DOEPE 22/12/2015 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCII • NÀ 239
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
PORTARIA N° 084/2015
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso V do art. 7 do Decreto Estadual n° 36.612,
de 03/06/2011; Considerando a permissibilidade contida no
parágrafo único do artigo 135 da Lei Estadual Nº 7.741/78 –
Código de Administração Financeira do Estado de Pernambuco;
Considerando o disposto no art. 11 do Decreto Estadual n° 36.612,
de 03/06/2011;
RESOLVE:
I – Designar ANA CAROLINA ALVES BRÊDA, matrícula nº.
3.252-2, Diretora Técnica de Tecnologia da Informação, como
Ordenadora de Despesa desta autarquia.
II - Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de
sua publicação.
III - Revogar as disposições em contrário.
a respeito da solicitação de Sustação da empresa Centro Automotivo
UTI do Automóvel Ltda ME, nome fantasia Arte Belas - Confecções,
registrada sob o NIRE 26 2 0228382-0 e CNPJ 10.291.917/0001-46
no prazo de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ AYRES BEZERRA DA
COSTA - SECRETÁRIO GERAL.
(F)
Recife, 21 de dezembro de 2015.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
ROMERO GUIMARÃES
Diretor Presidente
(F)
SECRETARIA DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
RESOLUÇÃO Nº 020/2015
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE,
considerando a Aprovação nº. 020/2015, do Conselho Deliberativo do Fundo Rodoviário do Estado de Pernambuco - FURPE,
aprovada em reunião realizada no dia 21.12.2015, Torna público o Plano de Aplicação Parcial dos Recursos no valor de R$ 2.319.346,60
(Dois milhões, trezentos e dezenove mil, trezentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos), conforme discriminação a seguir:
OBRAS
VALORES
Supervisão e Fiscalização para Execução de Obra de Restauração das Rodovias PE-123 e PE-132, Trechos: Entr. BR104 (Cupira) Vila do Entroncamento (6,00 Km), e Vila do Entroncamento/Lagoa dos Gatos (4,00 Km), com Extensão
Total de 10,00 Km.
45.854,91
Execução das Obras e Serviços de Engenharia para Adequação da Implantação e Pavimentação da Rodovia Vicinal
de Xucuru, Trecho: Sanharó/Distrito de Jenipapo/Distrito de Xucuru, Extensão de 21,11 Km.
83.412,04
Supervisão e Fiscalização para Execução das Obras e Serviços de Implantação e Pavimentação da Rodovia: Vicinal
de Xucuru, Trecho: Sanharó/Distrito de Jenipapo/Distrito de Xucuru, com Extensão de 21,11 Km.
59.847,55
Execução dos Serviços de Manutenção e Conservação das Rodovias: PE’S 037 – 039 – 042 – 045 – 058 – 063 – 064
– 071 – 073 – 085 – 096 – 099 – 103 – 125 - 126, VPE – 179 e Acessos, Sob Jurisdição do 4º Distrito Rodoviário.
311.221,21
Supervisão e Fiscalização para Execução das Obras de Restauração da Rodovia PE-004, Trecho: Entr. PE-052
(Itaquitinga)/Entr. PE-075 (P/Itambé)/, com Extensão de 22,94 Km.
54.954,46
Execução dos Serviços de Manutenção e Conservação das Rodovias Sob Jurisdição do 2º Distrito Rodoviário: PE’S:
004 – 040 – 041 – 050 – 052 – 053 – 054 – 059 – 062 – 069 – 074 – 075 – 082 – 084 – 086 – 089 – 091 – 095 – 102
– 106 e 121.
982.838,13
Execução das Obras para Implantação e Pavimentação da Rodovia PE-590, Entr. PE-576 (Ipubi)/Entr. PE-585 (Distrito
de Serrolândia).
426.541,57
Supervisão e Fiscalização para Execução das Obras de Restauração Duplicação e Melhoramento da Rodovia PE-160,
Trecho: BR-104 (Pão de Açúcar)/Santa Cruz do Capibaribe, com Extensão de 12,15 Km.
65.931,68
Execução dos Serviços de Supervisão e Fiscalização das Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia PE-590,
Trecho: Entr. PE-576 (Ipubi)/Entr. PE-585 (Distrito de Serrolândia), com Extensão de 25,169.
46.236,06
Execução dos Serviços de Conservação das Rodovias Sob Jurisdição do 7º Distrito Rodoviário, referente às seguintes
PE’S 158 – 170 – 177 – 182 – 187 – 203 – 217 – 218 – 223 – 233 – 270 e 300.
123.308,05
Serviços de Elaboração dos Projetos Básico e Executivo de Engenharia para Adequação da Implantação da Via
Existente e Pavimentação da Rodovia VPE-380, Trecho: PE—320 (Afogados da Ingazeira)/Ibitiringa/Divisa PE-PB
(Novo Pernambuco, com Extensão de 18,00 Km.
27.333,84
Execução das Obras e Serviços de Restauração, Duplicação e Melhoramento da Rodovia PE-160, Trecho: Entr. BR104 (Pão de Açúcar)-Santa Cruz do Capibaribe, com Extensão de 12,15 Km.
66.200,19
Execução das Obras de Restauração da Rodovia PE-004, Trecho: Entr. PE-052 (Itaquitinga)/Entr. PE-075 - (Itambé),
com Extensão de 22,94 Km.
TOTAL GERAL
25.666,91
2.319.346,60
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FACEPE
EXTRATO DE PORTARIA - GAB
Nº 032/2015. Objeto: Institui Comissão Permanente de Processo
Administrativo Regular para Constituição do Crédito não Tributário
da FACEPE, designa seus membros e determina a instauração de
120 (cento e vinte) processos administrativos de constituição do
crédito não tributário.
Nº 033/2015. Objeto: Institui procedimentos administrativos
internos referentes à tomada de contas especial no âmbito da
FACEPE, revoga a Portaria Nº 027/2012 – GAB, do DOE/PE de
23 de novembro de 2012 e dá outras providências.
O inteiro teor destas Portarias encontra-se disponível no endereço
eletrônico http://www.facepe.br.
Abraham Benzaquen Sicsú – Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 350/15
Na Portaria nº 313/15, de 24/11/15 publicada no DOE em
25/11/2015
Onde se lê: ” Mat. 3037-6”
Leia - se: “Mat. 2354-0”
Recife, 17 de dezembro de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
CONSIDERANDO, que nesta data tomou ciência da inexecução
parcial injustificada do Contrato nº 107/2013, referente à obra e
serviços de engenharia referentes à segunda etapa da obra de
ampliação do Case Vista Alegre/Jaboatão dos Guararapes;
CONSIDERANDO, o disposto no art.23 do Decreto Estadual nº
42.191, de 1º de outubro de 2015, que disciplina o procedimento
de apuração e aplicação de sanções a licitantes e contratados, no
âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo do
Estado de Pernambuco;
Art. 1º - Determinar a abertura de Processo Administrativo de
Aplicação de Penalidade – PAAP em face da empresa ATLANTA
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 133.753.226/001-05;
Art. 2º - Designar os servidores FRANCISCO DE ASSIS
CAVALCANTI ARAÚJO, matrícula 2176-6 e SEVERINO
JOAQUIM DA SILVA, matrícula 9699-7 para compor Comissão
Especial para conduzir o referido processo.
Art. 3º - Esta portaria terá vigência a partir da data de sua
publicação na Imprensa Oficial do Estado até a conclusão do
PAAP em referência ou determinação em contrário.
Cumpra-se e publique-se.
Recife, 21 de dezembro de 2015.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 074/15 DE 16/12/2015.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, NOTIFICA o Sr. Sócio Clovis Galvão do Desterro (CPF:
374.655.704-68) e terceiros interessados a apresentar, querendo,
CONTRARRAZÕES a respeito da solicitação de Sustação da
empresa Bom Sabor Alimentos Ltda ME, nome fantasia Da
Hora Alimentos, registrada sob o NIRE 26 2 0150695-7 e CNPJ
07.363.590/0001-66 no prazo de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ
AYRES BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO GERAL.
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 075/15, DE 16/12/2015.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, NOTIFICA o Sr. Sócio Modesto Keyson Leite Lima (CPF:
686.503.024-91), ex-sócios Sr. Sérgio Diletieri Lemos Filhos (CPF:
865.877.064-87) e terceiros interessados a apresentar, querendo,
CONTRARRAZÕES a respeito da solicitação de Desarquivamento
da Terceira Alteração Contratual, protocolada sob o nº 03/0555540, datado do dia 23/07/2003, da empresa K & S Comercio Ltda ME
registrada sob o NIRE 26 2 2105363-4, nome fantasia Contech
Comercio e Tecnologia no prazo de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ
AYRES BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO GERAL.
(F)
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, no uso de suas atribuições legais, e
RESOLVE:
ERRATA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 073/15, DE 16/12/2015.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais,
especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº
1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 08/2013
do Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI,
NOTIFICA o Sr. Sócio João Carlos Antunes de Andrade Ralph (CPF:
587.411.514-53), Rejane Barbosa de Macedo (CPF: 698.364.264-34)
e terceiros interessados a apresentar, querendo, CONTRARRAZÕES
a respeito da solicitação de Sustação da empresa Licitare
Consultoria e Assessoria em Gestão Pública Ltda, nome fantasia
Licitare Consultoria, registrada sob o NIRE 26 2 0217494-0 e CNPJ
19.931.529/0001-57 no prazo de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ AYRES
BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO GERAL.
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Processo n° 042/CPL/2015 – Comissão: CPL. Modalidade:
Concorrência n° 009/2015. Objeto Nat.: Alienação. Objeto
Descr.: Alienação de imóveis em Garanhuns e Caruaru. Valores
máximos aceitáveis: Grupo I, DI Garanhuns, Lote 4A-1, no valor
de R$ 2.268.000,00 (Dois milhões, duzentos e sessenta e oito mil
reais); e Grupo II, Caruaru, 9 (nove) lotes localizados na Quadra
“E”, no valor de R$ 1.775.289,60 (Um milhão, setecentos e setenta
e cinco mil, duzentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos).
Local e Data da Sessão de Abertura: no auditório da AD DIPER,
Avenida Conselheiro Rosa e Silva, Nº 347, Graças, Recife-PE
(CEP 52.020-220); dia 25/01/2016, às 10:00 horas. Informações
adicionais: Mais informações podem ser obtidas diretamente na
sede da AD Diper, situada na Avenida Conselheiro Rosa e Silva,
Nº 347, Graças, Recife - PE (CEP 52.020-220) ou através do
Fone: (81) 3181 7354, no horário das 8:00h às 17:00, de segunda
a sexta-feira, Email: [email protected] O edital e seus anexos
estão disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br.
Recife, 21 de dezembro de 2015.
Luiz Bezerra de Souza Filho
Pregoeiro e Presidente da CPL(*)(***)
(F)
RESOLVE:
Rescindir de acordo com a conveniência da FUNASE e interesse
público o Contrato da Assistente Socioeducativo: MADELEINE
SOUZA FERRAZ BARROS, MAT. 40.231-1, a partir de 18/12/2015.
Recife, 17 de dezembro de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 072/15, DE 16/12/2015.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº
1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 08/2013
do Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI,
NOTIFICA o Sr. Sócio Bruno de Miranda (CPF: 237.926.238-11) e
terceiros interessados a apresentar, querendo, CONTRARRAZÕES
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 059/2015
CONTRATADA: DIAGRAMA TECNOLOGIA LTDA – ME..
OBJETO: Aquisição de Scanners Profissionais para o
Departamento de Digitalização da CEPE.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório Nº 036/2015 - Pregão
Eletrônico Nº 013/2015 - Ata de Registro de Preços Nº 005/2015 e
Lei Federal Nº 8.666/93.
PRAZO: 45 dias.
VALOR: R$ 281.732,02/ total.
DATA: 24.11.2015.
CONTRATO Nº 060/2015
CONTRATADA: TEXAS INFORMÁTICA E PRODUTOS LTDA EPP
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de
produto de informática incluindo assistência técnica.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório Nº 034/2014 - Pregão
Eletrônico Nº 018/2014 - Ata de Registro de Preços Nº 06/2014-C
e Lei Federal Nº 8.666/93.
PRAZO: 60 dias.
VALOR: R$ 56.976,00/ total.
DATA: 15.12.2015.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015 CPL – Empresa vencedora: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
Ana Rita de Oliveira – Pregoeira.
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
DISPENSA DE LICITAÇÃO - Aprovada pelos Diretores de Gestão
Corporativa, Técnico e de Engenharia e homologada e ratificada
pelo Presidente da COMPESA. Parecer de Nº 061/2015 - com
base no Art. 24, V, da Lei Federal 8.666/93. (CI 516/2015 – GCP,
de 11/09/2015 e CI N° 25/2015 – ENG° CARLOS ALBERTO B.
SANTOS, de 10/09/2015 - Processo n° 005707/2015. GED N°
1140794), de modo respaldar e instruir juridicamente a contratação
da Empresa: IMBIL INDÚSTRIA E MANUTENÇÃO DE BOMBAS
ITA LTDA, inscrita no CNPJ: 051.482.776/0001-26. NETZSCH
DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no
CNPJ: 82.749.987/0001-06 e XYLEM BRASIL SOLUÇÕES
PARA ÁGUA LTDA, inscrita no CNPJ: 60.039.401/0001-87.
OBJETO: Aquisição de bombas da ETE do Paiva; VALOR:
57.095,90; PRAZO: 45 dias para o lote 01, 20 dias para o lote
02 e 15 dias para o lote 03; Pedido de Autorização: 849/2015,
de 23/10/2015; DATA: 21/12/2015. GESTOR DO CONTRATO:
KELLY MAGALHÃES PEGADO DE ARAUJO (GCP); GERENCIA
DE CONTRATOS E CONVÊNIOS.
(F)
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS
PROCESSO Nº 024/2015. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE:
CC Nº 007/2015. OBJETO NAT: Arrendamento. OBJETO DESC:
Arrendamento de área, medindo 0,6225 ha, na Zona Industrial
de Suape para o armazenamento de contêineres, destinada a
ovação, movimentação e armazenamento de blocos de granitos.
CONTRATO Nº 049/2015. ARRENDATÁRIA: PEDREIRAS DO
BRASIL S/A. CNPJ: 28.396.794/0001-73. VALOR GLOBAL: R$
1.218.000,00 (um milhão, duzentos e dezoito mil reais). PRAZO
DE VIGÊNCIA: 05 anos.
PROCESSO Nº 032/2015. COMISSÃO: CP. MODALIDADE:
PP Nº 015/2015. OBJETO NAT: Serviço. OBJETO DESC:
Assessoria técnica nos sistemas de radiocomunicação e
telecomunicações de Suape e manutenção nos equipamentos
de radiocomunicação. CONTRATO Nº 052/2015. CONTRATADA:
PRISMA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ: 41.096.520/000127. VALOR GLOBAL: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais).
PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: 12 meses.
2º Termo Aditivo Nº 043/2015 ao Contrato Nº 044/2013 firmado
entre a ATI e a IBM BRASIL INDÚSTRIA, MÁQUINAS E
SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência.
Período: Inicial 01/10/2015; Final: 01/10/2016. Valor global R$
47.219,28; Valor mensal R$ 3.934,94.
PROCESSO Nº 029/2015. COMISSÃO: CP. MODALIDADE:
PP Nº 013/2015-R. OBJETO NAT: Serviço. OBJETO DESC:
Elaboração de simulação real-time de manobras de navios
Aframax para o canal de navegação externo do Porto de Suape
CONTRATO Nº 054/2015. CONTRATADA: FUNDAÇÃO PARA
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA ENGENHARIA
– FDTE. CNPJ: 43.558.755/0001-61. VALOR GLOBAL: R$
105.000,00 (cento e cinco mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90
dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: 50 dias.
Contrato Nº 010/20153 firmado entre a ATI e a AIR TECH
COMÉRCIO VAREJISTA E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO
LTDA. OBJETO: Locação de 22 (vinte e dois) condicionadores
de ar tipo split modelo/teto. Período: Inicial 04/12/2015; Final:
31/12/2015. Valor global R$ 44.340,00; Valor mensal R$ 3.695,00.
PROCESSO Nº 002/2013. COMISSÃO: CP. MODALIDADE: PP Nº
002/2013. OBJETO NAT: Serviço. OBJETO DESC: Administração
e intermediação do beneficio de alimentação e refeição aos
empregados da empresa Suape, que possibilitem a aquisição
de gêneros alimentícios in natura e refeições prontas através de
(F)
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo –
FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e interesse público.
Contrato Nº 011/2015 firmado entre a ATI e a COMPWIRE
INFORMÁTICA S/A. OBJETO: Contratação de Solução de
armazenamento( Storage Área Netwotk – SAN) composta de
discos e switches Fibre Channe, ( FC). Período: Inicial 03/12/2015;
Final: 03/12/2016. Valor global R$ 313.000,00.
Recife, 21 de dezembro de 2015
CÁRMEN CAVALCANTI
Gerente Jurídico em exercício
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 347/15
Recife, 22 de dezembro de 2015
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI