. Adjudicado
e Homologado à empresa JF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAME, CNPJ N° 16.750.167/0001-00 no valor total de R$ 26.799,00.
Recife, 17 de março de 2016. Anna Thereza Regueira Duarte /
Presidente e Pregoeira - CPL/APAC.
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2016
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 25, Inciso II da lei Nº 8.666/93.
OBJETO: Contratação direta do Sr. Narcisio Mori Júnior, para
elaboração do projeto de implantação da TV Alepe.
CONTRATADA: Sr. Narcisio Mori Júnior
RG: 324552 SSP/DF
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no Artigo 25, Inciso II da
lei Nº 8.666/93 com suas alterações da Lei Nº 9.648 de 27 de
maio de 1998 e o parecer da Procuradoria Geral de n° 078/2016,
da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, torna
público que reconhece a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO cujo
objeto é a Contratação direta do Sr. Narcisio Mori Júnior, para
elaboração do projeto de implantação da TV Alepe. Os recursos
necessários são oriundos da Dotação Orçamentária, AÇÃO: 2743
– Implantação e Manutenção de Canal Próprio de TV e emissão de
rádio; SUB AÇÃO: 000 000; FONTE: 0101 000 000; NATUREZA
DE DESPESA: 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria. O valor total
da contratação é de R$ 178.500,00 (cento e setenta e oito mil
e quinhentos reais), a serem pagos em 06 parcelas fixas de R$
29.750,00 (vinte e nove mil setecentos e cinquenta reais). Para um
período de 06 (seis) meses.
Recife, 16 de Março de 2016.
CHRISTIANE VASCONCELOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico o presente Termo de Inexigibilidade de Licitação, que tem
por fundamento o Artigo 25, Inciso II da lei Nº 8.666/93,e suas
alterações posteriores da Lei Nº 9.648 de 27 de maio de 1998.
Recife, 16 de Março de 2016.
Dep. DIOGO CASÉ MORAES
Primeiro Secretário
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
AVISO DE EDITAL - Acha-se aberto na CP/CBMPE o processo
licitatório com seu objeto e prazo previsto a seguir: Processo
Licitatório Nº 001/16-CP (Pregão eletrônico SRP Nº 001/16-CP)
objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE LAVANDERIA DO
TIPO HIGIENIZAÇÃO DE LAVAGEM DE ROUPAS EM GERAL;
encerramento: 30/03/16 às 10:00h; disputa: às 10:05h da
mesma data (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O edital pode ser retirado
pelos sites: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. –
JONAS EUFLAUSINO DA SILVA – TEN CEL QOC/BM – Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: PGE SRP Nº 014/2016 CEL1 –
Versão Atualizada: AQUISIÇÃO DE DESENGRIPANTES,
DESENGRAXANTES E ADESIVOS. Abertura das Propostas:
05/04/16 às 10h. Disputa: 07/04/16 às 10h. Versão Atualizada
do edital disponível dia 21/03/16. Mª Estér Pedrosa - Pregoeira.
Referência de tempo: horário de Brasília. Operacionalização no
www.licitacoes-e.com.br. EC Nº 001/2016 DTE/CPL – Versão
Atualizada II - CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM ENGENHO
MARANHÃO NO RIO IPOJUCA DO MUNICIPIO DE IPOJUCA/
PE. Data: 23/03/16 às 15h. Versão Atualizada do edital disponível
em 18/03/16. Edital e Informações: Rua Mário Melo, Nº 126,
1º andar. Santo Amaro - Recife-PE das 13h às 16h, fone: 0813412.9320 ou através do site www.compesa.com.br. Ana Rita
de Oliveira – Presidente da CPL. PGE SRP Nº 019/2016 CEL1
– REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE
REATORES, TOMADAS E FITAS ISOLANTES PARA CABOS
ELÉTRICOS. Abertura das Propostas: 01/04/2016 às 14h.
Disputa: 04/04/2016 às 10h. Sheyla Cristine de Lima Costa.
Edital disponível dia 18/03/2016. Referência de tempo: horário de
Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
resolve Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade nos termos
do Parecer Nº 003/2016, vistado pela GGAJ-SEE, totalizando o
valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Recife, 17 de março de
2016. ROSEANE HAZIN - GGER/CPM.
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA
NACIONAL (NCB Nº 002/2016 – CEL2 /COMPESA/ PSHPE –
PROCESSO Nº 6163/2016)
Acordo de Empréstimo Nº : 7778-BR.
O Governo do Estado de Pernambuco recebeu um
empréstimo do Banco Internacional para a Reconstrução e o
Desenvolvimento (doravante denominado “Banco”), no montante
de US$ 190.000.000,00 (cento e noventa milhões de dólares)
para o financiamento do Projeto de Sustentabilidade Hídrica
de Pernambuco, e pretende aplicar parte dos recursos em
pagamentos decorrentes do contrato: OBRA DO SISTEMA
ADUTOR DO PIRANGI. 1. A licitação está aberta a todos os
Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco. 2. A
Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, nos
termos do Acordo de Implementação firmado com o mutuário
através da Secretaria de Recursos Hídricos de Energéticos,
ora sucedida pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico,
doravante denominado Contratante, convida os interessados
a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução
da OBRA DO SISTEMA ADUTOR DO PIRANGI. 3. O Edital e
cópias adicionais poderão ser adquiridos no seguinte endereço:
Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA Comissão Especial de Licitação de Projetos Especiais – CEL 2
(ATT: Presidente: Eliane Maria de Menezes Anastácio) situada na
Av. Avenida Mário Melo, Nº 126, Santo Amaro, Recife-PE. CEP:
50.040-010. Tel: 55 81 34129303/9304/9310. Portal: http//:www.
compesa.com.br. Correio Eletrônico: [email protected].
Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo
endereço. O Edital e seus anexos será disponibilizado no site da
COMPESA: www.compesa.com.br a partir do dia 18/03/2016. 4. As
propostas deverão ser entregues no endereço acima mencionado
até às 15:00h do dia 26 de abril de 2016 acompanhadas de
Garantia de Proposta no valor de RS 800.000,00 (oitocentos mil
reais) e serão abertas às 15:00h do mesmo dia, na presença dos
interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 5.
O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou
como participante de um Consórcio. Eliane Mª de M. Anastácio
– Presidente da CEL2.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE
MÚSICA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO Nº 002/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 002/2016
- CPL/CPM. OBJETO: CONTRATAÇÃO PELO CONSERVATÓRIO
PERNAMBUCANO DE MÚSICA do prof. cantor/barítono – JASMIN
MARTORELL, representado por Carla Souza Navarro-MEI, para
realização de curso preparatório de canto na área de música erudita,
nos dias 18, 21 e 22 de março de 2016. A Gerente Geral do CPM
resolve Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade nos termos do
Parecer Nº 002/2016, vistado pela GGAJ-SEE, totalizando o valor
de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). Recife, 17 de março de 2016.
ROSEANE HAZIN - GGER/CPM.
PROC. LICITATÓRIO Nº 003/2016. INEXIGIBILIDADE Nº
003/2016 - CPL/CPM. OBJETO: Contratação pelo Conservatório
Pernambucano de Música da ORQUESTRA DE CÂMARA DE
PERNAMBUCO, aqui representada por Carla Souza Navarro-MEI,
para realização de uma apresentação artística músico-pedagógica
– de música erudita, dentro do projeto QUARTAS MUSICAIS do
CPM, para o dia 23 de março de 2016. A Gerente Geral do CPM
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto natureza: aquisição de bens. Local da Sessão: no DETRAN/
PE, Estrada do Barbalho, Nº 889, Iputinga, Recife/PE, na sala de
reuniões da CPL. O Edital encontra-se à disposição no site www.
licitacoes.pe.gov.br.
PL Nº 040/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016. OBJETO:
registro de preços para aquisição de fita para impressora matricial.
Sessão Inicial: 04/04/2016 às 09:00 (horário local), Valor máximo
aceitável: R$ 28.120,00 (vinte e oito mil e cento e vinte reais).
PL Nº 041/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016. OBJETO:
registro de preços para aquisição de material de expediente.
Sessão Inicial: 05/04/2016 às 09:00 (horário local). Valor máximo
aceitável: R$ 137.068,90 (cento e trinta e sete mil, sessenta e
oito reais e noventa centavos). Recife, 17/03/2016. Ricardo Alves
Câmara Machado - Presidente/Pregoeiro CPL I
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 034/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016. OBJETO:
aquisição de material gráfico. Objeto natureza: aquisição de
bens. Entrega dos envelopes, contendo as propostas de preços
e documentação, e início da sessão de abertura das propostas:
01/04/2016 às 09:00 (horário local), no DETRAN/PE, Estrada do
Barbalho, Nº 889, Iputinga, Recife/PE, na sala de reuniões da CPL.
O Edital encontra-se à disposição no site www.licitacoes.pe.gov.br.
Valor máximo aceitável: R$ 62.006,40 (sessenta e dois mil, seis
reais e quarenta centavos). Recife, 17/03/2016. Ricardo Alves
Câmara Machado - Presidente/Pregoeiro CPL I
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
– GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A –
EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS.
CT Nº 022/2016 Processo Nº 043/2016, Inexigibilidade Nº 042/2016
Contratado: Giorgio Bertino da S. Santos & Cia LTDA-ME CNPJ:
11.396.243/0001-07 Objeto: “Bicho do Mato”, em Tamandaré/PE
Valor: 16.100,00 Olinda, 26/01/2016. CT Nº 081/2016 Processo Nº
121/2016, Inexigibilidade Nº 120/2016 Contratado: Arreio de Ouro
Shows e Eventos LTDA-ME CNPJ: 22.004.532/0001-30 Objeto:
“Arreio de Ouro”, em Canhotinho/PE Valor: 40.000,00 Olinda,
03/02/2016. CT Nº 082/2016 Processo Nº 124/2016, Inexigibilidade
Nº 123/2016 Contratado: Arreio de Ouro Shows e Eventos LTDAME CNPJ: 22.004.532/0001-30 Objeto: “Arreio de Ouro”, em Jurema/
PE Valor: 40.000,00 Olinda, 03/02/2016. CT Nº 110/2015 Processo
Nº 194/2015, Inexigibilidade Nº 193/2015 Contratado: Itamaracá
Produções LTDA CNPJ: 69.935.237/0001-60 Objeto: “Magnatas
do Forró”, em Ribeirão/PE Valor: 28.000,00 Olinda, 03/02/2016. CT
Nº 147/2016 Processo Nº 133/2016, Inexigibilidade Nº 132/2016
Contratado: Arreio de Ouro Shows e Eventos LTDA-ME CNPJ:
22.004.532/0001-30 Objeto: “Arreio de Ouro”, em São João/PE Valor:
40.000,00 Olinda, 03/02/2016. CT Nº 151/2016 Processo Nº 252/2016,
Inexigibilidade Nº 251/2016 Contratado: Luan Promoções e Eventos
LTDA CNPJ: 05.102.456/0001-86 Objeto: “Geraldinho Lins”, em
Paulista/PE Valor: 35.000,00 Olinda, 05/02/2016. CT Nº 165/2016
Processo Nº 267/2016, Inexigibilidade Nº 266/2016 Contratado: Idea
Produções e Locação de Estruturas e Iluminação LTDA-ME CNPJ:
12.924.119/0001-30 Objeto: “Forró das Estrelas”, em Olinda/PE Valor:
30.000,00 Olinda, 05/02/2016. CT Nº 166/2016 Processo Nº 259/2016,
Inexigibilidade Nº 258/2016 Contratado: Idea Produções e Locação
de Estruturas e Iluminação LTDA-ME CNPJ: 12.924.119/0001-30
Objeto: “Banda Ynove”, em Olinda/PE Valor: 20.000,00 Olinda,
05/02/2016. CT Nº 194/2016 Processo Nº 188/2016, Inexigibilidade
Nº 187/2016 Contratado: Itamaracá Produções LTDA CNPJ:
69.935.237/0001-60 Objeto: “Banda Pinguim”, em Jaboatão dos
Guararapes/PE Valor: 27.000,00 Olinda, 04/02/2016. CT Nº 206/2016
Processo Nº 206/2016, Inexigibilidade Nº 205/2016 Contratado:
Itamaracá Produções LTDA CNPJ: 69.935.237/0001-60 Objeto:
“Banda Pinguim”, em Nazaré da Mata/PE Valor: 27.000,00 Olinda,
04/02/2016. CT Nº 208/2016 Processo Nº 309/2016, Inexigibilidade
Nº 308/2016 Contratado: Flávia Cristina de Sá Cavalcanti Costa-ME
CNPJ: 03.082.710/0001-04 Objeto: “Nena Queiroga e Banda”, em
Ipojuca/PE Valor: 22.000,00 Olinda, 05/02/2016. CT Nº 219/2016
Processo Nº 185/2016, Inexigibilidade Nº 184/2016 Contratado:
Itamaracá Produções LTDA CNPJ: 69.935.237/0001-60 Objeto:
“Magnatas do Forró”, em Nazaré da Mata/PE Valor: 28.000,00 Olinda,
04/02/2016. CT Nº 236/2016 Processo Nº 234/2016, Inexigibilidade
Nº 233/2016 Contratado: Juliano Ferreira Holanda de Melo CPF:
032.800.534-71 Objeto: “Juliano Holanda”, em Timbaúba/PE Valor:
8.000,00 Olinda, 05/02/2016. CT Nº 238/2016 Processo Nº 333/2016,
Inexigibilidade Nº 332/2016 Contratado: Francisco Quezado Farias
Filho CPF: 293.571.524-15 Objeto: “Banda Nosso Harém”, em
Petrolina/PE Valor: 6.000,00 Olinda, 05/02/2016. CT Nº 278/2016
Processo Nº 071/2016, Inexigibilidade Nº 070/2016 Contratado:
EV9 Apresentações Artísticas LTDA CNPJ: 18.118.449/0001-14
Objeto: “Banda Eva”, em Santa Cruz do Capibaribe/PE Valor:
60.000,00 Olinda, 28/01/2016. CT Nº 283/2016 Processo Nº
013/2016, Inexigibilidade Nº 013/2016 Contratado: JDRW Shows
LTDA CNPJ: 17.466.421/0001-05 Objeto: “Gabriel Diniz”, em Bonito/
PE Valor: 60.000,00 Olinda, 13/01/2016. CT Nº 286/2016 Processo
Nº 016/2016, Inexigibilidade Nº 016/2016 Contratado: PLRW Shows
LTDA CNPJ: 22.483.363/0001-68 Objeto: “Pedrinho Pegação”, em
Ano XCIII • NÀ 51 - 21
Bonito/PE Valor: 40.000,00 Olinda, 13/01/2016. CT Nº 291/2016
Processo Nº 093/2016, Inexigibilidade Nº 092/2016 Contratado: NS
Entretenimento Artístico LTDA-ME CNPJ: 17.899.078/0001-92 Objeto:
“Banda Torpedo”, em Lagoa do Carro/PE Valor: 40.000,00 Olinda,
02/02/2016. CT Nº 292/2016 Processo Nº 105/2016, Inexigibilidade
Nº 104/2016 Contratado: HDF Produções e Eventos LTDA-ME
CNPJ: 00.886.833/0001-00 Objeto: “Amigos Sertanejos”, em Barra de
Guabiraba/PE Valor: 30.000,00 Olinda, 29/01/2016. CT Nº 293/2016
Processo Nº 009/2016, Inexigibilidade Nº 009/2016 Contratado:
HDF Produções e Eventos LTDA-ME CNPJ: 00.886.833/0001-00
Objeto: “Amigos Sertanejos”, em São Joaquim do Monte/PE Valor:
30.000,00 Olinda, 07/01/2016. CT Nº 294/2016 Processo Nº 023/2016,
Inexigibilidade Nº 023/2016 Contratado: HDF Produções e Eventos
LTDA-ME CNPJ: 00.886.833/0001-00 Objeto: “Amigos Sertanejos”,
em Bonito/PE Valor: 15.000,00 Olinda, 14/01/2016. CT Nº 299/2016
Processo Nº 102/2016, Inexigibilidade Nº 101/2016 Contratado: HDF
Produções e Eventos LTDA-ME CNPJ: 00.886.833/0001-00 Objeto:
“Chiclete com Banana”, em Barra da Guabiraba/PE Valor: 100.000,00
Olinda, 29/01/2016.
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
UG: FUNAPE
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Nº 04/2016; Contratada – JÚLIA DE SÁ
BARRETO CABRAL; Objeto – rescisão do CT Nº 28/2013; Efeitos
– a partir de 23/3/2016; Data da assinatura – 23/3/2016.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE A CONTRATO
TERMO DE AJUSTE Nº 03/2015 ao CT Nº 01/2010; Contratada
– ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
LTDA; Objeto – Reconhecimento e quitação de divida da
contratante; Valor Total – R$ 9.592,22; Dotação Orçamentária
09.122.0943.4360.B756; Data da assinatura – 9/11/2015.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo licitatório Nº 089.2014.I.PE.055.SAD; Modalidade/Nº
: Pregão Eletrônico/SAD Nº 055/2014; Objeto Nat: Prestação
de serviços; Objeto Descr.: prestação de serviços de reserva,
emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e
internacionais e demais serviços correlatos; Contrato Nº : 22/2015;
Contratada: AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA-EPP;
CNPJ: 05.120.923/0001-09; Termo Aditivo Nº 09/2016; Vigência:
de 1º/1/2016 a 25/5/2016; Recife, 1º de janeiro de 2016.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo licitatório Nº 089.2014.I.PE.055.SAD; Modalidade/Nº
: Pregão Eletrônico/SAD Nº 055/2014; Objeto Nat: Prestação
de serviços; Objeto Descr.: prestação de serviços de reserva,
emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e
internacionais e demais serviços correlatos; Contrato Nº : 22/2015;
Contratada: AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA-EPP;
CNPJ: 05.120.923/0001-09; Termo Aditivo Nº 12/2016; Vigência:
a partir de 1º/3/2016; Recife, 1º de março de 2016.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo licitatório Nº 2015111122; Comissão: CPL/FUNAPE;
Modalidade/Nº : Dispensa de Licitação; Objeto Nat: Aquisição;
Objeto Descr.: Aquisição de 3 (três) Certificados Digitais
e-CPF, com a validade de 3 (três) anos; Contrato Nº : 33/2015;
Contratada: CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A.; CNPJ:
01.554.285/0001-75; Valor Contratado: R$ 594,00 (quinhentos e
noventa e quatro reais); Recife, 10 de dezembro de 2015.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo licitatório Nº 2015111132; Comissão: CPL/FUNAPE;
Modalidade/Nº : Dispensa de Licitação; Objeto Nat: Aquisição;
Objeto Descr.: Aquisição de 2 (dois) Certificados Digitais e-CNPJ
A3 padrão Cert-Jus Poder Público em mídias Tokens USB,
com validação presencial em Recife; Contrato Nº : 32/2015;
Contratada: CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A.; CNPJ:
01.554.285/0001-75; Valor Contratado: R$ 1.060,00 (hum mil e
sessenta reais); Recife, 10 de dezembro de 2015.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo licitatório Nº 2014110759; Modalidade/Nº : Dispensa
de Licitação; Objeto Nat: Contratação de profissional; Objeto
Descr.: Prestação de serviço de profissional, para ministrar
aulas de dança para os beneficiarios do Sistema de Previdência
Social dos Servidores do Estado de Pernambuco; Contrato Nº :
18/2015; Contratado: ANDRÉ FELIPE SANTOS BARBOSA; CPF:
025.286.524-37; Termo Aditivo Nº 08/2016; Vigência: de 1º/1/2016
a 31/3/2016; Recife, 1º de janeiro de 2016.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo licitatório Nº 332.2014.IV.PE.226.FUNAPE; Modalidade/
Nº : Pregão Eletrônico Nº 226/2014; Objeto Nat: Prestação
de serviços; Objeto Descr.: prestação de serviços de limpeza
e conservação predial; Contrato Nº : 07/2015; Contratada:
EAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA-EPP; CNPJ:
09.636.124/0001-32; Termo Aditivo Nº 11/2016; Vigência: de
1º/1/2016 A 31/12/2016; Recife, 1º de janeiro de 2016.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo licitatório Nº 2013105110; Modalidade/Nº : Tomada
de Preços Nº 001/2013; Objeto Nat: Prestação de serviços;
Objeto Descr.: prestação de serviços contínuos especializados
em consultoria atuarial para realização de estudos e serviços
técnicos atuariais relativos ao regime Próprio de Previdência
Social dos Servidores do Estado de Pernambuco – RPPS/PE;
Contrato Nº : 01/2014; Contratada: ACTUARIAL CONSULTORIA
E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; CNPJ: 00.767.919/000105; Termo Aditivo Nº 07/2016; Vigência: de 15/1/2016 A 14/1/2017;
Recife, 15 de janeiro de 2016.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)