DOEPE 18/12/2015 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de dezembro de 2015
ao Abono de Permanência do servidor ANTONIO ANTUNES
CORREIA, mat. nº 1648-9, Médico F01 CIII FS-B, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro
Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a
partir de 22.08.2013, nos termos das Regras Permanentes da EC
nº 41/2003, e Parecer nº 253/2015 da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco-UPE.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO à empresa ELEVADORES VERSÁTIL LTDA - ME ELEVADORES VERSÁTIL, CNPJ nº.15.026.942/0001-16, o Item
1, no valor total de R$.19.080,00 (dezenove mil e oitenta reais)
do Pregão Eletrônico nº.2015/CPL/001, Processo Licitatório
n°.005/CPL/2015, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na execução dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais e
peças, dos 02 (dois) elevadores instalados no Edifício Sede
da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados
do Estado de Pernambuco - ARPE., em conformidade com
o julgamento das propostas de preços e da documentação
apresentada e exigida no Edital. - Recife, 17 de Dezembro de
2015. ETTORE LABANCA - Diretor Presidente
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o Item 1 do Pregão Eletrônico no.2015/CPL/001,
Processo Licitatório no.005/CPL/2015, e AUTORIZO a emissão da
Nota de Empenho e posteriormente o respectivo contrato. Recife, 17
de Dezembro de 2015. ETTORE LABANCA - Diretor Presidente
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2015 celebrado entre a ATI e
o Estado de Pernambuco por intermédio da Secretaria de Defesa
Social de Pernambuco – SDS/PE. OBJETO: Cessão do direito de
uso da rede de fibras óticas. Período: Inicial: 29/10/2015; Final:
31/12//2018. Valor: Natureza Gratuita
Recife, 15 de dezembro de 2015
RAFAEL BARRETO
Gerente Jurídico
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS 2015
Processo Nº: 033/2015. Comissão: Comissão de Pregão.
Modalidade: Pregão Presencial nº 017/2015. Contrato Nº:
031/2015. Contratada: ANDRÉ A. DOS SANTOS CHAVES E
IMPRESSOS – ME. CNPJ Nº: 10.541.677/0001-90. Natureza
do Objeto: Aquisição de mercadorias. Objeto: Contratação
de empresa especializada em confecção de carimbos do tipo
automático para os diversos setores da Assembleia Legislativa
do Estado de Pernambuco. Valor do contrato: R$ 14.786,80
(quatorze mil, setecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos).
Data de assinatura: 01 de Setembro de 2015.
Processo Nº: 034/2015. Comissão: Comissão de Pregão. Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 005/2015. Contrato Nº: 036/2015. Contratada: GR
INDUSTRIAL LTDA. – ME. CNPJ Nº: 05.441.127/0001-60. Natureza
do Objeto: Prestação de serviços. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, incluindo a reposição de peças de 04 (quatro) elevadores de
marca ATLAS SHINDLER localizados no Anexo II da ALEPE. Valor do
contrato: R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais). Data de
assinatura: 22 de setembro de 2015.
Processo Nº: 122.2014.VIII.PE.079.CAMIL. Comissão: Comissão
de Pregão. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 079/2014. Contrato
Nº: 032/2015. Contratada: RADIONET LTDA. – EPP. CNPJ
Nº: 03.304.610/0001-77. Natureza do Objeto: Prestação de
serviços. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço
móvel especializado – SME digital, implantação, configuração,
manutenção, suporte e disponibilização de terminais móveis, com
fornecimento de 50 (cinquenta) aparelhos digitais devidamente
habilitados para comunicação nos serviços de segurança. Valor
do contrato: R$ 104.400,00 (cento e quatro mil e quatrocentos
reais). Data de assinatura: 27 de agosto de 2015.
Processo Nº: 036/2015. Comissão: Comissão de Pregão.
Modalidade: Pregão Presencial nº 019/2015. Contrato Nº:
035/2015. Contratada: MANOEL MIGUEL DOS ANJOS NETO
SERVIÇOS – ME. CNPJ Nº: 04.110.757/0001-99. Natureza
do Objeto: Aquisição de mercadoria. Objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecimento e instalação de peças
em vidro, alumínio e ferro para o Estar dos Deputados. Valor do
contrato: R$ 116.500,00 (cento e dezesseis mil e quinhentos
reais). Data de assinatura: 21 de setembro de 2015.
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Contratada:
PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA. CNPJ Nº: 69.112.514/000135. Natureza do Objeto: Prestação de serviço. Objeto:
Pagamento de débito referente ao período de janeiro de 2014 a
outubro de 2014 quanto à execução de serviços manutenção e
atualizações do sistema de folha de pagamento da ALEPEValor
Acrescido: R$ 7.494,01 (sete mil, quatrocentos e noventa e
quatro reais e um centavos). Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero).
Valor Acrescido Acumulado: R$ 7.494,01 (sete mil, quatrocentos
e noventa e quatro reais e um centavos). Valor Suprimido: R$
0,00 (zero). Data de assinatura: 16 de setembro de 2015.
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. Contratada: BRASLUSO
TURISMO LTDA. CNPJ Nº: 03.890.253/0001-76. Natureza do
Objeto: Prestação de serviço. Objeto: Pagamento de débito.
Valor do contrato: R$ 1.662.981,60 (um milhão, seiscentos e
sessenta e dois mil, novecentos e oitenta e um reais e sessenta
centavos). Valor Acrescido: R$ 347.633,06 (trezentos e quarenta
e sete mil, seiscentos e trinta e três reais e seis centavos). Valor
Suprimido: R$ 0,00 (zero). Valor Acrescido Acumulado: R$
347.633,06 (trezentos e quarenta e sete mil, seiscentos e trinta e
três reais e seis centavos). Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero). Data
de assinatura: 20 de outubro de 2015.
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. Contratada: UNIBASE
ENGENHARIA LTDA. – EPP. CNPJ Nº: 09.480.880/0001-15.
Natureza do Objeto: Prestação de serviço. Objeto: Pagamento
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de débito. Valor Acrescido: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).
Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero). Valor Acrescido Acumulado:
R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). Valor Suprimido: R$ 0,00
(zero). Data de assinatura: 24 de setembro de 2015.
Processo Nº: 019/2014. Comissão: Comissão Permanente de
Licitação. Modalidade: Dispensa nº 003/2014. 2º Termo Aditivo
ao Contrato nº 016/2014. Contratada: REGINALDO FRANKLIN
DE ALBUQUERQUE. Natureza do Objeto: Prestação de serviço.
Objeto: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses o prazo de
vigência do contrato. Valor do contrato: R$ 164.434,92 (cento
e sessenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e quatro reais
e noventa e dois centavos). Valor Acrescido: R$ 179.750,28
(cento e setenta e nove mil setecentos e cinquenta reais e vinte
e oito centavos). Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor
Acrescido Acumulado: R$ 179.750,28 (cento e setenta e
nove mil setecentos e cinquenta reais e vinte e oito centavos).
Valor Suprimido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Data de
assinatura: 06 de agosto de 2015.
Processo Nº: 019/2014. Comissão: Comissão de Pregão.
Modalidade: Pregão Presencial nº 006/2013. 2º Termo Aditivo ao
Contrato nº 036/2013. Contratada: ORTOBRAS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE ORTOPEDIA LTDA. CNPJ Nº: 31.228.836/000171. Natureza do Objeto: Prestação de serviço. Objeto: Fica
prorrogado, por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do
contrato. Valor do contrato: R$ 165.000,00(cento e sessenta
e cinco mil reais). Valor Acrescido: R$ 0,00 (zero reais). Valor
Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Acrescido Acumulado:
R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido Acumulado: R$ 0,00 (zero
reais). Data de assinatura: 26 de junho de 2015.
Processo Nº: 024/2012. Comissão: Comissão de Pregão.
Modalidade: Pregão Presencial nº 006/2012. 3º Termo Aditivo
ao Contrato nº 019/2012. Contratada: CAMPOS E GARCIA
SERVIÇOS DE CONTABILIDADE LTDA – EPP. CNPJ Nº:
09.344.191/0001-83. Natureza do Objeto: Prestação de serviço.
Objeto: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses o prazo de
vigência do contrato. Valor do contrato: R$ 149.000,00 (cento
e quarenta e nove mil reais). Valor Acrescido: R$ 184.409,76
(cento e oitenta e quatro mil, quatrocentos e nove reais e setenta
e seis centavos). Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor
Acrescido Acumulado: R$ 512.732,95 (quinhentos e doze
mil setecentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos).
Valor Suprimido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Data de
assinatura: 13 de agosto de 2015.
Processo Nº: 068/2011. Comissão: Comissão Permanente de
Licitação. Modalidade: Concorrência nº 002/2011. 10º Termo
Aditivo ao Contrato nº 012/2012. Contratada: PROJETEC
PROJETOS TÉCNICOS LTDA. CNPJ Nº: 12.285.441/000166. Natureza do Objeto: Prestação de serviço. Objeto: Fica
prorrogado por mais 06 (seis) meses do prazo de vigência do
contrato. Valor do contrato: R$ 1.894.756,79 (um milhão,
oitocentos e noventa e quatro mil, setecentos e cinquenta e seis
reais e setenta e nove centavos). Valor Acrescido: R$ 0,00 (zero
reais). Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Acrescido
Acumulado: R$ 5.024.792,29 (cinco milhões, vinte e quatro
mil, setecentos e noventa e dois reais e vinte e nove centavos).
Valor Suprimido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Data de
assinatura: 06 de agosto de 2015.
Processo Nº: 013/2014. Comissão: Comissão Permanente de
Licitação. Modalidade: Inexigibilidade nº 001/2014. 1º Termo
Aditivo ao Contrato nº 011/2014. Contratada: FOLHA DA MANHÃ
S.A. CNPJ Nº: 60.579.703/0001-48. Natureza do Objeto:
Prestação de serviço. Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze)
meses do prazo de vigência do contrato. Valor do contrato: R$
10.382,40 (dez mil, trezentos e oitenta e dois reais e quarenta
centavos). Valor Acrescido: R$ 10.382,40 (dez mil, trezentos e
oitenta e dois reais e quarenta centavos). Valor Suprimido: R$
0,00 (zero reais). Valor Acrescido Acumulado: R$ 10.382,40
(dez mil, trezentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos).
Valor Suprimido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Data de
assinatura: 24 de novembro de 2015.
Processo Nº: 083/2011. Comissão: Comissão de Pregão.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 013/2011. 3º Termo Aditivo
ao Contrato nº 027/2012. Contratada: BARRETO SANTOS
LTDA. CNPJ Nº: 04.949.680/0001-45. Natureza do Objeto:
Prestação de serviço. Objeto: Fica prorrogado por mais 12
(doze) meses do prazo de vigência do contrato. Valor do
contrato: R$ 1.972.045,92 (um milhão, novecentos e setenta e
dois mil, quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos). Valor
Acrescido: R$ 3.056.557,50 (três milhões, cinquenta e seis mil,
quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Valor
Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Acrescido Acumulado:
R$ 8.466.030,00 (oito milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil
e trinta reais). Valor Suprimido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais).
Data de assinatura: 26 de Setembro de 2015.
Processo Nº: 053/2011. Comissão: Comissão Permanente de
Licitação. Modalidade: Dispensa nº 004/2011. 4º Termo Aditivo ao
Contrato nº 056/2011. Contratada: NILO CORREA CAMARGO.
CPF Nº: 005.258.474-72. Natureza do Objeto: Prestação de
serviço. Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses do
prazo de vigência do contrato. Valor do contrato: R$ 66.000,00
(sessenta e seis mil reais). Valor Acrescido: R$ 86.218,56 (oitenta
e seis mil, duzentos e dezoito reais e cinquenta e seis centavos).
Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Acrescido
Acumulado: R$ 308.015,64 (trezentos e oito mil, quinze reais e
sessenta e quatro centavos). Valor Suprimido Acumulado: R$
0,00 (zero reais). Data de assinatura: 11 de Outubro de 2015.
Processo Nº: 025/2012. Comissão: Comissão de Pregão.
Modalidade: Pregão Presencial nº 013/2012. 3º Termo Aditivo
ao Contrato nº 062/2012. Contratada: A & M SERVIÇOS DE
SANITIZAÇÃO LTDA. CNPJ Nº: 13.800.520/0001-20. Natureza
do Objeto: Prestação de serviço. Objeto: Fica prorrogado, por
mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência. Valor do contrato:
R$ 361.871,25 (trezentos e sessenta e um mil e oitocentos e
setenta e um reais e vinte e cinco centavos). Valor Acrescido:
R$ 361.871,25 (trezentos e sessenta e um mil e oitocentos e
setenta e um reais e vinte e cinco centavos). Valor Suprimido: R$
0,00 (zero). Valor Acrescido Acumulado: R$ 1.136.187,00 (um
milhão, cento e trinta e seis mil, cento e oitenta e sete reais). Valor
Suprimido Acumulado: R$ 0,00 (zero). Data de assinatura: 09
de Novembro de 2015.
Processo Nº: 024/2014. Comissão: Comissão Permanente de
Licitação. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 002/2014.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2014. Contratada: PSAL
– PRIMO, SISTEMAS E APLICATIVOS LTDA.-EPP. CNPJ Nº:
08.636.920/0001-02. Natureza do Objeto: Prestação de serviço.
Objeto: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o prazo de
vigência. Valor do contrato: R$ 282.536,00 (duzentos e oitenta
e dois mil, quinhentos e trinta e seis reais). Valor Acrescido: R$
282.536,00 (duzentos e oitenta e dois mil, quinhentos e trinta e
seis reais). Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero). Valor Acrescido
Acumulado: R$ 282.536,00 (duzentos e oitenta e dois mil,
quinhentos e trinta e seis reais). Valor Suprimido Acumulado:
R$ 0,00 (zero). Data de assinatura: 17 de novembro de 2015.
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2015
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
de manuseio, impressão de etiquetas, etiquetagem, roteirização
e distribuição no Estado de Pernambuco de 4.500 (quatro
mil e quinhentos) exemplares do jornal Tribuna Parlamentar.
Recife, 17 de Dezembro de 2015. Josilene Cavalcanti Correia –
PREGOEIRA.
(F)
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Adjudico e Homologo o objeto do Processo Licitatório nº
011/2015 – Carta Convite nº 004/2015, que tem como objeto a
Contratação de empresa especializada para elaborar o Plano de
Reassentamento da área sob interferência de projetos contratados
pela CEHAB/PE– Governo de Pernambuco, para as Áreas da
Bacia do Fragoso, sendo o Projeto da Via Metropolitana Norte
– Fragoso II e dos Habitacionais do Fragoso II, no Município de
Olinda/PE., que apontou como vencedora a empresa Empresa de
Pesquisas Técnicas – Eireli, com o valor de R$ R$ 143.880,12
(cento e quarenta e três mil oitocentos e oitenta reais e doze
centavos).Recife, 17 de dezembro de 2015. Ângela Maria Távora
Weber. Diretora de Gestão.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
RESUMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATOS.
Concorrência nº 006/2012; Contratante: CEHAB; Contratada:
CONSTRUTORA FERREIRA GUEDES S/A - CNPJ/MF Nº
61.099.826/0001-44; 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2012;
Objeto: Replanilhamento da planilha orçamentária, sem reflexo
financeiro, no percentual de 5,48% (cinco vírgula quarenta e
oito por cento); Data da assinatura: 01 de novembro de 2015.
MARCOS BAPTISTA ANDRADE- Diretor Presidente.
(F)
Ano XCII • NÀ 237 - 9
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
EXTRATO DE CONTRATOS – OUTUBRO – 2015
ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DO DIA 21/11/15, REFERENTE
AO CT.FM.11.3.317-04, ONDE SE LÊ: PRAZO: 24/10/2015 a
24/10/2016; LEIA-SE: PRAZO: 25/10/2015 a 24/10/2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EMPRESA DE TURISMO DE
PERNAMBUCO - EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS,
COPATROCÍNIOS E TERMOS DE AJUSTE.
Termo de Ajuste Contratado: Petrus Santiago Amorim Objeto:
“Pecinho Amorim”, em Fernando de Noronha/PE Valor: 6.000,00
Empenho: 2015NE001801. Termo de Ajuste Contratado:
Roberval Medeiros Pena Produções Artísticas-EPP Objeto: “Daniel
Bueno”, em Recife/PE Valor: 9.000,00 Empenho: 2015NE001804.
Termo de Ajuste Contratada: Jerru Comércio e Serviços de
Consultoria Empresarial LTDA-ME Objeto: “Liv Moraes”, em
Araçoiaba/PE Valor: 19.500,00 Empenho: 2015NE001805.
Termo de Ajuste Contratada: Reluzir Produções Musicais LTDAME Objeto: “Forró na Mídia”, em Correntes/PE Valor: 20.000,00
Empenho: 2015NE001837. Termo de Ajuste Contratada: PL
Entretenimentos LTDA-ME Objeto: “Santa Dose”, em Passira/
PE Valor: 20.000,00 Empenho: 2015NE001832. CT nº 439/2015
Contratado: Adriano da Cunha Cabral Objeto: “Adriano
Cunha Cabral”, em Curitiba/PR Valor: 5.000,00 Empenho:
2015NE001717. CT nº 440/2015 Contratado: Adriano da Cunha
Cabral Objeto: “Adriano Cunha Cabral”, em Maringá/PR Valor:
5.000,00 Empenho: 2015NE001716. CT nº 441/2015 Contratado:
Adriano da Cunha Cabral Objeto: “Adriano Cunha Cabral”, em
Londrina/PR Valor: 5.000,00 Empenho: 2015NE001715. CT nº
472/2015 Contratado: Bred Viagens e Eventos LTDA-ME Objeto:
“Banda Sedutora”, em Itapissuma/PE Valor: 16.100,00 Empenho:
2015NE001878. CT nº 473/2015 Contratado: Bred Viagens e
Eventos LTDA-ME Objeto: “Banda Santropê”, em Itapissuma/
PE Valor: 20.000,00 Empenho: 2015NE001868. CT nº 468/2015
Contratado: Apollomix Produções Artísticas e Culturais LTDAME Objeto: “Derico Alves”, em Arequipa/Peru Valor: 18.000,00
Empenho: 2015NE001856. CT nº 464/2015 Contratado: Apollomix
Produções Artísticas e Culturais LTDA-ME Objeto: “Derico Alves”,
em Arequipa/Peru Valor: 18.000,00 Empenho: 2015NE001855. CT
CP nº 583/2015 Copatrocinado: Associação dos Restaurantes da
Boa Lembrança Objeto: Realização do “XIV Festival Gastronômico
de Pernambuco”, em Recife, Olinda, Ipojuca (Porto de Galinhas),
Caruaru e Fernando de Noronha/PE Valor: 25.560,00 Empenho:
2015NE001732. CT CP nº 615/2015 Copatrocinado: Nalini
Assessoria e Eventos LTDA-ME Objeto: Cessão de espaço para
realização do “King Festival”, em Olinda/PE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIENCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - FACEPE
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
CNPJ – 41.025.313/0001-81
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº135/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049.15
Objeto: A Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS,
através do seu PREGOEIRO, torna público que fará realizar,
de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço Global,
Sob a Forma de Empreitada por Preço Unitário, para:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE ARCONDICIONADO na sede da Copergás e suas bases
operacionais, conforme Termo de Referencia Anexo Q4.
Valor Máximo: R$ 98.889,12 (noventa e oito mil oitocentos e
oitenta e nove reais e doze centavos).
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.com.
br, ou de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo
(das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min),
a partir do dia 21/12/2015, na sede da COPERGÁS, situada
na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da
Imbiribeira, Recife-PE.
Data de Recebimento e Abertura dos envelopes: Dia
05/01/2016, às 10h00min, no endereço acima.
Taxa para as despesas do Edital: A Retirada do Edital será
efetuada gratuitamente pelo site ou mediante a apresentação do
comprovante do depósito ou de transferência no valor de R$10,00
(dez reais) na conta bancária da COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS – COPERGÁS, estabelecida na conta 1275-7 agência
1031 do Banco Caixa Econômica Federal Nº 104, quando retirado
na sede da Copergás.
Recife (PE), 17 de dezembro de 2015.
RENATO MENDES
PREGOEIRO DA COPERGÁS
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
DISPENSA DE LICITAÇÃO - Aprovada pelos Diretores Regional
Metropolitano e Gestão Corporativa e homologada e ratificada
pelo Presidente da COMPESA. Parecer de nº 067/2015 - com
base no Art. 24, IV, da Lei Federal 8.666/93. (CI N° 44/2015 –
CMP/GMM, de 11/11/2015 – Processo n° 006051/2015. GED
N° 1146018), de modo respaldar e instruir juridicamente a
contratação da Empresa: REAL ENERGY LTDA, inscrita no
CNPJ: 41.116.138/0001-38. OBJETO: Prestação de serviços de
manutenção mecânica preventiva e corretiva nas unidades de
produção de águas subterrâneas (poços tubulares) da Compesa
RMR; VALOR: 775.327,62; PRAZO: 180 dias; Pedido de
Autorização: PA N° 572/2015, de 17/07/2015; DATA: 17/12/2015.
GESTOR DO CONTRATO: RONALDO GOMES DE CASTRO
(GMM); GERENCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 05/2015. Contratada:
GOM ENGENHARIA LTDA - ME CNPJ: 15.352.924/0001-24.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de coleta e entrega de processos e documentos.
Vigência: 06 meses. Valor mensal: R$ 3.090,67.
DISTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 04/2015. Contratada:
AJL CONSULTORIA EM ATIVIDADES FÍSICAS ERGONOMIA
E EVENTOS LTDA. – ME. CNPJ: 10.466.828/0001-93. Objeto:
Distrato amigável do contrato que tinha vigência até 01/01/2016.
Abraham Benzaquen Sicsu – Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE
EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade
de licitação para o seguinte processo: Ref. Proc. Financeiro n°
2276/2015 - Parecer CPL n° 1182/2015. Contratação de NÁDIA
MAIA, representada legalmente por BENIL PEREIRA RAMOS
ME, para 1 (uma) apresentação no IX Encontro das Culturas
Populares e Tradicionais, no município de Serra Talhada/PE,
no dia 26/11/2015, ao preço de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Inexigibilidade de licitação, por inviabilidade de competição com
base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações
posteriores. Recife, 26 de novembro de 2015. Bruno Cesar
Abreu de Siqueira – Presidente da CPL/FUNDARPE. Ratifico as
inexigibilidades de licitação supracitadas, nos termos do parecer
da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n° 8.666/1993 e
alterações posteriores. MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO Presidente da FUNDARPE.
(F)
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
HOMOLOGAÇÃO
Homologo e adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei
8.666/93, o P.L. nº 00023892/054/2015, P.E.nº 042/2015, Objeto:
RP PARA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, por ter proposto o menor
preço por item, as empresas: AMC COMÉRCIO DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, CNPJ: 08.908.960/0001-66, R$
4.368,70, BEZERRA E LIMA MATERIAIS E SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 02.543.373/0001-34, R$ 9.536,90,
C&A CONSTRUÇÃO LTDA-ME, CNPJ: 01.444.316/0001-35, R$
6.410,65, CAOLIM COMÉRCIO & ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
08.982.191/0001-46, R$ 3.502,00, CAPITAL DA CONSTRUÇÃO
COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI-ME, CNPJ: 19.299.794/0001-64,
R$ 2.841,20, M. M. FONTES DE MENEZES MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO EIRELI – EPP, R$ 2.258,76, no valor global de R$
29.255,71. Recife, 25/11/2015. Dra. Frinéa Vaz – Diretora do HGA.
Homologo e adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei
8.666/93, o P.L. nº 00023892/064/2015, P.E.nº 052/2015, Objeto:
RP PARA ÁGUA MINERAL EM GARRAFÕES DE 20 LITROS,
por ter proposto o menor preço por item, a empresa: ACM
DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA ME, CNPJ:
10.793.836/0001-44, R$ 40.080,00. Recife, 16/12/2015. Dra.
Frinéa Vaz – Diretora do HGA.