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Poder Executivo ● 16/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de janeiro de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio Nº 009/2015. Processo: 2405/2015. Partes:
FUNDARPE, entidade com personalidade jurídica de direito
público interno, regida Decreto Nº 30.391 de 28/04/07, vinculada à
Secretária de Cultura (Decreto Nº 36.325 de 21/03/2011), com sede
na Rua da Aurora, Nº 463/469, bairro da Boa Vista, Recife/PE, CEP
50.050-000, cadastrada no CNPJ/MF sob Nº 08.032.567/0001-5l,
representada por sua Presidenta (Ato Governamental Nº 364 de
12/01/2015, D.O.E. de 13/01/2015), MÁRCIA MARIA DA FONTE
SOUTO, brasileira, casada, assistente social, portadora do registro
de identidade Nº 1.860.161-SDS/PE., CPF/MF Nº 318.185.95400, residente na Rua do Espinheiro, 360/1301, Espinheiro, Recife/
PE, no uso das atribuições, e as normas gerais de que trata a Lei
Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e
pela Lei Estadual Nº 12.525 de 30 de dezembro 2003, e demais
normas atinentes à matéria, doravante denominada FUNDARPE,
e do outro lado, CLUBE CARNAVALESCO MISTO ELEFANTE
DE OLINDA, associação privada, inscrita no CNPJ sob o Nº
10.400.356/0001-76, com endereço na Rua Palmira Magalhães,
344, Varadouro, Olinda/PE, representado neste ato por JOÃO
DA SILVA TRINDADE, brasileiro, cédula de identidade Nº
853.451 SSP/PE, portador do CPF Nº 010.018.684-04, residente
e domiciliado na cidade de Olinda/PE. Data da assinatura:
11/12/2015. Vigência: de 11/12/2015 até 29/02/2016. Objeto:
apoio cultural à CONVENENTE para confecção de fantasias
e adereços, através de Emenda Parlamentar Nº 186/2014 do
Deputado Ricardo Costa. Justificativa: a teor do parecer técnico
emitido pela Parecer técnico emitido pela Gerente de Política
Cultural, anexo ao processo Nº 2405/2015. Valor transferido:
R$ 10.000,00 (Dez mil reais). Contrapartida: R$ 1.000,00 (Hum
mil reais) conforme descrito no Plano de Trabalho. Valor total: R$
11.000,00 (onze mil reais). Recife, 15 de janeiro de 2016
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO- Presidente da FUNDARPE
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
EXTRATO DE TERMOS DE AJUSTE DE CONTAS
TAC Nº 005/2015. Processo Nº 5053/2014. Partes: FUNDARPE e
PAULO ANDRÉ VIANA DA SILVA 68657374404. Objeto: registro
de pagamento indenizatório no valor R$ 820,00 (oitocentos e vinte
reais), relativo às visitas técnicas aos espetáculos selecionados
no VI Edital Pernambuco de Todas as Paixões 2014. Nota de
Empenho: 2015NE001399. Recife, 15 de janeiro de 2016.
MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO - Diretor Presidente da
FUNDARPE
(F)

224, Bairro: José Fernandes Salsa Limoeiro/PE, das 08h00min às
14h00min, ou no site www.redecompras.pe.gov.br, Fone: (081)
3628 8805/8800. Limoeiro, 13.01.2016. Lindalva de Albuquerque
Silva – Pregoeira/Presidente.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 008/2015,
Processo CPL Nº 035/2015, referente à contratação direta da
empresa SUPERMERCADO NATIANAS LTDA, objetivando
a aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis (estivas)
para atender pedido do Hospital Regional de Limoeiro José
Fernandes Salsa durante um período de 06 (seis) meses,
com investimento total de R$ 54.774,10 (cinquenta e quatro
mil setecentos e setenta e quatro reais e dez centavos),
com fundamento no inciso IV, do Art. 24 da Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Limoeiro, 13 de janeiro de 2016. Roberto
de Miranda Rios – Gestor.
(80967)

GOVERNO DO ESTADO PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
P.E Nº 075/20132 – PROC. Nº 092/2013 - CSPL/HUOC-CT. Nº
030/2014
CONTRATADO:SP BRASIL ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato, a
partir de 06/05/2015 a 05/05/201. (1º Termo Aditivo).
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº
3.3.90.39 Empenho Global Nº 2015NE001617
VALOR
EMPENHADO:
R$
519.999,94;
DATA
DO
REGISTRO:15/01/2016.
P.E Nº 008/2014 – PROC. Nº 009/2014 - CSPL/HUOC-CT. Nº
200/2014
CONTRATADO:COMERCIAL
CIRURGICA
RIOCLARENSE
LTDA.
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato, a partir
de 01/01/2015 a 08.09.2015. (1º Termo Aditivo)
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa
Nº 3.3.90.30 Empenho Global Nº 2014NE000175 VALOR
EMPENHADO: R$ 4.200,00; DATA DO REGISTRO: 15/01/2016.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO-SAD

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO- IRH
AVISO DE LICITAÇÃO

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/HAM
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 104/2015 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 100/2015 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE USO TÉCNICO
HOSPITALAR – EMPRESA VENCEDORA: SAFE SUPORTE À
VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA. (LOTE ÚNICO),
AO VALOR GLOBAL DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 139/2015 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 133/2015 – REGISTRO DE PREÇOS, POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA
– EMPRESAS VENCEDORAS: APOYO COMERCIAL E
INDUSTRIAL LTDA – EPP (LOTES 02, 03 E 05), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 34.159,50 (TRINTA E QUATRO MIL, CENTO
E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) E
CONSERVI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO
DE BENS IMÓVEIS LTDA – ME (LOTES 01 E 04), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 74.010,00 (SETENTA E QUATRO MIL E
DEZ CENTAVOS), AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BEM
COMO OS PREÇOS UNITÁRIOS DOS ITENS REGISTRADOS
PODERÃO SER OBSERVADOS NO ATO DE HOMOLOGAÇÃO
DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO.

P.E. Nº 34/2015 – Processo Nº 108/2015-CPL2. Objeto:
Contratação de empresa especializada em coleta de resíduo
comum com fornecimento, transporte e destino final de
containeres de metal, com capacidade de 1,2m³, disponibilizada
pela contratada na prestação dos serviços realizados no Hospital
dos Servidores do Estado de Pernambuco – HSE e seus anexos.
Abertura das propostas: 28/01/2016 às 10h. Início de disputa:
28/01/2016 às 10h10min. O Edital encontra-se disponível nos
sites: www.compras.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br.
Dúvidas podem ser dirimidas através do telefone: (81) 3183-4748,
no horário de 08h00 as 14h00 ou pelo email: [email protected].
Recife, 25 de Novembro de 2015. Alexandro de Lima Leite –
Pregoeiro.
(F)

(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ
FERNANDES SALSA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 019/2015 - PREGÃO
ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2015-Objeto:
Registro de Preços por um período de 12 (doze) meses para
eventual fornecimento de Água Mineral sem gás acondicionada
em garrafão plástico, contendo de 19,5 a 20 litros. Entrega
de Propostas até 28/01/2016 às 09h00min. Início dos Lances:
28/01/2016 às 09h30min. Horário de Brasília.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 040/2015 - PREGÃO
ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2015-Objeto:
Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços
de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Médico
Hospitalar, com reposição de peças. Entrega de Propostas
até 28/01/2016 às 10h00min. Início dos Lances: 28/01/2016 às
10h30min. Horário de Brasília.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 041/2015 - PREGÃO
ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2015-Objeto:
Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços
de Manutenção Preventiva e Corretiva de Aparelhos de Ar
Condicionado, com reposição de peças. Entrega de Propostas
até 28/01/2016 às 14h00min. Início dos Lances: 28/01/2016 às
14h30min. Horário de Brasília.
Os editais, na íntegra, poderão ser retirados na CPL/Hospital
Regional de Limoeiro, sita a Rua Padre Adauto Nicolau Pimentel,

RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO e RATIFICO a Inex. Nº 10/15 – proc Nº 142/15 –
CPL, com art. 25 inc. I da Lei Federal Nº 8.666/93, cujo objeto
é a SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA BOMBA INJETORA DE
CONTRASTE, a ser prestado ao PROCAPE, pela empresa:
BAYER S.A, no valor total anual de R$ 61.933,32 Recife, 13/01/16
.Sérgio Montenegro - Gestor Executivo.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIENCIA E TECNOLOGIA

UPE CAMPUS PETROLINA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 004/2015. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
005/2015 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089.2014.I.PE.055.SAD.
CONTRATADA: AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA EPP CNPJ: sob n. Nº 05.120.923/0001-09. ESPÉCIE: prestação
de serviços. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de reserva, emissão e
entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais e
demais serviços correlatos. PRAZO E DA VIGÊNCIA: 12/06/2015 a
12/06/2016. Petrolina – PE 26 de junho de 2015.
CONTRATO 005/2015. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015
PROCESSO LICITATÓRIO N° 007/2015. CONTRATADA: Costel
Comercio e Serviços de Telecomunicações Ltda- EPP CNPJ:
02.809.665/0001-76. ESPÉCIE: prestação de serviços. OBJETO
DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada no
fornecimento e na instalação de equipamento de vigilância eletrônica
por meio de Câmeras de Segurança. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Fonte: 01010000000, Elemento de Despesa: 3.3.90, Atividade
(Programa de Trabalho): 0075. VALOR: o valor estabelecido na
proposta, de R$ 28.149,00 (vinte e oito mil cento e quarenta e nove
reais). PRAZO E DA VIGÊNCIA: 180 dias a partir de 17.12.2015.
CONTRATO 006/2015. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2015
PROCESSO LICITATÓRIO N° 008/2015. CONTRATADA:
Criativa Componentes e Periféricos de Computadores Ltda CNPJ:
CNPJ. sob n. 05.833.821/0001-22. ESPÉCIE: fornecimento de
materiais e equipamentos. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição
de Equipamentos de Informática por ARP. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 01010000000, Elemento de Despesa:
3.3.90 e 44.90. VALOR: o valor estabelecido na proposta, de R$
28.149,00 (vinte e oito mil cento e quarenta e nove reais). PRAZO
E DA VIGÊNCIA: 12 meses a partir 18.12.2015 .
CONTRATO 007/2015. CONVITE Nº 003/2015 PROCESSO
LICITATÓRIO N° 009/2015. CONTRATADA: Santos Construtora
e Consultoria Ltda CNPJ: sob n. 07.803.808/0001-56. ESPÉCIE:
prestação de serviços. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de
empresa especializada em serviços de pintura para os Prédios da
UPE – Campus Petrolina. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte:
01010000000, Elemento de Despesa: 3.3.90 PTRS 0078. VALOR:
o valor estabelecido na proposta, de R$ 79.777,22 (setenta e nove
mil setecentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos).
PRAZO E DA VIGÊNCIA: 180 dias a partir de 21.12.2015.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 001/2015
A UPE – Campus Petrolina neste ato representada pelo Diretor,
Prof. Moises Diniz de Almeida, em face do resultado obtido
no Processo Licitatório Nº 008/2015 e Pregão Eletrônico Nº
002/2015 resolve publicar o preço registrado para a aquisição de
equipamentos de informática, visando atendimento da Instituição
supracitada, conforme abaixo:
EMPRESA: CRIATIVA COMPONENTES E PERIFERICOS DE
COMPUTADORES LTDA, CNPJ sob n. 05.833.821/0001-22; Lote
01, 02 e 03;
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$ 297.508,00 (duzentos e
noventa e sete mil quinhentos e oito reais); PRAZO DE VIGÊNCIA
DA ATA: de 18 de dezembro de 2015 a 17 de dezembro de 2016.
(F)

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
3º Aditamento ao Contrato de Locação Nº 001/2010–UNAJUR.
Locador: J & I ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Prazo: 01.10.2015 a
31.12.2015. Valor: R$ 91.162,69 (noventa e um mil, cento e
sessenta e dois reais e sessenta e nove centavos) mensais.
Recife, 15 de janeiro de 2016. ANTÔNIO BARROS PEREIRA DE
ANDRADE. Chefe de Polícia Civil.
(F)

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO

JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL

PROCAPE/UPE

Rescisão Unilateral do Contrato Nº 045/2003- DATEL. Locadores:
Maria Ângela Vasconcelos de Almeida, Maria Cristina Vasconcelos
de Mendonça e Maria das Graças Vasconcelos Braga. Objeto:
Locação do imóvel situado na Rua Gervásio Pires, n° 787, Boa
Vista, Recife/PE onde estava instalada a Delegacia de Polícia
da 2ª Circunscrição – Boa Vista/PE. Encerramento: 31.10.2015.
Recife, 15 de janeiro de 2016. ANTÔNIO BARROS PEREIRA DE
ANDRADE. Chefe de Polícia Civil.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO AO SISTEMA DE SAÚDE – DASIS
Fone: (81) 3181-1448 E-mail: [email protected]
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO Nº 004/2016.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 057-15 - CELEBRADO
ENTRE A DASIS E A EMPRESA: DROGARIA QUATRO CANTOS
LTDA - CONSTANTE NA DATA DE HOMOLOGAÇÃO DE 09/03/15.
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2015 - E PROCESSO Nº
008/2015 - CUJO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO GRADUAL DE MEDICAMENTOS PARA
PACIENTES INTERNADOS DE PATOLOGIAS CLÍNICAS DE
URGÊNCIA PARA 12 (DOZE) MESES, (AQUISIÇÕES DE
MEDICAMENTOS NÃO CONTEMPLADOS EM ESTOQUE
REGULAR, POR NÃO SER POSSIVEL A PREVISÃO E
PLANEJAMENTO DE CONSUMO.
RECIFE, 15 DE JANEIRO DE 2016. CARLOS ROBERTO
VIEIRA DA CUNHA – CEL PM – DIRETOR DA DASIS.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 055/2015
PROCESSO Nº 103.2015.III.PE.055.CAMIL
Objeto: Formação de Registro de Preços para o Fornecimento de
até 200.000 (duzentos mil) garrafões com água mineral, para
os municípios do Estado de Pernambuco ou o Distrito Estadual
de Fernando de Noronha quando forem atingidos por desastres
(chuvas, estiagem, seca, e demais eventos) em conformidade com
as especificações discriminadas. Valor máximo aceitável dos LOTES:
3.756.000,00 (três milhões setecentos e cinquenta e seis mil reais).
Entrega das Propostas até 28/01/2016, às 11:00h. Início da Disputa:
28/01/2016, às 11:15h. Horário de Brasília. O edital na íntegra está
disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações pelo e-mail:
[email protected]. Recife, 15/01/2016. Wagner Lima,
Pregoeiro - CCPLE III.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VI
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016.2015.VI.PE.010.SEE
CONVOCAÇÃO
Comunicamos aos interessados que, devido ao impedimento da
empresa GDM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
Nº 07.185.730/0001-53 de contratar com a Administração Pública,
com fulcro no Art. 4º, inc. XXIII da lei Nº 10.520/02, às 16:00 h
(horário de Brasília) do dia 20.01.2016, será retomada a sessão
do Pregão Eletrônico, ensejando a convocação dos licitantes
remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e
posterior exame de propostas e qualificação.
Recife, 15 de janeiro de 2016.
Nelson Gueiros de Azevedo
Pregoeiro da CCPLE VI
(F)

Ano XCIII • NÀ 10 - 11
retificação do processo para adequação às exigências legais,
ANULO, com fulcro no art. 7°, § 4º do Decreto Nº 38.493/12, o ato
de adjudicação do lote 01 do processo em epígrafe, que retornará
à fase de aceitabilidade de propostas e habilitação. Recife, 15 de
janeiro de 2016. Rafael Vilaça Manço. Gerente Geral de Licitações
do Estado.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2015-CEL I
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2015-CEL I
OBJETO: Aquisição de trator agrícola. Valor máximo aceitável
total: Lote 01 - R$ 767.061,00 (ampla concorrência); Lote 02 R$ 255.687,00 (exclusivo para ME/EPP/MEI). RECEBIMENTO
DE PROPOSTAS ATÉ: 28/01/2016, às 11h00. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 28/01/2016, às 11h00. INÍCIO DA DISPUTA:
28/01/2016, às 11h05 (horário de Brasília) através do site
www.compras.pe.gov.br. Republicado em virtude de alterações
nas especificações técnicas. Edital disponível no referido site e
www.licitacoes.pe.gov.br. INF.: CEL I - SARA, Av. Caxangá,
2.200, Cordeiro, Recife-PE, dias úteis, horário das 08:00h às
12:00h – Recife/PE, fone: (81) 3184-2855. Recife, 15.01.2016.
Romero Tavares de Amorim Filho. Pregoeiro.
(F)

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
1º TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 024/2015 – Processo Nº
012/2015 – CPL/SECTEC; Inexigibilidade Nº 002/2015;
CONTRATANTE: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação –
SECTI;
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS./CNPJ/MF Nº 34.028.316/0021-57;
OBJETO: Inclusão do serviço: mala direta postal básica, no
contrato mater.
ASSINATURA: 06/10/2015.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DESENVOVIMENTO
ECONÔMICO
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 005/2015.CEL – PROCESSO Nº 005/2015.
CELObjeto: Contratação de Empresa para execução de
serviços de engenharia consultiva para apoio técnicooperacional e gerencial a Secretaria de Desenvolvimento
Econômico-SDEC,
compreendendo
as
atividades
de
gerenciamento, supervisão e fiscalização de obras, na implantação
da Subestação Seccionadora 230kV.
Recife, 15 de janeiro de 2016
Luiz Quental Coutinho
CEL/SDEC
(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO – 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 079/2012;
SDSCJ X LOQUIPE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÃO
DE OBRA LTDA; CNPJ: 40.884.405/0001-54; PROCESSO Nº
044.2011.VI.PE.020.SAD; MODALIDADE: pregão eletronico
n°: 020/2011; OBJETO: prorrogação do prazo de vigência;
VIGÊNCIA: 04/07/2015 a 03/07/2016; VALOR: R$ 21.245,73;
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal
Nº 8.666/93, e à vista do Parecer Nº 001/2016 – SAJUR-GGAJSEE-PE, a Dispensa de Licitação Nº 001/2016-II, Processo Nº
001/2016-II, fundamentada no art. 24, IV, da lei supra, cujo objeto
é locação de onze veículos tipo caminhão, sem motorista, com
manutenção preventiva e corretiva para atender as demandas
da Secretaria de Educação. Valor total: R$ 612.000,00, para um
período de 180 (cento e oitenta) dias, ou até a conclusão do
processo licitatório ordinário, o que ocorrer primeiro, em favor da
empresa AKY SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ Nº 07.213.360/000110.Recife, 15 de janeiro de 2016.Ednaldo Alves de Moura Júnior.
Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PL Nº 002/2014-II PE Nº 001/2014-II OBJETO: FRP para eventual
aquisição de mobiliários. ADJUDICO em favor da empresa:
ESCRITÓRIO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ
N. 10.372.487/0001-97, Lote 03-B, no valor total de R$ 6.996,00;
Recife, 15 de janeiro de 2016. Solange Nazaré. Pregoeira da
CPLMSG-II/SEE.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

GGLIC/CCPLE IX
AVISO DE ANULAÇÃO PARCIAL E RETORNO À
FASE DE ACEITABILIDADE DE PROPOSTAS
PROCESSO Nº 434.2014.IX.PE.297.SEE
Considerando a fundamentação contida no Parecer Nº 016/2015
– emitido pela CCPLE IX, combinado com o disposto no Parecer
Jurídico Nº 189/15 – GEAJU e tendo em vista a necessidade de

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2014. CONTRATADA:
PESSOAL ENGENHARIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA
- ME. CNPJ/MF: 35.346.147/0001-12. Objetos: Prorrogação da
vigência por mais 12 meses e alteração da Cláusula Trigésima
Sexta- Do Gestor. Empenho: 2015NE000237. Valor Global: R$
760.901,34. Data de Assinatura: 31/12/2015.
(F)