DOEPE 04/02/2016 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 04/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de fevereiro de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA

UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 004 /2016 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de
suas atribuições, conforme Portaria SARA nº 045, de 07 de agosto de 2015, e tendo em vista o contido na Lei Estadual nº 14.547, de
21.12.2011, Lei nº 14.885, de 14/12/2012, Lei nº 15.087, de 04.09.2013, nos Decretos 32.310, de 12.09.2008, pelo Decreto nº 37.814, de
27.01.2012 e após o devido processo seletivo simplificado, regulado pela Portaria Conjunta SAD/SARA nº 100, de 30.10.2014, publicada
no DOE de 31.10.2014, RESOLVE: Rescindir, por solicitação expressa, de acordo com a Cláusula Terceira, o Contrato por Tempo
Determinado abaixo relacionado a partir de 1º de fevereiro de 2016.
MATRÍCULA
365576-8

NOME
José Adelmo dos Santos

FUNÇÃO
Coordenador de UGT

Nº CONTRATO
016/2015

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDEC

Anselmo Alves Pereira
Diretor Geral
(F)

Licitações e Contratos

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS – CISAM/UPE
CHAMAMENTO PÚBLICO

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL E REFORMA AGRÁRIA

AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO – ADAGRO
Processo Nº : 009/2015
Espécie: Contrato Nº 017/2015
Modalidade de Licitação: Dispensa Nº 006/2015
Partes: Iago Emanoel Nemezio de Almeida e a Agência de Defesa
e Fiscalização Agropecuária – ADAGRO.
Valor Mensal: R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais)
Valor Global: R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais)
Objeto: locação de imóvel destinado a fins administrativos,
localizado na Avenida Dom Adelino Dantas, n° 08, bairro Centro,
município de Itaíba, pelo período de 24 meses
Vigência: 01/12/2015 a 31/11/2017
Data da Assinatura: 02/12/2015
Processo Nº : 041/2014
Espécie: Apostilamento ao Contrato Nº 057/2014
Modalidade de Licitação: Adesão a Registro de Preços (ARP)
Nº 005/2014
Partes: Nutricash Serviços Ltda e Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária – ADAGRO.
Objeto: Complementação do prazo contratual.
Data da Assinatura: 05/01/2015
Processo Nº : 041/2014
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 057/2014
Modalidade de Licitação: Adesão a Registro de Preços (ARP)
Nº 005/2014
Partes: Nutricash Serviços Ltda e Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária – ADAGRO.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, contada a partir de
01.12.2015 até 31.11.2016.
Data da Assinatura: 20/11/2015
Processo Nº : 018/2014
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 021/2014
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade Nº 003/2014
Partes: Stericycle Gestão Ambiental Ltda e Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária – ADAGRO.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste anual pelo INPC.
Valor: 825,30 (oitocentos e vinte e cinco reais e trinta centavos)
referente a disponibilização mensal de 10 (dez) bombonas de 200 litros
Vigência: 01/08/2015 a 31/07/2016
Data da Assinatura: 31/07/2015
(F)

AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA - ADAGRO
COMISSÃO DE PREGÕES DA ADAGRO - CPA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 008/2015 CPA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
008/2015. Objeto: Aquisição de 01 Fogão Domestico a Gás, 05
Condicionadores de Ar tipo Split de 18.000 e 01 de 22.000 BTU/H.
Vencedor: BML comercial ltda, CNPJ 11.292.106/0001-22, item
3, no valor de R$ ‎2.580,00.
PROCESSO Nº 009/2015 CPA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
009/2015. Objeto: Aquisição de 375 Tonners Originais do
Fabricante do Equipamento, primeiro uso, para Impressoras
BROTHER, para atender as Unidades Regionais da ADAGRO/PE.
Vencedor: Techno Space Comércio de Produtos Tecnológicos
Ltda, CNPJ 09.470.258/0001-26, lote único, no valor de
R$ ‎149.798,84. Informações: Fone (81) 3184-2894, Recife,
02/02/2016. Mary Anne Menezes Amando, Pregoeira da CPA(**).
(F)

ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2016
OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos auto-passeio, visando
o atendimento as demandas de serviços da Unidade de Gestão
de Projetos de Resíduos Sólidos – PRORS, conforme previsão
contida no Plano de Trabalho do Convênio nº 014/2014, Fase
II, Aditivo nº 02, celebrado com a Companhia Petroquímica
de Pernambuco – PetroquímicaSuape. Entrega de Propostas:
04/02/2016 – 09:00 horas à 19/02/2016 - 09:00. Inicio da disputa
de preços : 22/02/2016 – 10:00 horas. Tempo de Disputa: 05
minutos e mais o tempo randômico determinado pelo sistema
eletrônico utilizado, que será o do Banco do Brasil. O Edital e seus
anexos poderão ser retirados no site www.licitacoes-e.com.br ou
pessoalmente na CEL – ITEP/OS (Av. Professor Luiz Freire, 700,
Cidade Universitária, Recife-PE, fone 081-3183-4217), de 2ª a 6ª
feira, das 08:00 às 17:00horas. Micaela Virgínia Martins Viegas PREGOEIRA
(81518)

RESCISÃO UNILATERAL do contrato CT.OS. 11.6.026, de
28/01/2011, determinada em processo administrativo pelos
Diretores de Gestão Corporativa, Técnico e de Engenharia e
Presidente da COMPESA, com base no art. 78, XII, c/c art. 79,
I da Lei Federal Nº 8.666/93. (CI Nº 06/2015 e 10/2015 – Eng.º
Augusto Cesar Rodrigues de Oliveira, de 05/06/2015 e 21/12/2015,
Processo COMPESA de GED Nº 1137521, 1138362 e 1148326,
EC Nº 042/2010 – DEM/CPL) Empresa: CONSÓRCIO BRASÍLIA
GUAÍBA/CESBE. CNPJ: 33.192.873/0001/00. Objeto: Execução
das obras e dos serviços de reforma e ampliação da Estação de
Esgotos do Cabanga. Data: 03/02/2016. Gestor do Contrato: Eng.º
Augusto Cesar Rodrigues de Oliveira.
(F)

Contratação emergencial por Dispensa de Licitação para
Contratação de Empresa para Prestação de Mão de Obra do
tipo Técnico em Informática, para atender o Centro Integrado de
Saúde Amaury de Medeiros – CISAM/UPE. As propostas deverão
ser apresentadas até dia 12/02/2016 às 17h no Departamento
Administrativo Financeiro do CISAM. O Termo de Referência
e seus anexos deverão ser solicitados através do e-mail
[email protected] ou pelo fone 31827707/31827701.
(F)

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Processo Nº 081/2015 - Pregão Eletrônico Nº 077/2015 Registro de preço para fornecimento eventual de material médicohospitalar (fios cirúrgicos) para o CISAM, por um período de 12
(doze) meses, em favor da empresa: Fortmed Comercial Ltda,
para os itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06 no valor total global de
R$92.296,00 (noventa e dois mil duzentos e noventa e seis reais).
Processo Nº 082/2015 - Pregão Eletrônico Nº 078/2015
- Registro de preço para fornecimento eventual de material
médico-hospitalar (diversos) para o CISAM, por um período de
12 (doze) meses, em favor das empresas: Comercial Cirúrgica
Rioclarense Ltda, para o item 02 no valor de R$8.400,00,
Dprosmed Distribuidora de Produtos Médico Hospitalar Ltda,
para o item 01 no valor de R$8.000,00, Medical - Mercantil
de Aparelhagem Médica Ltda, para o item 04 no valor de
R$7.600,00 e Starmed Artigos Médicos e Hospitalares Ltda,
para o item 03 no valor de R$3.024,00, perfazendo um valor total
global de R$27.024,00 (vinte e sete mil vinte e quatro reais), por
terem atendido às exigências dos editais e proposto o menor
preço por item para os objetos das licitações. Recife, 03 de
fevereiro de 2016. Prof. Olímpio Barbosa de Moraes Filho Gestor Executivo do CISAM/UPE.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 001/2016
PROCESSO N° 005/2016
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia
para prestação de serviços de reforma e readequação do centro
de material esterilizado (CME) e construção da caixa do elevador
- tipo monta carga, incluindo acesso ao bloco cirúrgico do CISAM
conforme Anexo I - Termo de Referência, Anexo II - Especificações
Técnicas dos Serviços, Anexo III - Planilha Orçamentária, Anexo
IV - Cronograma Físico-financeiro, Anexo V - Memória de Cálculo,
Anexo VI - Composição de Preços, Anexo VII - Composição
de BDI Serviços, Equipamentos e Adm. da Obra, Anexo VIII Projetos e Anexo IX - Modelo de Proposta de Preços. SESSÃO:
29/02/2016 às 10:30 (horário de Brasília), na sala da Comissão
Setorial Permanente de Licitação, Rua Visconde de Mamanguape
s/n, Encruzilhada, Recife - PE. Os interessados poderão
adquirir o Edital e seus anexos através do endereço eletrônico:
[email protected] ou pessoalmente no mesmo endereço
da Sessão, tel. (81) 3182-7710, no horário das 8 às 15 horas.
Recife 03/02/2016. Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do
CISAM/UPE.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO e GESTÃO
CPLMSG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Processo Nº 001/2015 – Pregão Eletrônico Nº
001/2015 – Objeto: Contratação de empresa para realização de
auditoria externa contábil da CEHAB/PE e do FEHIS/PE. Proposta
classificada (licitante vencedor/item): Ferreira & Associados
Auditores Independentes S/S-EPP, CNPJ: 24.417.669/0001-41. Valor
total: R$18.090,00. Recife, 03 de fevereiro de 2016. Ângela Maria
Távora Weber - Diretora de Planejamento e Gestão da Cehab.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação ETP Nº 001/2016 DRI/CEL2 – SUBSTITUIÇÃO
DE TRECHO DA ADUTORA DE SALTINHO PARA TAMANDARÉ.
Data: 08/03/16 às 15h. Disponível em 15/02/2016. Edital e
Informações: Rua da Aurora, Nº 777, Boa Vista - Recife-PE das 13h
às 16h, fone: 081-3412.9651 ou através do site www.compesa.com.br.
Eliane Mª de M. Anastácio – Presidente da CEL2.
(F)

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
CONVITE À MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
BRASIL. Programa de Saneamento Ambiental da Bacia
Hidrográfica do Rio Ipojuca – PSA/Ipojuca - Contrato de
Empréstimo BID Nº 2901/ OC-BR
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA
convida consultores elegíveis a manifestarem interesse à
prestação de serviços de consultoria para Elaboração dos
projetos Básico e Executivo dos Laboratórios de Análises de
Água, nas cidades de Belo Jardim e Gravatá, e Laboratórios
de Análises de esgoto, nas cidades de Caruaru e Arcoverde.
Os serviços de consultoria requerem experiência na elaboração
de Projetos de Arquitetura e Complementares (Elétrico, Hidráulico,
Estrutural, etc.), e serão desenvolvidos em três fases: Anteprojeto,
Projeto Básico e Projeto Executivo. O Anteprojeto consiste nos
serviços de geotécnica e topografia, e nesta fase serão definidas
as características adotadas no Projeto Básico, fase em que serão
elaborados o projeto de arquitetura, paisagismo e programação
visual, que irá subsidiar a 3ª e última fase o Projeto Executivo, que
conterá todos os elementos necessários e suficientes a execução
da obra com o nível máximo de detalhamento, compreendendo:
especificações técnicas, planilhas orçamentárias, memórias
de cálculo, composições de custos e cronogramas. É desejável
experiência com a elaboração, supervisão de projetos de
edificações de prédios públicos, comerciais, educacionais,
laboratóriais, hospitalares e/ou hotelarias, bem como equipe
técnica formada por profissionais da área de arquitetura e
engenharia civil, com especialidades em: hidráulica, estruturas,
elétrica, mecânica, telecomunicações, segurança do trabalho,
combate e proteção contra incêndios e orçamentos. O
procedimento de seleção dar-se-á na modalidade da Seleção
Baseada nas Qualificações do Consultor - SQC, conforme as
Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados
pelo BID GN 2350-9 e as empresas poderão associar-se na forma
de joint venture/consórcios mediante apresentação portfólio,
currículos do corpo técnico do Consultor, atestados, ficha resumo
dos projetos executados, acervo técnico dos contratantes, etc.,
a ser enviado por correspondência até o dia 26 de fevereiro de
2016, as 16:00h para o endereço: Rua da Aurora, n. 777, Recife/
PE, Brasil, CEP: 50.050-550. A íntegra desta Manifestação de
Interesse e demais informações e requisitos da Seleção podem
ser acessadas pelo site: http://www.compesa.com.br/, pelo e-mail
[email protected] ou pelos telefones: 55 81 3412
9674 / 3412 9889 Sérgio Murilo Guimarães – Coordenador da UGP
PSA/Ipojuca e Gerente de Programas Especiais da COMPESA.
(F)

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
EXTRATOS DE ADITIVOS
PROCESSO Nº 037/2010. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE:
CONVITE Nº 027/2010. OBJETO NAT.: Serviço. OBJETO DESC:
Coleta e entrega de documentos através de 02 motocicletas com
baú. CONTRATO Nº 037/2010. CONTRATADA: UNIMOTO BRASIL
– COOPERATIVA DE TRANSPORTE MOTOCICLÍSTICO DE
ENCOMENDAS EXPRESS E MULTIMODAL DO BRASIL CNPJ:
04.393.371/0001-31. VALOR CONTRATADO: R$ 52.800,00 (cinquenta
e dois mil e oitocentos reais). TERMO ADITIVO Nº 11. PRAZO DE
VIGÊNCIA INICIAL: 12 meses. PRAZO DE VIGÊNCIA ACRESCIDO: 03
meses. PRAZO DE VIGÊNCIA ACRESCIDO ACUMULADO: 60 meses.
PROCESSO Nº 013/2011. COMISSÃO: CP. MODALIDADE:
PP Nº 006/2011. OBJETO NAT.: Serviço. OBJETO DESC.:
Gerenciamento, locação de veículos e mão de obra, sob regime
de chamada diária, para atender as necessidades de transportes
do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros
– Suape. CONTRATO Nº 077/2011. CONTRATADA: HERTUR
VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ: 03.980.383/0001-08. VALOR
ANUAL ESTIMADO: R$ 896.000,00 (oitocentos e noventa e seis mil
reais). TERMO ADITIVO Nº 08. PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL: 12
meses. PRAZO DE VIGÊNCIA ACRESCIDO: 90 dias. PRAZO DE
VIGÊNCIA ACRESCIDO ACUMULADO: 43 meses e 6 dias.
PROCESSO Nº 027/2014. COMISSÃO: CP. MODALIDADE: PP Nº
017/2014. OBJETO NAT.: Serviços. OBJETO DESC.: Mapeamento
e georeferenciamento e certificação de imóveis rurais, elaboração
de projetos de parcelamento com locação das glebas de imóveis
localizados nos municípios do Cabo de Santo Agostinho e Água
Preta. CONTRATO Nº 048/2014. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO – ITEP/
OS. CNPJ: 05.774.391/0001-15. VALOR CONTRATADO: R$
346.551,14 (trezentos e quarenta e seis mil, quinhentos e cinquenta
e um reais e catorze centavos). TERMO ADITIVO Nº 03. PRAZO DE
VIGÊNCIA INICIAL: 06 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO INICIAL:
04 meses. PRAZO DE VIGÊNCIA ACRESCIDO: 120 dias. PRAZO
DE EXECUÇÃO ACRESCIDO: 120 dias. PRAZO DE VIGÊNCIA
ACRESCIDO ACUMULADO: 407 dias. PRAZO DE EXECUÇÃO
ACRESCIDO ACUMULADO: 407 dias.
PROCESSO Nº 027/2015. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE:
TP Nº 006/2015. OBJETO NAT.: Obras e/ou serviços de
engenharia. OBJETO DESC.: Elaboração de laudos de avaliação
e levantamento das benfeitorias implantadas na área concedida à

Ano XCIII • NÀ 23 - 17
Suape Granéis do Nordeste, localizada no Porto Organizado de
Suape. CONTRATO Nº 040/2015. CONTRATADA: PROJETEC
PROJETOS TÉCNICOS LTDA. CNPJ: 12.285.441/0001-66.
VALOR CONTRATADO: R$ 92.774,83 (noventa e dois mil,
setecentos e setenta e quatro reais e oitenta e três centavos).
TERMO ADITIVO Nº 01. PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL: 90
dias. PRAZO DE VIGÊNCIA ACRESCIDO: 60 dias. PRAZO DE
VIGÊNCIA ACRESCIDO ACUMULADO: 60 dias.
OBJETO NAT.: Locação. OBJETO DESC.: Locação de área de
224 m² de propriedade de Suape, situada próximo a empresa
DECAL BRASIL LTDA, Rodovia TDR - SUL. CONTRATO Nº
101/2011. CONTRATADA: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES
LTDA. CNPJ: 66.970.229/0001-67. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$ 6.850,00 (seis mil, oitocentos e cinquenta reais).
TERMO ADITIVO Nº 01. PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL: 60
meses. PRAZO DE VIGÊNCIA ACRESCIDO: 12 meses. PRAZO
DE VIGÊNCIA ACRESCIDO ACUMULADO: 12 meses.
OBJETO NAT.: Locação. OBJETO DESC.: Locação de área de
228,01 m² de propriedade de Suape, situada próximo ao Posto
Rodoviário Estadual, PE – 60, KM 08, entrada de Gaibu, Cabo de
Santo Agostinho - PE. CONTRATO Nº 102/2011. CONTRATADA:
NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ: 66.970.229/000167. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 6.850,00 (seis mil,
oitocentos e cinquenta reais). TERMO ADITIVO Nº 01. PRAZO
DE VIGÊNCIA INICIAL: 60 meses. PRAZO DE VIGÊNCIA
ACRESCIDO: 12 meses. PRAZO DE VIGÊNCIA ACRESCIDO
ACUMULADO: 12 meses.
(F)

CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CMAN
REVOGAÇÃO DE ITENS DE PREGÃO ELETRÔNICO
O Comandante Geral torna pública a REVOGAÇÃO do Item 01
(bolsa de imobilização), Item 02 (bota de neoprene), Item 03
(buzina manual a gás), Item 04 (capacete de resgate aquático),
Item 05 (calça jardineira), Item 06 (colete para resgate
aquático), Item 07 (caixa térmica), Item 08 (faca de mergulho),
Item 09 (garrafão térmico), Item 10 (lanterna de mergulho),
Item 14 (máscara rcp pocket), Item 17(corda, diâmetro 12
mm), Item 18 (cabo de resgate), Item 19 (mochila estanque),
Item 20 (luz strobo para mergulho), Item 21 (capa impermeável
para HT), Item 22 (roupa de neoprene), referente ao Processo
Licitatório Nº 065/15-CPL/CMAN (Pregão Eletrônico SRP Nº
003/15-CPL/CMAN) considerando que as empresas classificadas
nas respectivas primeiras colocações não apresentaram os
documentos habilitatórios no prazo estipulado no edital, bem
como, nenhuma outra empresa demonstrou interesse no certame.
Tal procedimento encontra amparo no Caput do Art. 49 da Lei Nº
8.666/93. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO –
CEL BM COMANDANTE GERAL DO CBMPE.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 068/2016 - Processo Licitatório Nº 069/2016, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística do BALÉ CULTURAL, durante
a Ação de Receptivo com Flash Mob na área de Desembarque
no Aeroporto Internacional dos Guararapes, no município de
Recife/PE, a ocorrer no dia 28 de janeiro do corrente, pelo que
adjudico o objeto à pessoa física JOSY LACERDA CAXIADO,
CPF Nº 052.040.564-16, no valor total de R$ 8.500,00 (oito mil e
quinhentos reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 27 de janeiro
de 2016. Ana Paula Vilaça Leal - Diretora Presidente.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 092/2016 - Processo Licitatório Nº 093/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da Banda “TORPEDO”,
durante a programação da Festa de Nossa Senhora da Soledade,
no município de Lagoa do Carro/PE, a ocorrer no dia 02 de
fevereiro do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
representante NS ENTRETENIMENTO ARTÍSTICO LTDA – ME,
CNPJ Nº 17.899.078/0001-92, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta
mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 02 de fevereiro de
2016. Ana Paula Vilaça Leal - Diretora Presidente.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 095/2016 - Processo Licitatório Nº 096/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística do cantor ELIFAS JUNIOR,
durante a programação do Carnaval 2016 no “Bloco Bagaceiros
do Picão”, no município de Recife/PE, a ocorrer no dia 05 de
fevereiro do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
PERNAMBUCO PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA –
ME, CNPJ Nº 13.251.694/0001-81, no valor total de R$ 23.000,00
(vinte e três mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 03 de
janeiro de 2016. Ana Paula Vilaça Leal - Diretora Presidente.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 094/2016 - Processo Licitatório Nº 095/2016, prevista no
art. 25, referente à apresentação artística de DANDA E SUA
ORQUESTRA, durante o 7º Baile Regional de Cavaleiro, no
município de Jaboatão dos Guararapes/PE, a ocorrer no dia 05
de fevereiro do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa
jurídica, DANDA PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI – ME, CNPJ
Nº 22.437.285/0001-65, no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 03 de fevereiro de 2016.
Ana Paula Vilaça Leal - Diretora Presidente.
(F)