DOEPE 26/02/2016 - Pág. 24 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 26/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIII • NÀ 36
201928
201936
201979
201995
202010
202045
202070
202088
202126
202150
202177
202185
202193
202258
202274
202290
202363
202371

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

JOANA D ARC DA SILVA NOGUEIRA
GILSON ERALDO DA SILVA
JAIRO OLIVEIRA DE MEDEIROS
JOSE CARNEIRO DOS SANTOS FILHO
IVAN FERREIRA DA SILVA
CHARLITON GERSON PINTO DOS SANTOS
AUGUSTO LUCIANO MARQUES
FABIANA GERMANO BARBOSA
RENATA LIMA DOS SANTOS
ALEXANDRE MARCOS DOS SANTOS
SOLON LUIZ BEZERRA FILHO
ANDRE LUIZ PEREIRA NOBLAT
DAMIAO PAULINO DA SILVA
JAQUILENE MARTINS FIGUEIREDO
ALMIR SABINO DO NASCIMENTO
CLAUDIVAN DE LIRA ALVES
JAILTON DE LUNA
MARCELO BEZERRA BARBOZA

AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO

25/02/2010
25/02/2010
25/02/2010
25/02/2010
25/02/2010
25/02/2010
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SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS

24/02/2016
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24/02/2016
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24/02/2016

EXTRATOS DE CONVÊNIO, CONTRATOS E ADITIVOS
OBJETO NAT.: Convênio. OBJETO DESC.: Desenvolvimento de
ações conjuntas destinadas ao remanejamento de agricultores
familiares pré-selecionados, das áreas estratégicas de Suape
para criação e implantação do Assentamento Rural no Engenho
Sacambú, situado no Município do Cabo de Santo Agostinho.
CONVÊNIO Nº 001/2016. CONVENENTE: INSTITUTO
DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ITERPE. CNPJ: 11.564.821/0001-77. CUSTO
ORÇADO: R$ 104.906,64 (cento e quatro mil, novecentos e seis
reais e sessenta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12
meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 meses.
OBJETO NAT.: Locação. OBJETO DESC.: Locação de área
de 16,00 m², de propriedade da empresa Suape, destinada
à implantação e operação de Estação de Rádio Base-ERB.
CONTRATO Nº 001/2016. LOCATÁRIA: HOTLINK INTERNET
LTDA. CNPJ: 01.757.239/0001-73.VALOR MENSAL DA
LOCAÇÃO: R$ 3.950,00 (três mil, novecentos e cinquenta reais).
PRAZO DE LOCAÇÃO: 24 meses.

Recife, 25 de fevereiro de 2016.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)

Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório Nº 15/2015 – Comissão: CPRH - Modalidade:
Parecer de Dispensa Nº : 10/2015 – Natureza do Objeto: Serviço Objeto: Serviço de Confecção das placas de identificação da sede
da CPRH e do Centro de Triagem de Animais Silvestres – CETAS
- Contrato Nº 35/2015 - Contratado: ACERTE MIDIA EXTERIOR
LTDA CNPJ: 16.810.885/0001-24 – Valor Contratado: R$ 7.200,00
– Termo Aditivo Nº 1º - Objetivo do Termo Aditivo: correção do valor
contratado - Recife, 25 de fevereiro de 2016 – Setor de Contratos.
(F)

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2016
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação do serviço de
locação de veículos a fim de atender às demandas de locomoção da
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. Valor máximo
aceitável: R$ 5.815.537,20 (cinco milhões, oitocentos e quinze mil,
quinhentos e trinta e sete reais e vinte centavos) Recebimento
de Propostas: Até 09/03/2016 às 17h00min. Abertura das
Propostas: 10/03/2016 às 13h00min. Início da Sessão de
Disputa: 10/03/2016 às 14h00min. O Edital na integra poderá
ser retirado no site www.alepe.pe.gov.br/pregao. As referências
de tempo do Recebimento de Proposta, Abertura de Proposta
e Início da Sessão de Disputa, observarão obrigatoriamente o
HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. Informações pelos telefones: (81)
3183-2501/2448/2106. Recife, 25 de Fevereiro de 2016. Josilene
Cavalcanti Correia – PREGOEIRA.
(F)

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 011/2016 - Pregão Eletrônico Nº 010/2016 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de esterilização, reesterilização e/ou reprocessamento, à baixa
temperatura, pelo método por plasma de peróxido de hidrogênio
dos materiais médico-hospitalares do CISAM. Abertura da
Proposta: 09/03/2016 às 9h (horário de Brasília). Início da Disputa:
09/03/2016 às 10h30min (horário de Brasília). O edital, na íntegra,
poderá ser retirado no site: www.compras.pe.gov.br, a partir desta
publicação. Recife, 25 de fevereiro de 2016. Lusinete Rocha de
Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 022/2015, Processo Nº 072.2015.VII.PE.041.CISAM,
PE Nº 041.2015. Contratada: Forte Serviços Técnicos Ltda CNPJ 10.322.417/0001-24. Objeto: Contratação da Prestação
de Serviços de Limpeza e Conservação Hospitalar, visando a
obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene em
dependências médico-hospitalares, com a disponibilização de
mão-de-obra qualificada, produtos saneantes domissanitários,
materiais e equipamentos. Valor mensal de R$91.579,35
(noventa e um mil quinhentos e setenta e nove reais e trinta e
cinco centavos). Nota de Empenho: 2016NE000069 datado de
04/01/2016.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 016/2010,
Processo n° 007/2010 - PE Nº 003/2010, Contratada: ELUS
- Engenharia, Limpeza Urbana e Sinalização Ltda - CNPJ
01.459.413/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de execução
e da vigência, pelo período de 01/01/2016 a 31/03/2016. QUINTO
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 031/2012, Adesão
015/2012 ao Processo Nº 040/2010 - PE Nº 020/2010. Contratada:
INFORPARTNER Informática & Negócios Ltda EPP - CNPJ
04.032.156/0001-05. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e
da vigência, pelo período de 01/01/2016 até 08/07/2016. QUINTO
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 044/2012, Processo Nº
045/2010, PE Nº 041/2012. Contratada: Socasa Saúde Ambiental
Ltda - EPP - CNPJ 12.882.148/0001-86. Objeto: Prorrogação do
prazo de execução e da vigência, pelo período de 01/01/2016
até 31/12/2016. QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 017/2013, Processo n° 031/2013, PE Nº 031/2013.
Contratada: Sercoserv Serviços Terceirizados Ltda-EPP - CNPJ
08.717.223/0001-86 - Objeto: Prorrogação do prazo de execução
e da vigência, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2016.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: PGE SRP Nº 009/2016 CSL – AQUISIÇÃO
DE TUBOS POLIETILENO ALTA DENSIDADE 20MM, 32MM,
63MM E TUBOS PVC PARA COLETOR DE ESGOTO 200MM
E 300MM. Abertura das Propostas: 14/03/16 às 10h. Disputa:
14/03/16 às 14h. Edital disponível dia 26/02/16. Alessandra da
Silva - Pregoeira. PGE SRP Nº 012/2016 CSL - AQUISIÇÃO
DE FARDAMENTOS. Abertura das Propostas: 11/03/16 às 10h.
Disputa: 11/03/16 às 15h. Marta de Assis – Pregoeira. Edital
disponível dia 29/02/16. Referência de tempo: horário de Brasília.
Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br. EC Nº 005/2016
DRM/CPL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
MECÂNICA EM EQUIPAMENTOS, DE FORMA CONTÍNUA, NAS
UNIDADES OPERACIONAIS DOS SISTEMAS DE PRODUÇÃO
E ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMPESA NA RMR. Data:
04/04/16 às 15h. Disponível em 02/03/16. Edital e Informações:
Avenida Mário Melo, Nº 126, 1º andar – Santo Amaro - RecifePE das 13h às 16h, fone: 081-3412.9651 ou através do site www.
compesa.com.br. Ana Rita de Oliveira – Presidente da CPL.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA

PROCESSO Nº 046/2015. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: TP
Nº 016/2015. OBJETO NAT.: Serviço. OBJETO DESC.: Execução
do PRAD - projeto de recuperação de área degradada, de 15,29
hectares de mangue, no acesso rodoferroviário à Ilha de Tatuoca.
CONTRATO Nº 003/2016. CONTRATADA: M.A. XIMENESEPP. CNPJ: 69.957.553/0001-33.VALOR CONTRATADO: R$
147.050,00 (cento e quarenta e sete mil e cinquenta reais). PRAZO
DE VIGÊNCIA INICIAL: 24 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 24
meses.
PROCESSO Nº 014/2011. COMISSÃO: CP. MODALIDADE: PP
Nº 014/2011. OBJETO NAT.: Serviço. OBJETO DESC.: Execução
dos serviços de inspeção motorizada e fiscalização da vigilância
terceirizada. CONTRATO Nº 002/2012. CONTRATADA: LISERVE
VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. CNPJ:
08.165.946.0001-10. VALOR CONTRATADO: R$ 2.699.748,00
(dois milhões, seiscentos e noventa e nove mil e setecentos
e quarenta e oito reais). TERMO ADITIVO Nº 08. PRAZO
DE VIGÊNCIA INICIAL: 12 meses. PRAZO DE VIGÊNCIA
ACRESCIDO: 12 meses. PRAZO DE VIGÊNCIA ACRESCIDO
ACUMULADO: 48 meses.
PROCESSO Nº 112.2010.V.PE.021.2010.SAD. COMISSÃO:
SAD. MODALIDADE: PP Nº 021/2010. OBJETO NAT.: Serviço.
OBJETO DESC.: Prestação de serviços de táxi a fim de
atender as necessidades dos servidores de Poder Executivo
estadual, em atividades externas. CONTRATO Nº 005/2012.
CONTRATADA: TRANS-SERV, TRANSPORTES E SERVIÇOS
LTDA-ME. CNPJ: 001.126.521/0001-16. VALOR CONTRATADO:
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TERMO ADITIVO Nº 04.
PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL: 12 meses. PRAZO DE VIGÊNCIA
ACRESCIDO: 12 meses. PRAZO DE VIGÊNCIA ACRESCIDO
ACUMULADO: 48 meses.

Resultado de Licitação: PGE SRP Nº 221/2015 CSL – Empresas
Vencedoras: ANA CAROLINA MARQUES GUIMARÃES – EPP
- Lote 01 - valor R$ 27.000,00, Lote 06 valor R$ 75.080,00,
ELETROFLASH LTDA - Lote 02 - valor R$ 30.120,00, TECAUT
AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL EIRELI – Lote 03 – valor R$
81.000,00, Lote 04 valor R$ 270.000,00, Lote 05 valor R$
104.000,00. Lote 07 valor R$ 151.680,00. Sueleuza Werneck –
Pregoeira.
(F)

PROCESSO Nº 111/2010. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: TP
Nº 005/2010. OBJETO NAT.: Serviço. OBJETO DESC.: prestação
de Serviços contábeis e tributários. CONTRATO Nº 008/2011.
CONTRATADA: ACR – ASSESSORIA CONTÁBIL S/S. CNPJ:
09.000.012/0001-90. VALOR CONTRATADO: R$ 154.646,52
(cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e seis
reais e cinquenta e dois centavos). TERMO ADITIVO Nº 09.
PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL: 12 meses. PRAZO DE VIGÊNCIA
ACRESCIDO: 90 dias. PRAZO DE VIGÊNCIA ACRESCIDO
ACUMULADO: 51 meses.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PROCESSO Nº 054.2014.VI.PE.032.SEE. COMISSÃO: CP/
SEE. MODALIDADE: PE Nº 032/2014. OBJETO NAT.: Serviço.
OBJETO DESC.: Serviços de fotocópia P&B A4 75g, incluindo
fornecimento de máquinas e insumos. CONTRATO Nº 003/2015.
CONTRATADA: ART JET COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA – ME. CNPJ: 05.556.967/0001-78. VALOR
CONTRATADO: R$ 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos
reais). TERMO ADITIVO Nº 01. PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL:
12 meses. PRAZO DE VIGÊNCIA ACRESCIDO: 12 meses.
PRAZO DE VIGÊNCIA ACRESCIDO ACUMULADO: 12 meses.

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI,
da Lei No 8.666/93, de 21/06/93, alterada pela Lei No 8.883, de
08/06/94, todo o procedimento e julgamento final correspondente
ao processo licitatório da TOMADA DE PREÇOS No 008/2015,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA LIGAÇÃO DE ACESSO
A TATUOCA - TDR NORTE, IMPLANTAÇÃO DE “CUL DE
SAC” E RESTAURAÇÃO DE TRECHO DA PISTA DE ACESSO
EXISTENTE À ILHA DE TATUOCA EM SUAPE, e ADJUDICO
o objeto da mesma à licitante CONSULTEC – PROJETOS
E CONSULTORIA LTDA, cuja proposta foi classificada com
o valor global de R$ 836.406,14 (oitocentos e trinta e seis mil,
quatrocentos e seis reais e quatorze centavos), tudo de acordo
com o Processo Licitatório em epígrafe.
Ipojuca (PE), 25 de fevereiro de 2016.
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
Diretor Vice-Presidente
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc.
VI, da Lei No 8.666/93, de 21/06/93, alterada pela Lei No
8.883, de 08/06/94, todo o procedimento e julgamento final
correspondente ao processo licitatório da CONCORRÊNCIA No
003/2015, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA ELABORAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO DE
DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO DO PORTO DE
SUAPE-PDZ SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS e ADJUDICO o objeto da
mesma à licitante PROJETEC PROJETOS TÉCNICOS LTDA,
cuja proposta foi classificada com a oferta de R$ 1.459.678,70
(um milhão, quatrocentos e cinquenta e nove mil, seiscentos
e setenta e oito reais e setenta centavos), tudo de acordo com
o Processo Licitatório em epigrafe.
Ipojuca (PE), 25 de fevereiro de 2016
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
Diretor Vice-Presidente
(F)

PROCESSO Nº 008/2015. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE:
TP Nº 001/2015. OBJETO NAT.: Obra e/ou Serviço de
engenharia. OBJETO DESC.: Elaboração dos projetos
executivos de engenharia para implantação de acesso de rota
de fuga para área portuária de Suape. CONTRATO Nº 015/2015.
CONTRATADA: PDCA – ENGENHARIA, PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO
LTDA EPP. CNPJ: 11.019.554/0001-57. VALOR CONTRATADO:
R$ 53.105,84 (cinquenta e três mil, cento e cinco reais e oitenta e
quatro centavos). TERMO ADITIVO Nº 03. PRAZO DE VIGÊNCIA
INICIAL: 90 dias. PRAZO DE VIGÊNCIA ACRESCIDO: 90 dias.
PRAZO DE VIGÊNCIA ACRESCIDO ACUMULADO: 240 dias.

Recife, 26 de fevereiro de 2016
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA No 014/2015 - PROCESSO Nº 049/2015/CPL
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PROJETO DE
RESTAURAÇÃO FLORESTAL DE 400 HA DE MATA
ATLÂNTICA E MANUTENÇÃO DE 1.013 HA, LOCALIZADOS
NO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO DE SUAPE, a ser
processada de acordo com a legislação vigente e as condições
estabelecidas no instrumento convocatório. R$ 20.784.788,87
(vinte milhões, setecentos e oitenta e quatro mil, setecentos e
oitenta e oito reais e oitenta e sete centavos). Local e Data da
Sessão de Abertura: Adiada sine die. O adiamento da licitação
ocorreu da necessidade de alterações no termo de referência.
Informações adicionais podem ser obtidas diretamente na Sede,
localizada no Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana
- Ipojuca-PE das 08h00min as 12h00min e das 14h00min as
16h00min, dias úteis. Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 25 de fevereiro de 2016
FERNANDA MENEZES TEIXEIRA
Presidente da CPL
(F)

CRC/PE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016
LICITAÇÃO TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL - PROCESSO
ADMINISTRATIVO 2016/012
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM
PERNAMBUCO – CRC/PE torna público, para ciência dos
interessados, que por intermédio da Comissão de Pregão,
designado pela Portaria CRC/PE Nº 007/16, de 11 de janeiro de
2016, e de acordo com a Lei Nº 8.666/93 com suas alterações
posteriores, a Lei Nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos Nº
3.555/00 e Nº 5.450/02 e a Lei Complementar Nº 123/06, realizará
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme
especificações e condições estabelecidas no edital, sob o critério
do MENOR PREÇO GLOBAL, para contratação de empresa
especializada para realização do Evento o CADUCEU 2016 do
CRC/PE. Entrega do Edital: A partir de: 26/02/2016. O edital
está disponível em: www.crcpe.org.br. Entrega e Abertura das
Propostas: Dia 08/03/2016 (terça-feira) às 09:00h (horário local),
no endereço: Rua do Sossego, 693, Santo Amaro, Recife – PE,
Telefone: (81) 2122-6020.
(82096)

CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Processo Nº : 010953; Modalidade: Pregão Eletrônico Nº :
022/11; Objeto: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Serviços
de controle de vetores e pragas urbanas, nas dependências
internas, perímetro externo, caixas de esgoto e áreas afins
do CTM ; Contrato Nº : 00712.032; Contratado: Imediata
Impermeabilizações e serviços Ltda; CNPJ: 10.363.235/000100; Valor atual do contrato: R$ 48.241,56; Termo Aditivo Nº : 04;
Prazo Acrescido: 12 meses. Recife, 18 de janeiro de 2016. Renato
Sampaio Macêdo-Coordenador juídico.
(F)

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO Nº 20/2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2016
A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco torna público a
quem interessar que promoverá certame licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico, visando à Formação de Registro de Preço,
cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica, para fornecimento
parcelado e instalação de tapete personalizado, para esta Defensoria
Pública do Estado de PE, através do Portal Eletrônico de Compras
Governamentais, no endereço www.redecompras.pe.gov.br, a ser
realizado as 10:00hrs(horário de Brasília), do dia 09/03/2016. Recife,
26 de fevereiro de 2016. Armando Cesari Tomasi – Pregoeiro. Manoel
Jerônimo de Melo Neto – Defensor Público Geral.
(F)

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

PROCESSO Nº 031/2014. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: TP
Nº 011/2014. OBJETO NAT.: Obra e/ou Serviço de engenharia.
OBJETO DESC.: Execução dos serviços de implantação de
drenagem e restauração de pavimentação na av. portuária
junto ao pool de combustível, no Complexo Industrial de
Suape. CONTRATO Nº 065/2014. CONTRATADA: LINEAR –
ENGENHARIA E SERVIÇO LTDA - EPP. CNPJ: 11.818.611/000168. VALOR CONTRATADO: R$ 665.825,90 (seiscentos e sessenta
e cinco mil, oitocentos e vinte e cinco reais e noventa centavos).
TERMO ADITIVO Nº 06. PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL: 120
dias. PRAZO DE VIGÊNCIA ACRESCIDO: 90 dias. PRAZO DE
VIGÊNCIA ACRESCIDO ACUMULADO: 328 dias.
PROCESSO Nº 009/2015. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE:
Convite Nº 004/2015. OBJETO NAT.: Serviço. OBJETO
DESC.: Projeto executivo e conceitual de recuperação de
cursos hídricos do riacho algodoais, dentro do Complexo
Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros. CONTRATO Nº
014/2015. CONTRATADA: GEOSISTEMAS ENGENHARIA E
PLANEJAMENTO LTDA. CNPJ: 70.073.275/0001-30. VALOR
CONTRATADO: R$ 141.921,97 (cento e quarenta e um mil,
novecentos e vinte e um reais e noventa e sete centavos). TERMO
ADITIVO Nº 02. PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL: 90 dias. PRAZO
DE VIGÊNCIA ACRESCIDO: 90 dias. PRAZO DE VIGÊNCIA
ACRESCIDO ACUMULADO: 195 dias.
(F)

Pelo presente termo, ratifico o Processo Nº 18/2016, Inexigibilidade Nº
02/2016, referente à contratação de pessoa jurídica, para realização
do II Encontro dos Defensores Públicos do Estado de Pernambuco,
lotados no interior, a ser realizado na cidade de Triunfo/PE, à pessoa
jurídica SERVIÇO SOCIAL DO COMMERCIO - SESC - TRIUNFO,
CNPJ Nº 03.482.931/0010-52, no valor global de R$ 33.300,20 (trinta
e três mil, trezentos reais e vinte centavos).
Recife, 26 de fevereiro de 2016.
MANOEL JERONIMO DE MELO NETO
Defensor Público Geral do Estado de Pernambuco
(F)

Conselho Tutelar

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