DOEPE 22/12/2015 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCII • NÀ 239
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GEARE ERRATA
ONDE LÊ-SE: EXTRATO DO INSTRUMENTO PARTICULAR DE
LOCAÇÃO Nº 21/01, celebrado entre a Secretaria de Educação
e a Associação Espírita Sr. Jesus do Bonfim, referente a locação
do imóvel situado na Rua Ananias Catanho, n° 700 e 701, Totó,
Recife/Pe, onde irá funcionar a Escola Paulo de Souza Leal.
Vigência Até 31/12/2001 – Ativ. Orç. 12.361.1403.2387-0000.
Fonte. 005000000. Elem. 3490. Empenho Nº 00681. Valor. R$
27.600,00. Secretaria de Educação, em 02/01.2001.
LEIA – SE: EXTRATO DO INSTRUMENTO PARTICULAR
DE LOCAÇÃO Nº 012/2001, celebrado entre a Secretaria de
Educação e a Associação Espírita Sr. Jesus do Bonfim, referente
a locação do imóvel situado na Rua Ananias Catanho, n° 700 e
701, Totó, Recife/Pe, onde irá funcionar a Escola Paulo de Souza
Leal. Vigência Até 31/12/2001 – Ativ. Orç. 12.361.1403.2387-0000.
Fonte. 005000000. Elem. 3490. Empenho Nº 00681. Valor. R$
27.600,00. Secretaria de Educação, em 02/01.2001.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
15° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0029/2013-SEE
CONTRATADA:
LATACHE ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA. CNPJ/MF:
10.996.627/0001-06. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e
de sua execução por mais 60 dias, com vigência no período de
30/03/2016 à 27/05/2016 e execução no período 01/12/2015 à
29/01/2016. Data de assinatura: 30 de novembro de 2015.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO
PROCESSO: 670.2015.CPLME.DL.160 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 160/2015
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 29.12.2015, para atender a paciente contemplado com AÇÃO JUDICIAL, por um período de aproximadamente 30 (trinta)
dias, com fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei Nº 8.666/93:
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 012/2001 - 7º TA- Escola Paulo
Souza Leão. LOCADOR: ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA SENHOR
DO BONFIM CNPJ/MF: 11.218.633/0001-97. Objeto: Permitir
prorrogação por mais 12 meses, no período de Janeiro a Dezembro
de 2008, sob Nota de Empenho Nº 2008NE000929, de 02/01/2008,
valor de R$ 29,839,68. Data da assinatura: 02/01/2008.
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
PLERIXAFOR – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 20MG/ML, FORMA
FARMACEUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO
FRASCO-AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO SUBCUTÂNEA.
FRASCO-AMPOLA
COM 1,2 ML
02
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira Nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 251/2014 - 1º TA- Anexo 02 da
Gerência Regional Sul de Barreiros. LOCADOR: EDILSON
DA SILVA VALENÇA CPF/MF: 014.509-59830. Objeto: Permitir
prorrogação por mais 12 meses, no período dezembro de 2015
a novembro de 2016, sob Nota de Empenho Nº 2015NE017733
de 11/09/2015, sob valor mensal de R$ 2.240,00, perfazendo um
valor total de R$ 26.880,00. Data da assinatura: 01/12/2015.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 018/2004 - 12º TA- Escola
Imaculada Conceição - GRE Arcoverde. LOCADOR:
DARCINAN GOMES E SILVA CPF/MF: 124.523-434-04. Objeto:
Reavaliação no preço da locação que passa do valor mensal de
R$ 6.113,90 para R$ 7.800,00, perfazendo o valor total de R$
93.600,00. Data da assinatura: 02/01/2015.
(F)
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 012/2001 - 4º TA- Escola Paulo
Souza Leão. LOCADOR: ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA SENHOR
DO BONFIM CNPJ/MF: 11.218.633/0001-97. Objeto: Permitir
prorrogação por mais 12 meses, no período de Janeiro a Dezembro
de 2005, sob Nota de Empenho Nº 2005NE00339, de 03/01/2008,
valor de R$ 27,600,00. Data da assinatura: 03/01/2005.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GEARE ERRATA
ONDE LÊ-SE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE LOCAÇÃO Nº 0012/2001. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
ESPÍRITA SENHOR DO BONFIM. Objeto: Alteração da cláusula
segunda e terceira do contrato, para permitir a sua prorrogação
por mais 12 (doze) meses no período de janeiro a dezembro de
2011 e o reajuste de 6,47% (índice do INPC acumulada em 2010
– Fonte: IBGE). Prazo: 12 (doze) meses. Assinatura: 03 de janeiro
de 2011. Valor: R$ 35.216,04.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2015 – PL Nº 54/2015.
Objeto: contratação de instituição financeira oficial para o
recebimento, as transferências para a conta única do Tesouro
do Estado, o controle e o pagamento dos depósitos judiciais e
administrativos em dinheiro, referentes a processos judiciais ou
administrativos, tributários ou não tributários, nos quais o Estado
seja parte, bem como a administração dos fluxos financeiros
gerados pelo cumprimento do disposto na Lei Complementar Nº
151, de 05 de agosto de 2015, e do Decreto Estadual Nº 42.227,
de 09 de outubro de 2015. Contratada: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, CNPJ Nº 00.360.305/0001-04, com valor proposto igual
a 0,95% a.a.(zero virgula, noventa e cinco por cento ao ano) sobre
o saldo dos depósitos judiciais, que integram a base de repasse, a
título de tarifa pelo serviço de administração sistemática de controle
e repasse dos depósitos judiciais . Amparo legal: art. 25, caput, da
Lei Nº 8.666/93 e alterações. Ratifico o parecer de Inexigibilidade
de Licitação Nº 12/2015 – PL Nº 54/2015 exarado pela CPL/
SEFAZ. Recife, 21 de dezembro de 2015. JANAÍNA C. ACIOLI
CISNEIROS – Superintendente Administrativa e Financeira.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 064/2001 - 14º TA- Escola
Guararapes - GRE Caruaru. LOCADOR: SOCIEDADE
DE CULTURA OPERÁRIA DE CARUARU CNPJ/MF:
10.080.695/0001-12. Objeto: Permitir prorrogação por mais
12 meses, no período de Janeiro a Dezembro de 2015, sob o
valor mensal de R$ 758,73, valor total de R$ 9.104,76. Data da
assinatura: 02/01/2015.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATO Nº 235/2015. CONTRATADA: SÃO BRAZ S/A
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS. CNPJ/MF:
08.811.226/0019-03 Objeto: Aquisição de gênero alimentícioFARINHA DE MILHO FLOCADA PRÉ-COZIDA. Empenho:
2015NE021781. Valor Global: R$ 869.000,00. Vigência:
08/12/2015 a 07/12/2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0029/2013-SEE
CONTRATADA:
LATACHE ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA. CNPJ/MF:
10.996.627/0001-06. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do
Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no
valor total de R$ 373.323,24. Data de assinatura: 21 de outubro
de 2015.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISOS DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO:671.2015 DISPENSA DE LICITAÇÃO 162.2015
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de
urgência, até o dia 28/12/2015, para atender a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA DIETA ENTERAL OU ORAL, PARA ATENDER
OS PACIENTES:HENRIQUE BENICIO FERREIRA DE SOUZA – NTA673/2015 – AÇÃO DE Nº 0002754-95.2015.8.17.0920,VALDECI
ALVES BEZERRA – NTA678/2015 – AÇÃO Nº 000238-31.2015.8.17.0200.
ITEM
02
E-FISCO
ESPECIFICAÇÕES
UNIDADE DE
FORNECIMENTO
QUANTIDADE
413551 – 2
FORMULA
–
INFANTIL,PARA
LACTENTES
E
CRIANCAS
COM ALERGIA ALIMENTARES
OU
DISTURBIOS DA DIGESTAO E/OU ABSORCAO
DE NUTRIENTES,CONTEM 100% AMINOACIDOS
SINTETICOS E NAO ALERGENICOS, DHA, ARA, TCM,
NUCLEOTIDEOS,ISENTO DE PROTEINA LACTEA,
LACTOSE, FRUTOSE, GALACTOSE, GLUTEN E
INGREDIENTES DE ORIGEM ANIMAL,O PRODUTO
DEVERA OBEDECER AS RESOLUCOES DA ANVISA 43,
44 E 45/2011
GRAMA
28.800
363607 - 0
ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL FORMULA NUTRICIONAL POLIMERICA,PROTEINAS
6,00G/100,00ML, CARBOIDRATOS 18,00G/100,00ML
E GORDURAS 5,80G/100,00ML, COM FIBRAS,
OSMOLARIDADE
390,00MOSM/L,
OSMOLALIDADE
500,00MOSM/KG, ISENTA DE LACTOSE, SACAROSE E
GLUTEN, LIQUIDO, 1,50K CAL/ML, ACONDICIONADO
EM FRASCO
MILILITRO
180.000
SECRETARIA DA FAZENDA
O Termo de Referência e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto a CPLM/NÍVEL CENTRAL. As propostas devem
ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Materiais da Secretaria
Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife, 21 de dezembro de 2015. Maria Eulilia Ferraz
Novaes - Presidente/Pregoeira. CPLM/SES.
PROCESSO: 672.2015 DISPENSA DE LICITAÇÃO 161.2015
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de urgência,
até o dia 28/12/2015, para atender a AQUISIÇÃO DE ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL, PARA ATENDER O PACIENTE
ANGELO ARAUJO DOS SANTOS– PROCESSO Nº 0012087-23.2015.8.17.1130.
ITEM
01
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
COMUNICADO
PL.004.TP.01/2015-CEL
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 010/2000 - 16º TA- Escola
Polivalente Eduardo Coelho. LOCADOR: FUNDAÇÃO
EVANGELISTA DO VALE DO SÃO FRANCISCO CNPJ/MF:
03.433.081/0001-01. Objeto: A reavaliação no preço da locação
que passa do valor mensal de R$ 7.557,86, para o valor de R$
14.500,00, perfazendo o valor total de R$ 174.000,00. Sob
Nota de Empenho Nº 2015NE002710, de 02/01/2015. Data da
assinatura: 02/01/2015.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
01
LEIA – SE: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 012/2001. CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA SENHOR DO BONFIM. Objeto:
Alteração da cláusula segunda e terceira do contrato, para permitir
a sua prorrogação por mais 12 (doze) meses no período de janeiro
a dezembro de 2011 e o reajuste de 6,47% (índice do INPC
acumulada em 2010 – Fonte: IBGE). Prazo: 12 (doze) meses.
Assinatura: 03 de janeiro de 2011. Valor: R$ 35.216,04.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PL Nº 039/2015-II – PE Nº 011/2015-II. Objeto: FRP para
eventual aquisição de materiais de expediente. Recebimento
de Propostas até: 11/01/2016 às 11h00. Disputa de preços:
11/01/2016 às 11h05 (Horário de Brasília). Edital disponível nos
sites www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br a partir
desta publicação.Recife, 21 de dezembro de 2015. Solange
Nazaré. Pregoeira da CPLMSGII.
(F)
Recife, 22 de dezembro de 2015
TOMADA DE PREÇO Nº 01/2015. Comunicamos que a aquisição
de edital ocorre na Av. Cruz Cabugá, 1211, 4º andar, sala da
SECG, mesmo endereço da sessão de abertura, dia 04.01.2016
às 10h. Recife, 21 de dezembro de 2015. FRANCISCO JOSÉ DE
ARAÚJO GONÇALVES.
(F)
E-FISCO
ESPECIFICAÇÕES
UNIDADE DE
FORNECIMENTO
QUANTIDADE
295832 - 5
ALIMENTO
PARA
DIETA
ENTERAL
OU
ORAL
SUPLEMENTO
NUTRICIONAL
ORAL,
NUTRICIONALMENTO
COMPLETO,PARA
CICATRIZACAO DE FERIDAS, HIPERPROTEICO,
ENRIQUECIDO
COM
ZINCO,
SELENIO
E
CAROTENOIDES, LIQUIDO,EMBALAGEM ADEQUADA
AO PRODUTOARMAZENAMENTO E GERENCIAMENTO
DE DADOS, ALIMENTACAO 220 VOLTS, 60 HZ, CABO
DE FORCA, FILTRO DE AR,ACOMPANHA TODOS OS
ACESSORIOS NECESSARIOS AO PACIENTE,REGISTRO
NA ANVISA, GARANTIA DE NO MINIMO 1 ANO
MILILITRO
72.000
O Termo de Referência e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto a CPLM/NÍVEL CENTRAL. As propostas devem
ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Materiais da Secretaria
Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife, 21 de dezembro de 2015. Maria Eulilia Ferraz
Novaes - Presidente/Pregoeira. CPLM/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
ERRATA
PROCESSO Nº 021/2015-CPL/SEMPETQ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2015
Onde se lê: Entrega de Propostas até: 22/12/2015
Leia-se: Entrega de Propostas até: 05/01/2016
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS - CPLS
AVISOS DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N°. 589/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 375/2015 – OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUTAR REFORMA NO PORTAL DE ENTRADA PRINCIPAL DO HOSPITAL
PSIQUIÁTRICO ULYSSES PERNAMBUCANO, LOCALIZADO NA TAMARINEIRA – RECIFE/PE. Propostas até: 08/01/2016 às 10h00
- Abertura das Propostas: 08/01/2016 às 10h05- Inicio da Disputa: 08/01/2016 às 10h10. O Edital poderá ser retirado no site www.
redecompras.pe.gov.br, e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto a CPLS/NÍVEL CENTRAL, situada à Rua Dona
Maria Augusta Nogueira, Nº 519, Bongi, Recife/PE, mediante apresentação de um pen-drive. Recife, 21 de dezembro de 2015. Rodrigo
Mancilha de França/Pregoeiro da CPLS/SES-PE.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio SECMULHER Nº 002/2015 – Concedente: Estado
de Pernambuco/Secretariada Mulher – CNPJ(MF) Nº
09.601.781/0001-44. Convenente: Associação das Mulheres
Promotoras Legais Populares de Moreno (PE) - CNPJ(MF)Nº
11.734.022/0001-00.Emenda Parlamentar Nº 422, do Deputado
Daniel Coelho.Vigência:120 (cento e vinte) dias, a partir de
21/12/2015. Objeto: capacitar equipes para trabalhar no combate
a violência contra o abuso sexual e exploração de meninas e
adolescentes no município de Moreno/PE. Recife, 21/12/2015.
Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO n°. 569/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 368/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO, COM
VALIDADE DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA CONDICIONADORES DE
AR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – SES/PE. Propostas
até: 12/01/2016 às 15h30 – Abertura das Propostas: 12/01/2016 às 15h40 – Início da Disputa: 12/01/2016 às 15h50. O Edital
na íntegra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 21 de dezembro de 2015. Maria Eulilia Ferraz NovaesPresidente/ Pregoeira- CPLM/SES/PE
(F)