DOEPE 27/02/2015 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de fevereiro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
PORTARIA-FUNAPE Nº 0354, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições conferidas
pelo Decreto 24.444 de 21.6.2002 resolve publicar a Relação
dos Processos Deferidos de Manutenção de Benefício de
Pensão no mês de FEVEREIRO de 2015.
Processos Deferidos de Pensão: ADMISSAO DE PENSIONISTA
2014111869, MARIA HELOIZA SOUZA FARIAS; 2015100279,
RONNY DOS SANTOS LIMA SILVA; ATUALIZACAO DE PENSAO
2014111798, WESLLEY VINICIUS DE OLIVEIRA SOUZA;
ISENCAO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE/FUNAFIN
2014112091, ALDENISE OLIVEIRA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO;
2015100545, ANA MARIA MARTINS FERREIRA; 2015100060,
IVONICE AMARANTE PAES DE ANDRADE; 2014110830,
MARIA ELIANE FERREIRA PEREIRA; 2013105642, MARIA
SONIA DINIZ E SILVA; 2015100304, SARA CALIXTO ALENCAR
CAMPOS; 2014111755, SEVERINA MARIA DA SILVA CARVALHO;
REVISAO DE PENSAO 2014107152, LINDALVA CANDIDA
DA SILVA; 2015100589, MADALENA DE LIMA; 2014103566,
MARIA ETIENE TAVARES DE OLIVEIRA; 2014102783, UYARA
GOMES CORDEIRO; REVISAO DE PENSAO (PM) 2015100048,
CONSTANCIA ANA DE FARIAS SANTOS; REVISAO DE
VALORES DE PENSAO 2014112013, ABIGAIL CABRAL PESSOA.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
PORTARIA Nº 04/2015
MÓDULO LICON DO SISTEMA SAGRES
A Diretora Geral do Hospital Agamenon Magalhães, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar os servidores abaixo qualificados para
representarem a Unidade Gestora Hospital Agamenon Magalhães,
como Gerenciadores de Sistema na operação do Sistema de
Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade –
SAGRES, módulo Licitações e Contratos - LICON:
CARGO: PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
TIPO DE VÍNCULO: SERVIDORA CONCURSADA
PERFIL: GERENCIADOR DE SISTEMA
Licitações e Contratos
2. MARCOS VELOSO DA SILVA
CPF Nº 578.176.424-00
ENDEREÇO: RUA DA BENÇÃO, Nº 171, GUABIRABA, RECIFE,
PE – CEP: 52.091-174
E-MAIL: [email protected]
CARGO: MEMBRO/APOIO DA CPL
TIPO DE VÍNCULO: SERVIDOR CONCURSADO
PERFIL: GERENCIADOR DE SISTEMA
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 26 de fevereiro de 2015.
DRA CLAÚDIA ROBERTA MIRANDA PEREIRA
DIRETORA DO HAM
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
PORT. Nº 039/2015 - O Diretor Presidente, do IRH, no uso das
atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925 de 02/01/2001,
considerando a necessidade do serviço,
RESOLVE:
I - Delegar competência a Diretoria de Planejamento e Gestão,
para Proferir despachos mediante parecer da Diretoria Jurídica,
quando necessário, nos processos administrativos de pessoal, dos
servidores deste Instituto, referente aos assuntos discriminados:
1. Abono Permanência;
2. Anotação de tempo de contribuição ao INSS;
3. Anotação de tempo de serviço;
4. Certidão de funções gratificadas e/ou cargos comissionados;
5. Certidão de tempo de serviço;
6. Concessão de licença prêmio, quanto o tempo de serviço por
exclusivamente no Poder Executivo do Estado de Pernambuco;
7. Concessão de licença paternidade, por casamento ou em
razão do falecimento de cônjuge, pais, filhos ou irmãos;
8. Concessão de licença por adoção ou guarda de criança até 2
(dois)anos de idade;
9. Concessão de salário-família e quinquênio;
10. Licença-prêmio gozo;
11. Retificação de nome.
1. JACILENE EUSTÁQUIO DA SILVA
CPF Nº 594.898.044-87
ENDEREÇO: RUA 31 DE MARÇO, Nº 320, VILA MARIA LÚCIA,
IPSEP, RECIFE-PE – CEP: 51.350-550
E-MAIL: [email protected]
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 26 de fevereiro de 2015.
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
PORTARIA IPEM/PR/N° 010/2015 Recife, 26 de fevereiro de 2015.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso de suas atribuições e
considerando a necessidade legal de dar seguimento às medidas de Gerenciamento e Controle do Órgão, RESOLVE:
Autorizar o servidor comissionado abaixo a receber Suprimento Individual no exercício de 2015:
EST. CIVIL
11.181-3
Casado
ENDEREÇO
Rua José Paraíso, 103, apt. 501, Boa Viagem,
Recife/PE
Termo Aditivo Nº 007/2015 ao Contrato Nº 027/2014, firmado
entre a ATI e a empresa VETCONTROL SAÚDE AMBIENTAL
LTDA-ME. OBJETO: A correção da clausula V, item 5.1 do contrato
Nº 027/14 firmado entre a ATI e a empresa Vetcontrol Saúde
Ambiental LTDA-ME que se refere ao valor global do contrato.
Nesse sentido, as partes reconhecem que onde se lê.”O valor
global de R$ 46.673,88 mensalmente em12 parcelas no valor de
R$3.889,49 leia-se valor global de R$24.000,00 mensalmente em
12 parcelas no valor de R$2.000,00.
Recife, 25 de fevereiro de 2015
EMERSON GUERRA
Diretor Presidente
(F)
CEP
CPF
51.030-390
621.071.864-72
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Aprovada pelos Diretores de
Gestão Corporativa e Diretor Regional Metropolitano, e autorizada
pelo Presidente da COMPESA. Parecer de Nº 05/2015 - com
base no Art. 25, I, da Lei Nº 8.666/93, (CI N°055/2014 - GCA.
(Processo compesa n° 005610/2015. GED N° 1128551), de
modo respaldar e instruir juridicamente a contratação da Empresa:
BOA VISTA SERVIÇOS S/A. Para: A presente contratação direta
visa a realização de serviços de inclusão no Serviço de Restrição
ao Crédito, objetivando o reforço na recuperação de débitos em
atraso. VALOR:538.740,95. CARLA BATISTA TAVARES DE
LEMOS COUTINHO – GERENTE DE CONTRATOS.
(F)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
ERRATA
EMPRESA(S) VENCEDORA(S)
VALOR (ES) R$
LOTE ÚNICO
IBF – INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES
R$ 254.000,00
S/A (CNPJ: 33.255.787/0001-91)
TOTAL..........................................................
R$ 254.000,00
EMPRESA(S) DESCLASSIFICADA(S): Não houve
Recife, 26 de fevereiro de 2015
Jussara Vilarim Pimentel – Pregoeira.
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
RESUMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA Nº 0251/2015, de 25.02.2015, O Reitor da Fundação Universidade de Pernambuco/UPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelos incisos VIII e IX do Art. 43 do Estatuto desta Universidade, pelo Decreto 25.552/2003, tendo em vista a Lei 101/2007, os
Decreto 38.297 de 12 de junho de 2012 e 39.710 de 14 de agosto de 2013, MEMO CPRH Nº 041/2015 da Coordenadora de Projetos de
Recursos Humanos e Ofício nº 02/2015 do Vice-Presidente da ADUPE,
RESOLVE:
I - Constituir a Comissão Administrativa Permanente de avaliação periódica de desempenho do corpo docente desta Universidade para
o ano de 2015.
Tomada de preços n° 002/2014 – CPLOSE
Contratante: CEHAB; Contratada: ECAM TERRAPLANAGEM E
PAVIMENTAÇÃO LTDA;
2º Termo Aditivo ao contrato Nº 014/2014; Objeto: Prorrogação
de prazo por mais 6 (seis) meses, que vigorará no período de
30/11/2014 a 30/05/2015, Data da assinatura: 14 de outubro
de 2014; FLAVIO GUIMARAES FIGUEIREDO LIMA-Diretor
Presidente.
(F)
REPRESENTANTES UPE
MAT.
7310-5
NOME
Adelina Maria Salles
Bizarro
CARGO
Professor Universitário M03 III FS-B/Adjunto
MEMBRO
PRESIDENTE
UNIDADE
UPE Campus
Garanhuns
6656-7
Ana Wylma Pinto
Saraiva
Assistente Social do Quadro de Pessoal da Secretaria de
Saúde à disposição desta Universidade
SUPLENTE
CISAM
8831-5
Ricardo Anízio de
Souza-
Assistente Técnico em Gestão Universitária/ Assistente
Administrativo F04 CI FS-A
TITULAR
REITORIA
11427-8
Ana Tereza Soares
Lourenço
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em
Área de Saúde F04 CI FS-B
SUPLENTE
REITORIA
CARGO
MEMBRO
UNIDADE
Professor Universitário/Assistente M02 I FS-A
TITULAR
FENSG
Professor Universitário/Adjunto M03 II FS-B
TITULAR
FCM
Professor Universitário/Associado M04 I FS-C
SUPLENTE
POLI
Professor Titular IV
SUPLENTE
UPE Campus
Mata Norte
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Licitação: PGE Nº 236/2014 COMPESA/CSL –
Empresa Vencedora: SULZER PUMPS WASTEWATER BRASIL
LTDA Lote 01 valor de R$ 82.553,24. Sueleuza Werneck
Pregoeira. Resultado de Habilitação: ETP Nº 002/2015 DRM/
CEL2 – Empresas Habilitadas: ORION SISTEM ACESSÓRIOS
E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA; VIZIR ENGENHARIA LTDA e
REAL ENERGY LTDA. Eliane Mª de M. Anastácio – Presidente
da CEL2.
(F)
REPRESENTANTES ADUPE
MAT.
NOME
Emanuela Batista
11422-7
Ferreira e Pereira
7267-2
Tânia Maria Lago
Falcão
Jornandes Dias da
10776-0
Silva
4728-7
Maria Helena Alves
da Cunha
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
DISPENSA DE LICITAÇÃO - Aprovada pela Diretoria de Gestão
Corporativa, autorizada pelo Diretor Presidente da COMPESA.
Parecer de Nº 003/2015 - com base no Inciso IV do Art. 24, da Lei Nº
8.666/93, (CI N°262/2014 -GSG, datada de 09/12/2014. Processo
Compesa n° 005459/2014. GED N° 1117984), de modo respaldar
e instruir juridicamente a contratação, em caráter emergencial,
da Empresa: MÓDULO LOCAÇÃO DE CONTAINERS LTDA
- EPP. Para: Locação de contêires de 6,00X2, 40X2,44MM ,
relativa a Contratação do prazo da contratada 12 meses.VALOR:
72.000,00. CARLA BATISTA TAVARES DE LEMOS COUTINHO
– GERENTE DE CONTRATOS.
(F)
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 015/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2015
– Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO
EVENTUAL DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA O
CISAM, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Abertura
das Propostas: 11/03/2015 às 9h (horário de Brasília). Início da
Disputa: 11/03/2015 às 9h30min. (horário de Brasília).
PROCESSO Nº 016/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2015
– Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO
EVENTUAL DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA O
CISAM, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Abertura das
Propostas: 11/03/2015 às 9h30min (horário de Brasília). Início da
Disputa: 11/03/2015 às 10h. (horário de Brasília). Os editais, na
íntegra, poderão ser retirados no site: www.compras.pe.gov.br, a
partir desta publicação. Recife, 26 de fevereiro de 2015. Lusinete
Rocha de Holanda – Pregoeira do CISAM/UPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Os efeitos desta Portaria valem para o exercício de 2015.
PEDRO PAULO DE CARVALHO NETO
Diretor-Presidente
manutenção de rede em qualquer tipo de material com
diâmetro máximo DN-200mm e manutenção de rede em
qualquer tipo de materiais com diâmetro máximo DN-50, no
âmbito de Caruaru, relativa a Contratação do prazo de execução
90 dias. VALOR: 457.274,64. CARLA BATISTA TAVARES DE
LEMOS COUTINHO – GERENTE DE CONTRATOS.
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM/UPE
PL Nº 003/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 001/2015.
ONDE SE LÊ: OBJETO: Aquisição de Máquina Embaladora
para ser utilizada no parque gráfico da Companhia Editora de
Pernambuco - CEPE, tudo conforme especificações contidas no
ANEXO I (Termo de Referência) deste Edital. LEIA-SE: OBJETO:
Contratação de pessoas jurídicas para fornecimento de chapas
negativas e goma, através de Registro de Preços, conforme
especificações/quantitativos constantes neste Edital.
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM-PE
MAT.
AGENCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
RESULTADO DE LICITAÇÃO
(F)
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDEC
NOME
Fernando Luis dos
Santos da Rocha
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
17
DISPENSA DE LICITAÇÃO - Aprovada pela Diretoria de Gestão
Corporativa, autorizada pelo Diretor Presidente da COMPESA.
Parecer de Nº 02/2015 - com base no Inciso IV do Art. 24, da
Lei Nº 8.666/93,(CI N°116/2014. Processo n° 005609/2015.
GED N° 1128375), de modo respaldar e instruir juridicamente
a contratação, em caráter emergencial, da Empresa: MÊNFIS
ENGENHARIA LTDA . Para: Prestação de serviços de
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM
12º Termo Aditivo ao Contrato Nº 03709.034
Objeto: Considerando o Parecer GCONT Nº 691/2014 da SAD/
PE e com fundamento no art. 57, § 4º, da Lei Nº 8.666/93,
fica o contrato ora aditado prorrogado pelo prazo de 12 (doze)
meses, contados a partir de 10/09/2014 a 09/09/2015, ficando
convalidados todos os atos e efeitos realizados no período de
10/09/2014 até a data de assinatura do instrumento.
Contratante: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana
do Recife Ltda. - CTM
Contratada: Associação Desportiva de Deficientes Físicos - ADDF
Data de Assinatura: 18 de dezembro de 2014
12º Termo Aditivo ao Contrato Nº 03809.034
Objeto: Considerando o Parecer GCONT Nº 686/2014 da SAD/
PE e com fundamento no art. 57, § 4º, da Lei Nº 8.666/93,
fica o contrato ora aditado prorrogado pelo prazo de 12 (doze)
meses, contados a partir de 11/09/2014 a 10/09/2015, ficando
convalidados todos os atos e efeitos realizados no período de
11/09/2014 até a data de assinatura do instrumento.
Contratante: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana
do Recife Ltda. - CTM
Contratada: Clube Esportivo Sobre Rodas - CESR
Data de Assinatura: 18 de dezembro de 2014
12º Termo Aditivo ao Contrato Nº 03909.034
Objeto: Considerando o Parecer GCONT Nº 693/2014 da SAD/
PE e com fundamento no art. 57, § 4º, da Lei Nº 8.666/93,
fica o contrato ora aditado prorrogado pelo prazo de 12 (doze)
meses, contados a partir de 10/09/2014 a 09/09/2015, ficando
convalidados todos os atos e efeitos realizados no período de
10/09/2014 até a data de assinatura do instrumento.
Contratante: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana
do Recife Ltda. - CTM
Contratada: Fraternidade Cristã de Doentes e Deficientes - FCD
Data de Assinatura: 18 de dezembro de 2014
(F)
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 1443/14. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2014.
OBJETO: Prestação de serviços de formação / treinamento para
agentes da autoridade de trânsito com foco na harmonização das
relações humanas no trânsito, relacionamento interpessoal, na
fiscalização e nas alterações da legislação de trânsito, respeitando
as disciplinas e carga/horária prevista neste instrumento para 50
servidores, sendo este formado por duas turmas de 25 agentes..
Entrega de Propostas até 13/03/2015, às 09:30 horas. Início da
Disputa: 13/03/2015, às 10:30 horas. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília. O edital na íntegra poderá
ser retirado no endereço eletrônico www.redecompras.pe.gov.br.
Recife, 26 de fevereiro de 2015. Marcos José Carneiro – Pregoeiro
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 167/2015 - Processo Licitatório Nº 169/2015, prevista no
art. 25, referente à apresentação artística do Cantor “IGOR
KANNARIO PRINCIPE DO GUETO”, durante a programação do
Carnaval 2015, no município de Nazaré da Mata/PE, a ocorrer
no dia 12 de fevereiro do corrente, pelo que adjudico o objeto a
pessoa jurídica representante BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ Nº 08.785.951/0001-25, no valor total
de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e, autorizo a contratação.
Olinda, 12 de fevereiro de 2014. Luís Eduardo Cavalcanti Antunes
- Diretor Presidente.
(F)