DOEPE 10/04/2015 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de abril de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 098/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade da FUNASE e interesse público.
RESOLVE:
Dispensar: MARIA DAS GRAÇAS ALBUQUERQUE DE LIMA,
MAT. 1321-8, Analista em Gestão Aut/Fundacional – ANGAF,
da Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-2,
vinculada a Diretoria Geral de Política de Atendimento – DGPA,
com efeito retroativo a 01/04/2015.
Designar: MARIA DAS GRAÇAS ALBUQUERQUE DE LIMA,
MAT. 1321-8, Analista em Gestão Aut/Fundacional - ANGAF
para Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-1,
vinculada a Diretoria Geral de Política de Atendimento – DGPA,
com efeito retroativo a 01/04/2015.
Publique-se e Cumpra-se.
Recife, 08 de abril de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
PORTARIA Nº 052/2015 DE 08 DE ABRIL DE 2015.
O Diretor Presidente do IRH, no uso das atribuições conferidas
pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001, RESOLVE:
1. Instituir a criação de uma comissão para realizar uma auditoria
especial nos atendimentos na especialidade de Odontologia, com o
objetivo de controle e avaliação dos procedimentos odontológicos
realizados nos beneficiários do SASSEPE, prestados através
de sua rede credenciada, bem como a qualidade dos mesmos,
e propor medidas de controle dos custos para manutenção do
sistema, ficando a coordenadora com poderes para nomear
odontólogos e enfermeiras para compor o grupo de trabalho, cujo
prazo para conclusão será de 90 (noventa) dias, contados a partir
da publicação desta Portaria.
2. Nomear como Coordenadora dos trabalhos a serem realizados
a Dra. Maria Cristina Ferreira Lima, Coordenadora da Unidade de
Auditoria do SASSEPE, Matricula: 20971-6
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2015 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 020/2015 - REGISTRO DE PREÇO PARA
FORNECIMENTO EVENTUAL DE MATERIAL MÉDICOHOSPITALAR (LUVAS) PARA O CISAM, POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, em favor das empresas: CREMER S/A,
para o item 01 no valor total de R$113.400,00 e MEDICAL –
MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA, para os itens
02 e 03 no valor total de R$55.440,00, perfazendo um valor total
global de R$168.840,00 (cento e sessenta e oito mil, oitocentos
e quarenta reais), por terem atendido às exigências do edital e
proposto o menor preço por item para o objeto da licitação. Recife,
09 de abril de 2015. Prof. Olímpio Barbosa de Moraes Filho Gestor Executivo do CISAM/UPE.
AVISO DE ADESÃO
A Fundação Universidade de Pernambuco, através do Centro
Integrado de Saúde Amaury de Medeiros – CISAM comunica
a quem interessar que fez adesão ao: Processo Nº 183/2014
- Pregão Eletrônico Nº 173/2014 do HOSPITAL AGAMENON
MAGALHÃES, REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
EQUIPOS, COM CESSÃO DE 300 (TREZENTAS) BOMBAS DE
INFUSÃO. Lote 01 (itens 01 e 02), empresa: LIFEMED INDUSTRIAL
DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES
S/A. Valor da adesão: R$21.960,00 (vinte e um mil, novecentos e
sessenta reais). Recife, 09 de abril de 2015. Prof. Olímpio Barbosa
de Moraes Filho - Gestor Executivo do CISAM/UPE.
(F)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2015
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2015
AMPARO LEGAL: Art. 25, Inc. II, c/c o Art. 13, Inc. III da Lei Nº
8.666/93, e suas alterações posteriores. OBJETO: Prestação
de serviços de consultoria técnica especializada em gestão e
avaliação documental. CONTRATADA: Marcília Gama. VALOR
TOTAL DO SERVIÇO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
JUSSARA VILARIM PIMENTEL – Presidente da CPL. Ratifico a
Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2015, nos termos do parecer da
Superintendência Jurídica da CEPE. Recife, 09 de abril de 2015.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO - Presidente.
(F)
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 15/2015, DE 08.04.2015.
A Presidente da Junta Comercial do Estado de PernambucoJUCEPE, tendo em vista a necessidade de instruir a Autoridade
Administrativa de que trata o inciso IV do artigo 4º do Decreto nº
38.787, RESOLVE:
I - Designa Joaquim Ribeiro Vilas Boas, mat. 3241-7, para
exercer a função de Autoridade Administrativa no âmbito desta
Autarquia, em cumprimento às determinações da Lei de Acesso
à Informação – LAI.
II - Revoga-se a Portaria nº 054/2013.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Terezinha Nunes da Costa - Presidente
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria:
PORTARIA Nº 0403/2015, de 26.03.2015, I - Nomear o concursado
a seguir relacionado, para provimento de cargo de Professor
Universitário do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com sua respectiva categoria e lotação, conforme Edital e Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 10 de 06 de fevereiro de 2014, homologado
pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 76, de 03 de julho de 2014.
1 – Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das GraçasFENSG
Área de Conhecimento – Sociologia: Métodos Quantitativos
em Ciências Sociais, Estatísticas Aplicadas às Ciências Sociais,
Sociologia das Organizações, Estágio Curricular.
CANDIDATO
Renan Cabral da Silva
CLASSIFICAÇÃO
2º
CATEGORIA
Assistente
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 009/CPL/2015, CONCORRÊNCIA PÚBLICA
N° 002/2015. OBJETO: alienação de lote de terreno no Distrito
Industrial Paulo Coelho em Petrolina, no Estado de Pernambuco
VENCEDOR:, PATRIMONIAL LDJ EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA-ME, CNPJ n° 10.546.727/0001-22.
VALOR: R$ 286.380,00. Recife, 09 de abril de 2015.
Luiz Bezerra de Souza Filho
Pregoeiro e Presidente da CPL
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 004/2015 – Carta Convite Nº 001/2015.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução
de reforço estrutural dos blocos 01 e 02 da Rua 1 do Conjunto
Habitacional Charnequinha, localidade de Charnequinha,
município do Cabo de Santo Agostinho/PE. Diante da análise
da documentação e parecer técnico, a CPLOSE decidiu habilitar
a empresa Construtora Paulista Ltda e inabilitar a empresa
Leila Pessoa da Silva Construtora Eireli-ME, por descumprir
a alínea “d” do item 4, – DA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA, por descumprir a
alínea “e”, “g” e “i” do item 5 – DA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA
À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA e por descumprir a alínea “h” do
item 6 – DA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À QUALIFICAÇÃO
ECONÔMICO - FINANCEIRA. A abertura da proposta de preços
ocorrerá no dia 15/04/2015 às 09h30min, no auditório da CPLOSE,
1º andar sala 115 A, na Companhia Estadual de Habitação e Obras
- CEHAB, situada à Rua Odorico Mendes, Nº 700, Campo Grande
– Recife/PE – CEP: 52.031-080. A ata de Julgamento de habilitação
na íntegra está disponível na CPLOSE. Fica aberto o prazo recursal.
Recife, 09 de abril de 2015.
Fernanda Lôbo Monteath
Presidente da CPLOSE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO
SECRETARIA DE HABITACAO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Da Espécie:Termo de Rescisão do Contrato Nº 035/2012 firmado
entre a CEHAB e a SKAIOS LTDA; Do Objeto: Prestação de
Serviço de Locação de Veículos; Do Motivo: São motivos para
a rescisão do presente contrato, os documentos juntados no
Processo Administrativo; Fundamentação Legal: Art. 79 inciso
II da Lei Federal n° 8.666/1993; Data da assinatura: 21/01/2015;
RESUMO DE TERMO ADITIVO
Pregão
Eletrônico
Nº
020/2011;Contratante:
CEHAB/
PE; Contratada: LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS
LTDA; 4º Termo Aditivo ao contrato Nº 032/2012; Objeto da
alteração:Supressão de 20% ao valor do contrato, a partir de
01/04/2015 ; Data da assinatura: 01/04/2015;
MARCOS BAPTISTA ANDRADE-Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultados de Licitação: PGE Nº 016/2015 COMPESA/CPL –
Empresa Vencedora: MANUSA DO NORDESTE COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA-ME - Lote 01 R$ 91.220,00. Luciano Saraiva
de Melo – Pregoeiro. PGE RP 210/2014 COMPESA/CSL – Lote
01 Fracassado. Silvana Cabral da Silva – Pregoeira. Aviso de
Retificação PGE RP Nº 123/2014 CEL1 – Onde se lê: Empresa
Vencedora por Lote: LOTE 12, LOTE 13 e LOTE 15 para a empresa
VCM VÁLVULAS INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO
LTDA. Leia-se: Empresa Vencedora por Lote: LOTE 12, LOTE
13 e LOTE 15 para a empresa VCW VÁLVULAS INDÚSTRIA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. José Aureliano F.
Santana – Pregoeiro. Resultado de Recurso Administrativo EC
001/2015 – DRM/CPL - Recorrente: RIO UNA SERVIÇOS GERAIS
LTDA. - Julgado Improcedente, mantida a decisão recorrida. Fica
marcada a abertura das Propostas de Preços para o dia 13/04/2015
às 15:00h. Ana Rita de Oliveira – Presidente da CPL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI,
o
da Lei N 8.666/93, de 21/06/93, alterada pela Lei No 8.883, de
08/06/94, todo o procedimento e julgamento final correspondente
ao processo licitatório do CONVITE No 003/2015, objetivando
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
REALIZAÇÃO DE MEDIA TRAINING PARA GESTORES DA
EMPRESA SUAPE, e ADJUDICO o objeto da mesma à licitante
APONTE EDITORA LTDA, cuja proposta foi classificada com
a oferta de R$ 17.416,50 (dezessete mil, quatrocentos e
dezesseis reais e cinquenta centavos), tudo de acordo com o
Processo Licitatório em epigrafe.
Ipojuca (PE), 09 de abril de 2015
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
Diretor Vice-Presidente
(F)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM
2º Termo Aditivo ao Convênio Nº 00513.022
Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do convênio sobre
a formalização dos procedimentos técnicos e administrativos
a serem adotados pelo CTM para confecção e distribuição da
Carteira de Identidade Estudantil-CIE.
Convenente: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana
do Recife Ltda. - CTM
Convenente: Casa do Estudante de Pernambuco- CEP/OS.
Data de Assinatura: 09 de abril de 2015
13º Termo Aditivo ao Convênio Nº 01909.017-A
Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, contados a partir
do dia 01/01/2015, da cessão dos empregados:
-Marinalva Pereira da silva – Mat. 281
-Luciana Coimbra Loyo – Mat. 137
-Eliane Viitória Corrêa Cavadinha – mat. 707
Convenente: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana
do Recife Ltda. - CTM
Convenente: Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco
- DETRAN-PE
Data de Assinatura: 12 de março de 2015
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2015. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 007/2015. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COPO DESCARTÁVEL.
Entrega das propostas até o momento de sua abertura.
Abertura das propostas: 24/04/2015 às 09:00. Início do
Pregão: 24/04/2015 às 10:00 (horário de Brasília), o edital está
disponível no site www.compras.pe.gov.br. Recife, 09/04/2015.
José Henrique Miranda de Souza
Pregoeiro
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 209/2015 - Processo Licitatório Nº 213/2015, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da banda “SAIA RODADA”,
durante a programação da Semana Santa, no município de
Gravatá/PE, a realizar-se no dia 02 de abril do corrente, pelo que
adjudico o objeto à pessoa jurídica representante SAIA RODADA
PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ Nº 05.323.996/000190, no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), como parte
do cachê (61,6%) e, autorizo a contratação. Olinda, 01 de abril
de 2015. Luís Eduardo Cavalcanti Antunes - Diretor Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 210/2015 - Processo Licitatório Nº 214/2015, prevista no art.
25, referente à apresentação artística do cantor “LEOZINHO
FERNANDES”, durante a programação da Semana Santa, no
município de Gravatá/PE, a realizar-se no dia 02 de abril do
corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante
HDF PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº
11.313.151/0001-16, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 01 de abril de 2015. Luís
Eduardo Cavalcanti Antunes - Diretor Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 211/2015 - Processo Licitatório Nº 215/2015, prevista no
art. 25, referente à apresentação artística da banda “AMIGOS
SERTANEJOS”, durante a programação da Semana Santa,
no município de Gravatá/PE, a realizar-se no dia 03 de abril do
corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante
HDF PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº
11.313.151/0001-16, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 01 de abril de 2015. Luís
Eduardo Cavalcanti Antunes - Diretor Presidente.
(F)
15
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 212/2015 - Processo Licitatório Nº 216/2015, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística do cantor “CEZZINHA”, durante
a programação da Semana Santa, no município de Gravatá/PE,
a realizar-se no dia 03 de abril do corrente, pelo que adjudico
o objeto à pessoa jurídica representante HDF PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 11.313.151/000116, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e, autorizo a
contratação. Olinda, 01 de abril de 2015. Luís Eduardo Cavalcanti
Antunes - Diretor Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 213/2015 - Processo Licitatório Nº 217/2015, prevista no
art. 25, referente à apresentação artística da banda “FORRÓ
ANJO AZUL”, durante a programação da Festa do Comércio de
Batateira 2015, no município de Belém de Maria/PE, a ocorrer no
dia 07 de abril do corrente, pelo que adjudico o objeto a pessoa
jurídica representante, PROMOVE PRODUÇÕES DE EVENTOS
ARTÍSTICOS EIRELI - ME, CNPJ Nº 08.618.930/0001-15, no
valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e, autorizo a
contratação. Olinda, 07 de abril de 2015. Luís Eduardo Cavalcanti
Antunes - Diretor Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 214/2015 - Processo Licitatório Nº 218/2015, prevista no art.
25, referente à apresentação artística do cantor Roberto Cruz,
durante a programação do Prêmio da Música Pernambucana, no
dia 07 de abril do corrente, em Recife/PE, pelo que adjudico o
objeto à pessoa jurídica SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PE
DE SERRA AI, CNPJ Nº 08.584.386/0001-38, no valor total de
R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) e, autorizo a contratação.
Olinda, 07 de abril de 2015. Luís Eduardo Cavalcanti Antunes Diretor Presidente.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPLINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de
licitação para o seguinte processo:
Ref. Proc. Financeiro n° 617/2015 - Parecer CPL n° 350/2015.
Contratação do MAESTRO LEONILDO, representado legalmente
pela empresa E & N PROJETOS E PRODUÇÕES ARTISTICAS
LTDA - ME, para 1 (uma) apresentação na Programação do
Ciclo Carnavalesco do Estado de Pernambuco, no município de
Catende/PE, no dia 14/02/2015 , ao preço de R$ 12.000,00 (doze
mil reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25,
inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
Recife, 12 de fevereiro de 2015.
Silvano Lopes Vila Nova - Presidente da CPL/FUNDARPE
Ratifico a inexigibilidade de licitação supracitada, nos termos
dos pareceres da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n°
8.666/1993 e alterações posteriores.
MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO- Presidente da FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPLINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de
licitação para os seguintes processos:
Ref. Proc. Financeiro n° 425/2015 - Parecer CPL n° 349/2015.
Contratação da banda VILÕES DO FORRÓ, representada
legalmente pela empresa HC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E
EVENTOS LTDA, para 1 (uma) apresentação na Programação do
Ciclo Carnavalesco do Estado de Pernambuco, no município de
Catende/PE, no dia 14/02/2015, ao preço de R$ 27.500,00 (vinte
e sete mil e quinhentos reais). Inexigibilidade de licitação, com
base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações
posteriores.
Recife, 12 de fevereiro de 2015.
Silvano Lopes Vila Nova - Presidente da CPL/FUNDARPE
Ref. Proc. Financeiro n° 446/2015 - Parecer CPL n° 212/2015.
Contratação do MARACATU AXÉ DA LUA, representado
legalmente pela Microempreendedora Individual JADION HELENA
DOS SANTOS 91976057434, para 2 (duas) apresentações na
Programação do Ciclo Carnavalesco do Estado de Pernambuco,
nos municípios de Tamandaré/PE, no dia 17/02/2015 e Surubim/
PE, no dia 22/02/2015, ao preço de R$ 16.200,00 (dezesseis mil
e duzentos reais). Inexigibilidade de licitação com fundamento
legal no caput do artigo 25, combinado com os incisos II e III do
parágrafo único do art. 26, todos da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores.
Ref. Proc. Financeiro n° 549/2015 - Parecer CPL n° 213/2015.
Contratação do MARACATU NAÇÃO PORTO RICO, representado
legalmente pelo seu próprio estatuto social, para 1 (uma)
apresentação na Programação do Ciclo Carnavalesco do Estado
de Pernambuco, no município de Bezerros/PE, no dia 17/02/2015,
ao preço de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Inexigibilidade de
licitação com fundamento legal no caput do artigo 25, combinado
com os incisos II e III do parágrafo único do art. 26, todos da Lei
Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Recife, 09 de fevereiro de 2015.
Silvano Lopes Vila Nova - Presidente da CPL/FUNDARPE