DOEPE 23/02/2016 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de fevereiro de 2016
805 EM 18/02/2016
806 EM 18/02/2016
807 EM 18/02/2016
808 EM 18/02/2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GEFFETE MARTINS DA SILVA
ANDRE SALES SILVA
ANEDINO JOSE FERRAZ
LUIZ JOSÉ OLIVEIRA DOS SANTOS
045.866.974-51/PE
026.774.201-40/PE
007.122.439-14/PE
016.182.920-31/PE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
Recife, 18 de Fevereiro de 2016.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 811 de 22.02.2016 - O Dir. Pres. Do DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24.05.69, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado
pelo Dec. Est. nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei
9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro-CTB), onde reza que
constatada em Processo Administrativo, a irregularidade na
expedição do documento de habilitação, a autoridade expedidora
promoverá o seu cancelamento;
Considerando a investigação e parecer da Corregedoria deste
DETRAN-PE no processo CI-DP-CO nº 095/2005 (Protocolo
2005.127089/2015.227549), onde restou comprovada a forma
fraudulenta da aquisição da CNH do Sr. JAILSON ALVES DE
CARVALHO – CPF: 037.783.604-42.
RESOLVE:
Art.1º - Fica cancelada a CNH de nº 672917805, referente ao
Registro RENACH nº 3652048023, em nome do Sr. JAILSON
ALVES DE CARVALHO pelos fatos e razões apuradas pela
Corregedoria desta Instituição em Processo Administrativo nº.
2015.227549.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário.
PORTARIA Nº 812 de 22.02.2016 - Considerando o que
estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015 que institui e disciplina
as atividades da Comissão Permanente Processante das
Entidades Credenciadas para Formação de Condutores e para
Serviços Relativos a Veículos deste Departamento de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 2735/2015 de
22.06.2015;
RESOLVE:
Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo em
desfavor do E. R. B. DE MIRANDA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
PLACAS E TARGETAS PARA VEÍCULOS (LOJA DE PLACAS
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO) - CNPJ 10.592.170/000166, a fim de apurar possíveis irregularidades praticadas pela
referida Casa de Placas no que tange ao descumprimento das
exigências constantes da Portaria DP Nº 2735/2015, em seu artigo
47, inciso V, conforme Processo Protocolo nº 2015.252304.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário.
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Processo n° 001/CPL/2016 – Comissão: CPL. Modalidade:
Pregão Presencial n° 001/2016. Objeto Nat.: Prestação de
serviços. Objeto Descr.: Contratação de empresa operadora no
ramo de plano privado de assistência à saúde ou de seguro privado
de assistência à saúde, na modalidade coletivo empresarial, nos
termos previstos no Anexo I, Termo de Referência, do Edital. Em
razão de pedido de esclarecimentos e de impugnação, formulado
nos termos do item 15 do Edital, fica esta licitação suspensa
sine die. Conclusos os trabalhos, será publicada a nova data de
abertura. (*) (**)
RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA
Processo n° 002/CPL/2016 – Concorrência Pública n°
001/2016. Comissão: CPL. Objeto Nat.: Alienação. Objeto
Desc: Alienação de lotes de terrenos no Município de Petrolina
no Estado de Pernambuco. Valores Mínimos Aceitáveis:
GRUPO I, Lote R 21, no valor de R$ 574.488,60 (quinhentos
e setenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e
sessenta centavos) e Lote R 22, no valor de R$ 574.488,60
(quinhentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta
e oito reais e sessenta centavos), perfazendo um montante
de R$ 1.148.977,20 (um milhão, cento e quarenta e oito mil,
novecentos e setenta e sete reais e vinte centavos). Melhores
Propostas: Valor da Proposta: GRUPO I, Lote R 21, no
valor de R$ 574.488,60 (quinhentos e setenta e quatro mil,
quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos) e
Lote R 22, no valor de R$ 574.488,60 (quinhentos e setenta
e quatro mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta
centavos), perfazendo um montante de R$ 1.148.977,20
(um milhão, cento e quarenta e oito mil, novecentos e
setenta e sete reais e vinte centavos). Vencedor: DISMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES
LTDA, CNPJ: 05.312.096/0001-47. Informações adicionais:
Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da
AD Diper, situada na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, Nº 347,
Graças, Recife - PE (CEP 52.020-220) ou através do Fone: (81)
3181.7354, no horário das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às
17:00h, de segunda a sexta-feira, email: [email protected]
Recife, 22 de fevereiro de 2016.
Luiz Bezerra de Souza Filho
Pregoeiro e Presidente da CPL(*)(***)
(F)
Ano XCIII • NÀ 33 - 7
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
EXTRATO CONTRATO 001/2016
Contratante: Agência Condepe/Fidem. Contratado: Ebenézio
da Silva Alves. Objeto: Contratação dos Serviços Pessoa
Física (Execução Balanço-2015). Valor: R$ 7.500,00
Empenho:2016NE00028. Prazo: 03(três) meses. Data da
Assinatura: 25.01.2016
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
EXTRATO
Contrato Nº 01/2016. Partes: APAC e CS Brasil Transporte de
Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. Objeto: Locação de
veículos administrativos, classificação VS-1, em razão da adesão
à Ata de Registro de Preços Nº 012/2015-SAD, pelo período de 12
(doze) meses, a contar de 07 de fevereiro de 2016.
Marcelo Cauás Asfora - Diretor Presidente.
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS-CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 009/2016 - Pregão Eletrônico Nº 008/2016 - Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento integral de mobiliários
para o CISAM. Abertura da Proposta: 04/03/2016 às 9h (horário
de Brasília). Início da Disputa: 04/03/2016 às 9h30min (horário
de Brasília). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site:
www.compras.pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 22 de
fevereiro de 2016. Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do
CISAM/UPE.
HOMOLOGAÇÃO
Processo 002/2016 - PE 002/2016 - Registro de preços para
fornecimento eventual de material médico-hospitalar (seringas)
para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses, em favor das
empresas: Drogafonte Ltda, para os itens 03 e 04 no valor total de
R$106.000,00, Megamed Comércio Ltda, para o item 01 no valor
de R$15.400,00 e Três Leões Material Hospitalar Ltda, para o item
02 no valor de R$18.200,00, perfazendo um valor total global de
R$139.600,00 (cento e trinta e nove mil e seiscentos reais), por
terem atendido às exigências do edital e proposto o menor preço
por item para o objeto da licitação. Recife, 19 de fevereiro de 2016.
Prof. Olímpio Barbosa de Moraes Filho - Gestor Executivo do
CISAM/UPE.
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 013/2016, Processo 082/2015, PE 078/2015, Objeto:
Fornecimento de material médico-hospitalar, fornecedor:
Dprosmed Distribuidora de Produtos Médico Hospitalares Ltda,
vigência: 04/02/2016 a 03/02/2017, valor total: R$8.000,00
(oito mil reais); ARP 015/2016, fornecedor: Comercial Cirúrgica
Rioclarense Ltda, vigência: 04/02/2016 a 03/02/2017, valor
total: R$8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais); ARP 016/2016,
fornecedor: Medical - Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda,
vigência: 04/02/2016 a 03/02/2017, valor total: R$7.600,00 (sete
mil e seiscentos reais). ARP 017/2016, Processo 088/2015, PE
084/2015, Objeto: Fornecimento de material médico-hospitalar,
fornecedor: MT Comercial Médica Ltda, vigência: 12/02/2016 a
10/02/2017, valor total: R$133.240,00 (cento e trinta e três mil
duzentos e quarenta reais).
(F)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PL Nº 061/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em
serviços de apoio à produção na área de Gestão Documental,
compreendendo os serviços de Preparação, Conversão,
Inspeção, Indexação, Remontagem, Inventário de documentos em
diversos suportes e formatos, arquivamento e desarquivamento
de caixas contendo documentos, microfilmagem convencional de
documentos, locação de software de Gerenciamento Eletrônico
de Documentos e locação de software de gerenciamento de
custódia de documentos físicos nas instalações da CEPE ou
nas dependências de clientes, localizadas na cidade de Recife/
PE, Região Metropolitana do Recife e/ou Estado de Pernambuco.
SITUAÇÃO: REVOGADO (Art. 49 da Lei Federal de Licitações Nº
8.666/93). Recife, 22 de fevereiro de 2016.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI, da Lei
No 8.666/93, de 21/06/93, Lei Estadual Nº 12.340, de 27/01/03, Lei
Nº 10.520, de 17/07/2002, todo o procedimento e julgamento final
correspondente ao processo licitatório, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 029/2015 – PROCESSO Nº 046/2015/CP,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO
DE DIVERSOS PRODUTOS, PARA EMPRESA SUAPE –
COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO
TERMO DE REFERÊNCIA, e ADJUDICO o objeto à licitante
CONSERVI COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE
BENS MÓVEIS LTDA ME, declarada vencedora do Pregão para o
item 5, com proposta de preço no valor global final de R$ 6.398,00
(seis mil, trezentos e noventa e oito reais), sendo os itens 1,2,3,4,6
e 7 declarados FRACASSADOS, tudo de acordo com o Pregão
Eletrônico 029/2015.
Ipojuca (PE), 22 de fevereiro de 2016.
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
Diretor Vice-Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI,
o
da Lei N 8.666/93, de 21/06/93, alterada pela Lei No 8.883, de
08/06/94, todo o procedimento e julgamento final correspondente
ao processo licitatório da CONCORRÊNCIA No 005/2015,
objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO
DE DIVERSOS PRODUTOS, PARA EMPRESA SUAPE –
COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO
TERMO DE REFERÊNCIA e ADJUDICO o objeto da mesma à
licitante TIM CELULAR S/A, cuja proposta foi classificada com a
oferta de R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais), tudo de
acordo com o Processo Licitatório em epigrafe.
Ipojuca (PE), 22 de fevereiro de 2016
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
Diretor Vice-Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI,
o
da Lei N 8.666/93, de 21/06/93, alterada pela Lei No 8.883, de
08/06/94, todo o procedimento e julgamento final correspondente
ao processo licitatório da TOMADA DE PREÇOS No 012/2015,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÁLISE E
AVALIAÇÃO FUNCIONAL E ESTRUTURAL DO PAVIMENTO DO
CONTORNO DO CABO E TDR-NORTE, e ADJUDICO o objeto
da mesma à licitante ZTC ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA, cuja proposta foi classificada com o valor global de R$
98.895,32 (Noventa e oito mil, oitocentos e noventa e cinco reais e
trinta e dois centavos), tudo de acordo com o Processo Licitatório
em epígrafe.
Ipojuca (PE), 22 de fevereiro de 2016.
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
Diretor Vice-Presidente
(F)
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO ¹ 012/2015. CONTRATANTE
- ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRÁVES DO CEDCA/PE,
CNPJ ¹ 12.051.320/0001-50, CONTRATADA – AGÊNCIA DE
QUALIFICAÇÂO E TRABALHO PARA ORGANIZAÇÕES
ASSOCIATIVAS, CNPJ/MF Nº 03.030.304/0001-90, OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência pra 22.04.16.
Rosecleide Maria dos Santos
Diretora Executiva - CEDCA/PE
(F)
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2013. PARTES:
CRM/PE e a IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato Nº 01/2013, por
mais 12 (doze) meses e manutenção do equilíbrio econômico e
financeiro, para prestação de serviços de suporte técnico, para
o CREMEPE. ESPÉCIE: Inexigibilidade n° 01/2013 DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.010 VALOR: R$ 2.131,40.
VALOR NO EXERCÍCIO: R$ 25.576,80. DATA DA ASSINATURA:
13/01/2016. Recife, 15/02/2016. Domingos Sávio Lopes –
Presidente da CPL.
(81934)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento: PG Nº 001/2016 CSL - CONTRATAÇÃO
DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO
SOB DEMANDA NOS RAMAIS PREDIAIS E REDES DE
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA RMR E GOIANA. Fica adiada a
Abertura das Propostas e Documentação para o dia 26/02/16 às
09h, na Secretaria de Administração de Pernambuco - SAD, sita
na Av. Eng. Antônio de Goes, 194 - Pina, Recife/PE. Marta de
Assis - Pregoeira.
(F)
CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: FRUTAS
& SUCOS EIRELLI- ME. CNPJ/MF: 07.216.760/0001-80.
CONTRATO Nº 060/2015. PROCESSO Nº 010/2015, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 005/2015. OBJETO: FORNECIMENTO
PARCELADO DE POLPA DE FRUTAS PARA ABASTECIMENTO
DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE CARUARU,
GARANHUNS E ARCOVERDE. VALOR: R$ 29.606,50 (VINTE
E NOVE MIL, SEISCENTOS E SEIS REAIS E CINQÜENTA
CENTAVOS). PRAZO: 11/11/2015 A 10/11/2016. DATA DE
ASSINATURA: 11/11/2015.
CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: JL FRUTAS
COMERCIO LTDA. CNPJ/MF: 06.296.325/0001-40. CONTRATO
Nº 061/2015. PROCESSO Nº 016/2015, DISPENSA Nº 006/2015.
OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS
MENOS PERECÍVEIS (HORTIFRÚTI) PARA ABASTECIMENTO
UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DA FUNASE LOCALIZADAS
NO INTERIOR DO ESTADO (CARUARU, GARANHUNS,
ARCOVERDE E PETROLINA). VALOR: R$ 147.632,63 (CENTO
E QUARENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS
REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) PRAZO: 14/12/2015
A 09/03/2016. DATA DE ASSINATURA: 14/12/2015.
CONTRATANTE:
FUNASE/PE.
CONTRATADA:
MILKMA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. CNPJ/MF: 35.416.437/000195. CONTRATO Nº 064/2015. PROCESSO Nº 011/2015, PREGÃO
Nº 006/2015. OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE
MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA. VALOR: R$
1.760,00 (UM MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS). PRAZO:
18/12/2015 A 17/12/2016. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2015.
CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: TRANSROCA
COMERCIAL LTDA. CNPJ/MF: 04.159.635/0001-97. 1º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2015. PROCESSO Nº 226.2014.
VII.PE.149.FUNASE, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2014.
OBJETO: ACRÉSCIMO DE OBJETO, ALUSIVO AO LOTE
03 (PETROLINA), REFERENTE AO FORNECIMENTO DE
GÊNEROS PERECÍVEIS (FRIGORÍFICO), EQUIVALENTE A
5,22478% DO REFERIDO CONTRATO. VALOR: R$ 13.838,26
(TREZE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E VINTE E
SEIS CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 17/08/2015.
CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA:ECT- EMPRESA
PÚBLICA - CORREIOS. CNPJ/MF: 34.028.316/0021-57. 1º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2015. OBJETO:
PRORROGAÇÃO. PRAZO: 02/01/2016 A 01/01/2017. DATA DE
ASSINATURA: 04/01/2016
LOCATÁRIA:
FUNASE/PE.
LOCADOR:
ULISSES
–
PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF:
09.489.619/0001-86. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
027/2012. OBJETO: PRORROGAÇÃO. VALOR: R$ 7.881,38
(SETE MIL OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E TRINTA E
OITO CENTAVOS). PRAZO: 01/01/2016 A 31/12/2016. DATA DE
ASSINATURA: 22/12/2015.
RECIFE, 19 DE FEVEREIRO DE 2016.
ALICE SILVA DAS CHAGAS
DIRETORA JURÍDICA DA FUNASE
GABARI CONTRATOS Nº 04/2016
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
014/2015.
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 009/2015. OBJETO: Fornecimento parcelado
de Material de Segurança (Cadeado, Algemas e Luminárias).
Recebimento das Propostas até o dia 04/03/2016 às 10:00
h. Abertura das Propostas: 04/03/2016 às 10:10 h. Início da
Disputa: 04/03/2016 às 10:30h (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Todas
as etapas supracitadas serão operacionalizadas, no endereço
eletrônico www.compras.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser
retirado no mesmo endereço eletrônico e site da FUNASE – www.
funase.pe.gov.br. Recife, 22 de fevereiro de 2016. Márcia Eliana
Azevedo de Andrade- Presidente e Pregoeira – CPL.
(F)
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2014 ref. ao
Processo Nº 006/2014 – Pregão Eletrônico Nº 04/2014.
Contratada: MÉDICO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA.
Objeto: Termo Aditivo a prorrogação do Contrato Nº 005/2014, por
um período de 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 01/01/2015.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005/2014
ref. ao Processo Nº 006/2014 – Pregão Eletrônico Nº 04/2014.
Contratada:
MÉDICO
COMÉRCIO
REPRESENTAÇÃO
LTDA. Objeto: Termo Aditivo a inclusão da nota de empenho
2015NE001344 para fazer jus à demanda financeira gerada pela
prorrogação contratual durante o período de 8 (oito) meses. Valor:
44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais). Data da
Assinatura: 01/01/2015.
Recife (PE), 19/02/2016.
Miguel Arcanjo dos Santos Júnior - Diretor Geral do Hospital
da Restauração
(F)
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE
TERMO DE PARCERIA 01/2015, PARTÍCIPES: FUNASE/
PE E INSTITUTO TRAVESSIA. CNPJ/MF: 10.271.915/000195, OBJETO: DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE
PROJETOS DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES EM
CONFLITO COM A LEI E CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA
DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS DA FUNASE. PRAZO:
03/11/2015 A 02/11/2016. DATA DE ASSINATURA: 03/11/2015.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00023892/073/2015 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 059/2015 OBJETO: RP PARA MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR. Entrega das propostas até 04/03/2016
às 10:00h, início da disputa: 04/03/2016 às 10:10h (horário de
Brasília). O edital na íntegra, poderá ser retirado nos sites www.
compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife/PE, 22 de
fevereiro de 2016. Luciene Anunciada da Silva Souza – Pregoeira.
HOMOLOGAÇÃO
Homologo e adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei 8.666/93,
o P.L. Nº 00023892/069/2015, P.E. Nº 055/2015, Objeto: RP PARA