A pedido do Ministério Público, a Justiça Federal bloqueou o valor de Antônio José Junqueira Viella Filho, investigado no Pará

São Paulo – A Justiça Federal ordenou o bloqueio de R$ 420 milhões de Antônio José Junqueira Vilela Filho, conhecido como AJ Vilela ou Jotinha, e de mais 12 pessoas físicas e jurídicas envolvidas em um esquema controlado por ele e alvo de investigação pela Operação Rios Voadores. Entre as pessoas estão a irmã e o cunhado de AJ Vilela, Ana Luiza e Ricardo Viacava.

O pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) é a primeira de uma série de ações para cobrar responsabilidades civis e criminais dos envolvidos no esquema, o qual tinha práticas de grilagem, trabalho escravo e desmatamento em áreas públicas do Estado do Pará.

Investigações apontam que o sistema fraudulento movimentou R$ 1,9 bilhão entre 2012 e 2015 e destruiu 300 km quadrados de florestas em Altamira, no oeste paraense.

De acordo com o MPF, o valor de R$ 420 milhões corresponde aos “danos ambientais apurados pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) em uma série de fiscalizações que apontaram que os acusados foram responsáveis pela destruição de pelo menos 30 mil hectares de floresta em Altamira”.

“O bloqueio é necessário para assegurar a recuperação dos danos ambientais e deve perdurar até o fim do processo judicial que trata do caso”, informa o MPF.

Além da recuperação, o Ministério Público também deseja que todos os acusados sejam suspensos por dez anos de qualquer linha de financiamento público, e também fiquem bloqueados para incentivos e benefícios fiscais.

O MPF informa ainda que os acusados podem ser condenados a “demolir qualquer obra ou edificação que tenham erguido nas fazendas que constituíram por vias criminosas e as áreas embargadas devem ser bloqueadas para qualquer atividade econômica.”

JBS

Como parte das investigações do caso Rios Voadores, o MPF enviou na semana passada ofícios ao grupo JBS, à Amaggi Exportação e Importação e aos dirigentes do grupo Bom Futuro. Os ofícios, segundo nota do MPF, são uma solicitação de informações sobre transações comerciais entre as empresas e integrantes da família Junqueira Vilela.

“As investigações identificaram que entre 2012 e 2015 a Amaggi Exportação e Importação e os empresários Elusmar Maggi Scheffer e Eraí Maggi Scheffer (do Bom Futuro) transferiram R$ 10 milhões para Antônio José Junqueira Vilela Filho (…) e para um cunhado de AJ, Ricardo Caldeira Viacava. No mesmo período, pela JBS foram transferidos R$ 7,4 milhões à AJ e a uma irmã de AJ, Ana Paula Junqueira Vilela Carneiro”, destaca o MPF.

O Ministério Público Federal quer informações sobre o motivo de tais pagamentos e a origem e o destino dos bens comercializados. “Caso o dinheiro seja referente a comércio de grãos e animais vindos de áreas desmatadas ilegalmente, as empresas podem ser responsabilizadas pelo crime ambiental na companhia do grupo pego pela operação Rios Voadores”, destaca o MPF.