DOEPE 01/09/2015 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de setembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Avisos de Licitação: PGE SRP Nº 134/2015 CSL – Versão
Atualizada: AQUISIÇÃO DE TRANSFORMADORES DE FORÇA
ISOLADOS A ÓLEO. Abertura das Propostas: 14/09/15 às 10h.
Disputa: 15/09/15 às 10h. Edital disponível dia 31/08/15. Sueleuza
Werneck – Pregoeira. PGE SRP Nº 136/2015 CEL2 - Aquisição
de Painel de Média Tensão para Estação Elevatória de Jucazinho.
Abertura das Propostas: 16/09/15 às 10h. Disputa: 17/09/15 às 10h.
Edital disponível dia 03/09/15. Maria Eunice Jerônimo de Araujo
– Pregoeira. PGE SRP Nº 137/2015 CEL2 - AQUISIÇÃO DE
CONJUNTO MOTOBOMBA CENTRÍFUGA EIXO HORIZONTAL
COM ROTOR EM BALANÇO. Abertura das Propostas: 15/09/15
às 10h. Disputa: 16/09/15 às 15h. Edital disponível dia 02/09/15.
Adriana Pereira de Oliveira – Pregoeira. PGE SRP Nº 140/2015
CPL – AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMINIO EM SOLUCAO
A 50%, COM TEOR MINIMO DE 7,5% (AL2O3). Abertura das
Propostas: 15/09/15 às 10h. Disputa: 16/09/15 às 15h. . Edital
disponível dia 01/09/15. Ana Rita de Oliveira – Pregoeira.
Referência de tempo: horário de Brasília. Operacionalização
no www.licitacoes-e.com.br. CV Nº 009/2015 DRM/CSL IMPLANTAÇÃO DE REDE PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA
DAS RUAS BRIGADEIRO ANTÔNIO SAMPAIO, JAQUEIRA,
JASMIM, CANNAÃ E TRAVESSAS ADJACENTES (VILA
PIMENTAS) – VÁRZEA – RECIFE/PE. Data: 15/09/15 às 10h. Edital
disponível dia 31/08/15. Edital e Informações: Av. Cruz Cabugá,
1387, Santo Amaro, Recife-PE das 13h30 às 16h, fone: 0813412.9130 ou através do site www.compesa.com.br. Resultados
de Licitação: CV Nº 007/2015 DTE/CSL – Fracassada. Silvana
Cabral da Silva – Presidente da CSL. PGE SRP Nº 076/2015 CSL
– Fracassada. Alessandra Araújo Chagas da Silva – Pregoeira.
(F)
AVISO DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS
CHAMAMENTOS PÚBLICOS n° 007/2015; Nº 008/2015.
OBJETO: Pré-qualificar empresas do ramo da construção
civil, para apresentação de propostas, para construção de
habitação de interesse social, em terreno localizado no bairro
do Jordão, no município de Jaboatão dos Guararapes/PE e
no bairro de Charnequinha, no município de Cabo de Santo
Agostinho/PE, respectivamente, para famílias com renda
mensal de até R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais), no
âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, instituído pela
Medida Provisória Nº 459, de 25 de março de 2009, a qual foi
convertida na Lei Nº 11.977, de 07 de julho de 2009, e suas
alterações, regulamentada pelos Decretos Nº s 6.820, de 13
de abril de 2009, e 7.499 de 16 de junho de 2011, Portaria Nº
168 de 12 de abril de 2013 e operado pela Caixa Econômica
Federal ou Banco do Brasil S/A. Abertura: 02/10/2015, às
09h:00min. e às 10h:00min.(horário local), respectivamente,
no endereço indicado a seguir. Aquisição dos editais: A
partir de 01/09/2015 das 09h:00min. às 11h:30min. (horário
local), mediante a entrega de 01 (um) CD-ROM lacrado, com
capacidade mínima de 700 MB, apresentação de carimbo com o
CNPJ da empresa e preenchimento de formulário de protocolo,
na sede da CEHAB, situada à Rua Odorico Mendes, Nº 700,
Sala CPLMSG, 2.º andar, Campo Grande, Recife/PE, CEP
52031-080. INFORMAÇÕES: (81) 3182-7515 e FAX: 31827516. Recife, 31 de agosto de 2015. Bruno de Moraes Lisboa
- Presidente da CECP
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
AVISO DE LICITAÇÃO DE OBRAS. PROJETO DE
SUSTENTABILIDADE HÍDRICA DE PERNAMBUCO – PSHPE.
ACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº 7778 – BR. LICITAÇÃO DE
OBRAS PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO
SANITARIO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE/PE – CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL (ICB)
Nº 001/2015.
O Estado de Pernambuco recebeu um financiamento do Banco
Mundial para custear o Projeto de Sustentabilidade Hídrica de
Pernambuco (Acordo de Empréstimo Nº 7778 - BR) e pretende
aplicar parte destes recursos em obras de construção do SISTEMA
DE ESGOTAMENTO SANITARIO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE
SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE.
A COMPESA convida licitantes elegíveis para participar da
licitação para contratação de serviços de engenharia para o
desenvolvimento de estudos, equipamentos de abastecimento
e de materiais e execução de obras civis. Os serviços envolvem
i) elaboração de projetos; ii) construção de emissários e
interceptores; iii) construção de uma estação de tratamento de
esgoto; iv) construção de estações de elevatórias e v) Apoio
Operacional. O tempo para a conclusão das obras e serviços é de
36 (trinta e seis) meses.
A licitação será realizada conforme os procedimentos do BIRD
para licitações internacionais na forma especificada nas “
Diretrizes para aquisições de bens, obras e serviços técnicos
financiados por empréstimos do BIRD e créditos e doações a AID,
pelos mutuários do Banco Mundial” (Diretrizes emitidas em janeiro
de 2011, e é aberta a participação de todos os licitantes elegíveis
na forma definida nas Diretrizes para Aquisições).
Os licitantes interessados poderão obter os Documentos da
Licitação e informações mais detalhadas na COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO- COMPESA, no endereço
abaixo informado, das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00
(horário local): Comissão Especial de Licitação de Projetos
Especiais. Avenida Cruz Cabugá, 1.387, Santo Amaro – Recife/
PE – Brasil CEP: 50.040-905. Telefones: 55 (81) 3412 -9188/
3412 -9133/ 3412-9134. Email: [email protected]. O Edital
e seus anexos serão disponibilizados no site da COMPESA:
www.compesa.com.br a partir do dia 02.09.2015.
Um conjunto completo com os Documentos da Licitação em Inglês
estarão disponíveis aos licitantes interessados através do sítio
eletrônico www.compesa.com.br ou através de solicitação enviada
ao e-mail: [email protected], em atenção da Sra. Eliane
Maria Menezes de Anastácio.
As propostas deverão ser entregues até às 15:00 horas do dia
27/10/2015. Não serão aceitas propostas enviadas por meio
eletrônico. Propostas entregues com atraso serão rejeitadas.
As propostas serão abertas na presença dos licitantes ou seus
representantes que compareçam ao endereço indicado às
15:00 horas do dia 27/10/2015. Todas as propostas deverão
estar acompanhadas de uma Garantia de Proposta no valor
de R$ 2.300.000,00 (dois milhões trezentos mil reais) ou U$
650,000.00 (seiscentos e cinquenta mil dólares) ou valor
equivalente em uma moeda totalmente conversível.
O endereço referido acima é: Companhia Pernambucana de
Saneamento – COMPESA. Comissão Especial de Licitação
de Projetos Especiais. ATT: Sra. Eliane Maria Menezes de
Anastácio (Presidente da CEL 2). Avenida Cruz Cabugá, Nº 1.387
- Santo Amaro. Recife/PE – Brasil - CEP 50.040-905.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
EXTRATO DE CONTRATOS – FEVEREIRO – 2015
ADITIVO
PROCESSO: CI N° 08/2015 - SCT - CT.PS.11.2.346-04.
CONTRATADA: JRMR PEREIRA ME. OBJETO: Prorrogação
de prazo; PRAZO: 12 meses (03/01/2015 a 02/01/2016);
RECURSOS: COMPESA; VALOR: 268.650,00; PA: 000082/15;
DATA: 11.02.2015.
(F)
Ano XCII • NÀ 164 - 13
parcelado de água mineral potável, sem gás, destinada aos
núcleos da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, através
Portal Eletrônico de Compras Governamentais, no endereço
www.redecompras.pe.gov.br, a ser realizado as 11:00hrs, do dia
15/09/2015. Recife, 01 de setembro de 2015. Armando Cesari
Tomasi – Pregoeiro. Manoel Jerônimo de Melo Neto – Defensor
Público Geral.
(F)
DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Pelo presente termo, ratifico o Processo Nº 097/2015,
Inexigibilidade Nº 08/2015, referente à contratação de palestrante
para ministrar curso O Novo Código Civil, nesta Defensoria
Pública do Estado de Pernambuco, à pessoa física, MISAEL DE
ALBUQUERQUE MONTENEGRO FILHO, CPF Nº 509.341.20404, no valor global de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Recife, 01 de setembro de 2015.
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No 011/2015
PROCESSO Nº 022/2015/CP
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO; DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ALIMENTAÇÃO, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE
REFEIÇÕES E DESJEJUNS PARA ALUNOS PARTICIPANTES
DOS CURSOS E OFICINAS DO PROJETO DE PEDAGOGIA
AMBIENTAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES ADUZIDAS
NO TERMO DE REFERÊNCIA, a ser processada de acordo com
a legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento
convocatório. Valor máximo aceitável R$ 321.480,00 (trezentos e vinte
e um mil, quatrocentos e oitenta reais). ABERTURA: 17 de Setembro
de 2015, às 09:30 horas, na sala da Comissão de Pregão de Suape.
LOCAL: Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE.
Fone: (081) 3527-5025. EDITAL à disposição dos interessados no
endereço acima citado, 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00 horas,
dias úteis, devendo portar CD ou DVD virgem e carimbo ou cartão
com o Nº do CNPJ da empresa, para cópia dos arquivos, ou ainda por
solicitação através do e-mail [email protected]
Ipojuca (PE), 31 de agosto de 2015.
PRISCILLA F. C. BRANCO – Pregoeira
(F)
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS
PROCESSO Nº 23077.060210/2013-91 – UFRN – ATA DE
REGISTRO DE PREÇO – item 10. COMISSÃO: Pregão.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 122/2013 - UFRN. OBJETO
NAT.: Fornecimento. OBJETO DESC.: Aquisição de 20 unidades
de notebook. CONTRATO Nº 029/2015. CONTRATADA:
PLUGNET COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. CNPJ:
02.213.325/0001-88. VALOR CONTRATADO: R$ 57.000,00.
PROCESSO Nº 015/2014. COMISSÃO: Pregão. MODALIDADE:
Pregão Presencial Nº 09/2014. OBJETO NAT: Serviço.
OBJETO DESC.: Serviço aéreo especializado e/ou táxi
aéreo (fretamento) de 01 helicóptero monoturbina; para
viagens em todo território nacional. CONTRATO Nº 043/2014.
CONTRATADA: HELISAE SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO
LTDA. CNPJ: 06.967.643/0001-95. VALOR CONTRATADO:
estimativa de até R$ 217.200,00/ano. TERMO ADITIVO Nº 01.
PRAZO INICIAL: 12 meses. PRAZO ACRESCIDO: 12 meses.
PRAZO ACUMULADO: 24 meses
PROCESSO Nº : 004/2014. COMISSÃO: Pregão. MODALIDADE:
Pregão Presencial Nº 003/2014. OBJETO NAT.: Fornecimento.
OBJETO DESC.: Fornecimento de defensas para o Píer
de Granéis Líquidos de Suape. CONTRATO Nº 011/2014.
CONTRATADA: LA MAQUINISTA VALENCIANA BRASIL
LTDA. CNPJ: 13.713.984/0001-08. VALOR CONTRATADO: R$
280.000,00. TERMO ADITIVO: Nº 02. PRAZO INICIAL: 12 meses.
PRAZO ACRESCIDO: 60 dias. PRAZO ACUMULADO: 546 dias
CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: NORLUX LTDAME. CNPJ/MF: 04.004.741/0001-00. CONTRATO Nº 051/2015.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2015 PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 002/2015. OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO
DE MATERIAL DESCARTÁVEL PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA CONTRATANTE, ITENS 3,4,5,6. PRAZO:
06/08/2015 A 05/08/2016. DATA DE ASSINATURA: 06/08/2015.
RECIFE, 31 DE AGOSTO DE 2015.
ALICE SILVA DAS CHAGAS
DIRETORA JURÍDICA DA FUNASE
GABARI CONTRATOS Nº 17/2015
MANOEL JERONIMO DE MELO NETO
Defensor Público Geral do Estado de Pernambuco
(F)
(F)
DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Estilizado, durante a programação do Evento Agosto em Ipubi é
festa em Ipubi/PE/, a ocorrer no dia 29 de agosto do corrente, pelo
que adjudico o objeto à pessoa jurídica JOSÉ LUAN BARBOSA
SILVA - ME, CNPJ Nº 17.985.184/0001-99, no valor total de
R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda,
31 de agosto de 2015. Luís Eduardo Cavalcanti Antunes - Diretor
Presidente.
(F)
HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo, homologo o Processo Nº 65/2015, Pregão
Eletrônico Nº 12/2015, cujo objeto é a Formação de Registro
de Preço, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica, para
confecção e instalação de letreiros, molduras, placas e logomarca,
para esta Defensoria Pública do Estado de PE., a empresa
SUCESSO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA
LTDA - ME, CNPJ Nº 11.874.810/0001-93, no valor global de R$
644.800,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil e oitocentos reais)
para o Lote 1 e o valor global de R$ 1.280.000,00 (um milhão,
duzentos e oitenta mil) para o lote 2, por não ter vislumbrado
nenhum erro no presente processo.
Recife, 15 de julho de 2015.
MANOEL JERONIMO DE MELO NETO
Defensor Público Geral do Estado de Pernambuco
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 167/2015. DISPENSA Nº 011/2015.
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM SÃO LOURENÇO DA
MATA PERNAMBUCO PARA FUNCIONAMENTO DA CIRETRAN
SUBORDINADA. Objeto natureza: contratação de serviços.
Comissão: CPL I. O Diretor Presidente resolve Reconhecer e
Ratificar esta Dispensa de Licitação nos termos do art. 24, X,
da Lei Nº 8.666/93, com PAULO DE MIRANDA SALES, CPF Nº
375.679.424-53, totalizando o valor de R$ 71.880,00 (setenta e
um mil e oitocentos e oitenta reais), pelo período de 12 (doze)
meses, prorrogável. Recife, 28/08/2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO ERRATA DE EXTRATO DE
CONTRATO- 28/08/2015.
ONDE SE LÊ:
Contrato Nº 378/2015. Processo Nº 1229/2015. Partes:
FUNDARPE e NS ENTRETENIMENTO ARTISTICO LTDA ME. Objeto: 03 (três) apresentações artísticas de RANIERE E
BANDA, durante a Programação do SÃO JOÃO 2015, no dia
14/06/2015, em Araripina/PE, no dia 19/06/2015, em Exu/PE e no
dia 21/06/2015, em Cabrobó/PE. Valor: R$ 90.000,00 (noventa
mil reais).
LÊ-SE:
Contrato Nº 378/2015. Processo Nº 1109/2015. Partes:
FUNDARPE e NS ENTRETENIMENTO ARTISTICO LTDA ME. Objeto: 03 (três) apresentações artísticas de RANIERE E
BANDA, durante a Programação do SÃO JOÃO 2015, no dia
14/06/2015, em Araripina/PE, no dia 19/06/2015, em Exu/PE e no
dia 21/06/2015, em Cabrobó/PE. Valor: R$ 90.000,00 (noventa
mil reais).
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE
CONTRATO
CONTRATO Nº 0399/2015. Processo Nº 1376/2015.
Partes: FUNDARPE e a empresa ZENITE INFORMAÇÃO
E CONSULTORIA S/A. Objeto: contratação de empresa
especializada na prestação de serviços para fornecimento
de periódicos e informativos eletrônicos acerca de contratos
e licitações. Valor: R$ 7.498,00 (sete mil e quatrocentos e
noventa e oito reais).
Contrato Nº 465/2015. Processo Nº 1165/2015. Partes:
FUNDARPE e VIS – GRAF E ENTRETENIMENTOS LTDA-ME.
Objeto: 01 (uma) apresentação artística de HELDER E RODRIGO,
durante a Programação do SÃO JOÃO 2015, no dia 26/06/2015.
VALOR TOTAL R$15.000,00 (quinze mil reais).
Contrato Nº 466/2015. Processo Nº 1334/2015. Partes:
FUNDARPE e R E A PRODUÇÕES EVENTOS E COMÉRICO
LTDA - ME. Objeto: 01 (uma) apresentação artística da Banda
Flor de Mandacaru durante a Programação do SÃO JOÃO 2015,
no dia 11/07/2015, na cidade de Paranatama/PE. Valor total de
R$ 08.300,00 (oito mil e trezentos reais).
Recife, 28 de agosto de 2015-MARCIA MARIA DA FONTE
SOUTO-Presidente da FUNDARPE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2015. INEXIGIBILIDADE
Nº 115/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
EXAMES MÉDICOS E/OU PSICOLÓGICOS PARA OBTENÇÃO,
RENOVAÇÃO OU CLASSIFICAÇÃO DA CNH. Objeto natureza:
contratação de serviços. Comissão: CPL I. O Diretor Presidente
resolve Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação
nos termos do art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93, com NUCLEO
INTEGRAR PSICOLOGIA APLICADA LTDA, CNPJ sob o Nº
15.386.353/0001-49, totalizando o valor de R$ 98.265,60 (noventa
e oito mil, duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos),
pelo período de 12 (doze meses), prorrogável. Recife, 28/08/2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
1. TERMO DE COMPROMISSO Nº 001/2015. Processo Nº
0835/2015. Partes: FUNDARPE e a ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES DE LAGE DO CARRAPICHO.
Objeto: repasse financeiro para encenação do Projeto:
“PAIXÃO DE CRISTO 2015” selecionado através do VII EDITAL
PERNAMBUCO DE TODAS AS PAIXÕES/2015. Valor: R$
25.822,80 (vinte e cinco mil e oitocentos e vinte e dois reais e
oitenta centavos).
Recife (PE), 09 de julho de 2015.
MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO
Presidente da FUNDARPE
(F)
PROCESSO Nº 021/2014. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE:
Tomada de Preço Nº 005/2014. OBJETO DESC: serviço. OBJETO
DESC.: Elaboração dos projetos executivos de engenharia
para implantação de pátio de alfandegamento de veículos
em Suape. CONTRATO Nº 044/2014. CONTRATADA: ETI
EMPRESA DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA. CNPJ:
11.985.860/0001-86. VALOR CONTRATADO: R$ 114.170,73.
TERMO ADITIVO Nº : 006. PRAZO EXECUÇÃO: 60 dias. PRAZO
VIGÊNCIA: 90 dias. PRAZO ACUMULADO: 384 dias.
(F)
DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO Nº 096/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2015
REGISTRO DE PREÇO
A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco torna público a
quem interessar que promoverá certame licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico, visando à Formação de Registro de Preço,
cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
ERRATA
Inexigibilidades Nº 205/2015 - Processos Licitatórios Nº 209/2015,
previstas no art. 25, referentes às apresentações artísticas.
Informamos aos interessados que: onde se lê “pessoa jurídica
representante JOSE LUAN BRABOSA SILVA ME”, CNPJ Nº
10.389.128/0001-42, leia-se “pessoa jurídica representante JOSE
LUAN BARBOSA SILVA ME, CNPJ Nº 17.985.184/0001-99”.
Olinda, 31 de agosto de 2015. Luís Eduardo Cavalcanti Antunes
- Diretor Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 485/2015 - Processo Licitatório Nº 499/2015, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da Banda Luan Forró
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO -FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de
Pernambuco – FUNDARPE torna público que reconhece a
inexigibilidade de licitação para o seguinte processo:
Ref. Proc. Financeiro n° 511/2015 - Parecer CPL n° 377/2015.
Contratação da ORQUESTRA DO MAESTRO ADELMO
APOLONIO, representado legalmente pela JADION HELENA
DOS SANTOS 91976057434, para 2 (duas) apresentações na
Programação do Ciclo Carnavalesco do Estado de Pernambuco,
sendo uma apresentação completa no dia 16/02/2015, com 18
integrantes e duração de 1h, no município de Xexeu/PE, no valor
de R$ 15.800,00( quinze mil e oitocentos reais), e uma participação
especial no Bloco “Cabeção de Galo” no dia 18/02/2015, com 10
integrantes e duração de 30 minutos, no município Olinda/PE, no