DOEPE 14/01/2015 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de janeiro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
24
Rodrigo Tenório Tavares de Melo
365
462
967
371
1.800
25
Rafael Figueiredo Bezerra
365
462
-
-
462
26
Adriana Crizostomo da Silva
365
462
-
-
462
27
Almir Bezerra de Almeida Filho
184
261
2.408
-
2.669
28
Leonardo Guimarães Freire
184
261
-
-
261
29
Thiago Régis de Almeida Galvão
184
261
-
-
261
30
Márcio Gustavo Tavares G. de Carvalho
184
261
-
-
261
31
Fagner César Lobo Monteiro
184
261
-
-
261
32
Paulo Fernando Vieira Loyo
184
261
-
-
261
33
Bruno da Silva Ramos
184
261
484
-
745
34
Manuela Laurentino Carneiro Leão
184
261
-
-
261
35
Juanna Amélia Pedroso C. Dias Miranda
184
261
-
-
261
36
Cícero Victor Iglesias Melo de Alencar
184
261
-
-
261
37
Raphael Wanderley de Oliveira e Silva
184
261
-
-
261
38
Kátia Gomes de Araújo
184
216
-
-
216
39
Marcus Vinícius Lopes da Silva
184
216
-
-
216
40
Agenor Miranda Ribeiro
184
216
-
-
216
41
Eduardo Henrique Iennaco de S. Campos
184
216
-
-
216
42
Luiz Mário de Moraes Guerra
184
216
-
-
43
Renato Vasconcelos Maia
184
216
2.786
1.409
44
Joseh Antônio de Oliveira Távora
184
216
-
-
216
45
Francisco de Oliveira Portugal
184
216
-
-
216
46
Thiago Galvão Cavalcanti
184
216
-
-
216
Thiago Lopes Vieira
184
216
-
-
216
48
Jaime Travassos Sarinho
184
216
-
-
216
49
Luís José Maranhão Neto
184
216
-
-
216
50
Bruno Paes Barreto Lima
184
216
-
-
216
LISTA DE ANTIGUIDADE DOS PROCURADORES DO ESTADO
Nº
ORDEM
NOME
ATÉ 31.12.14
T.SERV.
CATEG.
T.SERV.
CARREIRA
T.SERV
PÚB.
ESTADUAL
T.SERV.
UNIÃO/
MUNIC
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
Errata: Nas Portarias Condepe/Fidem nº 035 de 11/11/14, DOE
de 18/11/14 e nº 038 de 10/12/14, DOE de 12/12/14, onde se lê:
Estêvão Machado Moura Rodrigues, leia-se: Estêvão Machado
Moura Rodrigues de Lma.
(F)
Repartições Estaduais
AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
PORTARIA ADAGRO Nº 003 DE 13 DE JANEIRO DE 2015.
A Gerente Geral da ADAGRO, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que preceitua a Lei 12.506/2003 e o art. 26 do Decreto
Estadual nº 26.951/2004.
RESOLVE:
I - Designar a servidora MARIA EUGÊNCIA SORIANO
FERREIRA NUNES, Matrícula Nº 359.015-1, para responder pela
Coordenação da ULSAV Limoeiro – URE Surubim.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015.
216
4.411
47
PE-III I
5
TOTAL GERAL
TEMP0 SERV.
01
Emmanuel Becker Torres
1.741
6.036
-
438
02
José Carlos Arruda Dantas
1.741
6.036
-
-
6.474
6.036
03
Adriana Freitas de Souza L. Siqueira
1.741
6.036
-
1.735
7.771
04
Maria Raquel Santos Pires
1.741
6.036
-
832
6.868
05
Antônio Figueiredo Guerra Beltrão
1.741
6.029
-
829
6.858
06
Mirca de Melo Barbosa
1.741
6.022
-
1.908
7.930
07
Renata Menezes de Melo
1.741
6.001
-
1.603
7.604
08
Marcos José Santos Meira
1.741
4.567
-
1.907
6.474
09
Leonardo Cavalcanti Morais
1.741
3.625
-
-
3.625
10
Érika Gomes Lacet
1.741
3.625
-
-
3.625
11
Marcos André Couto Santos
1.741
3.625
420
2.137
6.182
12
Flávio Germano de Sena Teixeira
1.741
3.625
4.562
-
8.187
13
Donizete Aparecido Gomes de Oliveira
1.741
3.625
-
-
3.625
14
Maria Cecília Marques Cartaxo
1.741
3.625
-
-
3.625
15
Renata dos Santos Diniz
1.741
3.625
-
-
3.625
16
Francisco Mário Medeiros Cunha Melo
1.741
3.625
-
-
3.625
17
Marcelo Casseb Continentino
1.741
3.625
-
507
4.132
18
Raquel Teixeira Lyra
1.741
3.625
-
788
4.413
19
Luciana Espíndola Azevedo
1.741
3.625
-
-
3.625
20
Lia Sampaio Silva
1.741
3.625
-
-
3.625
21
Diana de Melo Costa Lima
1.741
3.625
-
132
3.757
22
Fernanda Gonçalves Braga Maranhão
1.741
3.625
-
-
3.625
23
Bruno Lemos Rodrigues
1.741
3.625
-
42
3.667
24
Rodolfo Ferreira Cavalcanti de Albuquerque
1.741
3.625
-
781
4.406
25
Iane Andréa de Sá Ferreira Araújo
1.741
3.625
-
-
3.625
26
Paulo Rosenblatt
1.741
3.625
-
-
3.625
27
Leonardo Machado Dias Ramalho Luz
1.741
3.625
-
-
3.625
28
Renata Flávia Braga Chaves
1.741
3.625
935
57
4.617
29
Lílian Elizabeth Cordeiro Tenório de Miranda
1.741
3.625
-
-
3.625
30
Carlos Alberto Vieira de Carvalho Júnior
1.741
3.625
-
-
3.625
31
Cristiany Gonçalves Sampaio Coelho
1.741
3.625
466
42
4.133
32
Danielle Kelly de Lima
1.741
3.625
546
-
4.171
33
Fábio Vasconcelos Duarte
1.741
3.625
1.242
-
4.867
34
Danielle Granja de Oliveira L. Agostinho
1.741
3.625
-
-
3.625
35
Adriana Gomes de Lima Magalhães
1.741
3.625
-
3.902
7.527
36
Renata Cristina Pinon de Medeiros Zoby
1.741
3.625
-
921
4.546
37
Jorge Luiz Nogueira de Abreu
1.741
3.625
-
6.935
10.560
38
Rosana Cláudia L. de Araújo Feitosa
1.741
3.625
-
-
3.625
39
Felipe Vilar de Albuquerque
1.741
3.625
-
-
3.625
40
Renata Sousa de Siqueira Campos
1.741
3.625
-
324
3.949
41
Sabrina Pinheiro dos Praseres
1.741
3.625
-
-
42
Roberta Lins e Silva de Azevedo
1.741
3.212
-
808
43
André Oliveira Souza
1.741
3.188
1.098
44
Luís Antônio Gouveia Ferreira
1.645
3.612
Erivânia Camelo de Almeida
Gerente Geral da ADAGRO
(F)
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
DESPACHO Nº 01 DE JANEIRO DE 2015.
A DIRETORIA DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
– ARPE, no uso de suas atribuições e em conformidade em
conformidade com o que estabelece a Resolução Normativa
ANEEL nº 63, de 12 de maio de 2004, c/c a Resolução ARPE
nº 083, de 30 de julho de 2013, artigo 15, tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo Punitivo nº 027/14-ARPE-SFG
e do relatório e voto que fazem parte integrante dessa decisão,
NEGA PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela
ENEL GREEN POWER TACAICÓ EÓLICA S/A, mantendo na
integralidade a decisão do Coordenador de Energia Elétrica,
qual seja, a de aplicar a penalidade de multa no valor de R$
52.450,68 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta
reais e sessenta e oito centavos), adotando como fundamentos,
aqueles constantes na Exposição de Motivos deste processo,
devendo a distribuidora para o recolhimento da multa, observar
as disposições do artigo 24, parágrafo único, e artigo 25 da
Resolução Normativa ANEEL n°63/2004.
Cientifique-se a Enel Green Power Tacaicó Eólica S/A do teor
dessa Decisão emitida pelo Órgão Colegiado.
ROLDÃO JOAQUIM DOS SANTOS
Diretor Presidente
EDGARD TÁVORA DE SOUSA
Diretor Administrativo-Financeiro
HÉLIO LOPES CARVALHO
Diretor de Regulação Econômico-Financeira
RICARDO FIORENZANO DE ALBUQUERQUE
Diretor de Regulação Técnico-Operacional
(F)
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes portarias:
PORTARIA DP Nº 302 de 13.01.2015 - Prorroga data de
implantação do Sistema Biométrico para as Clínicas Médicas e
Psicológicas credenciadas.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito
de Pernambuco – DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto-Lei nº 23, de 24 de maio de 1969
e Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual
nº 38.447, de 23.07.2012 e, em cumprimento ao disposto no
artigo 22, inciso X, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997
- Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e legislação de trânsito
complementar.
Considerando a Portaria DP nº 6107 de 26.12.2014 que altera
data de implantação do Sistema Biométrico para as Clínicas
Médica e Psicológicas credenciadas;
Considerando Ofício nº 01/2015 da União Pernambucana dos
Psicólogos do Trânsito – UPPTRAN, solicitando a prorrogação do
Serviço de Implantação da Biometria nas Clínicas de Psicologia.
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar a implantação do Sistema Biométrico nas
Clínicas Médicas e Psicológicas credenciadas por este Órgão,
regulamentado pela Portaria DP Nº 4486/2014 publicada no Diário
Oficial do Estado nº 195, de 18.10.2014, por mais 60 (sessenta)
dias contados a partir de 21.01.2015.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 303 de 13.01.2015 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24
de maio de 1969 e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado
pelo Decreto Estadual nº 38.447, de 23.07.2012.
CONSIDERANDO a premente necessidade de ampliação do
número de entidades médicas credenciadas junto ao DETRANPE, com vistas a suprir a demanda de novos profissionais no
Estado, especialmente nas cidades localizadas no agreste e
sertão de Pernambuco.
CONSIDERANDO que a Administração Pública, por necessidade
do serviço, deve reabrir novo prazo de inscrição para
credenciamento, de acordo com o item 10 do Edital de convocação
para seleção de entidades médicas, devidamente publicada no
Diário Oficial do Estado de n° 39, de 29.02.2012. RESOLVE:
Art. 1° Reabrir novo prazo de inscrição para credenciamento de
pessoa jurídica pública ou privada para prestação de serviços
médicos, conforme dispõe a Portaria n° 614, de 05.04.2011 deste
DETRAN/PE, disponível na sede do DETRAN/PE, na Gerência de
Psicomédica – DOP e no endereço eletrônico www.detran.pe.gov.br.
Art. 2° Os processos serão deferidos apenas se estiverem com
toda documentação completa e adequada conforme o edital.
Art. 3° Serão analisados os períodos de prestação serviços dos
últimos 5 anos das clínicas que já foram credenciadas a este
órgão na avaliação do pleito.
Art. 4° O período de inscrição será de trinta (30) dias, contados a
partir da publicação desta Portaria.
Art. 5° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
NOME CONDUTOR
REGISTRO RENACH
02293282140/PE
PRAZO PENALIDADE
231 DE 12/01/2015
ENEITON RIBEIRO DE ANDRADE
01(UM) MÊS
232 DE 12/01/2015
JOSE WELLINGTON ESTEVAO DE OLIVEIRA JUNIOR
04158665072/PE
01(UM) MÊS
233 DE 12/01/2015
FABIO DE BARROS FREITAS
02194780391/PE
12(DOZE) MESES
3.625
234 DE 12/01/2015
RUI HESYEL ARCORVERDE VALENÇA
04190927507/PE
12(DOZE) MESES
4.020
235 DE 12/01/2015
ANDRE BARBOSA CORREIA
03554334944/PE
01(UM) MÊS
-
4.286
236 DE 12/01/2015
RAMIS CALIL BORGES TAVARES
04428935027/PE
12(DOZE) MESES
1.164
2.163
6.939
237 DE 12/01/2015
WILLAMS ROGACIANO DA SILVA
04657586851/PE
01(UM) MÊS
45
Marcos Elesbão
1.645
3.502
-
2.748
6.250
238 DE 12/01/2015
PLINIO ARNALDO TRAJANO DE SOUZA
04247099180/PE
01(UM) MÊS
46
Cristina Câmara Wanderley Queiroz
1.645
3.502
-
-
3.502
239 DE 12/01/2015
PAULO SERGIO DE SANTANA
00386237537/PE
01(UM) MÊS
47
Ingrid Patrícia Félix da Cruz
1.645
3.502
-
2.018
5.520
240 DE 12/01/2015
PAULO ROBERTO CAVALCANTI FLORENCIO
04384914254/PE
01(UM) MÊS
48
Dayana Navarro Nóbrega
1.645
3.502
-
-
3.502
241 DE 12/01/2015
PAULO JUNIOR BERNARDO VITAL
03317748542/PE
01(UM) MÊS
49
Joanile Guimarães Verdugo
1.645
3.188
895
-
4.083
242 DE 12/01/2015
PAULO JUNIOR BERNARDO VITAL
03317748542/PE
01(UM) MÊS
50
Catarina de Sá Guimarães Ribeiro
1.645
3.188
-
-
3.188
243 DE 12/01/2015
PAULA CARINA SOARES DOS SANTOS
01760724917/PE
01(UM) MÊS
51
Rafael Farias Loureiro Amorim
1.280
1.645
-
-
1.645
244 DE 12/01/2015
CESAR CAETANO DO NASCIMENTO
01099577197/PE
01(UM) MÊS
52
Rômulo Cézar de Siqueira Almeida
1.280
1.645
-
-
1.645
245 DE 12/01/2015
CELSO DEUSDEDITE DA SILVA
04016870007/PE
01(UM) MÊS
53
Giovana Andréa Gomes Ferreira
1.280
1.645
-
308
1.953
246 DE 12/01/2015
PAULO SEVERINO DE BRITO
03862687230/PE
12(DOZE) MESES
54
Danilo Almeida Nascimento
365
1.645
-
-
1.645
247 DE 12/01/2015
SAULO JERONIMO SOARES DA SILVA
01613319389/PE
12(DOZE) MESES
55
André Gustavo Afonso Ferreira Barros Leite
184
1.645
-
1.951
3.596
248 DE 12/01/2015
ARY BARRETO JANUARIO
01333478492/PE
12(DOZE) MESES
56
Diogo Lins Barbosa Coelho
184
1.645
-
-
1.645
249 DE 12/01/2015
JOSE FERNANDO GOMES SOBRINHO
02129910207/PE
12(DOZE) MESES
57
Mariana Varejão de Andrade Gomes
184
1.645
-
250 DE 12/01/2015
NELSON HONORATO GOMES FILHO
00853576334/PE
12(DOZE) MESES
251 DE 12/01/2015
SANTINO LEONARDO DOS SANTOS FILHO
03031695863/PE
12(DOZE) MESES
252 DE 12/01/2015
ALCIOLE RIBEIRO DA SILVA
03250200984/PE
01(UM) MÊS
253 DE 12/01/2015
JOSE JOAO DOS SANTOS
04947783580/PE
01(UM) MÊS
254 DE 12/01/2015
JOSE JOAO DOS SANTOS
04947783580/PE
01(UM) MÊS
255 DE 12/01/2015
PAULO HENRIQUE COSTA SANTIAGO
02273659786/PE
01(UM) MÊS
256 DE 12/01/2015
SEVERINO BEZERRA CAVALCANTI FILHO
00536267573/PE
01(UM) MÊS
257 DE 12/01/2015
SHAINE MIRELA BARBOSA LOPES
04524862760/PE
01(UM) MÊS
1.645
Observação: De acordo com o § 7º do Art. 18 da Lei Complementar nº 02 de 20.08.90, as reclamações deverão ser apresentadas no
prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação.
Recife, 13 de janeiro de 2015
Marcos Robério Cavalcanti Cruz
Chefe da Unidade de Recursos Humanos