A Polícia Federal prendeu ontem 12 pessoas acusadas de fraude contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no Amazonas. Foram presos o gerente-executivo do instituto no Estado, Alexandre Sampaio Caxias, outros sete funcionários do INSS, dois funcionários de prefeituras envolvidas na fraude e duas empresárias. Uma pessoa estava foragida até as 20h.
Escutas telefônicas, filmagens e quebra de sigilos fiscal e bancário embasaram as acusações de corrupção ativa e passiva, improbidade administrativa e formação de quadrilha, entre outras.
A ação foi executada por cem policiais vindos de outros Estados (MG, AC, RO e RR) e do DF, que cumpriram, a partir das 6h, ordens de prisão determinadas pelo juiz federal Dimis da Costa Braga. As investigações começaram em junho de 2003.
A operação foi batizada de Matusalém (nome do homem que mais viveu, de acordo com a Bíblia), em referência aos beneficiários do INSS, em geral, idosos.
De acordo com a Polícia Federal, a fraude começava quando a União fazia o repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Do repasse, era descontado dinheiro para quitar eventuais dívidas das prefeituras com o INSS. Algumas prefeituras, depois de saldar os débitos, ficavam com crédito.
Sabendo do crédito, auditores fiscais elevavam os valores das restituições. Para agilizar os processos, cobraram propina de 15 a 20%, segundo as investigações.
As 62 prefeituras do Amazonas estão sendo investigadas por uma força-tarefa. Dessas, três foram alvos da Operação Matusalém: Humaitá, Coari e Anori.
Em 2003, a prefeitura de Humaitá, por exemplo, recebeu do INSS R$ 1,8 milhão. Os envolvidos no esquema, segundo as investigações, calcularam e chancelaram os créditos, recebendo uma propina de R$ 270 mil. O secretário de Finanças de Humaitá, Hélgio Coelho de Melo, está foragido.

Outro lado
Alberto Simonetti, advogado do gerente-executivo do INSS do Amazonas, Alexandre Sampaio Caxias, disse que o gerente nega envolvimento no esquema.
O advogado de Getúlio Rodrigues Lobo, ex-vice prefeito de Anori, disse que ingressaria ontem com pedido de habeas corpus a favor de seu cliente. A reportagem não conseguiu localizar os advogados dos demais acusados.