DOEPE 10/02/2015 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM
Inexigibilidade de Licitação nº 002/2015
O Secretário de Turismo e Cultura do Município de Surubim, nos
termos do art. 26 da Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25,
inciso III, do mesmo diploma legal, torna publico que ratifica a
inexigibilidade de licitação para contratação de show artístico da
BANDA MISTURA FINA, para apresentação artística no dia 07
de fevereiro de 2015, por ocasião da tradicional Festa de Nossa
Senhora do Desterro, Padroeira da comunidade do Desterro,
neste Município. Surubim, 06/02/2015. Daves Nascimento de
França – Secretário.
(70984)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Prefeito do Município de Surubim torna público, nos termos do
art. 26 da Lei nº 8.666/93, que reconhece e ratifica a dispensa
de licitação para contratação da empresa Matrix – Serviços de
Assessoria e Apoio Administrativo Ltda - EPP visando à prestação
de serviços terceirizados, envolvendo mão-de-obra, tudo com
base no parecer jurídico e no inciso IV do art. 24 da referida Lei.
Surubim, 02 de janeiro de 2015. Túlio José Vieira Duda - Prefeito.
(70985)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
1ª NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2014-CPL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 010/2014
OBJETO: contratação de empresa especializada para execução
de serviço de engenharia para construção da cobertura quadra
poliesportiva na escola Maria Gomes: 24,00 x 32,00 = 768,00
m2, Sítio Olho D’água do Bruno. Considerando que a Empresa
de Correios e Telégrafos ECT tentou por quatro vezes entregar a
1ª Notificação relativa ao atraso de cronograma e paralisação de
obra sem a comunicação prévia e alteração de itens de planilha
sem a devida autorização; Considerando que a obra ainda
continua com as irregularidades citadas acima; Considerando
que a obra é objeto do Termo de Compromisso PAC205426/2013
junto o FNDE, diante da inexecução do contrato por parte dessa
empresa, prejudicando o bom andamento dos serviços públicos,
fica a empresa NOTIFICADA a dar continuidade a execução da
referida obra, conforme especificações constantes do processo
licitatório, no prazo máximo de 72h (setenta e duas horas) a contar
da publicação desta, sob pena de serem tomadas as medidas
administrativas e judiciais cabíveis, ficando ainda ciente do teor do
item 3.0 – Da Conclusão, conforme abaixo.
3.0– DA CONCLUSÃO
Desta forma e considerando os fatos e normas acima descritos,
a CPL e o Ordenador de despesas adotarão os seguintes
procedimentos, caso a obra não seja REINICIADA, DE ACORDO
O PROJETO DE ENGENHARIA PACTUADO, sem lentidão ou
paralisação, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir
do recebimento desta notificação, a Prefeitura poderá adotar as
seguintes providências:
1º - Rescisão unilateral do contrato nº 016/2014 firmado com
a empresa L2 SERVIÇOS TÉCNICOS DE METALURGIA E
PINTURA LTDA, CNPJ nº14.960.050/0001-25;
2º - Instaurar o processo administrativo para aplicação de sanções,
com o devido direito ao contraditório e ampla defesa;
3º - Executar o objeto da licitação de forma indireta com
a convocação dos licitantes remanescentes, na ordem de
classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas
condições propostas pelo primeiro classificado e no caso de não
haver interessados no certame, executar de forma direta, com
fulcro no Art. 24, Inc. XI, L. 8.666/93.
Sidney Daniel dos Santos
Secretário de Infraestrutura
(70992)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ
– PE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de licitação nº 001/2015,
fundamentada no Art. 25, III, da Lei 8.666/93 Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de promoção de
evento em comemoração as festividades carnavalescas 2015
em Tamandaré. Entre os dias 13 a 18 de fevereiro de 2015.
Signatários: Prefeitura Municipal de Tamandaré e Carlos Erbe
da Silva ME (CNPJ: 01.447.020/0001-78). Atrações: Forró na
Mídia, Pikap Turbinada, Kebrança, Orquestra Juventude do Frevo,
Marreta é Massa, Forró do Firma, Soxotea e Rota 69. Valor: R$
292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais). Ratificação:
09/02/2015. Tamandaré, 09 de fevereiro de 2015. Hildo Hacker
Júnior – Prefeito.
(71010)
inabilitadas as licitantes: CONSBRASIL - Construtora Brasil Ltda,
03.086.586/0001-47, Vantur Construções e Projetos Ltda - ME,
CNPJ: 02.750.635/0001-31, WJ Engenharia Ltda - ME, CNPJ:
12.396.152/0001-34, F J Construções e Empreendimentos Eireli
- EPP, CNPJ: 07.484.203/0001-40, Construtora Princesa do Vale
Ltda - ME, 15.233.791/0001-77, Cedro Engenharia Ltda EPP,
CNPJ: 07.940.834/0001-26, Monte Sinai - Empreendimentos e
Construções Ltda-ME, CNPJ: 24.127.557/0001-56. Caso não
sejam impetrados recursos contra o julgamento da habilitação, fica
marcada a sessão de abertura e julgamento das propostas para
o dia 23/02/2015, às 9 horas. Concluída a fase de habilitação as
licitantes terão o prazo de 10 dias para retirar os documentos não
exigidos para a habilitação, bem como os envelopes propostas
não abertos. a) Kleber Domingos B. Melo - Pres. CPL
(71003)
Publicações Particulares
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S.A.
NIRE n.º 26.300.019.248
CNPJ/MF n.º 13.178.690/0001-15
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores Acionistas para a ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA que se realizará no dia 19 do mês
de fevereiro do corrente ano de 2015, às 10h, em primeira
convocação, e 10h30min em segunda convocação, na sede
social localizada na Avenida Governador Agamenon Magalhães,
n.º 906, Bairro do Espinheiro, na Cidade do Recife, Estado de
Pernambuco, CEP 52.020.000, para apreciar e deliberar sobre
os seguintes assuntos: a) a eleição de membros do Conselho de
Administração para recomposição, e do Conselho Fiscal, para
recomposição, além de; b) outros assuntos correlatos. Recife/
PE, 09 de fevereiro de 2015, Murilo Roberto de Moraes Guerra,
Presidente do Conselho de Administração.
(F)
COMARCA DE CARUARU
CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE
IMÓVEIS
EDITAL
NIVALDO FREITAS VIDAL, Oficial de Registro Geral de Imóveis
da Comarca de Caruaru, Estado de Pernambuco, na forma
do art. 19 da Lei nº 6.766, de 19.12.79, FAZ SABER a todos
quantos o presente edital com o prazo de 15 dias virem ou dele
conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que pela
proprietária CONSTRUTORA CELI LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.031.257/000152, com sede na Av. General Calazans, nº 862, bairro Industrial,
Aracaju-SE, representada pelo sócio administrador, Luciano
Franco Barreto, brasileiro, casado, engenheiro civil, Ident. nº
85.906 SSP-SE, CPF nº 002.547.545-20, residente e domiciliado
na Av. Teixeira, nº 230, apto. 1201, bairro Jardins, Aracaju-SE,
foi apresentados o memorial descritivo, planta de loteamento e
demais documentos para registro do LOTEAMENTO SERRAS
DO VALE. Loteamento Serras do Vale, Um terreno urbano A,
localizado na Av. Água Branca, (antiga estrada que vai do lugar
Cedro a Malhada), bairro Serras do Vale, desta cidade, com área
superficial de 200.000,00 m² e perímetro de 1.861,67 metros,
medindo 541,76 metros de frente, medida esta resultante da soma
de cinco segmentos: 98,64/63,99/170,39/112,75/95,99 metros;
medindo nos fundos 524,48 metros, medida esta resultante de
dois segmentos: 193,70 e 330,78 metros; medindo no flanco
direito 369,50, medida esta resultante de dois segmentos: 312,76
e 56,74 metros; medindo no flanco esquerdo 425,93 metros,
limitando-se ao Oeste com a Av. Água Branca (antiga estrada que
vai do lugar Cedro a Malhada); ao Leste com o terreno urbano B;
ao Norte com a Estrada Municipal e ao Sul com terras de Marcílio
Káfer Rêgo, situando-se na esquina com a Estrada Municipal, com
644 lotes, em 19 quadras denominadas de 1 a 19. Área total das
quadras: 121.220,65 m2 = 60,61%. Área de solo natural: 20.588,44
m2 = 10,29%. Área de Equipamento Comunitário: 10.970,36 m2
= 5,49%. Área das Vias de Circulação: 47.220,55 m2 = 23,61%.
Área total do terreno: 200.000,00 m2 = 100,00%. As impugnações
daqueles que se julgarem prejudicados quanto ao domínio do
referido imóvel, deverão apresentar dentro de 15 dias, a contar
da data da terceira e última publicação do presente edital no
Diário Oficial do Estado, ficando os documentos a disposição dos
interessados em cartório, durante o prazo regulamentar. Findo o
prazo e não havendo impugnação, será registrado o loteamento
na forma da Lei. Caruaru, 04 de fevereiro de 2015
______________________________________
Oficial de Registro de Imóveis
FUNDO MUNIICPAL DE SAÚDE DE
TORITAMA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015 -OBJETO:contratação de
empresa para prestação de serviços de implantação e operação
de sistema informatizado e integrado de gestão da frota de
veículos do Fundo Municipal de Saúde de Toritama/PE, com
tecnologia de cartão magnético, para manutenção preventiva
e corretiva, incluindo o fornecimento de peças. Data e hora de
abertura: 26/02/2015 às 10:30. Informações na sala da CPL, sita
à Rua Manoel Tenório, s/n , Centro, nesta cidade, local em que
os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no
horário das 08:00 às 12:00 hsou através de solicitação por e-mail
[email protected] Toritama, 09 de fevereiro de 2015
Cristiane Campos de Andrade- Pregoeira.
(70993)
(70998)
COMPANHIA AGRÍCOLA DO JOHÁ - CAJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DAS VERTENTES,
CNPJ nº 10.296.887/0001-60 – Julgamento da Habilitação – PL
nº 62/2014 - Concorrência nº 02/2014: a CPL, após diligências,
acolhimento e análise de documentos, tendo por base as regras
do edital, decidiu considerar habilitadas as licitantes: Scave
Serviços de Engenharia e Locação Ltda, CNPJ: 01.514.128/000136, OGEL - Obras Gerais Eireli - EPP, CNPJ: 04.451.521/0001-16,
e considerar
CNPJ - Nº 10.593.804/0001-03 - Emp. Benef. do FINOR - AVISO
AOS ACIONISTAS - Acham-se à disposição os documentos a que
se refere o Art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos aos exercícios
sociais encerrados em 31.12.2012, 31.12.2013 e 31.12.2014.
AGO/E-CONVOCAÇÃO - Ficam convidados os Acionistas a se
reunirem no dia 10.03.2015, às 08:00 horas, na sede da empresa,
à Av. Manoel Borba, 324, apto. 606, Boa Vista, Recife-PE., a fim de
deliberar sobre a seguinte ordem do dia: EM AGO - a) Matérias de
que trata o Artigo 132, da Lei nº 6.404/76 referentes aos exercícios
sociais encerrados em 31.12.2012, 31.12.2013 e 31.12.2014;
EM AGE - a) Alteração e Consolidação do Estatuto Social; b)
Demais assuntos que sejam pertinentes e correlatos. Recife-PE,
04.02.2015. Severiano José Freire Júnior - Presidente.
(70939)
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
ATA DA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO DO CONSELHO
DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB, REALIZADA NO DIA 15
(QUINZE) DE DEZEMBRO DE 2014.
Ao 15º (décimo quinto) dia do mês de dezembro do ano de 2014
(dois mil e catorze), às 09:00 (nove) horas, na sede social da
Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 03.206.056/0001-95, com sede na Rua Odorico
Mendes, nº 700, no bairro de Campo Grande, na Cidade do Recife,
no Estado de Pernambuco, reuniu-se pela qüinquagésima sétima
vez o Conselho de Administração desta Companhia, devidamente
convocado nos termos do §1º do artigo 14 do Estatuto Social, sob
a presidência do Conselheiro Sr. Flávio Guimarães Figueiredo
Filho, tendo por secretária dos trabalhos do dia a Conselheira Sra.
Ana Suassuna Fernandes. Constatou-se a existência de quórum
para deliberação da matéria incluída na ordem do dia, mediante
a verificação da presença da maioria dos membros do Conselho
de Administração desta Companhia. Consta na ordem do dia para
deliberação do Conselho a matéria inserida no parágrafo 3º do
artigo 12 e no inciso I do artigo 15, ambos do Estatuto Social,
qual seja: “REELEIÇÃO DOS DIRETORES TÉCNICO E DE
GESTÃO PARA O EXERCÍCIO DO MANDATO POR MAIS 01
(UM) ANO”. O Presidente do Conselho de Administração propôs
a manutenção dos seguintes nomes para continuarem ocupando
os cargo de Diretor Técnico e Diretor de Gestão desta Companhia:
o Sr. NELSON CESAR DE HOLANDA CAVALCANTI JÚNIOR,
brasileiro, solteiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº
624.226.424-20, portador da Cédula de Identidade nº 1.927.653
SSP-PE, residente e domiciliado a Rua do Espinheiro, nº 685, apt.
1204, Espinheiro, Recife-PE, CEP 52020-020 e o Sr. WAGNER
COSTA DE SOUZA LIMA, brasileiro, divorciado, administrador,
inscrito no CPF/MF sob o nº 030.770.724-59, portador da Cédula
de Identidade nº 5.449.569 SSP-PE, residente e domiciliado na
Rua Raimundo Freixeiras, nº 107, aptº 301, Casa Amarela, RecifePE, CEP 52.070-020, para os cargos de DIRETOR TÉCNICO
e DIRETOR DE GESTÃO, respectivamente. Com a palavra o
Presidente do Conselho de Administração desta Companhia,
o mesmo colocou em votação a manutenção dos nomes acima
indicados, que foram aprovados à unanimidade dos presentes.
Nada mais havendo para ser deliberado na presente reunião, o
Presidente do Conselho de Administração declarou encerrados os
trabalhos, suspendendo-se a reunião pelo tempo necessário para
lavratura da ata correspondente, procedendo-se, posteriormente,
à sua leitura, a qual, achada conforme, foi aprovada e assinada
por todos os Conselheiros presentes. Recife, 15 de dezembro
de 2014. Conselheiros: Flávio Guimarães Figueiredo Lima –
Presidente; Ana Suassuna Fernandes – Secretária.
(F)
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
ATA DA QUINQUAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO DO CONSELHO
DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB, REALIZADA NO DIA 01 (UM)
DE JANEIRO DE 2015.
Ao 1º (primeiro) dia do mês de janeiro do ano de 2015 (dois mil
e quinze), às 09:00 (nove) horas, na sede social da Companhia
Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 03.206.056/0001-95, situada na Rua Odorico Mendes,
nº 700, no bairro de Campo Grande, na Cidade do Recife, no
Estado de Pernambuco, reuniu-se pela qüinquagésima oitava
vez o Conselho de Administração desta Companhia, devidamente
convocado nos termos do §1º do artigo 14 do Estatuto Social, sob
a presidência do Conselheiro Sr. Flávio Guimarães Figueiredo
Lima, tendo por secretária dos trabalhos do dia a Conselheira Sra.
Ana Suassuna Fernandes. Constatou-se a existência de quórum
para deliberação da matéria incluída na ordem do dia, mediante
a verificação da presença da maioria dos membros do Conselho
de Administração desta Companhia. Consta na ordem do dia
para deliberação do Conselho a matéria inserida no parágrafo
3º do artigo 12 e inciso I do artigo 15 do Estatuto Social, qual
seja: “ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA DIRETORIA PARA O
EXERCÍCIO DE MANDATO DE 01 (UM) ANO, NOS CARGOS DE
DIRETOR PRESIDENTE, E DIRETOR DE INFRAESTRUTURA,
BEM COMO DESTITUIÇÃO DO DIRETOR JURÍDICO E
ELEIÇÃO DE UM DIRETOR JURÍDICO INTERINO”. O Presidente
do Conselho de Administração propôs os seguintes nomes para
ocupar os cargos de DIRETOR PRESIDENTE e DIRETOR DE
INFRAESTRUTURA desta Companhia, respectivamente: o Sr.
MARCOS BAPTISTA ANDRADE, brasileiro, casado, arquiteto,
RG nº 2.998.927-SSP/PE, CPF nº 456.105.924-53, residente
na Rua Des. Célio de Castro Montenegro, nº 32, apt. 1501,
Monteiro, Recife-PE, CEP 52.070-008, a partir do dia 06 de janeiro
de 2015 e o Sr. ROBERTO BARRETO DA FONSECA LINS,
brasileiro, divorciado, arquiteto, RG nº 1.635.374-SSP/PE, CPF nº
257.232.354-00, residente na Rua Gomes Coutinho, nº 306, aptº
501, Tamarineira, Recife-PE CEP 52.051-130, a partir do dia 02 de
janeiro de 2015. Ainda com a palavra, o Presidente do Conselho
de Administração apresentou mais uma deliberação, qual seja a
destituição do Diretor Jurídico atual, o Sr. Paulo Roberto Coelho
Lócio, bem como a eleição de um Diretor Jurídico que responderá
interinamente pelo período referente a 01 de janeiro de 2015 a
18 de janeiro de 2015. O Presidente informou aos presentes que
estava indicando o nome da Sra. MANUELLE LISBÔA QUEIROZ
DE OLIVEIRA, brasileira, casada, advogada, RG nº 5.818.793SDS/PE, CPF nº 032.148.534-30, residente na Rua Samuel
Pinto, nº 90, apt. 201, Boa Vista, Recife-PE, CEP 50.050-240 para
ocupar o cargo de DIRETORA JURÍDICA interinamente. Aberta
a votação, foi aprovado por unanimidade a nomeação do Sr.
Marcos Baptista Andrade e do Sr. Roberto Barreto Da Fonseca
Lins para ocuparem o cargo de Diretor Presidente e Diretor de
Infraestrutura, respectivamente, bem como, por unanimidade, foi
aprovado o nome da Sra. Manuelle Lisbôa Queiroz De Oliveira,
para ocupar o cargo de Diretora Jurídica interinamente. Nada mais
havendo para ser deliberado na presente reunião, o Presidente
do Conselho de Administração declarou encerrados os trabalhos,
suspendendo-se a reunião pelo tempo necessário para lavratura
Recife, 10 de fevereiro de 2015
da ata correspondente, procedendo-se, posteriormente, à sua
leitura, a qual, achada conforme, foi aprovada e assinada por
todos os Conselheiros presentes. Recife, 01 de janeiro de 2015.
Conselheiros: Flávio Guimarães Figueiredo Lima – Presidente;
Ana Suassuna Fernandes – Secretária.
(F)
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA
DE PERNAMBUCO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ENTRE ABO E CRO-PE
Através de um Convênio de Cooperação Técnica, o Conselho
Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) firmou
parceria com a Associação Brasileira de Odontologia (ABO-PE/
REGIONAL GARANHUNS) para a utilização de espaço físico da
Associação com fins de estabelecimento da Delegacia do CROPE na cidade de Garanhuns, exercendo, assim, suas funções
institucionais no município. Para maiores informações sobre
detalhes do Convênio, o CRO-PE o disponibiliza na sua sede, no
Recife.
Rogério Dubosselar Zimmermann, CD
Presidente CRO-PE
(71001)
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA
DE PERNAMBUCO
CNPJ: 11.735.263/0001-65
Edital 001/2015
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de
Pernambuco, no uso de suas atribuições regimentais,
considerando o disposto no artigo 27 do Regimento Eleitoral
aprovado pela Resolução CFO-80, de 12 de dezembro de
2007, CONVOCA os cirurgiões-dentistas com inscrição principal
ou remida e quites com a tesouraria, para participarem da
ASSEMBLEIA GERAL que será realizada na sede do CRO, na
Av. Norte, 2930 Rosarinho – Recife/PE, com a maioria absoluta
dos inscritos, em 13 de abril de 2015, às 10:00h em primeira
convocação e as 10:30h em segunda e última convocação, com
qualquer número, com a finalidade de eleger o Delegado-Eleitor
e seu suplente, que irá participar da Assembleia de DelegadosEleitores que elegerá os membros efetivos e suplentes do
Conselho Federal de Odontologia, para o triênio de 08/12/2015 a
07/12/18. Até o dia 02/04/15, serão recebidas, pela Secretaria do
Conselho, as solicitações de inscrição de chapa.
Recife, 10 de fevereiro de 2015.
Rogério Dubosselard Zimmermann, CD
Presidente do CRO-PE
(71000)
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
RESOLUÇÃO CREMEPE Nº 02/2015.
EMENTA: REVOGA a RESOLUÇÃO 01/99 e suas alterações.
Normatizando as atividades e decisões das Câmaras de
Sindicância. O Presidente do Conselho Regional de Medicina
do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, previstas nos termos da Lei Federal nº 3.268/57,
regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, e [...]R E S O L V E:
I – Criar 6 (seis) Câmaras de Julgamento de Sindicâncias, sendo
05 (cinco) fixas e 1 (uma) extraordinária: Artigo 1º – Criar 6 (seis)
Câmaras de Julgamento de Sindicâncias, sendo 05 (cinco) fixas
e 1 (uma) extraordinária: § 1º – As câmara fixas serão compostas
por 8 (oito) Conselheiros, efetivos e/ou Suplentes , sendo que
os suplentes serão efetivados para este ato; [...] Artigo 5º - Esta
Resolução entra em vigor a partir de sua aprovação, revogadas
as disposições em contrário. Recife, 05 de fevereiro de 2015. Dr.
Sílvio Sandro Alves Rodrigues, Presidente.
(71008)
SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL
CARTÓRIO ARRUDA
EDITAL PARA REGISTRO DE LOTEAMENTO COM O PRAZO
DE 15 DIAS
RENATO CORDEIRO DE ARRUDA, Oficial do Registro Geral De
Imóveis desta Comarca de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de
Pernambuco, em virtude da Lei, etc.
FAZ SABER a todos e a quem interessar possa, que em
cumprimento ao Art. 19, da Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro
de 1979, faz público para ciência dos interessados, que sociedade
empresaria GMS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.,
com sede na Rua Coronel Luiz Alves, Bairro Centro, n° 38, térreo,
nesta cidade, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 18.328.135/0002-27,
neste ato representada por seus administradores MARISTELA
BARROS DE MORAIS MONTEIRO, brasileira, viúva, empresária,
inscrita no CPF/MF sob o nº 022.481.104-56, portadora da carteira
de identidade RG nº 1.850.458 SSP/PE, residente e domiciliada
à Av. Dr. Arnaldo Monteiro, n° 300, São Cristóvão, nesta cidade,
e MANUEL GONÇALVES, português, casado, engenheiro,
inscrito no CPF/MF sob o n° 017.777.524-69, portador da
carteira de identidade de estrangeiro sob o RNE n° V735827-F,
residente e domiciliado à Av. Dr. Arnaldo Monteiro, n° 300, São
Cristóvão, nesta cidade, depositou a documentação relativa ao
“LOTEAMENTO MORAES E FILHO” contendo 718(setecentos
e dezoito), lotes, distribuídos em 36 (trinta e seis) quadras
numeradas por letras da seguinte forma: A, B, C, D, E, F, G,
H, I, J, K, L, M, N, O, P, Q, R, S, T, W, X, Y e Z, AA, AB, AC, AD,
AE, AF, AG, AH, AI e AJ o qual originou-se de 01 (uma) gleba
de terras de n° 1-C,situada no lugar denominado MALHADA
DO MEIO, no perímetro urbano desta cidade, medindo 20,3 –
ha. (vinte hectares e três décimos); limitando-se ao Norte com
a gleba 01, ao Sul com as áreas desmembradas 02 (Viana
& Moura Malhada do Meio) e 03 (Viana & Moura Malhada do
Meio II), ao Leste com a gleba 01 e ao Oeste com a gleba 01.
Achando-se registrada sob o n° R.1- MAT.21.823, no livro n°
2-EO, às fls. 82, do Registro Geral de Imóveis desta Comarca.
As impugnações daqueles que as julgarem prejudicados deverão
ser apresentadas dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar
da data da terceira e última publicação do presente EDITAL, findo
o prazo e não havendo reclamações será efetuado o registro,
ficando a documentação à disposição dos interessados neste
Cartório, no horário regulamentar. Santa Cruz do Capibaribe, 29
(vinte e nove) de janeiro de 2015. Eu, (Maria Vianuce Cintra Maia
Honório), digitei. Eu, (RENATO CORDEIRO DE ARRUDA), Oficial
do Registro, subscrevi.
(71014)