DOEPE 26/01/2016 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIII • NÀ 16
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Portaria nº 041 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, e Portaria SEGTES/PE Nº 620 de 24 de novembro de 2014,
Considerando a necessidade de reposição de Analistas em Saúde nas funções de: Assistente Social, Enfermeiros e Psicólogos plantonistas para atuarem no Serviço de Apoio à Mulher Wilma Lessa no Hospital Agamenon Magalhães;
Recife, 26 de janeiro de 2016
8. Ao servidor selecionado na avaliação curricular não será facultada vantagens financeiras, nem gratificações de qualquer natureza,
exceto para o exercício de função gratificada, quando for o caso.
9. Os casos omissos serão dirimidos no âmbito da Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde.
10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Considerando a necessidade de reorganizar o quadro de profissionais para dar maior agilidade no acesso de pacientes aos serviços de
urgência/emergência;
ANEXO I - CRONOGRAMA
Considerando a necessidade de valorizar os profissionais da rede estadual de saúde, bem como sua carreira profissional.
RESOLVE:
EVENTO
DATA/
PERÍODO
LOCAL
1. Abrir Processo de Remanejamento Interno destinado às seguintes vagas:
Inscrição
25/01 a
05/02/2016
Inscrição presencial na Sede da SES localizada na Rua Dona Maria Augusta
Nogueira, 519 – Bongi, CEP-50.751-530. Nos horários de 09h às 16h.
a. 03 (três) vagas para Assistente Social efetivo plantonistas, lotados nas Unidades de Saúde da I Regional de Saúde, pertencente à
Secretaria Estadual de Saúde, devidamente registrado no Conselho Regional para atuar no Serviço de Apoio à Mulher Wilma Lessa no
Hospital Agamenon Magalhães;
b. 04 (quatro) vagas para Enfermeiros efetivo plantonistas, lotados nas Unidades de Saúde da I Regional de Saúde, pertencente à
Secretaria Estadual de Saúde, devidamente registrado no Conselho Regional para atuar no Serviço de Apoio à Mulher Wilma Lessa no
Hospital Agamenon Magalhães;
c. 04 (quatro) vagas para Psicólogos efetivo plantonistas, lotados nas Unidades de Saúde da I Regional de Saúde, pertencente à Secretaria Estadual de Saúde, devidamente registrado no Conselho Regional para atuar no Serviço de Apoio à Mulher Wilma Lessa no Hospital
Agamenon Magalhães.
Resultado da Avaliação Curricular
e Convocação para a entrevista
(informando o local e horário)
16/02/2016
Site: http://www.saude.pe.gov.br
17, 18 e
19/02/2016
23/02/2016
24, 25 e
26/02/2016
29/02/2016
Realização das Entrevistas
Resultado Preliminar
Recurso ao Resultado Preliminar
Divulgação do Resultado Final
2. DAS VAGAS
Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519 – Bongi.
Site: http://www.saude.pe.gov.br
Presencial na Sede da SES localizada na Rua Dona Maria Augusta
Nogueira, 519 – Bongi, CEP-50.751-530. Nos horários de 09h às 16h.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco e Site http://www.saude.pe.gov.br
ANEXO II - QUADRO DE VAGAS
1. A vaga da função está fixada no Anexo II deste Edital.
FUNÇÃO
ASSISTENTE SOCIAL
ENFERMEIROS
PSICÓLOGOS
3. DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DE SELEÇÃO
1. Poderão candidatar-se ao processo de seleção os servidores estatutários efetivos nos cargos de Assistente Social, Enfermeiros e
Psicólogos, lotados nas Unidades de Saúde da I Regional de Saúde, pertencente à Secretaria Estadual de Saúde.
2.
a.
b.
c.
REGIME DE TRABALHO
PLANTONISTAS
PLANTONISTAS
PLANTONISTAS
Será vedada a participação de:
servidores em gozo de licença sem vencimento;
servidores que possuam vínculo temporário (CTD);
servidores em estágio probatório.
4. DAS INSCRIÇÕES
QUANTITATIVO
03
04
04
UNIDADE DE LOTAÇÃO
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
ANEXO III
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
1. Nome do Candidato
1. As inscrições serão realizadas presencialmente na Sede da Secretaria Estadual de Saúde situada na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519 Bongi - Recife/PE CEP – 50.751-530 no período constante no Anexo I, no horário de 09 às 16 horas. As informações constam
no site da Secretaria de Saúde (www.saude.pe.gov.br).
2. Para se inscrever na seleção, o candidato deverá:
2. Número do RG (Identidade)
3. Órgão Expedidor
4. UF
1. Preencher o “FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO” constante do ANEXO III deste Edital e, à Diretoria Geral de Gestão do Trabalho,
situada na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519 Bongi - Recife/PE CEP – 50.751-530, no período constante no Anexo I, devidamente
acompanhados de cópias dos documentos comprobatórios das informações prestadas.
3. Os documentos que deverão, obrigatoriamente, ser entregues no ato de inscrição, estão abaixo listados:
a. Formulário de Inscrição;
b. Currículo que deverá constar as seguintes informações: Nome, Data de Nascimento, Cargo efetivo, Função, Unidade de lotação, Data
de Admissão na Secretaria Estadual de Saúde, Formação (Especialização), área de atuação.
c. Declaração emitidas em papel timbrado pelo setor de Recursos Humanos das Unidades trabalhadas, que comprovem o tempo de
experiência profissional em Serviço de atendimento à mulher vítima de violência, quando houver;
d. Diploma ou Declaração de conclusão dos cursos relacionados no Anexo IV.
4. Os documentos deverão ser colocados em envelope a ser lacrado no local da inscrição.
5. Não será aceita a inscrição que não atender, rigorosamente, ao estabelecido neste Edital.
6. A inscrição do candidato implica a sua integral adesão a todas as regras que disciplinam a presente seleção.
7. Não será admitida em qualquer hipótese alteração da inscrição.
8. As informações prestadas no Formulário de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a equipe executora do
direito de excluir da seleção o candidato que não preencher o Formulário de forma completa e correta e/ou fornecer dados comprovadamente inverídicos, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais cabíveis.
9. A descrição das atribuições das funções se encontra no Anexo V.
5. Nascimento
6. Sexo (F/M)
7. CPF
8. Endereço Permanente (rua/avenida, nº)
9. Bairro
10. Cidade
5. DA AVALIAÇÃO
1. A seleção será realizada em duas etapas, denominadas Avaliação Curricular (1ª etapa) e Entrevista (2ª etapa), ambas de caráter
classificatório e eliminatório.
11. UF
12. CEP
13. Telefone fixo/celular
2. 1ª etapa: A AVALIAÇÃO CURRICULAR
1. A Avaliação Curricular de caráter classificatório e eliminatório valerá 50 pontos.
2. Para a Avaliação Curricular será utilizada a tabela de pontuação constante no Anexo IV, item “I”.
2. 2ª etapa: ENTREVISTA
1. A entrevista será realizada na data prevista no Anexo I e valerá 50 pontos.
2. A entrevista obedecerá aos critérios estabelecidos no ANEXO IV item “II”.
14. Profissão
15. Nº do Conselho de Classe
16. E-mail
6. DOS RESULTADOS
1. A nota final do candidato será calculada somando-se as notas da Avaliação Curricular e Entrevista.
2. Em caso de empate, somadas as notas da Avaliação Curricular e da Entrevista, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
a.
b.
c.
d.
maior tempo de experiência profissional em Serviço de atendimento à mulher vítima de violência;
maior tempo de serviço como profissional na Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco;
maior tempo de serviço como profissional na unidade a que concorre;
maior idade.
3. Fica assegurado aos candidatos que tiverem idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos do art. 27, da Lei Federal nº
10.741/2003 (Estatuto do Idoso), a idade mais avançada como primeiro critério para desempate, sucedido dos outros previstos no item acima.
17. Função
(
) ASSISTENTE SOCIAL
(
) ENFERMEIRO
(
) PSICÓLOGO
DECLARAÇÃO
Declaro que, ao efetivar minha inscrição para o processo de SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, realizado pela Secretaria de Saúde
de Pernambuco, tomei conhecimento das normas deste Processo Seletivo o qual concordo plenamente.
Recife, _____ de _________________ de 2016.
4. Cabe recurso contra o resultado preliminar que deverão ser entregues presencialmente na sede da Secretaria Estadual de Saúde
situada na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519 Bongi - Recife/PE CEP–50.751-530.
_________________________________________
Assinatura
5. Os recursos deverão ser apresentados em formulário próprio, conforme modelo constante no Anexo VI.
ANEXO IV7. DISPOSIÇÕES FINAIS
1. A efetivação deste remanejamento interno ocorrerá no Ato da Lotação.
2. A saída do profissional da unidade estará condicionada às seguintes condições:
a. Reposição a fim de garantir a continuidade da prestação de serviço no local de origem;
b. Disponibilidade aos horários na unidade solicitante.
3. O servidor remanejado terá direito a um período de adaptação de 03 meses, sendo garantido o seu retorno à condição anterior.
4. A convocação do servidor aprovado para nova lotação fica condicionada à reposição do profissional na Unidade de Saúde Estadual
de origem.
5. A Comissão de Avaliação será composta por 03 (três) representantes, sendo 01 (um) representante da Secretaria da Mulher do
Estado de Pernambuco, 01 (um) representante da Secretaria Executiva de Atenção à Saúde/SES e 01 (um) representante do Hospital
Agamenon Magalhães/SES.
6. O resultado final da Seleção será divulgado no site: www.saude.pe.gov.br, da Secretaria Estadual de Saúde conforme o Anexo I e
formalizado através de memorando da Diretoria Geral de Gestão do Trabalho à unidade de lotação do servidor.
7. A movimentação do servidor selecionado, mediante compatibilidade de perfil, acontecerá dentro dos trâmites formais e os
Gestores envolvidos serão previamente informados, para que o serviço não sofra solução de continuidade e nem haja prejuízo ao
atendimento da população.
I. TABELA DE PONTUAÇÃO DA AVALIAÇÃO CURRICULAR
a. ENFERMEIROS
PONTUAÇÃO UNITÁRIA
PONTUAÇÃO
MÁXIMA
Certificado/Declaração de conclusão de Residência Multiprofissional
ou de Enfermagem em Saúde da Mulher
16
16
Certificado/Declaração de conclusão de curso de especialização
lato sensu em Saúde da Mulher ou Saúde Mental com carga horária
mínima de 360 horas
10
10
Experiência anterior comprovada em Serviço de atendimento à mulher
vítima de violência em serviço público ou privado
4,0 pontos por período de 06 meses
trabalhado (Pontuação máxima de 3
anos)
24
ATIVIDADE
TOTAL
50