DOEPE 12/06/2015 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de junho de 2015
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 310.2014.I.PE.210.SARA
ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes Macrotec
Equipamentos Ltda ., CNPJ Nº 11615335000130 por ter ofertado
o menor preço global para o lote 5, no valor de R$ 24.900,00, JLS
Indústria Comércio e Licitações Ltda., CNPJ 1068230400130 por
ter ofertado os menores preços globais para os lotes 6, no valor de
R$ 38.990,00, lote 7, no valor de R$ 63.870,00 e para o lote 8, no
valor de R$ 39.490,00 e terem cumprido com todas as exigência
do ato convocatório. Recife, 11 de junho de 2015 . Eraldo Ramos
da Silva. Pregoeiro.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo Nº : 044/2011; Comissão: CPL.VI.SAD; Modalidade/
Nº : Pregão Eletrônico Nº 020/2011; Objeto Nat.: Locação de
veículos; Objeto Descr.: Locação de 06 veículos de passeio
para uso da SAD. (reduzido para 04 veículos a partir do 3º T.A.);
Contrato Nº : 065/2012; Contratado: Inter Locações LTDA; CNPJ:
01.354.321/0001-57; Valor Contratado: R$ 65.815,20; Termo Aditivo
Nº : 04; Nº de Registro: 013/2015; Valor Acrescido: R$ 0,00; Valor
Suprimido: R$ 0,00; Valor Acrescido Acumulado: R$ 0,00; Valor
Suprimido Acumulado: R$ 19.603,20; Prazo inicial: 10 meses;
Prazo acrescido: 12 meses; Prazo acrescido acumulado: 38 meses.
Recife, 27 de fevereiro de 2015
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº : 325/2013; Comissão: CPL.III.SAD; Modalidade/Nº :
Pregão Eletrônico Nº 202/2013; Objeto Nat.: Locação de veículo;
Objeto Descr.: Locação de 01 veículo administrativo, classificação
VS-3; Contrato Nº : 015/2015; Contratado: Locadora de Veículo
Caxangá LTDA; CNPJ: 00.329.969/0001-02; Valor Contratado: R$
23.640,00.
Recife, 12 de maio de 2015
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo Nº : 002/2014; Comissão: CPL.SAD; Modalidade/
Nº : Pregão Eletrônico Nº 002/2014; Objeto Nat.: Manutenção
de Equipamentos de Climatização; Objeto Descr.: Manutenção
Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Climatização do
Expresso Cidadão Garanhuns; Contrato Nº : 033/2014; Contratado:
Universo Refrigeração LTDA-ME; CNPJ: 07.140.184/0001-34;
Valor Contratado: R$ 82.999,92; Termo Aditivo Nº : 01; Nº de
Registro: 017/2015; Prazo inicial: 12 meses; Prazo acrescido: 12
meses; Prazo acrescido acumulado: 12 meses.
Recife, 02 de maio de 2015
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo licitatório Nº : 129/2014; Ata de registro de preço Nº
002/2015 da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco;
Modalidade/Nº : Pregão eletrônico 028/2014; Objeto Nat.:
Prestação de serviços; Objeto Descr.: Prestação de serviços
continuados de terceirização de mão de obra (motofrete); Contrato
Nº : 018/2015; Contratado: Topservice terceirização LTDA; CNPJ:
09.281.162/0001-10; Valor Contratado: R$ 139.666,05 (cento
e trinta e nove mil seiscentos e sessenta e seis reais e cinco
centavos).
Recife, 23 de abril de 2015
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo licitatório: Nº 001.2015; Comissão: CPL.SAD;
Modalidade/Nº : Dispensa Nº 01/2015; Objeto Nat.: Prestação de
serviços; Objeto Descr.: Prestação de serviços de manutenção
predial (incluindo as unidade do exp. cidadão) marceneiro,
eletricista, encanador e ajudantes de manutenção; Contrato
Nº : 006/2015; Contratado: Hister Higienização e Serviços
Terceirizados LTDA-EPP; CNPJ: 70.244.082/0001-3; Valor
Contratado: R$ 84.454,92; Termo Aditivo Nº : 01; Nº de Registro:
019/2015; Prazo inicial: 180 dias; Prazo acrescido: 90 dias; Prazo
acrescido acumulado: 90 dias.
Recife, 28 de maio de 2015.
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo licitatório: Nº 113.2012; Comissão: CPL.V.SAD;
Modalidade/Nº : Dispensa; Objeto Nat.: Locação de imóvel;
Objeto Descr.: Locação de imóvel sede para a Secretaria de
Administração com área locável de 3.603 m2, localizado na Av.
Antonio de Góes, 194, Pina; Contrato Nº : 192/2012; Contratado:
MD Administração de Imóveis LTDA; CNPJ: 09.041.666/0001-62;
Valor Contratado: R$ R$ 3.380.532,36 (três milhões trezentos e
oitenta mil quinhentos e trinta e dois reais e trinta e seis centavos);
Valor Acrescido: R$ 0,00; Valor Suprimido: R$ 721.180,24
(setecentos e vinte um mil cento e oitenta e vinte e quatro
centavos) no período de maio de 2015 a dezembro de 2015;
Valor Suprimido: R$ 743.717,16 (setecentos e quarenta e três mil
setecentos e dezessete reais e dezesseis centavos) no período de
janeiro de 2016 a dezembro de 2016; Valor Acrescido Acumulado:
R$ 0,00; Valor Suprimido Acumulado: 1.464.897,40 (um milhão
quatrocentos e sessenta e quatro mil oitocentos e noventa e sete
reais e quarenta centavos); Termo Aditivo Nº : 01; Nº de Registro:
021/2015. .
Recife, 26 de maio de 2015.
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo licitatório Nº : 297/2013; Comissão: CPL.II.SAD
Modalidade/Nº : Pregão eletrônico 183/2013; Objeto Nat.:
Locação de máquinas de café; Objeto Descr.: Locação de 10
(dez) máquinas de café expresso com franquia de 2000 (duas mil)
doses cada; Contrato Nº : 023/2015; Contratado: Thiago Sales dos
Reis Brito - EPP; CNPJ: 07.779.080/0001-74; Valor Contratado:
R$ 95.593,20 (noventa e cinco mil quinhentos e noventa e três
reais e vinte centavos).
Recife, 10 de abril de 2015.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo licitatório: Nº 076.2012; Comissão: CPL.II.SAD;
Modalidade/Nº : Pregão Eletrônico Nº 050/2012; Objeto Nat.:
Locação de veículo; Objeto Descr.: Locação de 1 veículo para
suprir a necessidade de transporte da Secretaria de Administração;
Contrato Nº : 020/2014; Contratado: Parvi Locadora LTDA; CNPJ:
08.228.146/0001-09; Valor Contratado: R$ 3.034,58; Termo Aditivo
Nº : 01; Nº de Registro: 024/2015; Valor Acrescido: R$ 184,46;
Valor Suprimido: R$ 0,00; Valor Acrescido Acumulado: R$ 0,00;
Valor Suprimido Acumulado: R$ 184,46; Prazo inicial: 365 dias;
Prazo acrescido: 38 dias; Prazo acrescido acumulado: 38 dias.
Recife, 01 de abril de 2015.
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo licitatório: Nº 076.2012; Comissão: CPL.II.SAD;
Modalidade/Nº : Pregão Eletrônico Nº 050/2012; Objeto Nat.:
Locação de veículo; Objeto Descr.: Locação de 1 veículo tipo
Station Wagon; Contrato Nº : 039/2014; Contratado: Locaralpi
Aluguel de Veículos LTDA-EPP; CNPJ: 06.997.469/0001-23; Valor
Contratado: R$ 18.486,00; Termo Aditivo Nº : 01; Nº de Registro:
025/2015; Prazo inicial: 12 meses; Prazo acrescido: 12 meses;
Prazo acrescido acumulado: 12 meses.
Recife, 01 de maio de 2015.
(F)
Institucionais do Estado, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias,
com cláusula de resolução antecipada, quando da conclusão do
processo licitatório, para 12 (doze) meses, o qual se encontra em
tramitação nesta SDSCJ, em sua fase interna, no valor global de
R$ 372.167,65 (trezentos e setenta e dois mil cento e sessenta
e sete reais e sessenta e cinco centavos), com fundamento no
art. 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Recife,
11 de junho de 2015. Bruno José Coelho Barros - Secretário
Executivo de Gestão
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
EXTRATO - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2012.
PROCESSO: 044/2012; DISPENSA DE LICITAÇÃO: 013/2012;
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência; VIGÊNCIA:
02.12.2014 à 02.12.2016; CONTRATADO: MARIO PEIXOTO DE
OLIVEIRA FILHO; CPF: 004.324.744-04.
(F)
Ano XCII • NÀ 109 - 15
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE SELEÇÃO
SELEÇÃO Nº 01/2015 - PL.002.SE.01/2015. OBJETO: Seleção
Pública de Entidade de Direito Privado sem Fins Lucrativos,
qualificada, ou que pretenda se qualificar, como Organização
Social – OS, para celebrar Contrato de Gestão, visando à
contratação de serviços de capacitação pessoal, social e
profissional para acompanhamento e integração social dos
mediadores comunitários voluntários, através da estrutura técnicooperacional, nos Núcleos Comunitários de Prevenção e Mediação
de Conflitos nas áreas contempladas pela ação do Pacto pela
Vida e Governo Presente no Estado de Pernambuco. DATA
DE ABERTURA: 08.07.2015 às 10h. no auditório, 2º andar do
Palácio Frei Caneca, Av. Cruz Cabugá, 1211. O Edital encontra-se
disponível pelo e-mail: [email protected] ou no endereço acima
citado, 3º andar, sala 14, mediante a entrega de CD ou pendrive .Recife, 11 de junho 2015. Maria de Fátima Lúcio da Silva,
Presidente.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DECISÃO DO RECURSO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2015-CEL I
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2015-CEL I
OBJETO: Aquisição de equipamentos de dessalinização via
osmose inversa, dimensionados conforme Termo de Referência,
incluindo os serviços de instalação. Valor máximo aceitável: R$
2.334.274,48. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 29/06/2015,
às 11h00. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/06/2015, às 11h00.
INÍCIO DA DISPUTA: 29/06/2015, às 11h05 (horário de Brasília)
através do site www.compras.pe.gov.br. Edital disponível no
referido site e www.licitacoes.pe.gov.br. INF.: CEL I - SARA, Av.
Caxangá, 2.200, Cordeiro, Recife-PE, dias úteis, horário das 08:00h
às 12:00h – Recife/PE, fone: (81)3184-2856. Fica REVOGADO
o Processo Nº 001/2015-CEL I, Pregão Eletrônico Nº 001/2015CEL I, com fulcro no Art. 49 da Lei Federal 8.666/93, em virtude
da necessidade de alterações do objeto e adequações técnicas no
Termo de Referência. Recife, 11.06.2015. Nilton da Mota Silveira
Filho. Secretário de Agricultura e Reforma Agrária.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 012/2014 – SECID/
MUNICÍPIO DE ITAPETIM Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por um período de 180 (cento e oitenta) dias; Celebração:
05/12/2014.
Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 013/2014 – SECID/
MUNICÍPIO DE ITAPETIM Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por um período de 180 (cento e oitenta) dias; Celebração:
05/12/2014.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO decide
à Mega Master Comercial de Alimentos Ltda., CNPJ Nº
08.370.039/0001-02, a manutenção da aplicação de multa
compensatória agora no percentual de 1% (um por cento) do valor
da proposta, equivalente ao montante de R$ 35.147,82 (trinta e
cinco mil, cento e quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos)
com base no art. 65 da Lei Nº 11.781/2000. A decisão é resultante
da apuração de irregularidades ocorridas na fase do processo
licitatório Nº 028/2012-II e pregão eletrônico Nº 013/2012-II,
mediante apuração em regular Processo Administrativo Nº
046/2012. Recife, 11 de junho de 2015 – FREDERICO DA COSTA
AMANCIO - Secretário de Educação
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PL.008.2015.CC.008.2015. OBJETO: Conclusão das obras das
Escolas: Padre José Augusto e Eloy Malta de Alencar. VALOR:
R$ 891.557,10. DATA DE ABERTURA: 17/07/2015 às 10:00
h. O Edital encontra-se disponível no Painel de Licitações no
endereço www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 11 de junho de 2015.
FRANCIMILTON DOS SANTOS - Presidente da CPLOSE
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO
(LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME, EPP E MEI)
PL Nº 008/2015 – P.E. Nº 002/2015. Objeto: aquisição de gênero
alimentício papinha de banana e aveia para lactentes de 04 à
36 meses de idade. Recebimento de Propostas até: 26/06/2015
às 11h00. Disputa de Preços: 26/06/2015 às 11h05. (Horário de
Brasília). Edital disponível nos sites: www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 11 de
junho de 2015. Sandra Maria Pavão Leite. Pregoeira.CPLMSG-I
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PL.006.2015.CC.006.2015. OBJETO: Conclusão das obras da
Escola Coronel Nicolau Siqueira. VALOR: R$ 1.946.402,69. DATA
DE ABERTURA: 23/07/2015 às 14:00 h. O Edital encontra-se
disponível no Painel de Licitações no endereço www.licitacoes.
pe.gov.br. Recife, 11 de junho de 2015. FRANCIMILTON DOS
SANTOS - Presidente da CPLOSE.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
EXTRATO – SUB-ROGAÇÃO TOTAL DOS DIREITOS
E
OBRIGAÇÕES
SUB-ROGANTE:
Secretaria
de
Desenvolvimento Social Criança e Juventude/SDSCJ, CNPJ/
MF sob Nº 08.642.138/0001-04. SUB-ROGADA: Secretaria de
Justiça e Direitos Humanos/SJUDH, CNPJ Nº 21.798.620/000198: 1º TA ao CONVÊNIO Nº 002/2015 - OBJETO: Manutenção
do Núcleo de Atendimento Provisório do Sistema de Proteção à
Pessoa – NAP; 1º TA ao CONVÊNIO Nº 004/2015 – OBJETO:
Manutenção do Programa de Proteção aos Defensores dos
Direitos Humanos – PEPDDH; 3º TA ao CONVÊNIO Nº 007/2012
– OBJETO: Aproveitamento de sentenciados em regime aberto e
livramento condicional.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
CPL I
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico o Processo Nº 005/2015 – Dispensa
Nº 002/2015, pela contratação direta da empresa RADAR
MERCANTIL LTDA – ME, CNPJ Nº 06.196.381/0001-02,
objetivando o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios
não perecíveis, para atendimento das Unidades de Acolhimento
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO e RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº 001/2015
– Processo Nº 002/2015 – CEL, fundamentada no art. 24 inc. II
da Lei Federal Nº 8.666/93, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE
GÁS DE COZINHA, com a empresa: SIVINI PETRÓLEO LTDA.,
C.N.P.J. Nº 02.998.548/0001-06, no valor total de R$ 2.699,40.
Recife, 10 de junho de 2015 – Ângella Mochel de Souza Netto –
Secretária Executiva de Gestão Estratégica
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO e RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº 002/2015
– Processo Nº 003/2015 – CEL, fundamentada no art. 24 inc. II da
Lei Federal Nº 8.666/93, cujo objeto é SERV. MONTAGEM STAND
FENEARTE, com a empresa: LINEAR STANS LTDA. - ME,
C.N.P.J. Nº 05.578.294/0001-57, no valor total de R$ 2.500,00.
Recife, 11 de junho de 2015 – Ângella Mochel de Souza Netto –
Secretária Executiva de Gestão Estratégica
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO
Processo Nº 005/2015–CPL/SECTEC - Dispensa de Licitação
Nº 001/2015. Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 24,
inc. IV da Lei 8.666/93, tendo por objeto a contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de apoio administrativo
à atividade meio, conforme Termo de Referência, em favor da
empresa ADSERV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ Nº 08.362.490/0001-88, no valor total de R$ 3.491.134,38
(três milhões, quatrocentos e noventa e um mil, cento e trinta
quatro reais e trinta e oito centavos), por um período máximo de
180 dias. Recife 11 de junho de 2015.
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de
Pernambuco.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ
CONSULTA PÚBLICA – OBRAS 01/2015 - Objeto: Reconstrução
da Escola Eneida Rabelo. Prazo de envio de cotações: 2 dias
a partir desta publicação. Projeto básico para cotação constante
na página www.licitacoes.pe.gov.br (Órgão licitante: SEE;
Comissão: CPLOSE; Modalidade: Consulta Pública). Enviar
propostas para o e-mail [email protected]. Recife,
11 de junho de 2015. FRANCIMILTON DOS SANTOS – Presidente
da CPLOSE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MULHER
RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2015 – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 010/2015 – Reconheço e Ratifico a Dispensa
de Licitação para contratação dos serviços entre a Secretaria da
Mulher e o Centro Maria Auxiliadora Pró Menor Carente, CNPJ
Nº 11.477.072/0001-40, referente ao Programa Chapéu de Palha
Mulher da Fruticultura Irrigada - 2015, constantes do PROJETO
DE FORMAÇÃO DA REDE DE AGENTES DE POLÍTICAS
PÚBLICAS PARA MULHERES RURAIS, para execução dos
Cursos de Formação Sociopolítica; e Apoio Logístico aos Cursos
de Formação e aos Cursos Profissionalizantes realizados pelo
Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, em
Petrolina, no valor total de R$ 118.672,00 (cento e dezoito mil,
seiscentos e setenta e dois reais), com fundamento no Art. 24,
XIII, combinado com o Art. 26 da Lei 8.666/93 e alterações. Recife,
11.06.2015. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO SECMULHER Nº 021/2015 – CONTRATANTE:
ESTADO DE PERNAMBUCO/ SECRETARIADA MULHERCNPJ: 09.601.781/0001-44, CONTRATADO: O S INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.-ME – CNPJ/MF:
05.372.103/0001-04;Valor Contratado: R$ 1.989,00-PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 007/2015, Modalidade Pregão Eletrônico
Nº 005/2015-CPL/SECMULHER. Objeto: Contratação de
empresas para aquisição de materiais diversos para 06 Centros
de Referências (Camaragibe, Igarassu, Vitória de Santo Antão,
Nazaré da Mata, Serra Talhada e Vertente do Lério). Vigência: 60
(sessenta)dias a partir de sua assinatura, em 05/06/2015. Recife,
10 de junho de 2015 - Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA – PROFISCO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
ICM Nº 10/2015 – PL Nº 18/2015 – CEL/SEFAZ
Objeto: Inscrição de 02 (dois) servidores no 10º Congresso
Brasileiro de Gerenciamento de Projetos - CBGP, no período
de 15 e 17/06/2015, na cidade de Recife/PE. Contratada:
REGIONAL PERNAMBUCO DO PROJECT MANAGEMENT
INSTITUTE - PMI - PE - CNPJ Nº 05.657.814/0001-17. Valor
total: R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais), por intermédio
do método ICM – Inscrição em Curso do Mercado, com base no
previsto no Plano de Aquisições – PA, no Item Nº 46, Produto Nº
11.1 submetido e aprovado pelo BID - Banco Interamericano de
Desenvolvimento/Contrato de Empréstimo 2151/OC BR – BRL1165 – PROFISCO-PE. Ratifico o parecer de ICM Nº 10/2015 –
PL Nº 18/2015, exarado pela CEL/SEFAZ-PE. Recife, 11 de junho
de 2015. Janaína Cardoso Acioli Cisneiros – Superintendente
Administrativa e Financeira da SEFAZ.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER
Nº 105/2014 – CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO/
SECRETARIA DA MULHER - CNPJ: 09.601.781/0001-44,
CONTRATADO: MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA – CPF:
027.268.064-81; Valor Contratado: R$ 43.800,00. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 004/2014, CONSULTORIA INDIVIDUAL Nº
03/2014. Objeto: Contratação de consultor individual especialista
em gênero. Prazo Inicial: 60 dias; Prazo Acrescido: 180 dias;
Prazo Acrescido Acumulado: 240 dias. Prorrogação do prazo
contratual por 180 dias, contados da assinatura, em24/03/2015.
Recife, 10 de junho de 2015-Silvia Cordeiro– Secretária da Mulher.
(F)