DOEPE 03/10/2015 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCII • NÀ 187
Aviso de Licitação
O Fundo Municipal de Saúde de Parnamirim(PE), torna público
para conhecimento que realizará o Pregão. P. nº 014/2015, menor
preço global, Objeto Contratação de empresa especializada para
execução dos serviços de assistência técnica para manutenção
preventiva e corretiva com reposição de peças nos equipamentos
odontológicos das Unidades Básicas de Saúde – UBS’s, do
Sistema Municipal de Saúde. Data 15/10/2015 ás 09h00m,
retirada de edital sala da CPL anexo I da Prefeitura - Rua Dr.
Miguel, 22, centro em Parnamirim(PE) de 08:00 as 12:00.
Aviso de Inexigibilidade
P.L. Nº 037/2015 – Inexigibilidade 006/2015
Inexigibilidade para Contratação de serviços jurídicos destinado
ao acompanhamento e execução da Ação Ordinária da AMUPE
– Associação Municipalista de Pernambuco sob o nº000000128.2006.4.05.8300 (2006.83.00.000001-4) que tem como objetivo
a recuperação dos valores do FUNDEF. Contratante: Prefeitura
M. de Parnamirim-PE. Contratado: MONTEIRO E MONTEIRO
ADVOGADOS ASSOCIADOS – CNPJ: 35.542.612/0001-90.
Valor Honorários 20%. Data 30/09/2015 Alucineide Freire de
Vasconcelos – Presidente da CPL.
Aviso de Inexigibilidade
P.L. Nº 038/2015 – Inexigibilidade 007/2015
Inexigibilidade para Contratação de serviços jurídicos
especializados destinado ao acompanhamento e execução da
ação do processo ajuizado pela AMUPE – Associação Municipalista
de Pernambuco sob o nº 0012368-36.2015.4.01.3400 que
visa o repasse integral do FUNDEB - Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação sem a dedução de valores referentes
a incentivos fiscais bem como que deixaram de ser repassados
ao município em face da ilegal fixação do valor mínimo nacional e
quaisquer restituições Contratante: Prefeitura M. de ParnamirimPE. Contratado: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS
ASSOCIADOS – CNPJ: 35.542.612/0001-90. Valor Honorários
20%. Data 30/09/2015 Alucineide Freire de Vasconcelos –
Presidente da CPL
Aviso de Inexigibilidade
P.L. Nº 039/2015 – Inexigibilidade 008/2015
Inexigibilidade para Contratação de serviços jurídicos
especializados destinado ao acompanhamento e execução da
ação do processo ajuizado pela AMUPE – Associação Municipalista
de Pernambuco sob o nº 0011665-17.2010.4.05.8300 que visa o
repasse integral do FPM - Fundo de Participação dos Municípios
sem a dedução de valores referentes a incentivos fiscais e
quaisquer restituições.. Contratante: Prefeitura M. de ParnamirimPE. Contratado: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS
ASSOCIADOS – CNPJ: 35.542.612/0001-90. Valor Honorários
20%. Data 30/09/2015 Alucineide Freire de Vasconcelos –
Presidente da CPL.
(78339)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
DO PREGÃO Nº 005/2015
Objeto: contratação de empresa para aquisição de medicamento,
material penso e medicamento Odontológico. Empresa Vencedora:
Lagean Comercio e Representação CNPJ nº 08.819.724/0001-73,
Endereço Rua Arquiteto Luiz nunes, 1637 Imbiribeira-Recife-PE e
a Empresa Disk Drago Comercio Ltda-me CNPJ 01.908.026/000103, endereço Rua Poloni, 455 Bairro Varzea Recife-PE
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 008/2015
Objeto: contratação de empresa para aquisição de oxigênio para
posto maria Amelia, empresa vencedora Maria Jose da Silva
Gases. CNPJ sob o nº 10.470.967/0001-90, com sede na Rua
Euclides Mota, 155 Centro Surubim -PE
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 009/2015
Objeto: contratação aquisição futura e parcelada de fogos
de artifício e shows pirotécnicos. Empresa vencedora ALVES &
ALVES LTDA-ME. CNPJ sob o nº 03.911.862/0001-64, com sede
na Rua Sigismundo Gonçalves,10, centro - Limoeiro-PE.
CEP 55.700-000
(78332)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE,
neste ato representada pela Comissão Permanente de Licitação
comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 348/2015 –
Tomada de Preço n° 004/2015. Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para construção de quadra com vestiário na Escola
Municipal Torres Galvão na Comunidade Sitio Feijão e construção
da cobertura da quadra escolar da Escola Maria Dalva no Distrito
de Umãs – Projeto de referência Padrão FNDE. Natureza do
Objeto: Serviço. Data de Abertura: 21/10/2015 às 08h00. Valor
máximo aceitável: R$ 733.783,13. Informações e aquisição de
edital na Prefeitura Municipal, sito a Rua Joaquim Sampaio, 279
de 08:00 às 12:00 h ou Fone/fax (87) 3871-7070
Salgueiro/PE, 01 de Outubro de 2015.
Maria Soraia dos Santos Silva - Pregoeira.
(78347)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – SALOÁ/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 06/2015 PREGÃO PRESENCIAL 02/2015 – Objeto:
Aquisição de material de expediente destinados a manutenção dos
serviços administrativos do Fundo Municipal de Assistência Social
de Saloá/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 76.823,00 (setenta
e seis mil, oitocentos e vinte e três reais). Data do julgamento:
16/10/2015, às 10:00 horas. Edital e informações; Praça São
Vicente, 43 Centro Saloá/PE. Ou pelo e-mail: saloalicitacao@
gmail.com. Ricardo Fernando de Souza Segundo - Pregoeiro
(78349)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Aviso de Inexigibilidade
P.L. Nº 040/2015 – Inexigibilidade 009/2015
Inexigibilidade para Contratação de serviços artísticos através
de empresários para as Festividades Tradicionais da Festa de
Santa Rita de cássia no Povoado Icaiçara desse município, que
se realizará nos dias 03 de Outubro de 2015, neste município.
Contratante: Prefeitura M. de Parnamirim-PE. Contratado: Yedilton
Produções e Enevtos LTDA– CNPJ: 11.361.201/0001-30, Atração:
Taciano Santos & Forró 100 Preço, Valor Total R$: 9.000,00. Data
01/10/2015 Alucineide Freire de Vasconcelos – Presidente da
CPL.
(78336)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS
- Aviso de Resultado/Habilitação - Proposta/Homologação Resultado de habilitação/proposta/homologação do Processo
Licitatório Nº 377/15 Tomada de Preços Nº 047/15 - OBJ:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de engenharia civil relativos a elaboração de um ante projeto para
adequação do VLT elétrico, em substituição ao existente (VLT
Diesel) no município de Petrolina-PE-SEINFRAM Gestão de
Projetos). Compareceu a presente sessão apenas a empresa:
DOMINIO ENGENHARIA LTDA, após análise dos documentos
de HABILITAÇÃO da participante, constatou que a mesma restou
devidamente HABILITADA, passou a Comissão a análise e
julgamento da Proposta Financeira da participante, constatandose a sua Classificação, sendo declarada vencedora do certame.
Valor - R$ 240.564,78, prazo de execução: 60 (sessenta) dias.
Foi renunciado pelo representante legal da participante os prazos
recursais das fases acima citadas em conformidade com art 109
da lei 8.666/93. Vandelmar Nogueira da Silva - Presidente da
CPL - I. Diante do resultado do certame o Secretário Executivo
da Gestão de Projetos Especiais, no uso de suas atribuições
HOMOLOGOU no dia 02/10/2015 o referido processo. ROGÉRIO
AMANDO VALENÇA - Gestor de Obras. Petrolina, 02/10/15.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA - COORDENADORIA
GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS - AVISO DE RESULTADO
DE HABILITAÇÃO - Resultado de Processo Licitatório Nº
348/2015 - Concorrência Nacional Nº 018/15 - Obj: Contratação
de empresa especializada em engenharia civil para prestação
de serviços relativos à pavimentação asfáltica em diversas ruas/
avenidas na Zona Urbana - municipio de Petrolina - PE - (PAC 02
PAVIMENTAÇÃO)-SEINFRAM. Após análise realizada, conforme
acostado na ata da sessão anterior, restaram-se devidamente
HABILITADAS as empresas: CONSTRUTORA ANCAR LTDA
e CONSÓRCIO SCV/PAVISERVICE, e INABILITADAS as
empresas: CONSTRUTORA LUIZ COSTA e CONSTRUTORA
VENÂNCIO LTDA, por deixarem de atender o item 8.6.4 do edital.
Fica resguardado o prazo recursal desta fase conforme o art.
109 da Lei 8.666/93. Caso não haja interposição de recurso fica
marcado para 14/10/2015 às 8h30min a análise e julgamento das
Propostas Financeiras. Vandelmar Nogueira da Silva - Presidente
da CPL. Petrolina, 02/10/2015.
(78321)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHOPE
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2015
A Prefeitura M.Salgadinho torna público nos termos do art. 25,
III, Lei 8666/93, Inexigibilidade nº 06/2015. Objeto: Contratação
das Bandas Cavaleiros do Forró, Gatinha Manhosa, Geraldinho
Lins e Banda Forró Vumbora p/ a Festa de N.Sra.das Dores que
acontecerá nos dias 17 e 18/10/2015.
(78331)
PREFEITURA DE SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Processo nº 041/2015; Comissão: CPL; Modalidade:
CONCORRÊNCIA N° 002/2015 – Objeto: contratação de
empresa(s) de engenharia para execução de pavimentação em
paralelepípedos graníticos em diversas ruas do Município de
Santa Cruz do Capibaribe, divididos por lotes: LOTE I – Recursos
do Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal; LOTE II
– Recursos Próprios e LOTE III – Recursos do Fundo Estadual
de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM. EMPRESAS
HABILITADAS PARA OS LOTES I, II E III: Cedro Engenharia
Ltda – EPP; Construtora Marferrei Ltda – ME; Construtora PRS
Ltda – ME; Construtora Terra Brasil Ltda – EPP; JFE Projetos e
Empreendimentos Ltda – EPP. EMPRESA HABILITADA PARA
OS LOTES I E III: Ampla – Consultoria, Projetos, Obras e
Serviços Ltda – EPP. EMPRESA HABILITADA APENAS PARA
O LOTE I: IG Construtora Ltda – ME. As demais empresas foram
inabilitadas para todos os Lotes. Caso não seja interposto recurso
administrativo quanto a esse julgamento, fica desde já determinado
o dia 14/10/2015 às 11h00min para a abertura das propostas de
preços. As razões que motivaram o julgamento encontram-se à
disposição dos interessados na sala da CPL, situada na Av. Padre
Zuzinha, nº 195, Centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às
13:00 hs, de segunda a sexta-feira. Santa Cruz do Capibaribe, 02
de Outubro de 2015. Elielson Alves Silva – Presidente da CPL.(*)
(78328)
PREFEITURA DE SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Processo nº 045/2015; Comissão: CPL; Modalidade: TOMADA
DE PREÇOS N° 002/2015 – Objeto nat.: obra pública; Objeto
descr.: contratação de empresa(s) de engenharia para construção
de cobertura de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal
senador Ronaldo Aragão – Bairro Dona Lica, com material e
mão de obra da empreiteira – LOTE I; e construção de cobertura
de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Lindalva
Aragão de Lira – Bairro Santo Agostinho, com material e mão
de obra da empreiteira – LOTE II. EMPRESAS HABILITADAS
PARA OS LOTES I E II: Cedro Engenharia Ltda – EPP e M&M
Empreendimentos e Incorporações Ltda. Caso não seja interposto
recurso administrativo quanto a esse julgamento, fica desde já
determinado o dia 14/10/2015 às 08h30min para a abertura das
propostas de preços. As razões que motivaram o julgamento
encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL,
situada na Av. Padre Zuzinha, nº 195, Centro, nesta cidade, no
horário das 08:00 às 13:00 hs, de segunda a sexta-feira. Santa
Cruz do Capibaribe, 02 de Outubro de 2015. Elielson Alves Silva
– Presidente da CPL.(*)
(78327)
PREFEITURA DE SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 048/2015. Comissão: CPL. Modalidade: Tomada de
Preços Nº 003/2015. Objeto Nat: Obras e serviços de engenharia.
Objeto Descr: Contratação de empresa de engenharia para
execução dos serviços de recapeamento asfáltico da Rua Maria
Lira de Moraes, no Bairro Nova Santa Cruz, nesta cidade, com
material e mão de obra da empreiteira. Valor máximo aceitável: R$
144.280,21 (Cento e quarenta e quatro mil, duzentos e oitenta reais
e vinte e um centavos). Local e Data da sessão abertura: sala da
CPL, situada na Av. Padre Zuzinha, nº 195, centro, nesta cidade;
Data: 22/10/2015; Horário: 09h00min. Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do telefone: (081)
3705-1752, no horário de 8h00min as 13h00min, de segunda a
sexta-feira. Santa Cruz do Capibaribe. 02 de outubro de 2015.
Elielson Alves Silva. Presidente da CPL. (*)
(78324)
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOAQUIM DO MONTE – PE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Cooperação Técnica nº 18/2015, que entre si
celebram, o Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio
da Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS,
e o Município de São Joaquim do Monte, para a implantação do
Sistema Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
(78334)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM-PE
PROCESSO Nº 044/2015
COMISSÃO: CPL
MODALIDADE Nº Tomada de Preços Nº 004/2015
OBJETO NAT: OBRAS
OBJETO DESCR.; Referente a reparos emergenciais de muros
de arrimo em áreas de encostas no Município de Sirinhaém.
Valor Máximo Aceitável: R$ 132.912,50 (Cento e trinta e dois
mil novecentos e doze reais e cinqüenta centavos) total Local e
Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal de Sirinhaém,
Rua Sebastião Chaves, 432 centro – Sirinhaém-PE, 20/10/2015;
Horário 10:00 h.
Informações adicionais: Edital, Termo de Referência, anexos e
outras informações podem ser obtidos pelo e-mail licitacoes.
[email protected] ou através do Fone 081-3577-1002, no
horário das 08:00 as 12:00, de segunda a sexta-feira.
Sirinhaém, 02 de outubro de 2015
Marilene Santos-Presidente
(78337)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: PREFEITURA AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº: 081/2015
Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 040/2015
Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Contratação de empresa para
fornecimento de touca em organza, avental, calças, jalecos e
botas destinados para atender as necessidade da Secretaria
de Educação. Valor Máximo Aceitável: R$ 184.915,00 (cento e
oitenta e quatro mil, novecentos e quinze reais). Local e data da
sessão de abertura: Sala da CPL - Rua Demócrito Cavalcanti, 144,
1º andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/PE; 19/10/2015;
Horário: 08:00h. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário
de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo
Antão, 02 de outubro de 2015. Wiguivaldo Patriota Pregoeiro
(*). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2015 Processo Nº:
075/2015 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº
035/2015 – SRP Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Contratação
de empresa para fornecimento futuro e eventual combustível tipo
Óleo Diesel S10, para a frota de veículos desta Municipalidade.
FORNECEDOR: Posto São Paulo Ltda CNPJ nº 35.520.923/000159, Prazo: de 12 (doze) meses, contados da assinatura da Ata
de Registro de Preços. Valor total registrado R$ 366.600,00
(trezentos e sessenta e seis mil e seiscentos reais). Os valores
unitários encontram-se publicados no quadro de avisos desta
municipalidade. Mais informações poder ser obtidas diretamente
na sede do Órgão, situado a Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º
andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/PE ou através do
fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de
segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 02 de outubro de
2015. Elias Alves de Lira – Prefeito. (*).
(F)
Publicações Particulares
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA
GERAL DE CONSTITUIÇÃO E FUNDAÇÃO
São convocados todos os interessados a se reunirem em
Assembleia Geral de Fundação, que se realizará no dia dia 10
de outubro de 2015, à Rua Monsenhor Pedro Magno de Godói,
141, bairro Francisco Figueira, nesta cidade de Garanhuns-PE. A
assembleia será instalada em primeira convocação362000 às 17h
e em segunda convocação às 17h30. Na ocasião será discutida
a constituição e fundação de uma associação comunitária de
radiodifusão, a elaboração de seu estatuto social, a eleição dos
membros da diretoria e respectivos conselhos, a definição do
nome, local e sede da Associação.
Garanhuns, 01 de outubro de 2015 – Lúcio Ferreira Duarte Neto
(78308)
INCELPA – Indústria de Celulose e Papel
C.N.P.J nº 10.528.313/0001-70
EDITAL DE CONVOCAÇÃO:
Convidamos senhores acionistas, para se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária na sede social situada na Rua
Professor Frederico Cúrio nº 337, bairro de Afogados,Recife-PE,
às 14h.00., do dia 14/10/2015, para fim deliberar a seguinte pauta:
a) Eleição dos membros da diretoria; b) Consolidação do Estatuto
Social; c) Outros assuntos conexo. Recife, 30/09/2015. Saulo
Ribeiro Pontes, Sérgio Ribeiro Pontes e Gilson Talamo Pontes –
Diretores Vices Presidente, representantes da PPA – Pernambuco
Participações e Assessoria S/A. Acionista Majoritário.
(78314)
SANTO ANTONIO AGRÍCOLA S.A.
CNPJ/MF nº 24.453.136/0001-15 | Capital Fechado
EDITAL CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Senhores
Acionistas a se reunirem em AGE, no dia 15/10/2015 às 10:00
horas na sede social, situada a Av. Conselheiro Aguiar, nº 1472,
sala 215, Boa Viagem, Recife-PE. Ordem do dia: cancelamento do
registro na forma da IN CVM 311/99 com incentivos fiscais FINOR,
na Comissão de Valores Mobiliários – CVM, a ser realizada
Recife, 3 de outubro de 2015
nos termos da Instrução CVM n° 265, de 18 de julho de 1997,
combinada com a Lei 10.522, Artigo 31, vinculada a oferta Pública
“OPA” para compra de Ações PNA Disseminadas no Mercado,
submetida à aprovação da CVM. Recife/PE, 28/setembro/2015.
Theóphilo Serur Neto – Diretor Presidente
(78348)
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DE PERNAMBUCO
ELEIÇÕES OAB PE 2015
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Seccional do
Estado de Pernambuco, nos termos dos artigos 63 a 67 da
Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB), dos artigos
128 a 137-C do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia
e da OAB e do Provimento nº 146/2011, com as alterações do
Provimento 161/2014, ambos do Conselho Federal da Ordem dos
Advogados do Brasil - CFOAB, por sua Diretoria, convoca todos
os advogados e advogadas inscritos na Seccional do Estado de
Pernambuco, adimplentes com o pagamento das anuidades,
para a votação obrigatória nas eleições de renovação, para
o triênio 2016/2018, dos membros do Conselho Seccional e de
sua Diretoria, dos Conselheiros Federais, da Diretoria da Caixa
de Assistência dos Advogados e das Diretorias das Subseções
ou dos Conselhos Subseccionais, de acordo com as disposições
abaixo:
1. DA DATA E HORÁRIO DAS ELEIÇÕES: as eleições ocorrerão
no período contínuo de 08 (oito) horas, com início às 09 (nove)
horas e término às 17 (dezessete) horas do dia 19 de novembro
de 2015;
2. DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO: As eleições realizar-se-ão, para
os advogados e advogadas com domicílio profissional no Recife e
em Olinda, no Classic Hall, situado à Av. Agamenon Magalhães,
s/nº, Complexo Salgadinho, Olinda, e, no Interior do Estado, nos
endereços abaixo relacionados:
● Afogados da Ingazeira - Rua Padre Luiz Campos Góes, nº 164,
Centro, Afogados da Ingazeira/PE;
● Araripina - Rua Cel. Antonio Modesto, nº 85, Centro, Araripina/
PE;
● Arcoverde - Av. Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, nº
316, Centro, Arcoverde/PE;
● Barreiros - Av. Sen. Felisbino Vasconcelos, nº 248 -s/02, Centro,
Barreiros/PE;
● Belo Jardim – Rua do Loureiro, nº 140, Edson Mororó Moura,
Belo Jardim/PE;
● Cabo de Santo Agostinho - Av. Getúlio Vargas, nº 482, Centro,
Cabo de Santo Agostinho/PE;
● Carpina - Av. Getúlio Vargas, nº 169, s/01, Centro, Carpina/PE;
● Caruaru - Avenida José Florêncio Filho, nº 2, bairro Universitário,
Fórum Juiz Demóstenes Batista Veras, Caruaru/PE;
● Garanhuns – Av. Euclides Dourado, nº 489, Heliópolis,
Garanhuns/PE;
● Goiana - Rua Cleto Campelo, nº 09, Centro, Goiana/PE;
● Ipojuca - Av. Francisco Alves de Souza, s/n, Fórum Thomaz de
Aquino Cyrillo Wanderley, Ipojuca/PE;
● Jaboatão dos Guararapes – Rua Aarão Lins de Andrade, nº 330,
Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE;
● Limoeiro – Rua da Matriz, nº 110, 1º andar, Centro, Limoeiro/PE;
● Palmares – Av. Dr. Augusto Olímpio de Souza Cruz, nº 59, bairro
São José, Palmares/PE;
● Paulista – Rua Epitácio Caxias, nº 478, Centro, Paulista/PE;
● Pesqueira – Rua Lafaiete de Freitas, nº 80, Centro, Pesqueira/
PE;
● Petrolândia – Av. Marquês de Olinda, nº 26, Centro, Petrolândia/
PE;
● Petrolina – Av. José de Sá Maniçoba, nº 180, Centro, Petrolina/
PE;
● Salgueiro – Praça Benjamim Soares, nº 479, Centro, Salgueiro/
PE;
● Santa Cruz do Capibaribe – Av. Dr. Arnaldo Monteiro, nº 364,
Centro, Santa Cruz do Capibaribe/PE;
● Serra Talhada – Rua Joca Magalhães, nº 302, Centro, Serra
Talhada/PE;
● Surubim – Rua Euclides José da Silva, nº 137, Ipsep, Surubim/
PE;
● Timbaúba – Rua Tenente João Gomes, nº 119, Centro,
Timbaúba/PE;
● Vitória de Santo Antão – Rua Demócrito Cavalcanti, nº 86 Livramento, Centro, Vitória de Santo Antão, e na sala da OAB,
localizada na Rua Quintino Bocaiúva, s/n, Prado, Fórum Des.
Pedro Ribeiro Malta, município de Gravatá.
2.1. É vedada a votação em trânsito, conforme artigo 134, § 5º do
Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.
2.2. A transferência de domicílio eleitoral para exercício do voto
somente poderá ser requerida até as 18 (dezoito) horas do dia
anterior à publicação do edital de abertura do período eleitoral, de
acordo com o artigo 134, § 7º, observado o artigo 10 do Estatuto
da Advocacia e da OAB e ressalvados os casos do § 4º do artigo
134 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB e
dos novos inscritos.
3. DOS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO: Os advogados e
as advogadas deverão votar apresentando o Cartão ou a Carteira
de Identidade profissional da Ordem dos Advogados do Brasil
ou um dos seguintes documentos: Cédula de Identidade - RG,
Carteira Nacional de Habilitação - CNH, Carteira de Trabalho e
Previdência Social - CTPS ou Passaporte.
4. DO PRAZO E LOCAL PARA REGISTRO DAS CHAPAS: A
partir do dia útil seguinte à publicação deste edital, ou seja, 05 de
outubro de 2015, até o dia 20 de outubro de 2015, serão admitidos
registros de chapas completas, cujos pedidos devem ser dirigidos
ao Presidente da Comissão Eleitoral e realizados perante o
Protocolo da Seccional da OAB/PE, localizado no térreo da sede,
com endereço à Rua do Imperador D. Pedro II, nº 235, Bairro:
Santo Antônio, Recife, Estado de Pernambuco, no expediente
normal de seu funcionamento, a partir das 9 (nove) horas até às
18 (dezoito) horas, observado o disposto no § 6º do artigo 7º do
Provimento nº 146/2011 – CFOAB.
4.1. As chapas concorrentes às Diretorias das Subseccionais
serão registradas, no prazo referido neste edital, nas respectivas
Secretarias.
5. DA COMPOSIÇÃO DAS CHAPAS:
5.1. Para o Conselho Seccional, a chapa deverá ser composta
de 37 (trinta e sete) Conselheiros membros titulares e 37 (trinta
e sete) Conselheiros membros suplentes; incluídos os 05 (cinco)
membros integrantes da Diretoria, nos cargos de Presidente,
Vice-Presidente, Secretário-Geral, Secretário-Geral Adjunto
e Tesoureiro; de 03 (três) Conselheiros Federais titulares
e 03 (três) Conselheiros Federais suplentes; de 05 (cinco)
membros titulares e 03 (três) suplentes da Diretoria da Caixa de