DOEPE 08/01/2016 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIII • NÀ 4
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE
OBRAS-CEL/SERES
ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PL.004/2015.TP.001/2015 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015.
Objeto: Contratação de empresa de Engenharia com a finalidade
de reformar o imóvel que sediará o novo Centro de Monitoramento
do CEMER. HOMOLOGO, nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93,
o processo licitatório supracitado, adjudicando o seu objeto
à empresa JAIRO BARBOSA SERVIÇOS DE ENGENHARIA
EIRELI, CNPJ 22.951.384/0001-60, por ter a mesma apresentado
o menor preço global, no valor de R$ 138.645,66 (cento e trinta
e oito mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e seis
centavos), bem como, por ter preenchido todas as exigências
legais e editalícias. Recife, 04 de janeiro de 2016. Eden de Moraes
Vespaziano Borges, Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
RESULTADOS DE LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2015 – CPL/SecMulher –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2015, OBJETO: Contratação de
empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis
- hortifruti - Casa Abrigo da SecMulher, no Município de PetrolinaPE. Adjudico o objeto a Empresa: L G de Castro - Mercadinho
- ME, CNPJ Nº 05.035.484/0001-28, Lote Único, no valor de
R$ 35.429,40 (trinta e cinco mil quatrocentos e vinte e nove
reais quarenta centavos). Recife, 07.01.2016. Núbia Ribeiro,
Pregoeira Pública – CPL/SECMULHER.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2015 – CPL/SecMulher –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2015, OBJETO: Aquisição de
Aparelhos Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos, para Casa Abrigo
da SecMulher - Cabo de Santo Agostinho-PE. Adjudico o objeto à
Empresa: Dirceu Longo & Cia LTDA - EPP, CNPJ Nº 92.823.764/000103, Item 01, no valor de R$ 3.594,00 (três mil, quinhentos e noventa
e quatro reais); Itens Revogados: 02, 03. Recife, 07.01.2016. Núbia
Ribeiro, Pregoeira Pública – CPL/SECMULHER.
HOMOLOGAÇÃO
Reconheço, Ratifico e Homologo o PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 074/2015 – CPL/SecMulher – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 030/2015, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para
fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis - hortifruti
- Casa Abrigo da SecMulher, no Município de Petrolina-PE, à
empresa adjudicada e vencedora L G de Castro Mercadinho - ME,
CNPJ Nº 05.035.484/0001-28, Lote Único, no valor de R$ 35.429,40
(e cinco mil quatrocentos e vinte e nove reais quarenta centavos).
Recife, 07.01.2016. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
Reconheço, Ratifico e Homologo o PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 075/2015 – CPL/SecMulher – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 031/2015, cujo OBJETO é a Aquisição de Aparelhos
Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos, para Casa Abrigo da
SecMulher - Cabo de Santo Agostinho-PE, à empresa adjudicada
e vencedora Dirceu Longo & Cia LTDA - EPP, CNPJ Nº
92.823.764/0001-03, Item 01, no valor Total de R$ 3.594,00 (três
mil, quinhentos e noventa e quatro reais); Itens Revogados: 02,
03. Recife, 07.01.2016. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
IV GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE – IV
GERES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
Convite Nº 01/2015 – Proc. Nº 12/2015. Objeto: Aquisição de
Material Impressos Gráficos (Impresso) p/o Hospital de Jesus
Nazareno. Todas as Empresas estão Habilitadas. Inexistindo
recurso fica marcada abertura das Propostas de preços p/ o dia
12/01/2016, às 14 horas – Ana Celi L. Vasconcelos – Presidente
da CPL/IV GERES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA DE SUPRIMENTOS – SSUP
GERÊNCIA DE COMPRAS E SERVIÇOS – GCS
AVISO DE COTAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO
DE INSETICIDAS, VISANDO ATENDER AS AÇÕES CONTRA O
MOSQUITO AEDES AEGYPTI (DENGUE). As propostas deverão
ser apresentadas até o dia 11/01/2016 às 16h00 na Gerência
de Compras e Serviços, situada na Rua Dona Maria Augusta
Nogueira, Nº 519, Bongi, Recife/PE. O Termo de Referencia e seus
anexos deverão ser solicitados na GCS/SES através dos e-mails:
[email protected]
ou
mariaclaudia.souza@
saude.pe.gov.br. A empresa tem um prazo de 48 horas para
entregar toda documentação de habilitação após o recebimento
do e-mail. Recife, 07 de janeiro de 2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN/PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 030/2015 LACEN/PE. Processo CPLL N° 079/2015,
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2015 - PARECER CPLL
Nº 037/2015.Contratada: INDUSLAB PRODUTOS PARA
LABORATORIO LTDA -ME. Objeto: Fornecimento Emergencial
de Equipamentos - Termociclador - com capacidade para
amplificação de DNA, conforme termo de referência, com
garantia de 01 (um) ano, para serem utilizados nos exames do
diagnóstico molecular dos vírus da Dengue,Febre,Chikungunya e
Zika. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de
29/12/2015. Valor Total: R$ 18.789,00 (dezoito mil setecentos e
oitenta e nove reais).Recife, 07 de Janeiro de 2016. Mércio Murilo
Siqueira Barbosa - Superintendente de Desenvolvimento da
Gestão do LACEN/PE LACEN/PE.
Contrato Nº 031/2015 LACEN/PE. Processo CPLL N° 079/2015,
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2015 - PARECER CPLL Nº
037/2015.Contratada: LOBOV CIENTIFICA , IMPORTAÇÃO
, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA
LABORATORIOS LTDA. Objeto: Fornecimento Emergencial
de Equipamentos - Micropipeta automática - Pipeta de precisão
multicanal com 12 canais, conforme termo de referência, com
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
garantia de 01(um) ano, para serem utilizados nos exames do
diagnóstico molecular dos vírus da Dengue,Febre,Chikungunya e
Zika. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de
29/12/2015. Valor Total: R$ 1.298,50 (um mil duzentos e noventa
e oito e cinquenta centavos).Recife, 07 de Janeiro de 2016. Mércio
Murilo Siqueira Barbosa - Superintendente de Desenvolvimento
da Gestão do LACEN/PE LACEN/PE.
Contrato Nº 032/2015 LACEN/PE. Processo CPLL N°
079/2015, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2015 - PARECER
CPLL Nº 037/2015.Contratada: LIFE TECHNOLOGIES
BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA
BIOTECNOLOGIA . Objeto: Fornecimento Emergencial de
Equipamentos - Termociclador - com capacidade para 96 amostras
de 0,2ML de dupla forma, em microtubos ou placas PCR, ,
conforme termo de referência, com garantia de 12(doze) meses,
para serem utilizados nos exames do diagnóstico molecular dos
vírus da Dengue,Febre,Chikungunya e Zika em amostras de
recém nascidos com quadros de Microcefalia e Gestantes com
Exantema. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir
de 29/12/2015. Valor Total: R$ 176.800,00 (cento e setenta e
seis mil e oitocentos reais).Recife, 07 de Janeiro de 2016. Mércio
Murilo Siqueira Barbosa - Superintendente de Desenvolvimento
da Gestão do LACEN/PE LACEN/PE.
Contrato Nº 033/2015 LACEN/PE. Processo CPLL N° 079/2015,
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2015 - PARECER CPLL Nº
037/2015.Contratada: LOCCUS DO BRASIL LTDA-EPP . Objeto:
Fornecimento Emergencial de Equipamentos - Sistema de foto
documentação para aquisição de imagens de geis de agarose e
outros , conforme termo de referência, com garantia de 02(dois)
anos, para serem utilizados nos exames do diagnóstico molecular
dos vírus da Dengue,Febre,Chikungunya e Zika em amostras de
recém nascidos com quadros de Microcefalia e Gestantes com
Exantema. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir
de 29/12/2015. Valor Total: R$ 30.643,20 (trinta mil seiscentos
e quarenta e três reais e vinte centavos).Recife, 07 de Janeiro
de 2016. Mércio Murilo Siqueira Barbosa - Superintendente de
Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE LACEN/PE.
Contrato Nº 034/2015 LACEN/PE. Processo CPLL N° 079/2015,
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2015 - PARECER CPLL Nº
037/2015.Contratada: UNISCIENCE DO BRASIL LTDA . Objeto:
Fornecimento Emergencial de Equipamentos - Pipeta de precisão
multicanal com 08 canais, , conforme termo de referência, com
garantia de 03 (três) anos, para serem utilizados nos exames do
diagnóstico molecular dos vírus da Dengue,Febre,Chikungunya e
Zika em amostras de recém nascidos com quadros de Microcefalia
e Gestantes com Exantema. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias,
contados a partir de 29/12/2015. Valor Total: R$ 2.432,15 (dois mil
quatrocentos e trinta e dois reais e quinze centavos).Recife, 07 de
Janeiro de 2016. Mércio Murilo Siqueira Barbosa - Superintendente
de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE LACEN/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DOE 07.01.2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 415/2015
PROCESSO Nº 673.2015.CPLME.PE.415
Onde se lê: Inicio da Disputa: 21.06.15 às 15h10.. Leia-se: Inicio
da Disputa: 21.01.16 às 15h10. Recife, 07.01.2016. Silvana
Maria Silva Vasconcelos. Presidente/Pregoeira/CPLME-SES.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 416/2015
PROCESSO Nº 675.2015.CPLME.PE.416
Onde se lê: Inicio da Disputa: 21.01.16 às 10h10.. Leia-se: Inicio
da Disputa: 20.01.16 às 10h10. Recife, 07.01.2016. Silvana
Maria Silva Vasconcelos. Presidente/Pregoeira/CPLME-SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
EM, 07/01/2015
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS/GGAJ
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATO Nº 048/2015
CONTRATADA: HOSPITAL MEMORIAL ARCOVERDE
CNPJ/MF Nº 70.237.227/0001-30
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 310/2015 - INEXIGIBILIDADE Nº
025/2015
OBJETO:
Constitui objeto do presente TERMO DE CREDENCIAMENTO, a
realização, pelo CREDENCIADO, de procedimentos de média e
alta complexidade, alta tecnologia e alto custo e, ONCOLOGIA,
para diagnóstico definitivo e tratamento dos cânceres mais
prevalentes no Estado de Pernambuco de forma complementar
a rede pública do Sistema Único de Saúde – SUS/PE ,
consoante condições estabelecidas no Termo de Referência do
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 310/2015 - INEXIGIBILIDADE Nº
025/2015, que fica fazendo parte integrante do presente Termo,
independentemente de transcrição.
PREÇO E DAS CONDIÇÕES DO PAGAMENTO: Pelos
serviços objeto deste contrato, a CREDENCIANTE pagará ao
CREDENCIADO os valores UNITÁRIOS abaixo discriminados,
sendo pagos de acordo com os serviços efetivamente prestados:
VALOR TOTAL ANUAL: R$ 6.266,158,50.
VALOR TOTAL MENSAL: 522.179,88.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste
Credenciamento estão programadas em dotação orçamentária
própria, prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o
exercício de 2015, na classificação abaixo:
FONTE: 0101000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº : 2015NE011324, emitida em 20/11/2015.
VIGÊNCIA: O Termo de Credenciamento vigorará por 12 (doze)
meses, a contar da data de sua assinatura
DATA ASSINATURA: 23/12/2015.
CONTRATO Nº 049/2015
CONTRATADA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RECIFE
CNPJ/MF Nº 10.869.782/0004-04
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 706/2013 - INEXIGIBILIDADE Nº
054/2013
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO DE
CREDENCIAMENTO, a Prestação, pelo CREDENCIADO, de
serviços de Internação Hospitalar com Assistência Integral
em Saúde em Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto,
objetivando atender as necessidades dos pacientes críticos
de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS,
consoante condições estabelecidas no Termo de Referência do
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 706/2013 - INEXIGIBILIDADE Nº
054/2013, que fica fazendo parte integrante do presente Termo,
independentemente de transcrição.
PREÇO E DAS CONDIÇÕES DO PAGAMENTO: Pelos
serviços objeto deste contrato, a CREDENCIANTE pagará ao
CREDENCIADO os valores UNITÁRIOS abaixo discriminados,
sendo pagos de acordo com os serviços efetivamente prestados:
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA MENSAL TOTAL: R$ 98.640,90.
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA ANUAL TOTAL: R$ 1.183.690,85.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste
Credenciamento estão programadas em dotação orçamentária
própria, prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o
exercício de 2015, na classificação abaixo:
FONTE: 0101000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B145
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41
NOTA DE EMPENHO Nº : 2015NE010703, emitida em 03/11/2015.
VIGÊNCIA: O Termo de Credenciamento vigorará por 12 (doze)
meses, a contar da data de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 30/12/2015
CONTRATO Nº 050/2015
CONTRATADA: FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA ALMEIDA
(HOSPITAL INFANTIL MARIA LUCINDA).
CNPJ/MF Nº 09.767.633/0001-02
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 706/2013 - INEXIGIBILIDADE Nº
054/2013
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO DE
CREDENCIAMENTO, a Prestação, pelo CREDENCIADO, de
serviços de Internação Hospitalar com Assistência Integral
em Saúde em Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto,
objetivando atender as necessidades dos pacientes críticos
de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS,
consoante condições estabelecidas no Termo de Referência do
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 706/2013 - INEXIGIBILIDADE Nº
054/2013, que fica fazendo parte integrante do presente Termo,
independentemente de transcrição.
PREÇO E DAS CONDIÇÕES DO PAGAMENTO: Pelos
serviços objeto deste contrato, a CREDENCIANTE pagará ao
CREDENCIADO os valores UNITÁRIOS abaixo discriminados,
sendo pagos de acordo com os serviços efetivamente prestados:
VALOR MENSAL TOTAL: R$ 71.874,80.
VALOR ANUAL TOTAL: R$ 862.497,64.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste
Credenciamento estão programadas em dotação orçamentária
própria, prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o
exercício de 2015, na classificação abaixo:
FONTE: 0101000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B145
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO Nº : 2015NE010442, emitida em 03/11/2015.
VIGÊNCIA: O Termo de Credenciamento vigorará por 12
(doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado, por interesse das partes, até o limite de 60 (sessenta)
meses, nos termos do artigo 57, II, da Lei 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 30/12/2015
CONTRATO Nº 051/2015
CONTRATADA: IHENE BANCO DE OSSOS E SANGUE DO
NORDESTE LTDA-ME
CNPJ/MF Nº 10.791.324/0001-49
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2013 - INEXIGIBILIDADE Nº
010/2013
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO DE
CREDENCIAMENTO, a realização, pelo CREDENCIADO, de
procedimentos hemoterápicos que abrangem desde a triagem
de doadores de sangue até a transfusão de hemocomponentes
e hemoderivados, para atender a demanda em todo o
Estado de Pernambuco, pelo período de 12 (doze) meses,
consoante condições estabelecidas no Termo de Referência do
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2013 - INEXIGIBILIDADE Nº
010/2013, que fica fazendo parte integrante do presente Termo,
independentemente de transcrição.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste
Credenciamento estão programadas em dotação orçamentária
própria, prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o
exercício de 2015, na classificação abaixo:
FONTE: 0144000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº : 2015NE001074, emitida em 07/01/2015.
VIGÊNCIA: O Termo de Credenciamento vigorará por 12 (doze)
meses, a contar da data de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 30/12/2015
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 376/2012
CONTRATADA: CENTRO DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA
SURUBIM LTDA
PROCESSO CPLS Nº 052/2012 - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2012
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 376/2012, pelo
período de 12(doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente instrumento terá seu termo inicial o dia
31/10/2015 e o seu termo final o dia 30/10/2016.
PREÇO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total estimado
para o presente instrumento é de R$ 111.628,56 (cento e onze mil
seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta e seis centavos) que
será ser pago a CONTRATADA em 12 (doze) parcelas mensais de
R$ 9.302,40 (nove mil trezentos e dois reais e quarenta centavos),
mediante apresentação de nota fiscal e/ou fatura, devidamente
atestado pelo Setor competente do CONTRATANTE, com
recursos oriundos da seguinte Dotação Orçamentária:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE002272, emitida em 02/01/2015.
FONTE: 0101000000;
Recife, 8 de janeiro de 2016
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE005600, emitida em 01/04/2015.
A referida Nota de Empenho garante o pagamento dos meses
de novembro e dezembro de 2014, na quantia de R$ 18.604,76
(dezoito mil, seiscentos e quatro reais e setenta reais e setenta
e seis centavos), devendo o valor remanescente do contrato
ser complementado através de nota de empenho a ser emitida
pelo setor competente e, posteriormente, registrada por simples
apostilamento, dispensando a celebração de aditamento,
conforme disposição do art. 65, §8º, da Lei Nº 8.666/93, sob pena
de rescisão antecipada do contrato.
DATA DE ASSINATURA: 31/10/2015
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2014
CONTRATADA: CENTRO DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA
SURUBIM LTDA
PROCESSO CPLS Nº 404/2011 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO
– INEXIGIBILIDADE Nº 061/2011
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente instrumento terá seu termo inicial o dia
20/05/2015 e o seu termo final o dia 19/05/2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do presente
instrumento será de R$ 12.052,80 (doze mil, cinquenta e dois reais
e oitenta centavos), que deverá ser pago a CONTRATADA com os
recursos oriundos da seguinte Dotação Orçamentária:
FONTE: 0101000000
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA de EMPENHO Nº : 2015NE003920, emitida em: 02/01/2015.
A referida Nota de Empenho garante o pagamento da quantia
de R$ 1.339,20 (um mil, trezentos e trinta e nove reais e vinte
centavos), devendo o valor restante ser complementado através
de nota de empenho a ser emitida pelo setor competente,
e posteriormente ser registrada por simples apostilamento,
dispensando a celebração de aditamento, conforme disposição do
art. 65, §8º, da Lei Nº 8.666/93
DATA DE ASSINATURA: 20/05/2015
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2014
CONTRATADA: CENTRO DE TRATAMENTO RENAL ZONA SUL
S/C LTDA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 797/2013 - INEXIGIBILIDADE Nº
059/2013
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO o
acréscimo de 8 (oito) máquinas, os quais possuem a capacidade
de atender a 48 (quarenta e oito) pacientes; aumentando o valor
total do contrato em R$ 1.609.022,28 (um milhão, seiscentos
e nove mil, vinte e dois reais e vinte e oito centavos) anuais e
R$ 134.085,19 (cento e trinta e quatro mil, oitenta e cinco reais
e dezenove centavos) ao mês, baseado no Parecer Nº 23/2015
da Coordenação de credenciamento e Habilitação em alta
Complexidade.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do presente
instrumento passará a ser de R$ 10.819.255,44 (dez milhões,
oitocentos e dezenove mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e
quarenta e quatro centavos) e o valor mensal de R$ 901.604,62
(novecentos e um mil, seiscentos e quatro reais e sessenta e dois
centavos), que deverá ser pago a CONTRATADA com os recursos
oriundos das seguintes Dotações Orçamentárias:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE010015, emitida em 01/10/2015
A referida Nota de Empenho garante o pagamento da quantia de
R$ 402.255,57 (quatrocentos e dois mil, duzentos e cinquenta e
cinco reais e cinquenta e sete centavos), devendo o valor restante
ser complementado através de nota de empenho a ser emitida
pelo setor competente, e posteriormente ser registrada por
simples apostilamento, dispensando a celebração de aditamento,
conforme disposição do art. 65, §8º, da Lei Nº 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 04/11/2015
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2014
CONTRATADA: FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA ALMEIDA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 797/2013 - INEXIGIBILIDADE Nº
059/2013
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO o
acréscimo de 40 (
quarenta) máquinas de hemodiálise,
os quais possuem a capacidade de atender a 240 (duzentos e
quarenta) pacientes; aumentando o valor total do contrato em
R$ 4.882.472,52 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e dois mil,
quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos)
anuais, baseado no Parecer Nº 13, datado de 15 de agosto de
2015; e no Parecer Nº 15, datado de 04 de outubro de 2015;
ambos da Gerência de Redes Assistenciais.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do presente
instrumento será de R$ 7.434.222,00 (sete milhões, quatrocentos
e trinta e quatro mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta
centavos), com parcela mensal de R$ 619.518,50 (seiscentos e
dezenove mil, quinhentos e dezoito reais e cinquenta centavos),
que deverá ser pago a CONTRATADA com os recursos oriundos
das seguintes Dotações Orçamentárias:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE009138, emitida em 03/08/2015
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE011140, emitida em 03/11/2015
A referida Nota de Empenho garante o pagamento da quantia
de R$ 2. 154.597,32(dois milhões, cento e cinquenta e quatro
mil, quinhentos e noventa e sete reais e trinta e dois centavos),
devendo o valor restante ser complementado através de nota de
empenho a ser emitida pelo setor competente, e posteriormente
ser registrada por simples apostilamento, dispensando a
celebração de aditamento, conforme disposição do art. 65, §8º,
da Lei Nº 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 27/11/2015
ERRATA DE EXTRATO
No Extrato do TERMO DE COMPROMISSO DE GESTÃO Nº
005/2015.
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO
DE PERNAMBUCO, CONVENENTE: HOSPITAL COLONIA
PROFESSOR ALCIDES CODICEIRA, publicado no D.O.E./PE de
18/11/2015. ONDE SE LÊ: DOS RECURSOS FINANCEIROS: O