DOEPE 01/09/2015 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de setembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
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VIVIANE CAVALCANTE RAFAEL, Professor, Classe I, Faixa
Salarial “c”, Matrícula nº 264.869-5
VALDECIR MANOEL DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial
“c”, Matrícula nº 270.990-2
JOAO MARTINS DA S. FILHO, Professor, Classe I, Faixa Salarial
“c”, Matrícula nº 300.941-6
Nº 6660 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de
Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena
para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos
professores abaixo relacionados:
LUSZENILDO FERREIRA S. COSTA, Professor, Classe III, Faixa
Salarial “c”, Matrícula nº 173.637-0
WALLACE BORGES DE SÁ, Professor, Classe I, Faixa Salarial
“c”, Matrícula nº 255.373-2
Nº 6661 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de
Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena
e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena
e Mestrado, do professor JOSILDO FERNANDES DA SILVA,
Professor, Classe II, Faixa Salarial “c”, Matrícula nº 195.137-8
Nº 6662 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de
Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e
Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e
Mestrado, dos professores abaixo relacionados:
EVANDRO ALVARES DE LIRA, Professor, Classe III, Faixa
Salarial “c”, Matrícula nº 176.151-0
ALEX LINS FERREIRA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “c”,
Matrícula nº 180.179-1
FLAVIO DOS SANTOS BARBOSA, Professor, Classe II, Faixa
Salarial “c”, Matrícula nº 239.933-4
ALEXSANDRA FLÁVIA B. DE OLIVEIRA, Professor, Classe I,
Faixa Salarial “c”, Matrícula nº 300.656-5
Nº 6663 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de
Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena
e Mestrado para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e
Doutorado, da professora abaixo relacionada:
NADJA PATRICIA G. DA S. ALMEIDA, Professor, Classe III, Faixa
Salarial “c”, Matrícula nº 164.418-1
NADJA PATRICIA G. DA S. ALMEIDA, Professor, Classe III, Faixa
Salarial “c”, Matrícula nº 173.737-6
Nº 6664 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de
Educação e Esportes e aquiescência da Câmara de Política
de Pessoal - CPP, a progressão da Matriz de Vencimento
Especialização para a Matriz de Vencimento Mestrado, da
servidora DENISE MARIA D. COUTINHO, Analista em Gestão
Educacional, Classe I, Faixa Salarial “c”, Carga Horária de 30
horas semanais, Matrícula nº 303.728-2
ATOS DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições
RESOLVE:
Nº 6643 - Exonerar REBECCA RODRIGUES DE MESQUITA do
cargo, em comissão, de Coordenadora Técnica, símbolo CAS-1, do
Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
de Pernambuco – CEDCA, a partir de 01 de setembro de 2015.
Nº 6644 - Exonerar LUANA SANTOS FERREIRA do cargo, em
comissão, de Coordenadora de Apoio Institucional, símbolo DAS-5, da
Unidade Técnica de Gestão, do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno
Produtor Rural - PRORURAL, a partir de 01 de setembro de 2015.
Nº 6645 - Tornar sem efeito o Ato nº 6473, de 11 de agosto de 2015.
Nº 6646 - Nomear ANA LUÍZA LIMA GRANJA XAVIER DA
SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo
Socioeducacional da Escola de Referência em Ensino Médio, da
Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral,
símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, a partir de 01 de
setembro de 2015.
Nº 6647 - Nomear FELIPE GUERRA LAGO para exercer o
cargo, em comissão, de Assessor em Informação, Planejamento
e Avaliação, símbolo CAS-2, da Secretaria de Ciência, Tecnologia
e Inovação, a partir de 01 de setembro de 2015.
Nº 6648 - Nomear DAVID COELHO DA SILVA para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, da Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Inovação, símbolo CAS-3, a partir de 01 de
setembro de 2015.
Nº 6649 - Designar FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS,
matrícula nº 950.717-5, para exercer a Função Gratificada de
Assessor Especial da Polícia Militar, símbolo FDA-4, da Polícia
Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a partir de
01 de setembro de 2015.
Nº 6650 - Nomear REBECCA RODRIGUES DE MESQUITA
para exercer o cargo, em comissão, de Assessora da Secretaria
Executiva de Políticas para a Criança e Juventude, símbolo CAS1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
a partir de 01 de setembro de 2015.
Nº 6651 - Exonerar, a pedido, BRUNO LEONARDO PIRES
RÉGIS DE CARVALHO do cargo, em comissão, de Diretor
Jurídico, símbolo DAS-3, do Departamento Estadual de Trânsito
de Pernambuco – DETRAN, a partir de 01 de setembro de 2015.
Nº 6652 - Nomear NAPOLEÃO MANOEL FILHO para exercer
o cargo, em comissão, de Diretor Jurídico, símbolo DAS-3, do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN,
a partir de 01 de setembro de 2015.
Nº 6653 - Tornar sem efeito o Ato nº 6528, de 13 de agosto de 2015.
Nº 6654 - Designar ANA CLÁUDIA CALLOU MATOS, matrícula
nº 360.752-6, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da referida Secretaria, no período de 26 a 30 de agosto
de 2015, durante o afastamento de seu titular.
Nº 6655 - Designar BRUNO RODRIGO CUNHA DE ABREU,
matrícula nº 3204, da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação - ATI, para responder pelo expediente da Gerência de
Ralacionamento e Governança da TIC, da referida Agência, no
período de 26 de agosto a 04 de setembro de 2015, durante a
ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 6656 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de
Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP,
a progressão da Matriz de Vencimento Formação em Magistério
para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena, Classe III, Faixa
Salarial “a”, da professora LADISJANE PESSOA DOS SANTOS,
Professor, Classe e Faixa Salarial “Única”, Matrícula nº 164.663-0.
Nº 6657 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de
Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena
para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, da
professora MARIA ROSINEIDE V. DE SOUZA, Professor, Classe
II, Faixa Salarial “c”, Matrícula nº 174.323-6
Nº 6658 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de
Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena
para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização,
dos professores abaixo relacionados:
DIVA SANTOS BARROS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “c”,
Matrícula nº 161.683-8
ELZA MARIA ANANIAS VERAS, Professor, Classe II, Faixa
Salarial “c”, Matrícula nº 176.916-2
LUIZ OSVALDO E. JUSTO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “c”,
Matrícula nº 191.081-7
ANGELO ACACIO ARAUJO SILVA, Professor, Classe I, Faixa
Salarial “c”, Matrícula nº 250.727-7
Nº 6659 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de
Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena
para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização,
dos professores abaixo relacionados:
MARIA DA CONCEIÇÃO T. M. DOS SANTOS, Professor, Classe
IV, Faixa Salarial “c”, Matrícula nº 102.616-0
MARIA LUZIA DE MELO SANTOS, Professor, Classe IV, Faixa
Salarial “c”, Matrícula nº 104.059-6
ALINA NASCIMENTO VICTOR, Professor, Classe III, Faixa
Salarial “c”, Matrícula nº 132.129-3
ILDO NEVES DE ALMEIDA, Professor, Classe IV, Faixa Salarial
“c”, Matrícula nº 132.284-2
ALGECY MARIA C. NUNES, Professor, Classe III, Faixa Salarial
“c”, Matrícula nº 133.119-1
DENISE DE SOUSA RUFINO, Professor, Classe III, Faixa Salarial
“c”, Matrícula nº 138.739-1
LUIZ OSVALDO E. JUSTO, Professor, Classe III, Faixa Salarial
“c”, Matrícula nº 154.722-4
MARTA MERYSTAENE M. RODRIGUES, Professor, Classe II,
Faixa Salarial “c”, Matrícula nº 155.368-2
ANTONIA JANUARIO DE ARAÚJO, Professor, Classe II, Faixa
Salarial “c”, Matrícula nº 159.211-4
PATRICIA EUGENIA A. DA G. AROEIRA, Professor, Classe III,
Faixa Salarial “c”, Matrícula nº 173.373-7
ROBERTO PIRES DE CARVALHO, Professor, Classe III, Faixa
Salarial “c”, Matrícula nº 178.629-6
JOAO BATISTA DO REGO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “c”,
Matrícula nº 250.686-6
ROBERTA DE LIMA BRITO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “c”,
Matrícula nº 255.602-2
MÉRCIA FIGUERÊDO D. MORAES, Professor, Classe I, Faixa
Salarial “c”, Matrícula nº 256.795-4
Nº 6665 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de
Educação e Esportes e aquiescência da Câmara de Política de
Pessoal - CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Superior para
a Matriz de Vencimento Mestrado, da servidora LILIAN RENATA DE
M. FILHO, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial
“c”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 303.355-4
Nº 6666 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de
Educação e Esportes e aquiescência da Câmara de Política de
Pessoal - CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Superior
para a Matriz de Vencimento Especialização, dos servidores
abaixo relacionados:
ÉLIDA TENÚZIA M. FALCAO, Analista em Gestão Educacional,
Classe I, Faixa Salarial “c”, Carga Horária de 30 horas semanais,
Matrícula nº 301.163-1
HÁVILA WALKIRIA S. DE L. SILVA, Analista em Gestão
Educacional, Classe I, Faixa Salarial “c”, Carga Horária de 30
horas semanais, Matrícula nº 303.185-3
MÔNICA SILVA DE SOUZA, Analista em Gestão Educacional,
Classe I, Faixa Salarial “c”, Carga Horária de 30 horas semanais,
Matrícula nº 306.459-0
Nº 6667 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de
Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formação de Ensino
Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas para a Matriz
de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de
Ano XCII • NÀ 164 - 5
Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial “c” e Graduação,
dos servidores abaixo relacionados:
DANIEL BATISTA DA SILVA, Assistente Administrativo
Educacional, Classe I, Faixa Salarial “c”, Carga Horária de 40
horas semanais, Matrícula nº 302.661-2
FÁBIO FERREIRA DA SILVA, Assistente Administrativo
Educacional, Classe I, Faixa Salarial “c”, Carga Horária de 40
horas semanais, Matrícula nº 303.264-7
RAFAELLY VIEIRA DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo
Educacional, Classe I, Faixa Salarial “c”, Carga Horária de 40
horas semanais, Matrícula nº 303.458-5
LENILSON LINS DE MELLO, Assistente Administrativo
Educacional, Classe I, Faixa Salarial “c”, Carga Horária de 40
horas semanais, Matrícula nº 303.946-3
Nº 6668 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de
Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formação de Ensino
Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas para a Matriz
de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de
Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial “c” e Graduação,
dos servidores abaixo relacionados:
DANIELLY ROCHA DE L. MELO, Assistente Administrativo
Educacional, Classe I, Faixa Salarial “c”, Carga Horária de 30
horas semanais, Matrícula nº 301.452-5
ERIVALDO DE ALMEIDA CHAGAS, Assistente Administrativo
Educacional, Classe I, Faixa Salarial “c”, Carga Horária de 30
horas semanais, Matrícula nº 303.548-4
Nº 6669 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de
Educação e Esportes e aquiescência da Câmara de Política
de Pessoal - CPP, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação Ensino Fundamental Completo para a Matriz de
Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo c/Curso
de Qualificação 180horas, classe IV, faixa salarial “c” e ensino
médio da servidora TERTULIANA M. DE ALCÂNTARA, Auxiliar
Administrativo Educacional, Classe III, Faixa Salarial “c”, Carga
Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 132.674-0
Nº 6670 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de
Educação e Esportes e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal
- CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formação Ensino
Fundamental Completo para a Matriz de Vencimento Formação Ensino
Fundamental Completo c/Curso de Qualificação 180horas, classe IV,
faixa salarial “c” e ensino médio da servidora MARIA DACIA DE BRITO,
Auxiliar Administrativo Educacional, Classe III, Faixa Salarial “c”, Carga
Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 133.145-0
Nº 6671 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua
transferência para a inatividade, o Subtenente PM MARCOS
ANTONIO DE SOUZA, matrícula nº 28520-0, nos termos do artigo
21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 6672 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua
transferência para a inatividade, o Subtenente PM EVELISIO
TAVANE OLIVEIRA BARROS, matrícula nº 29984-7, nos termos
do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 6673 - Promover ao Posto de Coronel PM, quando de sua
transferência para a inatividade, o Tenente-coronel PM ANTONIO
PEREIRA DE BARROS FILHO, matrícula nº 1947-0, nos termos
do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 6674 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua
transferência para a inatividade, o Subtenente PM ADONIAS
CLEMENTE DE SOUZA, matrícula nº 28547-1, nos termos do
artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 6675 - Transferir da Casa Militar para Polícia Militar de Pernambuco,
o 2º Sgt PM EUSÉBIO NUNES DA SILVA, matrícula nº 19001-2.
Nº 6676 - Transferir da Polícia Militar de Pernambuco para a
Casa Militar, o 2º Sgt PM NEEMIAS AUGUSTO SANTIAGO
GUIMARÃES, matrícula nº 104248-3.
Nº 6677 - Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado
de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar, conforme
o Decreto nº 25.261, de 28 de fevereiro de 2003, e alterações,
c/c a Lei nº 12.341, de 27 de janeiro de 2003, e alterações, do
servidor da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, MURILO
VASCONCELOS CURVELO, matrícula nº 990.010-1, com ônus
para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2015.
Nº 6678 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, para ter exercício na
Assistência Militar, conforme o Decreto nº 25.261, de 28 de fevereiro de 2003, e alterações, c/c a Lei nº 12.341, de 27 de janeiro de 2003,
e alterações, dos servidores abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, nos exercícios de 2014 e 2015:
NOME
Renildo Alves de Barros Cruz
Idálcio Rodrigues da Silva Filho
Milton Sérgio Galvão Coutinho
Fredson Rodrigues da Silva
José Ricardo Alves Laranjeira
Edálcio Antônio do Nascimento
José Carlos Serafim
Hamilton Barbosa da Silva
Márcia Regina Mangueira da Cruz
André de Jesus Castro
Luiz Carlos Matias de Araújo
Carlos Fernando do Nascimento
Elvira Quitéria Maciel de Pontes
Daniel Soares Marinho
Marcos Antônio Jerônimo de Oliveira
José Paulo Alexandre Barbosa
Francinaldo Pereira da Silva
Antônio Martins Santos Júnior
André Roque Ferreira
Paulo Trajano Souza
Antônio Messias Costa Ramos
Manoel Feitosa da Silva
Evandro de Torres Farias
Rodrigo Jorge Correia da Silva
João Souza Lacerda
Alfredo José Cunha Chagas
Geraldo da Silva de Albuquerque
MATRÍCULA
2089-3
798011-6
29334-2
930554-8
990164-7
980273-8
32157-5
21136-2
22523-1
21687-9
23256-4
23928-3
24485-6
25522-0
25566-1
29294-0
29323-7
31233-9
32108-7
910467-4
920329-0
23399-4
920895-0
105370-1
30795-5
940768-5
920622-1
ÓRGÃO DE ORIGEM
SDS-PM
SDS-CBM
SDS-PM
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SDS-PM
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