DOEPE 24/12/2015 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de dezembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CAMPUS ARCOVERDE
CATEGORIA/ÁREA
NOME
Denise Natcthigall Luz
Categoria: Professor Assistente Área/Curso:
Direito Subárea: Direito Penal, Criminologia,
Direito Processual Penal, Estatuto da Criança e do
Adolescente, Delegacias de Polícia, Mediação e
Arbitragem, Metodologia da Pesquisa Científica,
Seminários Avançados, Estágio Supervisionado em
Geral, Trabalho de Conclusão de Curso
CLASSIFICAÇÃO
CARGA HORÁRIA
3º
40 horas semanais
empresa CONCREART ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ Nº
09.149.091/0001-04, no valor global de R$ 148.789,25 (cento e
quarenta e oito mil, setecentos e oitenta e nove reais e vinte e
cinco centavos), por não ter vislumbrado nenhum erro no presente
processo.
Recife, 24 de dezembro de 2015.
MANOEL JERONIMO DE MELO NETO
Defensor Público Geral do Estado de Pernambuco
(F)
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO
Licitações e Contratos
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
HOMOLOGAÇÃO - COLETA DE PREÇOS Nº 005/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia
visando a construção da estrutura física da Associação de
Catadores do Município de São José da Coroa Grande/
PE. Homologado e Adjudicado em favor da empresa J R
CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA LTDA., no valor global de R$
312.758,57 (trezentos e doze mil setecentos e cinquenta e oito mil
e cinquenta e sete centavos). Recife, 22 de dezembro de 2015.
JOSÉ GERALDO EUGÊNIO DE FRANÇA – Diretor Presidente em
exercício.
(80349)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MATERIAIS E SERVIÇOS GERAIS - CPLMSG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 001/2015, Pregão Eletrônico Nº 001/2015.
Objeto: Contratação de empresa para realização de auditoria
externa contábil da CEHAB/PE e do FEHIS/PE, nos termos da
legislação vigente e conforme as disposições contidas no Termo
de Referência, anexo 01 do Edital. Entrega de Propostas até:
11/01/2016 às 11h:00min., Abertura das Propostas: 11/01/2016 às
11h:00min., Início da Disputa: 11/01/2016 às 11h:05min. (Horário
de Brasília). Edital disponível no site www.compras.pe.gov.br.
Informações: CPLMSG – Rua Odorico Mendes Nº 700, 2ºandar,
Campo Grande, Recife/PE. Fone: (81) 3182-7515 e Fax 31827516, das 08:00 às 12:00 h. Recife, 23 de dezembro de 2015.
Juliana Guerra Barros – Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
DECISÃO E AVISO DE REVOGAÇÃO
REVOGO nos termos da Portaria Nº 076 de 09/03/2015, o Processo
Licitatório Nº 012/2015, Concorrência Nº 005/2015- CPLOSE, cujo
objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia para Execução
de Serviços de Terraplenagem e Muro de Arrimo em diversos
acessos da área, situada na Av. Chagas Ferreira, s/n, Bairro de
Passarinho - Recife/PE., consoante CI Nº 11/2015-CPLOSE e
aprovação da Diretoria Jurídica-CEHAB, com fulcro no art. 49 da Lei
8.666/93. Publique-se no Diário Oficial do Estado de Pernambuco
e no Painel de Licitações. Recife, 23 de dezembro de 2015. Ângela
Weber-Diretora de Planejamento e Gestão.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL E
REABERTURA DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No 012/2015
PROCESSO Nº 023/2015/CP
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS, torna pública a presente ALTERAÇÃO
do EDITAL cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE
IMAGENS, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE ACESSO,
RECONHECIMENTO ÓPTICO DE CARACTERES INCLUINDO
EQUIPAMENTOS E SISTEMAS PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE VIDEOMONITORAMENTO E CONTROLE DE
ACESSO VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DO PORTO DE
SUAPE. Valor máximo aceitável R$ 7.598.337,60 (sete milhões,
quinhentos e noventa e oito mil, trezentos e trinta e sete reais
e sessenta centavos). Torna público ainda a remarcação
da sessão de abertura, a qual será processada de acordo
com a legislação vigente e as condições estabelecidas no
instrumento convocatório. Recebimento das propostas até:
11/01/2016 às 14:25. Abertura das propostas: 11/01/2016 às
14:30. Início da disputa: 11/01/2016 às 14:35 (horário de Brasília).
O novo edital está disponível no site www.compras.pe.gov.
br, ou através do e-mail: [email protected] ou ainda
pessoalmente, devendo portar CD virgem e carimbo ou cartão
com o Nº do CNPJ da empresa, para cópia dos arquivos na
sala da Comissão de Pregão, localizada no Km.10, Rodovia
PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE das 08h00min as
12h00min e das 14h00min as 16h00min, dias úteis. Fone: (081)
3527-5025.
Ipojuca (PE), 23 de dezembro de 2015.
PRISCILLA F. C. BRANCO – Pregoeira
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - DECISÃO
TOMADA DE PREÇO No 015/2015
PROCESSO Nº 045/2015/CPL
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA MONITORAMENTO
AMBIENTAL DE DRAGAGEM DO ALARGAMENTO CANAL
01 DO CLUSTER NAVAL DE SUAPE. À vista do que consta
nos autos, a Comissão Permanente de Licitação decidiu
INABILITAR, por descumprimento aos itens respectivos, as
licitantes: BRASILENCORP – ENGENHARIA MEIO AMBIENTE
E GESTÃO CORPORATIVA LTDA-EPP, item 4.2.3.1.; EKMAN
– SERVIÇOS AMBIENTAIS E OCEANÓGRAFOS LTDA, itens
4.1.5. e 4.2.3.1.; RICARDO AVP COELHO – AMBIENTAL EPP
(VPC/BRASIL), item 4.2.3.1.; CONSÓRSCIO TECHNE-PLONUS,
item 4.2.3.1.; ACQUATOOL CONSULTORIA S/S LTDA EPP, item
4.2.3.1. e, HABILITAR as licitantes AGROSIG ENGENHARIA E
MEIO AMBIENTE EIRELI EPP; BOURSCHEID ENGENHARIA E
MEIO AMBIENTE S.A.; CONSÓRCIO EICOMNOR/PROJETEC.
e DBF – PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EM OBRAS
DE ENGENHARIA LTDA, por atendimento às exigências
editalícias, que por esta publicação ficam, e a quem interessar
possa, devidamente notificadas na forma da Lei. Caso não haja
interposição de recurso, fica marcada na sala da Comissão
Permanente de Licitação, a abertura das Propostas de Preços
para o dia 06/01/2016, às 09:30 horas.
Ipojuca (PE), 23 de dezembro de 2015
FERNANDA M. TEIXEIRA
Presidente da CPL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
RELATÓRIO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA AP.ID/2015-SUAPE
Em função do que está exposto e conforme Regulamento
da Audiência Pública AP.ID/2015 – SUAPE, amparado pelos
dispositivos legais pertinentes, conclui-se que as contribuições
recebidas durante o prazo útil de realização desta Audiência
Pública, não alteram os resultados apresentados na documentação
técnica sobre os valores tarifários calculados.
Recife, 22 de dezembro de 2015.
PROCESSO Nº 132/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2015
A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco torna público a
quem interessar que promoverá certame licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico, visando à Contratação de pessoa jurídica
para aquisição de 01 (um) ônibus, devidamente adaptado às
necessidades dos trabalhos a serem executados, visando
atendimento desta Defensoria Pública do Estado de Pernambuco
ao seu público alvo, através do Portal Eletrônico de Compras
Governamentais, no endereço www.redecompras.pe.gov.br, a ser
realizado as 11:00hrs(horário de Brasília), do dia 07/01/2016. Recife,
24 de dezembro de 2015. Armando Cesari Tomasi – Pregoeiro.
Manoel Jerônimo de Melo Neto – Defensor Público Geral.
(F)
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO Nº 133/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2015
REGISTRO DE PREÇO
A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco torna público a
quem interessar que promoverá certame licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico, visando Contratação de pessoa jurídica, através
de Registro de Preço, para prestação dos serviços de instalação
de aparelhos de Ar Condicionados, tipo SPLIT, destinados à
núcleos da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, através
do Portal Eletrônico de Compras Governamentais, no endereço
www.redecompras.pe.gov.br, a ser realizado as 11:00hrs(horário
de Brasília), do dia 08/01/2016. Recife, 24 de dezembro de 2015.
Armando Cesari Tomasi – Pregoeiro. Manoel Jerônimo de Melo
Neto – Defensor Público Geral.
(F)
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO Nº 134/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2015
JORGE ARAUJO
Diretor Vice-Presidente em exercício
NILSON MONTEIRO
Diretor de Planejamento e Gestão
FREDERICO ARTHUR MARANHÃO
Coordenador de Concessões e Participações
(F)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº : 186.2015.X.DL.055.GRCT; Modalidade: Dispensa
de Licitação; Comissão CCPLE-X - Comissão Central; Objeto Nat.:
Locação de Imóvel; Objeto Desc: Locação do imóvel localizado na
Rua Padre Carlos Leôncio, Nº 137, bairro da Imbiribeira, Recife/
PE, por 12 meses; Contrato Nº : 02415.008; Contratado: Tenório
Administradora de Bens Ltda.; CNPJ: 18.409.312/0001/19; Valor
Contratado: R$ 213.579,00; Recife, 03 de dezembro de 2015.
Renato Sampaio Macêdo-Coordenador juídico.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
AVISO DE EDITAL
Acha-se aberto na CPL CAS/CBMPE o processo licitatório com
seu objeto e prazo previsto a seguir: Processo Licitatório Nº
053/15-CPL CAS (Pregão eletrônico SRP Nº 004/15-CPL CAS)
objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA
DE CONDICIONADORES DE AR; encerramento: 12/01/16
às 10:00h; disputa: às 10:05h da mesma data (HORÁRIO
DE BRASÍLIA). O edital pode ser retirado pelos sites,
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. – ROGÉRIO
FERREIRA DA SILVA – 1º TEN QOA BM – Pregoeiro.
(F)
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo, homologo o Processo Nº 131/2015, Carta
Convite Nº 10/2015, cujo objeto é a contratação de pessoa
jurídica para execução de reforma da Sede – Anexo 2, situado
à Rua Jose de Alencar, Nº 411, Boa Vista, Recife/PE., a
O Defensor Público do Estado de Pernambuco torna público
a quem interessar que promoverá certame licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico, visando à Contratação de pessoa
jurídica, para prestação de serviço de revisões obrigatórias,
dos veículos de propriedade da Defensoria Pública do Estado de
Pernambuco, durante o período de garantia do fabricante, através
de concessionárias autorizadas, através do Portal Eletrônico de
Compras Governamentais, no endereço www.redecompras.pe.gov.br,
a ser realizado as 15:00hrs (horário de Brasília), do dia
07/01/2016. Recife, 23 de dezembro de 2015. Armando Cesari
Tomasi – Pregoeiro. Manoel Jerônimo de Melo Neto – Defensor
Público Geral.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
O Diretor Presidente do DETRAN/PE resolve Reconhecer e
Ratificar as Inexigibilidades de Licitação nos termos do art. 25,
caput, da Lei Nº 8.666/93, pelo período de 12 (doze) meses,
prorrogável. Objeto natureza: contratação de serviços. Comissão:
CPL I. Objeto: Contratação de Serviço de Exames Médicos e/
ou Psicológicos para Obtenção, Renovação Ou Classificação
da CNH:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 360/2015. INEXIGIBILIDADE
Nº 293/2015. Com PSICOLINDA PSICOLOGIA APLICADA DE
OLINDA LTDA, CNPJ sob o Nº 01.243.101/0001-56, totalizando o
valor de R$ 393.062,40 (trezentos e noventa e três mil, sessenta e
dois reais e quarenta centavos).
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 361/2015. INEXIGIBILIDADE Nº
294/2015. Com CLINOR - CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA,
CNPJ sob o Nº 11.354.519/0001-94, totalizando o valor de R$
163.776,00 (cento e sessenta e três mil, setecentos e setenta e
seis reais).
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 362/2015. INEXIGIBILIDADE
Nº 295/2015. Com DA COSTA & PRADO PSICOLOGIA E
CONSULTORIA EM SERVIÇO SOCIAL LTDA, CNPJ sob o Nº
23.272.365/0001-70, totalizando o valor de R$ 163.776,00 (cento
e sessenta e três mil, setecentos e setenta e seis reais).
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 363/2015. INEXIGIBILIDADE Nº
296/2015. Com SEOVI - SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA DA
VITORIA LTDA, CNPJ sob o Nº 01.566.349/0001-58, totalizando o
valor de R$ 278.419,20 (duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos
e dezenove reais e vinte centavos). Recife, 23/12/2015
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
Ano XCII • NÀ 241 - 19
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 359/2015. PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015. OBJETO:
Registro de Preços para os serviços de registro eletrônico dos
contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação
fiduciária, de arrendamento mercantil, de compra e venda com
reserva de domínio ou de penhor de veículos automotores no
estado de Pernambuco. Objeto natureza: contratação de serviços.
Sessão inicial: 12/01/2016 às 09:00 (horário local). Valor máximo
aceitável: R$ 129.314.760,00 (cento e vinte e nove milhões,
trezentos e quatorze mil e setecentos e sessenta reais).
PL Nº 281/2015. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO DE ATIVOS DE REDE (SWITCH CORE DE
DISTRIBUIÇÃO E DE ACESSO MINI-GBIC), SOFTWARE DE
GERENCIAMENTO, CAPACITAÇÃO TÉCNICA, SERVIÇO DE
INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA
O DETRAN/PE. Objeto natureza: aquisição de bens. Sessão inicial:
11/01/2016 às 09:00 (horário local). Valor máximo aceitável: R$
2.357.619,69 (dois milhões, trezentos e cinquenta e sete mil,
seiscentos e dezenove reais e sessenta e nove centavos). As
reuniões acontecerão no DETRAN/PE, Estrada do Barbalho, Nº
889, Iputinga, Recife/PE, na sala de reuniões da CPL. Os Editais
encontram-se à disposição no site www.licitacoes.pe.gov.br.
Recife, 23/12/2015. Ricardo Alves Câmara Machado - Pregoeiro
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade
de licitação para o seguinte processo: Ref. Proc. Financeiro n°
618/2015 - Parecer CPL n° 338/2015. Contratação do BALÉ
BRINCANTES CULTURAL DE PERNAMBUCO, representado
legalmente pela empresa SONIA CRISTINA COSTA FERREIRA
- ME, para 1 (uma) apresentação na Programação do Ciclo
Carnavalesco do Estado de Pernambuco, no município de
Timbaúba/PE, no dia 14/02/2015, ao preço de R$ 9.000,00 (nove
mil reais).Inexigibilidade de licitação, com base no caput do artigo
25, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Recife, 12 de
Fevereiro de 2015. Silvano Lopes Vila Nova - Presidente da CPL/
FUNDARPE. Ratifico a inexigibilidade de licitação supracitada,
nos termos dos pareceres da CPL/FUNDARPE, com fundamento
na Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. MÁRCIA MARIA
DA FONTE SOUTO Presidente da FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO -FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE
EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de
licitação para o seguinte processo:
Ref. Proc. Financeiro n° 1527/2015 - Parecer CPL n° 1005/2015.
Contratação da da GENALDO DE SOUZA BARROS VIDEO
PRODUTORA - ME, para realização do PROJETO VENDER
UTOPIAS que será realizado durante o período de 19 a 25 de
julho de 2015, no horário das 16hs as 21hs, no 25º Festival de
Inverno Garanhuns/PE, ao preço de R$12.000,00 (doze mil reais).
Inexigibilidade de licitação, com base no caput do artigo 25 da
Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Recife, 14 de Julho
de 2015.
Bruno César Abreu de Siqueira- Presidente da CPL/
FUNDARPE
Ratifico a inexigibilidade de licitação supracitada, nos termos
dos pareceres da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n°
8.666/1993 e alterações posteriores.MÁRCIA MARIA DA FONTE
SOUTO -Presidente da FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 002/2015 AO CONTRATO Nº 738/2013.
Processo Nº 5819/2013. Partes: FUNDARPE e a SHIGEAKI
MARACAJÁ RAMOS-ME. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência contratual e reajuste. Empenho N° 2015NE003071.
Valor de R$ 1.399,55 (um mil, trezentos e noventa e nove reais e
cinquenta e cinco centavos).
Recife/PE, 23 de dezembro de 2015.
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO Presidente da FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DEEXTRATO DE TERMO
ADITIVO
CONTRATO Nº 564/2015. Processo Nº 2199/2015. Partes:
FUNDARPE e a EVENTOS PRODUÇÕES CULTURAIS LTDAME Objeto: Constitui objeto deste a contratação de empresa de
Locação de STAND Institucional Montagem Padrão Tipo 2, para
divulgação das atividades da SECULT/FUNDARPE durante a X
BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DE PERNAMBUCO. Valor:
R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais).
Contrato Nº 576/2015. Processo Nº 2273/2015. Partes:
FUNDARPE e GABRIELA DE ALMEIDA APOLONIO
02678773400. Objeto: apresentação artística de JORGE RIBA,
durante a Programação do FESTIVAL CENA BRASIL 2015, no
dia 13/12/2015, em Olinda/PE. Valor Total: R$14.000,00 (catorze
mil reais). Recife/PE, 23 de dezembro de 2015.
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO - Presidente da
FUNDARPE
(F)