DOEPE 16/10/2015 - Pág. 24 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 16/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCII • NÀ 195
de: 01.10.2015 a 30.09.2016; 3ª Renovação de Contrato Nº
084-CTD/2012-SCJ. SDSCJ X RICARDO FERREIRA DA SILVA
Função: EDUCADOR SOCIAL. RG Nº 6.156.190 SSP-PE. CPF:
042.524.604-33 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 12 meses, a partir de: 02.10.2015 a 01.10.2016; 3ª
Renovação de Contrato Nº 085CTD/2012-SCJ. SDSCJ X
LUCICLÉIA SILVA FERREIRA Função: EDUCADORA SOCIAL.
RG Nº 5.352.558 SSP-PE. CPF: 028.174.524-29 Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 12 meses, a partir
de: 03.10.2015 a 02.10.2016; 3ª Renovação de Contrato Nº
086-CTD/2012-SCJ. SDSCJ X WAGNER CABRAL MIRANDA
Função: EDUCADOR SOCIAL. RG Nº 4.632.346 SSP-PE. CPF:
923.027.774-68 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 12 meses, a partir de: 03.10.2015 a 02.10.2016; 3ª
Renovação de Contrato Nº 088-CTD/2012-SCJ. SDSCJ X
ROSA MARIA DE SANTANA Função: EDUCADORA SOCIAL.
RG Nº 1.642.288 SDS-PE. CPF: 532.122.904-04 Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 12 meses, a partir
de: 06.10.2015 a 05.10.2016; 3ª Renovação de Contrato Nº
089-CTD/2012-SCJ. SDSCJ X MARTA ROSA DE SOUZA
FIGUEIREDO Função: FARMACÊUTICA. RG Nº 2.492.979 SDSPE. CPF: 390.367.074-04 Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência. Vigência: 12 meses, a partir de: 08.10.2015 a
07.10.2016; 3ª Renovação de Contrato Nº 091-CTD/2012-SCJ.
SDSCJ X LETÍCIA DE OLIVEIRA DIAS PORTO CARREIRO
Função: EDUCADORA SOCIAL. RG Nº 3.046.905 SDS-PE. CPF:
653.234.324-20 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 12 meses, a partir de: 09.10.2015 a 08.10.2016; 4ª
Renovação de Contrato Nº 003-CTD/2011-SCJ. SDSCJ X NELY
ANGÉLICA DE ALCÂNTARA Função: ADVOGADA. RG Nº
3.041.489 SDS-PE. CPF: 536.381.234-72 Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência. Vigência: 12 meses, a partir de: 14.09.2015 a
13.09.2016; 4ª Renovação de Contrato Nº 010-CTD/2011-SCJ.
SDSCJ X CYNARA FRANÇA BRAGA Função: ENFERMEIRA.
RG Nº 3.952.246 SDS-PE. CPF: 817.099.784-49 Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 12 meses, a partir
de: 14.09.2015 a 13.09.2016; 4ª Renovação de Contrato Nº
019-CTD/2011-SCJ. SDSCJ X ADRIANA MANGUEIRA DE
AGUIAR Função: PSICÓLOGA. RG Nº 4.105.752 SDS-PE. CPF:
767.242.714-87 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 12 meses, a partir de: 14.09.2015 a 13.09.2016; 4ª
Renovação de Contrato Nº 20-CTD/2011-SCJ. SDSCJ X
DANIELLE DAS GRAÇAS DE FIGUEIREDO NEGROMONTE
Função: PSICOLÓGA. RG Nº 5.443.566 SSP-PE. CPF:
027.968.984-58 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 12 meses, a partir de: 14.09.2015 a 13.09.2016; 4ª
Renovação de Contrato Nº 023-CTD/2011-SCJ. SDSCJ X
LISANDRA MENDONÇA DE CARVALHO Função: PSICOLÓGA.
RG Nº 5.397.536 SDS-PE. CPF: 036.879.034-78 Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 12 meses, a partir
de: 14.09.2015 a 13.09.2016; 4ª Renovação de Contrato Nº
024-CTD/2011-SCJ. SDSCJ X ELAINE CRISTINA DE LIMA
VASCONCELOS Função: TERAPÊUTA OCUPACIONAL. RG Nº
5.403.681 SSP-PE. CPF: 027.466.904-89 Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência. Vigência: 12 meses, a partir de: 14.09.2015 a
13.09.2016; 4ª Renovação de Contrato Nº 040-CTD/2011-SCJ.
SDSCJ X CRISTINA DE CARVALHO VILLAÇA Função:
EDUCADORA SOCIAL. RG Nº 2.952.719 SDS-PE. CPF:
449.379.384-87 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 12 meses, a partir de: 14.09.2015 a 13.09.2016; 4ª
Renovação de Contrato Nº 048-CTD/2011-SCJ. SDSCJ X
FÁBIA ALVES BEZERRA Função: EDUCADORA SOCIAL. RG
Nº 4.601.390 SDS/PE. CPF: 028.146.374-36 Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência. Vigência: 12 meses, a partir de: 14.09.2015
a 13.09.2016; 4ª Renovação de Contrato Nº 052-CTD/2011-SCJ.
SDSCJ X FRANCISCA ERINETE SABINO BONFIM Função:
EDUCADORA SOCIAL. RG Nº 6.345.580 SSP-PE. CPF:
880.578.014-88 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 12 meses, a partir de: 14.09.2015 a 13.09.2016; 4ª
Renovação de Contrato Nº 053-CTD/2011-SCJ. SDSCJ X
FRANKLIN BARBOSA DA PENHA Função: EDUCADOR
SOCIAL. RG Nº 3.460.260 SSP-PE. CPF: 614.532.934-34 Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 12 meses, a partir
de: 14.09.2015 a 13.09.2016; 4ª Renovação de Contrato Nº
055-CTD/2011-SCJ. SDSCJ X GIRLEIDE MARIA DA SILVA
Função: EDUCADORA SOCIAL. RG Nº 1.965.024 SSP-PE. CPF:
296.522.194-87 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 12 meses, a partir de: 14.09.2015 a 07.09.2016; 4ª
Renovação de Contrato Nº 064-CTD/2011-SCJ. SDSCJ X JOÃO
GILBERTO DE LIMA FILHO Função: EDUCADOR SOCIAL. RG
Nº 4.188.489 SSP-PE. CPF: 844.076.974-15 Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência. Vigência: 12 meses, a partir de: 14.09.2015
a 13.09.2016; 4ª Renovação de Contrato Nº 072-CTD/2011-SCJ.
SDSCJ X KARLA RENATA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Função: EDUCADORA SOCIAL. RG Nº 8.827.341 SSP-PE. CPF:
034.774.024-30 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 12 meses, a partir de: 14.09.2015 a 13.09.2016; 4ª
Renovação de Contrato Nº 074-CTD/2011-SCJ. SDSCJ X
LENILSON ALENCAR MELO Função: EDUCADOR SOCIAL. RG
Nº 885.238 SSP-PE. CPF: 070.359.004-97 Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência. Vigência: 12 meses, a partir de: 14.09.2015
a 13.09.2016; 4ª Renovação de Contrato Nº 075-CTD/2011-SCJ.
SDSCJ X LÚCIA MARIA DOS SANTOS HENRIQUE Função:
EDUCADORA SOCIAL. RG Nº 152.884.821 SSP-PE. CPF:
292.367.638-63 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 12 meses, a partir de: 14.09.2015 a 13.09.2016; 4ª
Renovação de Contrato Nº 078-CTD/2011-SCJ. SDSCJ X
MARIA ELIZABETE DA SILVA Função: EDUCADORA SOCIAL.
RG Nº 3.025.149 SDS-PE. CPF: 485.346.254-68 Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 12 meses, a partir
de: 14.09.2015 a 13.09.2016; 4ª Renovação de Contrato Nº
082-CTD/2011-SCJ. SDSCJ X MARILENE PEREIRA DA SILVA
Função: EDUCADORA SOCIAL. RG Nº 3.316.537 SSP-PE. CPF:
394.336.334-15 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 12 meses, a partir de: 16.09.2015 a 15.09.2016; 4ª
Renovação de Contrato Nº 083-CTD/2011-SCJ. SDSCJ X
MÁRIO CÉSAR GOMES DE ARAÚJO Função: EDUCADOR
SOCIAL. RG Nº 4.939.373 SSP-PE. CPF: 039.894.254-47 Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 12 meses, a partir
de: 14.09.2015 a 13.09.2016; 4ª Renovação de Contrato Nº
084-CTD/2011-SCJ. SDSCJ X MARTILIANO RIBEIRO DA SILVA
Função: EDUCADOR SOCIAL. RG Nº 3.455.229 SSP-PE. CPF:
895.797.204-87 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 12 meses, a partir de: 14.09.2015 a 13.09.2016; 4ª
Renovação de Contrato Nº 085-CTD/2011-SCJ. SDSCJ X
MILTON RODRIGUES LEITE PRIMO Função: EDUCADOR
SOCIAL. RG Nº 5.326.311 SSP-PE. CPF: 028.752.784-01 Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 12 meses, a partir
de: 14.09.2015 a 13.09.2016; 4ª Renovação de Contrato Nº
090-CTD/2011-SCJ. SDSCJ X RAQUEL MARIA DA SILVA
ROSAS Função: EDUCADORA SOCIAL. RG Nº 6.232.983 SDS-

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PE. CPF: 058.534.054-46 Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência. Vigência: 12 meses, a partir de: 14.09.2015 a
13.09.2016; 4ª Renovação de Contrato Nº 083-CTD/2011-SCJ.
SDSCJ X ROMÉRIO DE ANDRADE RIBEIRO Função:
EDUCADOR SOCIAL. RG Nº 2.138.470 SDS-PE. CPF:
363.717.424-34 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 12 meses, a partir de: 14.09.2015 a 13.09.2016; 4ª
Renovação de Contrato Nº 100-CTD/2011-SCJ. SDSCJ X
SUELI MARIA FERREIRA Função: EDUCADORA SOCIAL. RG
Nº 3.361.966 SSP-PE. CPF: 581.530.984-20 Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência. Vigência: 12 meses, a partir de: 14.09.2015
a 13.09.2016; 4ª Renovação de Contrato Nº 101-CTD/2011-SCJ.
SDSCJ X SUYLKE MARIA FERREIRA DA SILVA Função:
EDUCADORA SOCIAL. RG Nº 5.138.159 SDS-PE. CPF:
028.876.824-82 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 12 meses, a partir de: 14.09.2015 a 13.09.2016; 4ª
Renovação de Contrato Nº 105-CTD/2011-SCJ. SDSCJ X
VÂNIA RAMOS DE ARAÚJO GOMES Função: EDUCADORA
SOCIAL. RG Nº 4.682.425 SDS-PE. CPF: 801.964.464-49
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 12 meses, a
partir de: 14.09.2015 a 13.09.2016; 4ª Renovação de Contrato Nº
110-CTD/2011-SCJ. SDSCJ X ANA PAULA DULCINE MATÔSO
Função: TÉCNICA DE ENFERMAGEM. RG Nº 3.649.365 SSPPE. CPF: 869.737.704-87 Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência. Vigência: 12 meses, a partir de: 14.09.2015 a
13.09.2016; 4ª Renovação de Contrato Nº 119-CTD/2011-SCJ.
SDSCJ TÂNIA MARIA DE ALMEIDA GUERRA Função:
TÉCNICA DE ENFERMAGEM. RG Nº 2.226.288 SDS-PE. CPF:
669.433.704-30 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 12 meses, a partir de: 14.09.2015 a 13.09.2016; 4ª
Renovação de Contrato Nº 121-CTD/2011SCJ. SDSCJ X
MARIA INÊS SALES E SILVA DE MEDEIROS Função: GESTORA
SOCIAL. RG Nº 4.855.531 SSP/PE. CPF: 971.710.854-49 Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 12 meses, a partir
de: 14.09.2015 a 13.09.2016; 4ª Renovação de Contrato Nº
130-CTD/2011-SCJ. SDSCJ X CLAUDIANY CHALEGRE
BEZERRA Função: EDUCADORA SOCIAL. RG Nº 5.835.543
SSP-PE. CPF: 031.009.724-06 Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência. Vigência: 12 meses, a partir de: 14.09.2015 a 13.09.2016;
4ª Renovação de Contrato Nº 134-CTD/2011-SCJ. SDSCJ X
GUILHERME ALVES DA SILVA Função: EDUCADOR SOCIAL.
RG Nº 6.405.025 SDS-PE. CPF: 010.402.664-28 Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 12 meses, a partir
de: 14.09.2015 a 13.09.2016; 4ª Renovação de Contrato Nº
135-CTD/2011-SCJ. SDSCJ X JOCÉLIA DE ALMEIDA Função:
EDUCADORA SOCIAL. RG Nº 6.630.713 SDS-PE. CPF:
057.987.124-00 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 12 meses, a partir de: 17.09.2015 a 16.09.2016; 4ª
Renovação de Contrato Nº 136-CTD/2011-SCJ. SDSCJ X
KARLA
FERNADA
BEZERRA
FERREIRA
Função:
EDUCADORA SOCIAL. RG Nº 6.302.689 SDS-PE. CPF:
042.992.164-07 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 12 meses, a partir de: 14.09.2015 a 13.09.2016; 4ª
Renovação de Contrato Nº 137-CTD/2011-SCJ. SDSCJ X
LOURENÇO VIERA DA SILVA Função: EDUCADOR SOCIAL.
RG Nº 6.504.684 SDS-PE. CPF: 041.458.154-75 Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 12 meses, a partir
de: 14.09.2015 a 13.09.2016; 4ª Renovação de Contrato Nº
140-CTD/2011-SCJ. SDSCJ X MARIA CRISTINA LEITE DA
SILVA Função: EDUCADORA SOCIAL. RG Nº 3.350.568 SDSPE. CPF: 046.541.394-35 Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência. Vigência: 12 meses, a partir de: 14.09.2015 a 13.09.2016;
4ª Renovação de Contrato Nº 142-CTD/2011-SCJ. SDSCJ X
SEBASTIANA TENÓRIO CAVALCANTE Função: EDUCADORA
SOCIAL. RG Nº 6.412.239 SDS-PE. CPF: 044.282.984-12
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 12 meses, a
partir de: 14.09.2015 a 13.09.2016; 4ª Renovação de Contrato Nº
151-CTD/2011-SCJ. SDSCJ X DENISE MARIA BATISTA
PEREIRA Função: EDUCADORA SOCIAL. RG Nº 5.938.778
SDS-PE. CPF: 008.771.254-73 Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência. Vigência: 12 meses, a partir de: 06.10.2015 a
05.10.2016; 4ª Renovação de Contrato Nº 153-CTD/2011-SCJ.
SDSCJ X MIRIAM PEREIRA DA SILVA Função: EDUCADORA
SOCIAL. RG Nº 4.236.014 SSP-PE. CPF: 757.107.144-53 Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 12 meses, a partir
de: 06.10.2015 a 05.10.2016; 4ª Renovação de Contrato Nº
155-CTD/2011-SCJ. SDSCJ X VIVIANE LEITE DE CARVALHO
Função: EDUCADORA SOCIAL. RG: 5.453.911 SSP/PE. CPF:
047.674.054-16 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 12 meses, a partir de: 06.10.2015 a 05.10.2016; 4ª
Renovação de Contrato Nº 157-CTD/2011-SCJ. SDSCJ X
GISELLE DE FREITAS Função: EDUCADORA SOCIAL. RG:
002.111.730 SSP/RN. CPF: 055.170.024-63 Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência. Vigência: 12 meses, a partir de: 07.10.2015
a 06.10.2016; 4ª Renovação de Contrato Nº 158-CTD/2011-SCJ.
SDSCJ X JANETE DA SILVA MARTINS Função: EDUCADORA
SOCIAL. RG: 6.254.328 SDS/PE. CPF: 043.417.354-11 Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 12 meses, a partir
de: 07.10.2015 a 06.10.2016; 4ª Renovação de Contrato Nº
164-CTD/2011-SCJ. SDSCJ X JANAÍNA AZEVEDO DE BRITO
Função: EDUCADORA SOCIAL. RG: 3.998.541 SDS/PE. CPF:
922.729.404-04. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 12 meses, a partir de: 10.10.2015 a 09.10.2016; 4ª
Renovação de Contrato Nº 166-CTD/2011-SCJ. SDSCJ X
MIRIAM ALVES DE CARVALHO Função: EDUCADORA
SOCIAL. RG: 5.238.077 SSP/PE. CPF: 025.586.654-21 Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 12 meses, a partir
de: 10.10.2015 a 09.10.2016;
BRUNO JOSÉ COELHO BARROS
Secretário Executivo de Gestão da SDSCJ
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ERRATA
Processo Nº 022/2015 - Dispensa de Licitação Nº 014/2015,
publicada no DOE 10/10/15, onde se lê R$ 1.296.460,00, leia-se
R$ 1.269.460,00. Recife, 15 de outubro de 2015.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA – PROFISCO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
ICM Nº 26/2015 – PL Nº 56/2015 – CEL/SEFAZ
Objeto: Inscrição de 03 (três) servidores da Procuradoria Geral do
Estado – PGE e 17(dezessete) servidores da SEFAZ-PE, Curso
de Emissão de Debêntures para Estados e Municípios, nos dias
19 e 20/10/2015, na cidade de Recife/PE. Contratada: ABBA
CONSULTORIA, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDAME, CNPJ Nº 06.069.376/0001-39. Valor total: R$ 29.700,00
(vinte e nove mil e setecentos reais), por intermédio do método
ICM – Inscrição em Curso do Mercado, com base no previsto no
Plano de Aquisições – PA, no Item Nº 46, Produtos Nº s 5.3 e
11.1, submetido e aprovado pelo BID - Banco Interamericano de
Desenvolvimento/Contrato de Empréstimo 2151/OC BR – BRL1165 – PROFISCO-PE. Autorizo o parecer de ICM Nº 26/2015 –
PL Nº 56/2015, exarado pela CEL/SEFAZ-PE. Recife, 15/10/2015.
Janaína Cardoso Acioli – Superintendente Administrativa e
Financeira da SEFAZ.
(F)

Recife, 16 de outubro de 2015
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO - CES
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 002/2015 – EDITAL DE SELEÇÃO Nº
002/2015 - OBJETO: na contratação GERENCIAMENTO,
OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL MESTRE VITALINO
PEREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE
CARUARU, ESTADO DE PERNAMBUCO, POR ENTIDADE DE
DIREITO PRIVADO SEM FINS ECONÔMICOS, QUALIFICADA
OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO
SOCIAL. Homologo nos termos da Lei Estadual Nº 15.210, de
2013 e normas do Edital de Seleção, o presente PROCESSO
Nº 002/2015 - SELEÇÃO Nº 002/2015 e adjudico seu objeto,
por ter obtido a melhor nota a entidade HOSPITAL DO
TRICENTENÁRIO, vencedora do certame, no valor global de R$
115.667.004,00 (cento e quinze milhões seiscentos e sessenta
e sete mil e quatro reais), com nota de 76,00 pontos (setenta e
seis) pontos. Recife, 15 de outubro de 2015. JOSÉ IRAN COSTA
JÚNIOR -SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
EM, 15/10/2015

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO

GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-GGAJ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ERRATA DE EXTRATO

4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2012. Contratada: ANDRADE
BARROS LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prorrogação
do prazo, reajuste de preço e inclusão de nota de empenho.
Vigência: 01/06/2014 a 31/05/2015. NE: 2014NE000730. Recife,
20 de novembro de 2014. Carlos Humberto Inojosa Galindo.
Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)

No Extrato do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2014,
CONTRATADA: LOCADORA FIORI LTDA, CNPJ/MF Nº
08.228.146/0001-09, publicado no DOE/PE: 15/10/2015, ONDE
SE LÊ: CONTRATADA: LOCADORA FIORI LTDA, LEIA-SE:
CONTRATADA: PARVI LOCADORA LTDA.

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
1º TERMO ADITIVO ao CONTRATO N0 018/2015. Contratada:
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL –
SENAC/PE, CNPJ/MF Nº 03.485.324/0001-55. Objeto: redução
de meta. VALOR: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). Recife, 25
de setembro de 2015. PAULO SÉRGIO MOREIRA MUNIZ FILHO
– Secretário Executivo de Trabalho e Qualificação – SEMPETQ.
Retificação à publicação realizada em 10/10/2015 do Contrato
Nº 027/2015 – Contratada: PONTUALIDADE CONSTRUÇÕES
LTDA-EPP. Onde se lê: “CNPJ/MF Nº 10.309.806/0001-10”, leiase “CNPJ/MF Nº 04.739.863/0001-36”. Recife, 14 de outubro
de 2015. ANGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO – Secretária
Executiva de Gestão – SEMPETQ e PAULO SÉRGIO MOREIRA
MUNIZ FILHO – Secretário Executivo de Trabalho e Qualificação.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN/PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 020/2015 LACEN/PE. Processo CPLL N° 019/2015,
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 012/2015
Contratada: MULT DIAGNÓSTICA LTDA-ME. Objeto: Aquisição
de Sangue Desfibrinado de carneiro não liofilizado. Vigência:
De 05(cinco) meses, contados a partir de 28/08/2015. Valor
Total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais ). Recife, 15 de Outubro
de 2015. Mércio Murilo Siqueira Barbosa - Superintendente de
Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE LACEN/PE.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”

No Extrato do TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 017/2014,
PARTES: SES X MUNICIPIO DE SALGUEIRO/PE, publicado no
DOE/PE: 12/07/2014, ONDE SE LÊ: PARTES: SES X MUNICIPIO
DE SALGUEIRO/PE, LEIA-SE: PARTES: SES X MUNICIPIO DE
AGRESTINA/PE.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO RESULTADO JULGAMENTO PREÇO
PROCESSO CEL/SETRA Nº 005/2015.
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2015
OBJETO:
Contratação
de
Empresa
Especializada
de Engenharia Para Execução de Pavimentação Em
Paralelepípedo Em Granítico na Rua Jenipapo, na sede
do Município de Itamaracá – PE. Em conhecido julgamento,
RESOLVE A CEL DECLARAR VENCEDORA DO CERTAME,
a empresa Brasilar Comercio, Indústria e Serviços de
Construção Ltda – EPP, visto que em satisfação a todas as
exigências da licitação, apresentou o Menor Preço Global
proposto de R$ 275.231,86 - (duzentos e setenta e cinco mil,
duzentos e trinta e hum reais e oitenta e seis centavos), o qual
está dentro das exigências do Edital Licitatório. O presente aviso
visa o cumprimento do Artigo 109, Inciso I, Alínea “b”, da Lei das
Licitações. Luiz Alberto de Araújo – Presidente da CEL.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio: 019/2015; Convenente/Concedente: Secretaria de
Turismo, Esportes e Lazer; Convenente/Proponente: INSTITUTO
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IDS; OBJETO: Realização do
“PROJETO COPA PERNAMBUCANA 2015 – FASE FINAL, na
modalidade de Handebol”, nos dias 09 a 12 de outubro de 2015,
em Caruaru/PE. VALOR: R$: 164.000,00 (cento e sessenta e quatro
mil reais). 2015NE000442 datada de 17/09/2015; DIEGO PORTO
PÉREZ – SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESPORTES E LAZER.
(F)

RESULTADO DE LICITAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO CPLL Nº 11/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
04/2015. OBJETO: Aquisição de suprimentos de consumo de
informática (tonners, cartuchos e fitas), com entrega imediata.
REVOGADOS: item Nº 02 e 03. Empresa vencedora do item Nº 01
– BML COMÉRCIAL LTDA. Valor unitário do item 01 - R$ 440,00
(quatrocentos e quarenta reais). Empresa vencedora do item Nº
04 - 3P DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA
LTDA. Valor unitário do item 04 - R$ 16,43 (dezesseis reais e
quarenta e um centavos). Perfazendo o valor global dessa
licitação em R$ 8.997,16 (oito mil, novecentos e noventa e
sete reais e dezesseis centavos). Selma Maria Marques da Silva
– Presidente/Pregoeira do LACEN/SES/PE. Recife, 15 de outubro
de 2015.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT 029/2015; Ctda: JF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Valor: R$
19.000,00 (dezenove mil reais); 2015NE000446 e 2015NE000445
datada em 02/09/2015; Objeto: prestar o fornecimento de material
esportivo e de premiação necessário à realização dos Jogos
Abertos de Pernambuco de 2015 – Fase Regional e Estadual,
conforme especificações do Lote 01; Vigência: 04 (quatro)
meses. Data da Assinatura: 02/09/2015. Diego Pérez – Secretário
Executivo de Esportes e Lazer.
(F)

REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA
CONSULTA PÚBLICA 46/2015 Objeto: Contratação da Prestação
de Serviços de Limpeza e Conservação Predial, visando à
obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene,
com a disponibilização de mão-de-obra, produtos saneantes
domissanitários, materiais e equipamentos, Prazo de envio de
cotações: 5 dias úteis, a partir desta publicação. Especificações
para cotação constantes no site www.licitacoes.pe.gov.br (órgão
licitante-SEE; comissão: CPLMSG I; modalidade: Consulta
Pública). INF.:Enviar propostas e documentação solicitada
conforme Termo de Referência por e-mail para:Thais Batalha,
[email protected] Gestora de Analise de Mercado.
(F)

O Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/
SES/PE, Mércio Murilo Siqueira Barbosa, torna público, para
conhecimento dos interessados, que obedecendo aos princípios
inerentes à Administração, nos termos do Art. 49 da Lei Nº
8.666/93, por razões de interesse público, decide REVOGAR O
PROCESSO Nº 22/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2015.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de
transporte de cargas do tipo aéreo de materiais de risco biológico
para atender as necessidades do Laboratório Central de Saúde
Pública do Estado de Pernambuco - LACEN/PE. Mércio Murilo
Siqueira Barbosa – Superintendente de Desenvolvimento da
Gestão do LACEN/SES/PE. Recife, 15 de outubro de 2015.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT 031/2015; Ctda: EMPÓRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI;
Valor: R$ 136.436,82 (cento e trinta e seis mil, quatrocentos e trinta
e seis reais e oitenta e dois centavos); 2015NE000443 datada em
02/09/2015; Objeto: prestar serviços de alimentação necessários
à realização dos Jogos Aberto de Pernambuco de 2015 – Fase
Regional e Estadual, conforme descrito no Lote 03 do Edital.
Vigência: 04 (quatro) meses. Data da Assinatura: 02/09/2015.
Diego Pérez – Secretário Executivo de Esportes e Lazer.
(F)