DOEPE 31/07/2015 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 31 de julho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Data de Recebimento e Abertura dos envelopes: Dia
12/08/2015, às 11h00min, no endereço acima.
Taxa para as despesas do Edital: A Retirada do Edital será
efetuada gratuitamente pelo site ou mediante a apresentação do
comprovante do depósito ou de transferência no valor de R$10,00
(dez reais) na conta bancária da COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS – COPERGÁS, estabelecida na conta 1275-7 agência
1031 do Banco Caixa Econômica Federal Nº 104, quando retirado
na sede da Copergás.
Recife (PE), 30 de julho de 2015.
RENATO MENDES
PREGOEIRO DA COPERGÁS
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA - ADAGRO
COMISSÃO DE PREGÕES DA ADAGRO - CPA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 003/2015 CPA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
003/2015, Compra. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial
e Reagentes Químicos e Biológicos, para atividades de
prevenção, vigilância, controle e erradicação de doenças dos
animais aquáticos. Vencedores: MEDICAL MERCANTIL DE
APARELHAGEM MÉDICA LTDA, CNPJ 10.779.833/0001-56,
itens: 3, 5, 6, 7, 10, 12, 14, 15, 19 a 26, 30, 31, no valor total de R$
4.713,85; AGROTEC TECNOLOGIA EM AGRONEGOCIO LTDA,
CNPJ 06.987.725/0001-00, item 13, no valor total de R$ 960,00.
Informações: Av. Caxangá, 2.200 – Cordeiro Recife/PE – CEP.
50.711-000. Fone 3184-2894, no horário de 09:00h às 12:00h e
14:00h às 16:00h, de segunda a sexta-feira. Recife, 27 de julho de
2015. Olindina Lopes, Pregoeira da CPA.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
SANTUÁRIO DOS TRÊS REINOS
OBJETO: Constitui objetivo deste termo de Cooperação Técnica o
desenvolvimento de atividades de reabilitação comportamental e
clínica dos animais silvestres.
DATA: 20.07.2015
GOVERNO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 31/2012
CONTRATANTE: CPRH
CONTRATADA: VIP VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA
OBJETO: Redução Contratual
ASSINATURA – 27.07.15
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: PGE SRP nº 105/2015 CEL1 – AQUISIÇÃO
DE HIDRÔMETROS TIPO VELOCÍMETRO, KITS DE MEDIÇÃO
E SENSORES DE PULSO PARA HIDRÔMETRO. Abertura das
Propostas: 13/08/2015 às 10h. Disputa: 14/08/2015 às 10h.
Edital disponível dia 31/07/2015. Sheyla Cristine de Lima Costa
- Pregoeira. PGE SRP nº 114/2015 CEL1 – AQUISIÇÃO DE
CONJUNTO MOTOBOMBA CENTRÍFUGA EIXO HORIZONTAL
COM ROTOR EM BALANÇO. Abertura das Propostas: 14/08/2015
às 10h. Disputa: 17/08/2015 às 10h. Edital disponível dia
03/08/2015. Maria Cristina Coutelo Borges - Pregoeira. PGE
SRP nº 119/2015 CSL - AQUISIÇÃO DE ADAPTADORES E
CAPS. Abertura das Propostas: 12/08/15 às 10h. Disputa: 13/08/15
às 10h. Edital disponível dia 30/07/2015. PGE nº 120/2015
CSL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTA ONLINE DE CPF’S
NA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Abertura das Propostas:
13/08/15 às 10h. Disputa: 13/08/15 às 15h. Carlos Francisco
da Silva – Pregoeiro. PGE SRP nº 117/2015 CPL - AQUISIÇÃO
DE TUBOS EM AÇO CARBONO ASTM A1018 HSLAS-50-1 (OU
SIMILAR) COM COSTURA BISELADO. Abertura das Propostas:
14/08/15 às 09h. Disputa: 17/08/15 às 15h. Editais disponíveis
dia 31/07/2015. Ana Rita de Oliveira – Pregoeira. Aviso de
Adiamento: PGE SRP nº 109/2015 CSL - LOCAÇÃO DE
SISTEMA DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISOR - CFTV. Fica
adiada a abertura das Propostas para o dia 12/08/15 às 10h e a
sessão de disputa para o dia 12/08/15 às 14h. Alessandra Araújo
Chagas da Silva – Pregoeira. Referências de tempo: horário de
Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 30/2014
CONTRATANTE: CPRH
CONTRATADA: ASA BRANCA URBANISMO LTDA
OBJETO: Alteração do nome empresarial de Terra Viva Emp.
Imobiliários para Asa Branca Urbanismo Ltda.
ASSINATURA – 15.07.15
(F)
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
EXTRATO DE CONTRATOS – JULHO 2015
CONTRATOS
PROCESSO: CI Nº 029/2015 - CEL 2 –Processo BID
Nº 005492/2014. SBQC Nº 002/2014 - CT.PS.15.7.162;
CONTRATADA: CONSÓRCIO ABF ENGENHARIA, SERVIÇOS
E COMÉRCIO LTDA. / ACQUA-PLAN ESTUDOS, PROJETOS E
CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para
Supervisão das Obras do Programa de Saneamento Ambiental
da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca - PSA Ipojuca; VALOR:
12.555.955,92; RECURSOS: BID; PRAZO: 56 meses; PA:
001103/14 e 000540/15; DATA: 13.07.15.
(F)
AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇOS
Processo Licitatório nº 008/2015 – Carta Convite nº 002/2015.
Objeto: Contratação de empresa técnica especializada para
elaboração de Relatório Ambiental Simplificado – RAS, referente
ao redimensionamento do Canal Olho D’água, com extensão de
2,9 km e calha de aproximadamente 40 m, na Lagoa Olho D’água,
município de Jaboatão dos Guararapes/PE. Diante dos resultados
obtidos das analises e conferências efetuadas, a CPLOSE decidiu
classificar as empresas: 1º lugar Econsultoria Ambiental Ltda-ME,
com o valor de R$ 104.126,17, 2º lugar Acquatool S/S Ltda-EPP,
com o valor de R$ 123.470,75, 3º lugar Projetec - Projetos Técnicos
Ltda, com o valor de R$ 146.935,21. A ata de Julgamento de preços
na integra está disponível na CPLOSE. Fica aberto prazo recursal.
Recife, 30 de julho de 2015.
Fernanda Lôbo Monteath
Presidente da CPLOSE.
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
CNPJ – 41.025.313/0001-81
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº075/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027.15
Objeto: A Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS,
através do seu PREGOEIRO, torna público que fará realizar,
de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço
Global, Sob a Forma de Empreitada por Preço Unitário,
para Contratação de empresa para execução de serviços de
engenharia, para implantação da rede de distribuição interna de
gás combustível, incluindo o fornecimento de materiais, do North
Way Shopping, empreendimento do segmento comercial em
fase de construção, localizado na cidade de Paulista, Estado de
Pernambuco, de acordo com as especificações estabelecidos no
Memorial Descritivo (Anexo Q4).
Valor Máximo: R$ 118.843,66 (cento e dezoito mil, oitocentos e
quarenta e três reais, e sessenta e seis centavos).
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.com.
br, ou de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo
(das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min),
a partir do dia 03/08/2015, na sede da COPERGÁS, situada
na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da
Imbiribeira, Recife-PE.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI,
da Lei No 8.666/93, de 21/06/93, alterada pela Lei No 8.883, de
08/06/94, todo o procedimento e julgamento final correspondente
ao processo licitatório da CONCORRÊNCIA No 002/2015,
objetivando Contratação de empresa especializada para
execução de obras complementares que permitam o
alfandegamento dos Pátios existentes na retroárea do Cais
4, no Complexo Portuário Industrial Governador Eraldo
Gueiros - Suape e ADJUDICO o objeto da mesma à licitante
CONSTRUTORA SBM LTDA, cuja proposta foi classificada com
a oferta de R$ 7.044.538,80 (sete milhões, quarenta e quatro mil,
quinhentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), tudo de acordo
com o Processo Licitatório em epigrafe.
Ipojuca (PE), 30 de julho de 2015
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
Diretor Vice-Presidente
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO (DESERTA)
A Comissão Especial de Licitação - CEL, torna público que a
repetição do CONVITE Nº 001/15-CEL. PROCESSO Nº 664/2015.
Objeto: execução das obras e serviços para construção de bueiro
triplo celular de concreto – BTTC nas dimensões de 3,00m x
2,00m, no Riacho Angelim, na Rodovia: Vicinal, trecho: Engenho
Serro Azul Velho, em Palmares, com extensão de 10,00m. Valor
máximo: R$ 137.274,45. por não acudir interessados, foi declarada
DESERTA. Outras informações poderão ser obtidas pela Internet
(www.der.pe.gov.br) ou pelo telefone 3181 4300. Recife, 30 de
julho de 2015. Marcos José Carneiro. Presidente da CEL.
(F)
Ano XCII • NÀ 142 - 11
CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: NORCONSULT–
PROJETOS E CONSULTORIA LTDA
PROCESSO N.º 0369/14 CONTRATO Nº 038/14.
TERMO ADITIVO: PRIMEIRO
OBJETO: Aprovação da nova planilha de adequação contratual
relativa à equipe técnica considerando a necessidade atual dos
serviços, prorrogação do prazo de execução e vigência contratual
e aprovação do novo cronograma físico-financeiro.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 dias consecutivos, passando a nova
data de conclusão de 26/07/2015 para 20/07/2016.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 285 dias consecutivos, passando a nova
data de conclusão de 08/12/2015
para 17/09/2016.
VALOR: 3.015.499,35
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0927.1045.0886, Natureza de Despesa 4.4.90.51 e
4.4.90.92
DATA DA ASSINATURA: 26/07/2015.
CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: PROJETEC PROJETOS TÉCNICOS LTDA
PROCESSO N.º 1648/12 CONTRATO Nº 004/13.
TERMO ADITIVO: PRIMEIRO
OBJETO: Aprovação da nova planilha de adequação contratual
relativa à equipe técnica de fiscalização e supervisão da obra,
prorrogação do prazo de execução contratual e aprovação do
novo cronograma físico-financeiro.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 154 dias consecutivos, passando a nova
data de conclusão de 30/03/2014 para 31/08/2014.
VALOR: 567.063.31
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0927.1045.0872, Natureza de Despesa 4.4.90.51
DATA DA ASSINATURA: 30/03/2014.
CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: CONSÓRCIO
PROJETEC - NORCONSULT
PROCESSO N.º 1272/13 CONTRATO Nº 004/14.
TERMO ADITIVO: PRIMEIRO
OBJETO: Aprovação da nova planilha de adequação de
quantidades, sem reflexo financeiro, com inclusão de novos itens,
pela necessidade na equipe técnica de novos profissionais e
equipamentos e aprovação do novo cronograma físico-financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 01/04/2015.
Recife, 30 de julho de 2015
EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM
Diretor Jurídico do DER-PE
GABARI CONTRATOS-024/2015
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2014. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 003/2014. OBJETO: OBRA DE MANUTENÇÃO DAS
ESQUADRIAS, REVISÃO DA COBERTA E PINTURA INTERNA
DA SEDE DO DETRAN/PE. O Diretor Presidente resolve Revogar
esta Licitação por interesse da administração pública nos termos
do art. 49 da Lei nº 8.666/93, conforme despacho da DG, de
30/07/15, haja vista que os serviços objeto deste certame vêm
sendo executado pelo contrato de manutenção predial, oriundo
de outra licitação (Pregão Presencial nº 001/2014). Recife,
30/07/2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIENCIA E TECNOLOGIA-FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EDITAL FACEPE Nº 07/2015–
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL FAPS/INRIA/CNRS EM TECNOLOGIAS DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. Objeto: Apoio financeiro à execução
de projetos conjuntos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
(P&D&I) desenvolvidos em cooperação entre pesquisadores de
Pernambuco e da França nas áreas de Ciências e Tecnologias da
Informação e da Comunicação ou em áreas conexas, selecionados
no âmbito dos Acordos Bilaterais de cooperação científica e
tecnológica internacional firmada pela FACEPE com o INRIA e o
CNRS, nas condições estabelecidas em Edital.O Edital completo
encontra-se no endereço eletrônico: http://www.facepe.br.
Paulo Roberto Freire Cunha
Diretor Presidente em exercício
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo licitatório nº 2012102198; Comissão: CPL/FUNAPE;
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 001/2012; Objeto Nat:
Prestação de serviços; Objeto Descr.: Prestação de serviços,
com fornecimento de mão de obra, de apoio administrativo, nas
funções de Analista Administrativo – nível superior, Assistente
Administrativo – nível superior, Apoiador Administrativo e
Operador de Documentos; Contrato Nº: 17/2012; Contratada:
STAFF ASSESSORIA EMPRESARIAL – EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 05.562.351/0001-00; Termo Aditivo
Nº 33/2015; Objeto: Prazo acrescido: de 1º/7/2015 a 30/6/2016;
Recife, 1º de julho de 2015.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA
Diretora-Presidente
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER/PE
CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: J & F CONSTRUÇÕES
E COMÉRCIO LTDA
PROCESSO N.º 0675/14 CONTRATO Nº 041/14.
TERMO ADITIVO: PRIMEIRO.
OBJETO: Aprovação da nova planilha de adequação contratual
envolvendo acréscimos e decréscimos, sem reflexo financeiro e
aprovação do novo cronograma físico-financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 06/05/2015.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: SILTRAN
LOGÍSTICA LTDA-EPP. CNPJ/MF: 04.866.557/0001-60. 2º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 022/2014. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 067.2013.II.PE PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
026/2013. OBJETO: PRORROGAÇÃO. PRAZO: 01/07/2015 ATÉ
31/12/2015. DATA DE ASSINATURA: 29/06/2015.
CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: LOCADORA
DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA. CNPJ/MF: 00.329.696/000102. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 102/2013. ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº. 002/2013 PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 004/2013-CPLM. OBJETO: PRORROGAÇÃO. PRAZO:
01/07/2015 ATÉ 31/12/2015. DATA DE ASSINATURA: 29/06/2015.
LOCATÁRIA: FUNASE/PE. LOCADORA: LILIANA FALANGOLA.
CPF: 003.556.744-91. 15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº. 006/1198. DISPENSA. OBJETO: PRORROGAÇÃO. PRAZO:
01/01/2015 ATÉ 31/08/2015. DATA DE ASSINATURA: 21/05/2015.
RECIFE, 30 DE JULHO DE 2015.
ALICE SILVA DAS CHAGAS
DIRETORA JURÍDICA DA FUNASE
GABARI CONTRATOS Nº 15/2015
(F)
SECRETARIA DE SAUDE
FUNDAÇÃO HEMOPE
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público:
Processo nº. 010/2015 /CPL – Adesão à Ata de Registro de Preços
nº. 030/HARF/2015, resultante do Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 007/II COMAR/2015. Aquisição do Medicamento
Trióxido de Arsênio-. Empresa: Comercial Mostaert Ltda. Item: 74
– Valor unitário: R$ 608,61. Quant. 50. Valor total R$ 30.430,50.
Maria Gorete da Silva - Pregoeira e Presidente da CPL - Recife,
30 de julho de 2015.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de
licitação para os seguintes processos:
Ref. Proc. Financeiro n° 1226/2015 - Parecer CPL n° 757/2015.
Contratação do artista BENIL, representado legalmente pela
empresa BENIL PEREIRA RAMOS - ME, para 01 (uma)
apresentação na Programação Cultural do Ciclo Junino 2015, no
município de Pesqueira/PE, no dia 20/06/2015, ao preço de R$
25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Inexigibilidade de licitação, com
base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações
posteriores.
Recife,19 de junho de 2015. Bruno César Abreu de Siqueira Presidente da CPL/FUNDARPE
Ref. Proc. Financeiro n° 1586/2015 - Parecer CPL n° 1052/2015.
Contratação do grupo AVE SANGRIA, representado legalmente
pela empresa PLURAL PROJETOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA - ME, para 01 (uma) apresentação na Programação do 25º
Festival de Inverno de Garanhuns, no município de Garanhuns/
PE, no dia 18/07/2015, ao preço de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil
reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III,
da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
Recife,17 de julho de 2015. Bruno César Abreu de Siqueira Presidente da CPL/FUNDARPE
Ref. Proc. Financeiro n° 1579/2015 - Parecer CPL n° 978/2015.
Locação pela FUNDARPE de sala e exibição cinematográfica com
equipe técnica e de projeção, projeção DCP 2K e 35mm, som
dolby digital , no Cine Eldorado, de propriedade do P.M.C. Cinema
do Brasil LTDA-EPP, para realização da 11ª Mostra de Cinema no
25º Festival de Inverno de Garanhuns, pelo período de 18 a 24
de julho de 2015, no valor de R$ 35.400,00( trinta e cinco mil e
quatrocentos reais).Inexigibilidade de licitação, com base no do
artigo 25 (Caput) e 26, paragrafo único, da Lei n° 8.666/1993 e
alterações posteriores. Recife, 13 de julho de 2015.
Bruno César Abreu de Siqueira - Presidente da CPL/
FUNDARPE
Ratifico a inexigibilidade de licitação supracitada, nos termos
dos pareceres da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n°
8.666/1993 e alterações posteriores. MÁRCIA MARIA DA FONTE
SOUTO -Presidente da FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de
licitação para os seguintes processos:
Ref. Proc. Financeiro n° 1300/2015 - Parecer CPL n° 758/2015.
Contratação do artista KINHO CALLOU, representado legalmente
pelo próprio empresário JOAQUIM LAZARO CANEJO CALLOU,
para 03 (três) apresentações na Programação Cultural do Ciclo
Junino 2015, nos municípios de Tacaratu, Salgueiro e Moreilândia/
PE, respectivamente nos dias 21/06, 26/06 e 27/06/2015, ao preço
individual por apresentação de R$ 16.000,00(dezesseis mil reais),
totalizando R$ 48.000,00(quarenta e oito mil reais). Inexigibilidade
de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993
e alterações posteriores.
Recife,19 de junho de 2015. -Bruno César Abreu de Siqueira Presidente da CPL/FUNDARPE
Ref. Proc. Financeiro n° 1653/2015 - Parecer CPL n° 1043/2015.
Contratação da ORQUESTRA POPULAR DO RECIFE E
MAESTRO ADEMIR ARAÚJO, representada legalmente pela
empresa PLURAL PROJETOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA ME, para 01 (uma) apresentação na Programação do 25º
Festival de Inverno de Garanhuns, no município de Garanhuns/
PE, no dia 23/07/2015, ao preço de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil
reais).Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III,
da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
Recife, 17 de julho de 2015. -Bruno César Abreu de Siqueira Presidente da CPL/FUNDARPE
Ratifico a inexigibilidade de licitação supracitada, nos termos
dos pareceres da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n°
8.666/1993 e alterações posteriores. MÁRCIA MARIA DA FONTE
SOUTO -Presidente da FUNDARPE
(F)