DOEPE 27/01/2016 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de janeiro de 2016
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO – 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO
N° 007/2012-SEART; SDSCJ X YANG TIN CHENG; RG:
2741631; CPF: 198.353.964-34; PROCESSO LICITATORIO:
06/2012; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência; VIGÊNCIA:
01/07/2015 a 30/06/2016; 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N° 071/2012; SDSCJ X LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS
LTDA; CNPJ: 10.627.870/0001-49; OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência; VIGÊNCIA: 03/12/2015 a 02/12/2016;
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 071/2012; SDSCJ
X LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ:
10.627.870/0001-49; OBJETO: Supressão em comum acordo,
do valor do contrato; PROCESSO LICITATORIO: 32/2012;
MODALIDADE: Pregão eletronico N° 18/2012;
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 003/2016-II – PE Nº 002/2016-II. Objeto: contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de organização
e estruturação para solenidades da Rede Escolar. Recebimento
de Propostas até: 11/02/2016 às 16h00. Disputa de preços:
11/02/2016 às 16h05 (Horário de Brasília). Edital disponível nos
sites www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br a partir
desta publicação. Recife, 26 de janeiro de 2015. Solange Nazaré.
Pregoeira da CPLMSGII.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Nº
010/2015.
CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO
JUNIOR
ACHIEVEMENT DE PERNAMBUCO, CNPJ/MF sob o Nº
05.882.078/0001-09. Objeto: Promover a implantação dos
programas de miniempresas e economia pessoal para atender os
alunos das Escolas de Referência em Ensino Médio e Escolas
Técnicas da rede estadual de ensino, do Estado de Pernambuco.
Empenho: 2015NE029628, de 01/12/2015, no valor de R$
196.000,00. Prazo: 28/12/2015 a 30/12/2018. Data da assinatura:
28/12/2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CT. Nº 254/2015. CONTRATADA: LIDER NOTEBOOKS COM.
E SERV. LTDA-EPP. CNPJ/MF: 12.477.490/0001-09. Objeto:
Aquisição de Notebooks. Empenho: 2015NE023885. Valor
Global: R$ 397.798,80. Vigência: 16/12/2015 a 15/12/2016.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
termos do artigo 43, VI , da Lei Nº 8666/93, o presente Processo
Licitatório – Concorrência Nº 013/2015; PROCESSO CEL/
SETRA Nº 013/2015, o seu objeto a empresa FRF ENGENHARIA
LTDA, visto que em satisfação a todas as exigências da licitação,
apresentou o Menor Preço Global proposto de R$ 1.734.958,99
- (hum milhão, setecentos e trinta e quatro mil, novecentos
e cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos,) o qual
está dentro das exigências do Edital Licitatório. Luiz Alberto de
Araújo - Presidente
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X CENTRO DE ATENDIMENTO LAR DO BEM TE VI.
CELEBRAÇÃO: 20/11/2015. VIGÊNCIA: 60 meses a partir
da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com
compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas
e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
CT N° 020/2015 - SJDH. PL Nº 121.2015.IV.PE.065.SJDH.
CONTRATADO: NORDESTE SUSTENTÁVEL LTDA EPP.
OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de Limpeza e
Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas condições
de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra,
produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, a
serem executados nas dependências da Secretaria de Justiça e
Direitos Humanos. EMPENHO: 2015NE000409, de 01/12/2015.
VALOR: R$ R$ 6.020,00 (seis mil e vinte reais). PEDRO EURICO
DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
(F)
ERRATA AO CT Nº 197/2015, PUBLICADO NO DOE, Nº 224,
NA PÁG. Nº 39, DE 28/11/2015. CONTRATADA: SOMAR
COMÉRCIO E TRANSPORTE DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ Nº
09.175.609/0001-76. Onde se lê: Data de Assinatura: 01/10/15
Leia-se: 22/10/15.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
INEXIGIBILIDADE Nº 02/2016 – PL N° 03/2016
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 03 (três)
assinaturas anuais, do Jornal do Commercio, versão Digital, com
visualização de segunda a domingo, para diversas unidades
da SEFAZ. Contratada: Editora Jornal do Commercio S.A.
Valor total: R$ 1.770,00(um mil, setecentos e setenta reais).
Amparo legal: art. 25, Inciso I, da Lei Nº 8.666/93 e alterações.
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2016 – PL N°
03/2016, exarado pela CPL/SEFAZ. Recife, 26 de janeiro de
2016. JANAÍNA C. ACIOLI CISNEIROS – Superintendente
Administrativa e Financeira.
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TECNOLÓGICOS,
AVALIAÇÃO ESTRUTURAL E DIAGNÓSTICO DO PAVIMENTO
DA RODOVIA BR-104, TRECHO: DIV. PB/PE – PE/AL,
SEGMENTO: KM 33,00 – KM 71,2, COM EXTENSÃO DE 38,2
KM. HOMOLOGO, nos termos do artigo 43, VI ,da Lei Nº 8666/93,
o presente Processo Licitatório – Carta Convite Nº 001/2015;
PROCESSO CEL/SETRA/DER Nº 001/2015, o seu objeto a
empresa ASTEP ENGENHARIA LTDA, visto que em satisfação
a todas as exigências da licitação, apresentou o Menor Preço
Global proposto de R$ 147.448,64 - (cento e quarenta e sete
mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro
centavos,) o qual está dentro das exigências do Edital Licitatório.
Luiz Alberto de Araújo – Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
CONCORRÊNCIA Nº 013/2015.
PROCESSO CEL/SETRA Nº 013/2015.
Objeto: Contratação de Empresa Para Execução da
Restauração e Melhoramentos do Acesso a Cidade de Cupira
na BR – 104 – PE, com extensão de 2,41 KM. HOMOLOGO, nos
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
344609-3
ERITROPOIETINA
HUMANA
RECOMBINANTE
CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 40.000 UI/ML, FORMA FARMACÊUTICA
SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO SERINGA
PREENCHIDA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO PARENTERAL
SERINGA
PREENCHIDA
48
PROCESSO: 046.2016.CPLME.DL.009 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 009/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 29.01.2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei Nº 8.666/93:
ITEM
01
DESCRIÇÃO
416921-2 - PIRFENIDONA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 267MG,
FORMA FARMACÊUTICA CÁPSULA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
CÁPSULA
1.620
PROCESSO: 047.2016.CPLME.DL.010 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 010/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 29.01.2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei Nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
335631-0 – GEFITINIBE - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 250MG, FORMA
FARMACÊUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
ORAL
COMPRIMIDO
REVESTIDO
180
PROCESSO: 048.2016.CPLME.DL.011 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 011/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 29.01.2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei Nº 8.666/93:
02
DESCRIÇÃO
335796-1 – LENALIDOMIDA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 15MG,
FORMA FARMACÊUTICA CÁPSULA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL.
333711-1 – LENALIDOMIDA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 25MG,
FORMA FARMACÊUTICA CÁPSULA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL.
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
CÁPSULA
1.407
CÁPSULA
1.029
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira Nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2016
Reconheço e RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº 01/2016,
considerando o Parecer Nº 004/2016 – GTJA/SERES/SJDH,
da Gerência Técnica Jurídico Administrativa, com fundamento
no inciso IV, do art. 24, da Lei Nº 8.666/93 e alterações c/c Lei
Federal Nº 9.648, de 27 de maio de 1998, para contratação
direta da empresa RONTAN ELETRO METALURGICA LTDA.,
pelo valor global de R$ 752.900,00 (Setecentos e cinquenta e
dois mil e novecentos reais) para aquisição de coletes balísticos
em atendimento às necessidades operacionais da Secretaria
Executiva de Ressocialização do Estado de Pernambuco.
PROCESSO: 044.2016.CPLME.IL.008 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 008/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 29.01.2016, visando atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com
fundamento no dispositivo legal, Art. 25, inciso I da lei Nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
404848-2 – TRASTUZUMABE ENTANSINA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
20MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO
INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇAO FRASCO-AMPOLA, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA.
FRASCO AMPOLA
C/5ML
18
Recife, 26 de janeiro de 2016.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
CARTA CONVITE Nº 001/2015.
PROCESSO CEL/SETRA/DER Nº 001/2015.
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 29.01.2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 360 (trezentos e sessenta) dias, com
fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei Nº 8.666/93:
01
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO: 045.2016.CPLME.DL.008 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 008/2016
ITEM
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
GABINETE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
EXTRATO
CONVÊNIO N° 001/2016-SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA
DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, representada por seu
Secretário, Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva. CONVENENTE:
INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL IEDES, representada por seu Diretor Presidente, Sr. Manassés
Manoel dos Santos. CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO: 04/01/2016.
VIGÊNCIA: 03/01/2016 à 30/09/2016. OBJETO: Desenvolvimento
das ações necessárias à execução do Programa de Proteção às
Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte em Pernambuco.
VALOR GLOBAL: R$959.700,00 (novecentos e cinquenta e nove
mil e setecentos reais). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
(REPUBLICADO POR HAVER INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Ano XCIII • NÀ 17 - 13
CONTRATO N0 055/2015. Contratada: TECNO2000 INDÚSTRIA
E COMERCIO LTDA.. Objeto: Aquisição de 35 (trinta e cinco)
logarinas de 3 (três) lugares com apoio de braços e 50 (cinquenta)
logarinas de 4 (quatro) lugares. Valor: R$ 89.500,00 (oitenta e
nove mil e quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Origem:
ata de registro de preços n° 005/2014/ICMbio, oriunda do pregão
eletrônico n° 15/2014, processo licitatório n° 02070.000.860/201459. ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO, Secretária
Executiva de Gestão – SEMPETQ e PAULO SÉRGIO MOREIRA
MUNIZ FILHO, Secretário Executivo de Trabalho e Qualificação
– SEMPETQ.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
XI GERES – SERRA TALHADA – PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
A XI GERES, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação informa que o Processo Licitatório Nº 007/ 2015,
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2015, Material de
Expediente e Informática para o HOSPAM, tipo Menor Preço Por
Item, foi anulado com base no art. 49 da Lei 8.666/93 e justificativa
fundamentada no processo. Quaisquer dúvidas poderão ser
esclarecida junto à Comissão Permanente de Licitação da XI
GERES, Rua Ademar Xavier, 1155 – Alto da Conceição – S.
Talhada – PE.
Serra Talhada, 19 de janeiro de 2016
Eronildo Limeira de Lima
Presidente CPL/XI GERES
(81193)
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira Nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
(F)