DOEPE 14/08/2015 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCII • NÀ 152
Robson Carlos da Silva; Renach 03177256002; Motivação
infração art. 165, do CTB, Processo nº 2014040732, Portaria DP
2893/15, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Romero Ribas
Sisnando; Renach 01941019991; Motivação infração art. 165, do
CTB, Processo nº 2014102387, Portaria DP 2937/15, Prazo de
suspensão 12 (doze) meses; Rodrigo Cabral de Alcantara;
Renach 00612081400; Motivação infração art. 165, do CTB,
Processo nº 2014029086, Portaria DP 2854/15, Prazo de
suspensão 12 (doze) meses; Rubem Jose da Silva; Renach
00712268204; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº
2013203616, Portaria DP 2927/15, Prazo de suspensão 01 (um)
mês; Rodrigo Cesar Pereira dos Santos; Renach 04293755479;
Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2014102293,
Portaria DP 2954/15, Prazo de suspensão 12 (doze) meses;
Ricardo Santos de Oliveira; Renach 04108256378; Motivação
infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2013218924, Portaria DP
2929/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Roseli Bezerra de
Lima; Renach 04375509480; Motivação infração art. 244, I, do
CTB, Processo nº 2014001405, Portaria DP 2930/15, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Ricardo Augusto de Lemos; Renach
03254831981; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº
2014009687, Portaria DP 2931/15, Prazo de suspensão 01 (um)
mês; Ricardo Augusto de Lemos; Renach 03254831981;
Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2014009687,
Portaria DP 2931/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Rogerio
Oliveira Bezerra do Nascimento; Renach 04295923966;
Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2014092659,
Portaria DP 2589/15, Prazo de suspensão 12 (doze) meses;
Rodrigo Djalma de Oliveira; Renach 04311508787; Motivação
infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013158878, Portaria DP
2479/15, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Ricardo Jorge
Gomes da Fonseca; Renach 01534628393; Motivação infração
art. 165, do CTB, Processo nº 2014102177, Portaria DP 2641/15,
Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Ricardo Alexandre
Soares da Silva ; Renach 01929057703; Motivação infração art.
165, do CTB, Processo nº 2013096992, Portaria DP 3406/15,
Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Rivaldo Figueiredo de
Lacerda Junior ; Renach 04120364238; Motivação infração art.
244, I, do CTB, Processo nº 2014042784, Portaria DP 3356/15,
Prazo de suspensão 01 (um) mês; Rafael Silva Melo; Renach
03611660640; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº
2014009662, Portaria DP /359915, Prazo de suspensão 01 (um)
mês; Reginaldo Pereira de Carvalho; Renach 01802333247;
Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013064474,
Portaria DP 3547/15, Prazo de suspensão 12 (doze) meses;
Ricardo Jose dos Santos; Renach 02135198366; Motivação
infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2014073863, Portaria DP
3623/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Renato Alexandro
Gonçalves; Renach 04131265000; Motivação infração art. 165,
do CTB, Processo nº 2013134946, Portaria DP 3587/15, Prazo de
suspensão 12 (doze) meses; Robson Rodrigo da Silva Nogueira
; Renach 02168376901; Motivação infração art. 244, I, do CTB,
Processo nº 2015034691, Portaria DP 3708/15, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Rafael de Souza Amorim; Renach
03474897888; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº
2014039916, Portaria DP 3531/15, Prazo de suspensão 12 (doze)
meses; Rilbert Barreto da Silva ; Renach 03667186783;
Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2015022842,
Portaria DP 3309/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Ricardo
Batista da Silva; Renach 01363612452; Motivação infração art.
244, I, do CTB, Processo nº 2013175137, Portaria DP 3255/15,
Prazo de suspensão 01 (um) mês; Rafael Francisco da Cruz ;
Renach 03398497318; Motivação infração art. 244, I, do CTB,
Processo nº 2014167384, Portaria DP 3346/15, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Romulo de Souto Crasto Leite; Renach
02000103609; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº
2014040759, Portaria DP 3206/15, Prazo de suspensão 12 (doze)
meses; Rilane Dueire Lins Miranda ; Renach 01074600942;
Motivação infração art. 218, III, do CTB, Processo nº 2015019195,
Portaria DP 3484/15, Prazo de suspensão 02 (dois) meses;
Rafaella Alcoforado de Araujo; Renach 00800675016;
Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2014102050,
Portaria DP 3045/15, Prazo de suspensão 12 (doze) meses;
Ricardo Jose Fernandes da Silva ; Renach 02798780805;
Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2014009692,
Portaria DP 3060/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Ricardo
Jose Fernandes da Silva; Renach 02798780805; Motivação
infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2014009692, Portaria DP
3060/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Ronaldo Silva
Ramos; Renach 03611660867; Motivação infração art. 165, do
CTB, Processo nº 2013134871, Portaria DP 3214/15, Prazo de
suspensão 12 (doze) meses; Roosevelt Sobral Pereira; Renach
04163288282; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº
2014102526, Portaria DP 3081/15, Prazo de suspensão 12 (doze)
meses; Robert Barbosa de Farias; Renach 03525056576;
Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013209228,
Portaria DP 3171/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Ricardo
Raul da Silva Junior; Renach 04236537508; Motivação infração
art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013209247, Portaria DP 3172/15,
Prazo de suspensão 01 (um) mês; Stenio Rodrigues Fernandes;
Renach 00538968203; Motivação infração art. 165, do CTB,
Processo nº 2013064802, Portaria DP 2414/15, Prazo de
suspensão 12 (doze) meses; Sergio Ricardo Rodrigues da
Silva; Renach 01651456736; Motivação infração art. 244, III, do
CTB, Processo nº 2014041356, Portaria DP 2661/15, Prazo de
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
suspensão 01 (um) mês; Severino Antonio da Silva; Renach
02774203649; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº
2014009731, Portaria DP 2595/15, Prazo de suspensão 01 (um)
mês; Silvyanne Patricia Gomes da Silva; Renach 04499648902;
Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2014167419,
Portaria DP 2988/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Silvio
Francisco da Silva; Renach 03118086709; Motivação infração
art. 244, II, do CTB, Processo nº 2014009733, Portaria DP
2933/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Sandro Barbosa da
Cruz; Renach 03423308307; Motivação infração art. 165, do CTB,
Processo nº 2014102611, Portaria DP 2956/15, Prazo de
suspensão 12 (doze) meses; Sandro Gomes Barreto; Renach
02810167044; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº
2014102621, Portaria DP 2957/15, Prazo de suspensão 12 (doze)
meses; Sergio Luiz da Silva; Renach 02154923115; Motivação
infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2014009730, Portaria DP
2835/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Sandoval Melo de
Santana; Renach 00520197261; Motivação infração art. 165, do
CTB, Processo nº 2014102550, Portaria DP 2955/15, Prazo de
suspensão 12 (doze) meses; Sandoval Melo de Santana;
Renach 00520197261; Motivação infração art. 165, do CTB,
Processo nº 2014102550, Portaria DP 2955/15, Prazo de
suspensão 12 (doze) meses; Sheyla Soares Teixeira; Renach
02560106265; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº
2014040812, Portaria DP 3627/15, Prazo de suspensão 12 (doze)
meses; Samuel de Souza Leite; Renach 03402373570;
Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013134883,
Portaria DP 3586/15, Prazo de suspensão 12 (doze) meses;
Severino Carlos de Moura; Renach 00545856551; Motivação
infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013103951, Portaria DP
3527/15, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Suane Alexandre
da Silva; Renach 04139049997; Motivação infração art. 170, do
CTB, Processo nº 2014043368, Portaria DP 3674/15, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Tiago Pereira de Menezes; Renach
04366349848; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº
2014086412, Portaria DP 2291/15, Prazo de suspensão 12 (doze)
meses; Tito Gutemberg de Menezes; Renach 00733383709;
Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2014092770,
Portaria DP 2306/15, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Túlio
Marcio Tavares Dantas; Renach 02269857079; Motivação
infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013135061, Portaria DP
2618/15, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Thiago Ferreira
da Silva; Renach 03617981596; Motivação infração art. 165, do
CTB, Processo nº 2013064837, Portaria DP 2317/15, Prazo de
suspensão 12 (doze) meses; Tiago do Nascimento Alves;
Renach 03604476473; Motivação infração art. 218, III, do CTB,
Processo nº 2015016621, Portaria DP 2812/15, Prazo de
suspensão 02 (dois) meses; Tiago Gomes Costa; Renach
03508135568; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº
2015012897, Portaria DP 2941/15, Prazo de suspensão 12 (dois)
meses; Ubiratan Arcanjo de Farias; Renach 03838907231;
Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2014041090,
Portaria DP 2481/15, Prazo de suspensão 12 (doze) meses;
Vinicius Leite Rabelo; Renach 03368085787; Motivação infração
art. 165, do CTB, Processo nº 2014041116, Portaria DP 2983/15,
Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Vagner Vicente Lima da
Silva; Renach 03027136083; Motivação infração art. 165, do CTB,
Processo nº 2014103139, Portaria DP 3341/15, Prazo de
suspensão 12 (doze) meses; Vandilson Freitas Silva; Renach
03979782009; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº
2014042157, Portaria DP 2898/15, Prazo de suspensão 01 (um)
mês; Volmer Dantas Veras; Renach 01956313420; Motivação
infração art. 165, do CTB, Processo nº 2014041127, Portaria DP
2897/15, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Wilson Joaquim
da Silva; Renach 04457807404; Motivação infração art. 244, I, do
CTB, Processo nº 2013175178, Portaria DP 2682/15, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Welington Fernandes Soares; Renach
00877373956; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº
2014042227, Portaria DP 2666/15, Prazo de suspensão 01 (um)
mês; Wellington Barbosa Silva; Renach 01858111667; Motivação
infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2014015558, Portaria DP
1686/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Willanney Soares
Barbosa; Renach 02307892913; Motivação infração art. 244, I, do
CTB, Processo nº 2014009747, Portaria DP 2935/15, Prazo de
suspensão 01 (um) mês; Wilke Rafael Torres Cabral; Renach
04623799537; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº
2014009744, Portaria DP 2934/15, Prazo de suspensão 01 (um)
mês; Walmor Douglas Saraiva; Renach 01891090844; Motivação
infração art. 218, III, do CTB, Processo nº 2015017998, Portaria DP
2875/15, Prazo de suspensão 02 (dois) meses; Willams Medeiros
de Aguiar; Renach 01672236764; Motivação infração art. 165, do
CTB, Processo nº 2014103427, Portaria DP 3502/15, Prazo de
suspensão 12 (doze) meses; Welington de Freitas Melo Junior;
Renach 01628170946; Motivação infração art. 165, do CTB,
Processo nº 2014103375, Portaria DP 3724/15, Prazo de suspensão
12 (doze) meses; Walmir Rogerio Archanjo da Silva; Renach
00621560319; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº
2014043399, Portaria DP 3595/15, Prazo de suspensão 01 (um)
mês; Zaradeck Castelo Branco Filho; Renach 02311313035;
Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013160020,
Portaria DP 2819/15, Prazo de suspensão 12 (doze) meses;
Charles Andrews Sousa Ribeiro
Diretor Presidente
(F)
EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL – EPTI
PORTARIA EPTI Nº 033 , DE 12 DE AGOSTO DE 2015.
A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL – EPTI, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 13.254, de 21 de junho de 2007, Decreto 22.616, de 5 de setembro de 2000, Lei nº
13.685, de 11 de dezembro de 2008, Decreto nº 33.501, de 5 de junho de 2009:
Considerando que a EPTI iniciou o gerenciamento das funções que lhe foram legalmente atribuídas;
Considerando que as atividades eram gerenciadas pelo Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco em razão do Convênio
de Cooperação Técnica nº 002/2011;
Considerando a necessidade de otimização dos procedimentos relativos ao registro cadastral, inclusão de veículos, renovação de
vistorias e emissão de declarações;
Considerando que o valor da taxa de vistoria não foi reajustado;
RESOLVE:
I – Os requerimentos para registro cadastral, inclusão de veículos e renovação de vistorias das permissionárias de linhas regulares e dos
prestadores do serviço de interesse público de fretamento deverão ser solicitados com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
II – Em se tratando de renovação de vistoria o prazo de 30 (trinta) dias deverá ser observado do vencimento do cartão de permissão de
tráfego de veículos do DER ou da autorização de tráfego de veículo da EPTI.
III – Os cartões de permissão de tráfego de veículo emitidos pelo DER terão suas validades mantidas até seus respectivos vencimentos.
IV – As solicitações de declarações que não dependam de vistoria veicular deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 10 (dez) dias.
V – Todos os requerimentos deverão ser dirigidos à Diretoria de Operações (DOP) desta EPTI, sendo os relativos às permissionárias de
linhas regulares para a sede da EPTI na Av. Cruz Cabugá, 1211, 1º andar, Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50.040-000, e os relativos ao
serviço de interesse público de fretamento na sede do DER na Av. Cruz Cabugá, 1033, 2º andar, Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50.040-000.
Recife, 14 de agosto de 2015
VI – Os valores das taxas de vistoria serão os estabelecidos no Anexo Único da presente Portaria.
VII – Caso o laudo não seja positivo o requerente deverá solicitar nova vistoria, arcando, mais uma vez, com o valor da taxa.
VIII – 30 (trinta) dias após a entrada em vigor desta Portaria não será mais emitida citação (permissão de tráfego de veículo provisória) e
os veículos só poderão circular com a autorização de tráfego de veículo expedida pela EPTI, observada a regra do inciso III desta Portaria.
IX – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA NÓBREGA
Diretora Presidente
ANEXO ÚNICO
TABELA DE VALOR DA TAXA FUSP-LV
Nº DE
ORDEM
I
II
III
TIPO DE VEÍCULO
Veículo automotor tipo ônibus
Veículo automotor tipo micro-ônibus com capacidade superior a 16 (dezesseis)
passageiros, excluído o motorista.
VALOR POR EVENTO
FIXADO EM REAL (R$)
300,00
Veículo automotor com capacidade igual ou inferior a 16 (dezesseis) passageiros,
excluído o motorista.
225,00
150,00
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 209/15.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 34.952 de
07 de maio de 2010, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 41 de 13 de maio de 2010, com resultado final publicado no
Diário Oficial de 18/07/2009, através da Portaria Nº 068/09, com base na Lei Nº 10.954, de 17 de setembro de 1993 (alterada pela Lei nº
11.216, de 20 de junho de 1995), na Lei nº 11.736.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar de nº. 049/2003, os classificados e contratados em 08 e 12
de julho de 2010, conforme anexo I.
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir da data/dia de 08 e 12 de julho de 2015, da admissão do contrato em vigor, com prazo
de vigência de até 01 (um) ano a critério da CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 08 e 12 de julho de 2015.
MAT.
20276-2
20277-0
20281-9
20282-7
20284-3
20287-8
20289-4
20293-2
20294-0
20298-3
20299-1
20301-7
20302-5
20303-3
20304-1
20308-4
20310-6
20311-4
20312-2
20313-0
20316-5
20319-0
20322-0
20326-2
20327-0
20328-9
20329-7
20334-3
20336-0
20337-8
20340-8
20341-6
20342-4
20343-2
20349-1
20350-5
20355-6
20358-0
20360-2
20361-0
20363-7
20364-5
20367-0
20368-8
20374-2
20380-7
20384-0
20386-6
20392-0
20394-7
20395-5
20397-1
20399-8
20400-5
20403-0
20407-2
20410-2
20411-0
20423-4
20428-5
20430-7
20435-8
20438-2
20440-4
20441-2
20442-0
20443-9
20448-0
20451-0
NOME
RENATA BARROS TAVARES
INALDO DE SOUZA LEITE
JOSIAS PEDRO DA SILVA
CARLOS ANDRÉ BARROS DO NASCIMENTO
JOSE EDVALDO FELIX DE OLIVEIRA
MARCOS SÉRGIO ALVES DA SILVEIRA
JOELMA MARIA OLIVEIRA DE SOUSA
VILMA MARIA DANTAS
CLÉRCIO ALVES DOS SANTOS
EDNA FERREIRA DE SOUZA
JOSENILSON DOS SANTOS
JAIDILSON FRANCISCO MENDES
ALBERTO SILVA CORREIA
ALBERTO RAMOS CARNEIRO DOS SANTOS
MARIA GILCÉLIA VENÂNCIO
ERIKA MARIA DA SILVA SANTOS
VILMA MARIA DA SILVA LEITE
JOSÉ FRANCISCO BEZERRA FILHO
VERA LÚCIA DE CARVALHO DOURADO
JOSE ALEX RAMOS DOS SANTOS
JOSÉ EPIFANIO ALVES
MOYSÉS FRANCISCO DE LIMA NETO
CICERA MOURA LIMEIRA
TELMA FERREIRA DE LIMA
ALDECI MARIA CORREIA DA ROCHA
WILTON ALVES DE ALBUQUERQUE
TACIANA DE ALBUQUERQUE PAIVA
JOEL DIAS DA SILVA
ELZANIRA ANA RIBEIRO DO NASCIMENTO
ANA LUCIA CAMARA DE SOUZA
SERGIO LUIZ MELO DOS SANTOS
ZILMARA MARIA DA SILVA
KERCIA FERREIRA DA SILVA
PATRICIA DANIELLE SOUZA DA SILVA
SEVERINO CLAUDINO DOS SANTOS
ALTAIR FERREIRA DA SILVA
ROBSON JOSE BEZERRA DA SILVA
ERIVAN LUIZ DA COSTA
WELLINGTON DE LIMA GONÇALVES
EDUARDO JOSÉ DA SILVA
SANDRO ISRAEL DA SILVA
ALBER SILVA DE LIMA
JOSÉ TACIO DOS SANTOS PAULINO
CEZAR GOMES DA SILVA
PATRICIA FARIAS DE PAULA
ROBERTO CONSTANTINO FERREIRA
SEVERINO RIBEIRO DA SILVA
LUIZ CARLOS VALONGO DE SOUZA
AUDO JOSÉ MENESES
MARIA ROSENI DA SILVA
MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA CAVALCANTI
NIVONEIDE DE SOUZA
JAILTON JOSÉ DE AZEVEDO
ANDRÉ JOSÉ BARBOSA
JOSÉ LEANDRO FILHO
WIGUIVALDO PATRIOTA SANTOS
LEONILSON PINTO ALVES
WELLINGTON BATISTA DE LIMA
JOSÉ EDVAN DA SILVA
ALLYSON POLLYNELE BATISTA DA SILVA
AGUINALDO VASCONCELOS
JOSÉ DOMINGOS FILHO
DINORAN GOMES DA SILVA
JOSENALDO DO NASCIMENTO LIMA
LIBANESA GOMES BANDIM
JOSÉ ALDABIRAN DA SILVA
JULIANNE NEVES DE BARROS
JOEL PAULINO DA SILVA
JOÃO MARCELO DA SILVA