Notícias Rio de Janeiro - Processo Federal

26set, 2023

Ex-BBB Diego Alemão é preso por porte ilegal de arma no Leblon

PM informou ter encontrado com ele um revólver calibre 32 e oito projéteis do mesmo calibre ‘escondidos sob o banco de trás’. Ele foi solto nesta manhã após pagar R$ 4 mil de fiança.

O ex-BBB Diego Bissolotti Gasques, o Diego Alemão, foi preso na madrugada desta terça-feira (26), no Leblon, na Zona Sul do Rio de Janeiro, por porte ilegal de arma. Às 9h, ele deixou o local após pagar fiança de R$ 4 mil e disse que estava armado porque é ameaçado, mas não deu detalhes.

Segundo a Polícia Militar, equipes do 23º BPM (Leblon) foram acionadas para checar a presença de “um homem aparentemente alterado” na esquina das ruas Visconde de Pirajá e Gomes Carneiro, em Ipanema.

O g1 apurou que esse homem era Diego Alemão. Ainda de acordo com a apuração da equipe de reportagem, o campeão do BBB 7 estava dizendo, no meio da rua, que “iria efetuar disparos” e que “estava apontando a arma para todos na região”.

O g1 entrou em contato com a assessoria de Diego Alemão, mas foi informado que a empresa não trabalha mais para o ex-BBB. A equipe de reportagem ainda não conseguiu contato com a atual assessoria.

Cerco e perseguição
Quando a PM chegou, testemunhas disseram que Diego tinha acabado de pegar um táxi, que foi em direção à Barra da Tijuca.

Um cerco foi montado. “As equipes conseguiram interceptar o veículo na Avenida Delfim Moreira e, durante revista, localizaram um revólver calibre 32 e oito munições do mesmo calibre escondidos sob o banco de trás”, detalhou a Polícia Militar.

Ex-BBB negou ser dono de arma
Aos PMs, Diego primeiro disse que a arma não era dele nem do taxista. O motorista, porém, afirmou que viu o revólver na mão do ex-BBB quando parou o táxi para o embarque.

Alemão foi levado para a 12ª DP (Copacabana), onde admitiu que a arma era dele. O caso foi encaminhado para a 14ª DP (Leblon), que dará prosseguimento à investigação.

25set, 2023

‘Ele já veio na brutalidade, mandou calar a boca e me chamou de tudo’, diz motoboy que denunciou escrivão da PF por injúria e ameaça

‘Ele falou que ele me explodir. Sacou a arma das costas e apontou na direção do meu rosto’, emendou Thiago. Por telefone, o policial federal Alexsander Mielke negou todas as acusações feitas pelo motoboy e reforçou que o entregador é quem deve comprovar as acusações.

Thiago Santos Silva, o motoboy que denunciou um escrivão da Polícia Federal (PF) por injúria e ameaça, contou detalhes do episódio à TV Globo. “Ele já veio na brutalidade. Ele não deixou me expressar”, afirmou.

O incidente foi na noite de sábado (23) em um prédio da Rua Belford Roxo, em Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Thiago foi deixar um pedido do Zé Delivery para Alexsander Canto Mielke. A discussão começou porque o entregador avisou que, seguindo as normas da plataforma, não iria até o apartamento.

O motoboy afirma que Alexsander exigiu que subisse — caso contrário, cancelaria a compra, que ainda não tinha sido paga. Thiago acabou indo até o andar do escrivão.

“Ele [Alexsander] já veio na brutalidade. Ele não deixou me expressar. Ele falou que era obrigação minha subir, porque ele estava pagando”, narrou Thiago.

Arma na cara
As agressões, de acordo com Thiago, continuaram.

“Ele falou que ele me explodir. Sacou a arma das costas e apontou na direção do meu rosto. Eu levantei as mãos. Ele falou: ‘Cala a boca! Você vai ouvir!’ Tentei sair, e ele falou para eu voltar e disse que não era preto safado e que ia pagar a conta”, prosseguiu.

Uma hora depois, um grupo de motociclistas, em solidariedade, foi para a porta do prédio. A revolta foi tão grande que Thiago teve que acalmar os amigos.

O caso foi registrado como injúria por preconceito e ameaça. A polícia vai analisar as imagens das câmeras de segurança para ver se houve ofensa racial.

“A gente se sente um lixo, impotente. Ser tratado pior que lixo. É uma barbaridade discriminar pelo tom da pele”, disse Thiago. “Dói muito. A gente tenta ser forte, para passar para os outros que a gente está de pé. Mas é difícil”, emendou.

Escrivão nega
Por telefone, o policial federal Alexsander Mielke negou todas as acusações feitas pelo motoboy e reforçou que o entregador é quem deve comprovar as acusações.

O policial informou que acionou o 190 por ter se sentido refém em seu próprio prédio e que os manifestantes cometeram crimes ao fechar a rua, xingá-lo e danificar patrimônio.

Ainda de acordo com Alexsander, ele jamais teria uma atitude racista contra alguém, e que seus anos de serviço público sem qualquer passagem pela polícia podem reforçar isso.

22set, 2023

Médica que operou advogada de Poze responde a nove processos por erro médico

Geysa Leal Corrêa tem sete ações em que é ré na esfera cível, com pedido de indenização por dano moral e/ou erro médico, e dois na criminal por homicídio e lesão corporal.

A médica Geysa Leal Corrêa, que operou a advogada Silvia de Oliveira Martins — que morreu dois dias depois por complicações pós-cirúrgicas —, responde a pelo menos 9 processos por erros médicos no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Em 7 deles, pacientes da médica a acionaram na esfera cível por erro médico e pedem reparação para danos estéticos e/ou morais. Esse é o caso de um esteticista de 43 anos, que se operou com Geysa em 2021 e terminou com deformações nas costas e na barriga.

Em outros dois processos, Geysa responde como ré na esfera criminal por lesão corporal contra uma paciente, e em outro foi condenada em segunda instância pela morte de Adriana Ferreira Pinto, a quem operou em 2018.

A defesa dela nega qualquer problema e afirma que ela é “altamente qualificada e experiente, tendo realizado inúmeras cirurgias plásticas bem-sucedidas ao longo de sua carreira” (veja a nota completa abaixo).

Médica foi condenada
Geysa foi condenada em 2022, em primeira instância, por homicídio culposo, com a qualificadora de inobservância de regra técnica da profissão, e sentenciada a dois anos de prisão.

A pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade e ao pagamento de um salário mínimo a uma entidade assistencial. Geysa recorreu, mas teve seu pedido negado e a condenação mantida em julho desse ano.

A médica ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e só então começará a cumprir sua pena, caso seja mantida pelos ministros.

Com medo, paciente pediu dinheiro de volta
Um dos processos cíveis é movido por uma paciente que tinha dado um valor como sinal para fazer a cirurgia em abril de 2022, mas descobriu que Geysa respondia a processos por erro médico.

Com medo, a paciente cancelou o procedimento, pediu o dinheiro de volta, mas a médica não devolveu. O caso tem audiência de conciliação marcada para o mês que vem.

Médica é otorrino
A médica Geysa Leal Corrêa tem formação em otorrinolaringologia e tem cadastro ativo no Cremerj. Entre as especializações que o Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro credita à médica estão medicina do trabalho, medicina estética e medicina ortomolecular. Nada relacionado à cirurgia plástica.

A Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica também confirma que a médica não faz parte dos seus quadros.

O Cremerj abriu sindicância para apurar a conduta da médica no caso da advogada Silvia de Oliveira Martins, que atuou como advogada do cantor Poze do Rodo, e que morreu no dia 17 de setembro após um procedimento com Geysa.

Familiares de Silvia também registraram o caso na 42 42ª DP, no Recreio dos Bandeirantes, para pedir as circunstâncias da morte sejam investigadas.

“Foi uma sucessão de erros. Mesmo quem é leigo sabe que determinados procedimentos não podem ser feitos daquele jeito. O principal deles é a Silvya não ter o RQE, que é o registro de qualificação de especialista para cirurgia plástica”, disse o advogado José Matheus Antunes, que era sócio de Silvia, e vai representar a família da amiga no caso.

Defesa nega problemas
A defesa da médica Geysa Leal divulgou nota em que afirma que ela é “altamente qualificada e experiente, tendo realizado inúmeras cirurgias plásticas bem-sucedidas ao longo de sua carreira”.

Sobre o caso de Silvia, o advogado Lymark Kamaroff disse ainda que “lamentam muito o ocorrido, mas que não há nexo de causalidade entre a intercorrência sofrida pela paciente e atuação da Dra. Geysa”.

O advogado acrescentou ainda que esta foi a terceira intervenção cirúrgica de Geysa em Silvia, que já havia operado em 2019 e em 2020.

Ele pontuou ainda que todas as pacientes da médica assinam um termo de consentimento livre e esclarecido para a possibilidade de ocorrer um evento adverso, que pode ser uma complicação ou intercorrência.

19set, 2023

Homem é preso pela morte do amante, que ameaçou expor o relacionamento

Segundo a Polícia Civil, Cláudio Rodrigues de Oliveira Bastos mandou matar Yoran Tairik Guimarães Costa, com quem mantinha um relacionamento às escondidas. Ambos eram casados.

Um homem foi preso nesta segunda-feira (18) pela morte do amante, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Segundo a Polícia Civil, Cláudio Rodrigues de Oliveira Bastos mandou matar Yoran Tairik Guimarães Costa, com quem mantinha um relacionamento extraconjugal às escondidas. Ambos eram casados.

De acordo com as investigações, Yoran ameaçava expor o caso dos dois, e Cláudio encomendou a execução. O assassino ainda não foi encontrado.

Cláudio trabalha no ramo de bufê de festas em Niterói e chegou a fazer várias transferências para Yoran.

“Essa situação foi armada pelo senhor Cláudio, que está preso. Foi uma situação armada. Na verdade, foi uma emboscada”, declarou a promotora Renata Neme.

O crime foi no dia 11 de setembro, no bairro Rio do Ouro.

A polícia afirma que Yoran foi atraído por Cláudio para um ponto de ônibus com a falsa promessa de um emprego de caseiro. O homem contratado para matá-lo estava havia uma hora no local, observando o movimento.

Alguns minutos depois da chegada da vítima, o criminoso se aproximou e atirou na cabeça de Yoran.

“Foi um local detalhadamente planejado para a execução. A vítima se colocou cerca de 2 metros abaixo do nível da rua, bastante encoberto”, descreveu o delegado Leonardo Borges.

Depois de matar Yoran, o executor entrou num ônibus e fugiu.

Celulares roubados e mais ameaças
No dia do crime, o assassino ainda levou o celular de Yohan e bloqueou uma rede social dele. Segundo a polícia, foi uma tentativa de dificultar as investigações, já que no telefone estavam conversas que revelavam o relacionamento extraconjugal.

A polícia chegou ao mandante com a ajuda da esposa de Yoran, que mostrou prints de conversas entre os amantes.

“Foi pedida a prisão temporária para reunir outros elementos de prova e para preservar a esposa da vítima. Dois dias depois da morte, alguém foi até a casa deles, ameaçou a mulher e subtraiu o celular dela”, disse a promotora.

19set, 2023

Policial federal ferida por Roberto Jefferson processa ex-deputado e pede R$ 1 milhão de indenização

Ação movida por Karina Lino de Miranda sustenta que ela teve danos morais, físicos, estéticos, psicológicos, à honra e à reputação. Ação está em sua fase inicial.

A agente federal Karina Lino de Miranda, que foi atingida por dois tiros disparados Roberto Jefferson no dia 23 de outubro de 2022, move um processo cível contra o ex-deputado federal em que pede R$ 1 milhão de indenização por danos morais, físicos, estéticos, psicológicos, à honra e à reputação.

Jefferson vai ao Tribunal do Júri no processo criminal por quatro tentativas de homicídio contra agentes federais.

Nesta ação cível, a advogada Estela Nunes alega que:

a policial Karina foi exposta, uma vez que Roberto Jefferson filmava e divulgava vídeos em suas redes sociais, que virou alvo de difamação e fake news;
o ex-deputado debochou dos agentes nas redes, após ferir Karina e outros policiais, falando que “o pau cantou, que havia atirado nos policiais e que ia piorar muito”;
a violência dos disparos de fuzil e a explosão das granadas causaram lesões corporais, que resultaram em sequelas físicas, que afetaram significativamente a integridade física, psicológica e da aparência de Karina.

Em entrevista ao Fantástico, a advogada Estela Nunes disse que Karina perdeu a sensibilidade no rosto e no quadril, onde foi ferida.

“Ela teve danos físicos, teve danos estéticos porque ela está com cicatrizes e ela vai ficar com cicatrizes e ela tem o dano, que acho que é o maior dos danos, que é o psicológico. Na região do quadril e no rosto teve perda de sensibilidade a toque, calor e frio. Essas sequelas ficaram e, além disso, a marca no rosto lembra diariamente a ela a violência que ela sofreu”, disse a advogada.
Em outro ponto, a defesa de Karina diz que, como agente federal, ela sempre manteve uma vida discreta e preservada, para garantir sua segurança e a de sua família, e que esse comportamento é exigindo por diretrizes e normas da Polícia Federal para um desempenho eficiente das atividades investigativas.

Mas que a exposição feita pelo ex-deputado, a levou a ser alvo de disseminação de informações distorcidas, ataques difamatórios e desqualificação.

A ação data de agosto desse ano, na 1ª Vara da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian, e está em sua fase inicial.

O g1 procurou a defesa de Roberto Jefferson para falar sobre ação cível, mas até a publicação desta, o advogado do ex-deputado não havia respondido à reportagem.

Laudos mostram 42 tiros e granadas modificadas
As granadas usadas por Roberto Jefferson na ação que feriu os policiais federais foram reforçadas com pregos. E fuzis potentes causaram 42 perfurações num carro da Polícia Federal. Muitos tiros atingiram o banco do carona, até o encosto de cabeça.

Estes são apenas alguns resultados da perícia nas armas usadas pelo ex-deputado Roberto Jefferson para atacar uma equipe da PF que foi até a casa dele para prendê-lo, em outubro do ano passado.

A perícia também descobriu que duas das três granadas arremessadas pelo ex-deputado tinham sido compradas pela PM do Rio de Janeiro.

Roberto Jefferson foi denunciado por quatro tentativas de homicídio. Ele segue preso. No momento, o ex-deputado está internado com autorização do STF em um hospital no Rio. Esta semana, a Justiça decidiu que ele vai a júri popular. O julgamento ainda não tem data marcada.

Os advogados de Roberto Jefferson disseram que ele jamais teve intenção de provocar ferimentos graves nos policiais federais e que apenas buscou impedir o cumprimento de uma decisão ilegal e injusta.

A defesa diz ainda que apenas uma granada foi modificada com pregos devido a ameaças que ele vinha sofrendo nos últimos anos.

17set, 2023

Criminoso que executou PM na presença da família é localizado; ele estava entre os mais procurados de MG

Felipe Augusto Rodrigues Silva, vulgo ‘Gordinho’, já estava preso no Rio de Janeiro usando uma identidade falsa e foi identificado. Ele assassinou um policial em 2016.

Um criminoso que estava na lista dos mais procurados de Minas Gerais foi localizado no Rio de Janeiro neste final de semana, a pedido do Ministério Público de Minas Gerais. Felipe Augusto Rodrigues Silva, vulgo “Gordinho”, já estava preso no RJ utilizando uma identidade falsa.

Ele foi um dos autores do assassinato do policial militar Vanderly Geraldo Reis, executado na presença da esposa e dos filhos em 2016, na cidade de Sete Lagoas, na Região Central de Minas Gerais. Além disso, ele também tinha passagem por roubo em Uberlândia.

“Gordinho”, de 25 anos, estava usando uma carteira de identidade falsa expedida em SP, com o nome Gabriel Matias de Santa Rita. Desde novembro do ano passado, ele já estava no presídio no Rio de Janeiro por roubos na cidade.

O MPMG identificou a farsa na identidade e constatou se tratar de Gordinho nesta sexta-feira (15), mantendo-o preso no Complexo Penitenciário Gericinó.

De acordo com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), ele possui condenações que somam mais de 45 anos de prisão, com pena remanescente de 38 anos, por crimes como homicídio qualificado, roubo majorado, adulteração de sinal de identificador de veículo e corrupção de menores.

Denúncia ao MPMG
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais de Minas Gerais (Caocrim), do MPMG, recebeu a denúncia via ouvidoria e iniciou as investigações.

Os oficias obtiveram as digitais que deram origem às carteiras de identidade original e falsa de Felipe, mediante troca de informações com os Ministérios Públicos de RJ e SP.

Um laudo foi realizado junto à Polícia Civil de Minas Gerais, que comprovou que as digitais de Gordinho e do suposto Gabriel eram as mesmas.

O ato de trocar de nome utilizando de documentos falsos é conhecido entre os criminosos faccionados como “nascer de novo”.

14set, 2023

Após ser indiciado, suspeito pela morte de porteiro é denunciado por latrocínio pelo MP

Fagner Wilson Nunes Chamarelli, de 26 anos, é acusado pela morte de José Jailton de Araújo no dia 7 de agosto, no Centro do Rio de Janeiro. O MP concordou com a Polícia Civil do RJ, que pediu a prisão preventiva do suspeito.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou à Justiça a denúncia contra o suspeito pela morte de José Jailton de Araújo, porteiro de um prédio no Centro do Rio, no dia 7 de agosto.

Fagner Wilson Nunes Chamarelli, de 26 anos, vai responder por latrocínio, roubo seguido de morte, segundo o documento assinado pelo promotor Alexandre Themístocles.

A denúncia do MP segue a mesma linha de atuação da Polícia Civil, que pediu a prisão preventiva do suspeito.

Um primeiro pedido de prisão temporária, que tinha sido feito no fim de agosto, com o aval do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), foi negado pela Justiça.

“Diante da resistência do zelador, o denunciado desferiu dois tapas em seu rosto. Mesmo assim, o covarde agressor não conseguiu subjugá-lo e ambos entraram em luta corporal. Conseguindo se desvencilhar, o denunciado, com inequívoco propósito de matar, efetuou disparo de arma de fogo no rosto do trabalhador José Jaílton, provocando nele as lesões corporais descritas no respectivo laudo de necropsia1, que foram a causa de sua morte”, dizia um trecho da denúncia.

Denúncia anônima e pedido de ajuda
A Delegacia de Homicídios da Capital identificou Fagner com a ajuda das imagens das câmeras de segurança do edifício e de denúncias anônimas. Os próprios parentes dele, procurados pela polícia, também o reconheceram e disseram que Fagner lhes pediu um local para se esconder.

A polícia apurou que Fagner, fingindo ser um entregador, foi até o prédio na Rua Carlos de Carvalho para saquear o apartamento de uma moradora que havia viajado e tinha esquecido a chave na porta. Funcionários acabaram guardando na portaria — apenas 4 pessoas no condomínio sabiam disso.

Segundo os investigadores, José Jailton, que nada entregou a Fagner, podia nem saber que de fato havia uma chave em poder da portaria.

13set, 2023

Polícia pede à Justiça prisão preventiva de assassino de porteiro no Centro do Rio

Um primeiro pedido de prisão, desta vez temporária, foi negado pela Justiça.

A Polícia Civil do RJ pediu a prisão preventiva do homem que matou o porteiro José Jailton de Araújo no dia 7 de agosto, no Centro do Rio de Janeiro. Fagner Wilson Nunes Chamarelli, de 26 anos, foi indiciado por latrocínio — roubo seguido de morte.

Um primeiro pedido de prisão temporária, que tinha sido feito no fim de agosto, com o aval do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), foi negado pela Justiça.

O juiz Marcos Augusto Ramos Peixoto, da 37ª Vara Criminal, entendeu não haver motivos legais para o encarceramento temporário de Fagner. “Por mais hediondo e desprezível que nos pareça uma conduta, mesmo que em tese, não podemos nos afastar do Estado de Direito”, escreveu.

Segundo os investigadores, José Jailton, que nada entregou a Fagner, podia nem saber que de fato havia uma chave em poder da portaria.

Busca pelo comparsa
A polícia sabe que Fagner não agiu sozinho, já que falava com alguém ao telefone durante o crime. Agora, o foco dos investigadores é descobrir quem estava do outro lado da linha.

Fagner: Cadê a chave da sala de reunião?
José Jailton: Não tem, não, cara. Não tem, não, filho. Não tem, não, cara.
Fagner: Bora! Cadê a sala de reunião?
José Jailton: Não tem sala de reunião nenhuma.
Fagner: Vai morrer! Aqui, tá achando que tô mentindo.
José Jailton: Não tem nada, cara.
Fagner: Alô! Ele tá falando que não tem nada, não. Tá falando que aqui não tem sala de reunião, não. Vou te matar agora. Cadê a chave?

Relembre o crime
Nos registros, Fagner chega em uma moto vermelha. Ele se aproxima do portão, carregando uma mochila de entregas, e fala ao telefone, aguardando a oportunidade de entrar.

Depois que um homem passa, o ladrão segura o portão e consegue acessar o edifício. Na portaria, Fagner espera por alguns segundos até que moradores subam no elevador. Ele disfarça mexendo na mochila.

Em seguida, o bandido rende José Jailton com uma arma. Ele pega chaves do prédio e faz as perguntas à vítima. Fagner faz ameaças e dá um tapa no rosto do porteiro.

Depois de falar ao telefone, ele agride mais uma vez José Jailton, que então reage e tenta pegar a arma do bandido.

A luta corporal dura alguns segundos, até que o criminoso atira contra o porteiro, que morre na hora. Depois, Fagner junta as coisas, volta na sala, pega celulares e foge.

Ficha criminal
Segundo o processo, Fagner comete crimes desde os 14 anos de idade e tem anotações por homicídio, tentativa de homicídio, furtos e roubos a pedestres e a motoristas, receptação, lesão corporal, ameaça e porte ilegal de arma de fogo.

Ele também é acusado de envolvimento com o tráfico de drogas na comunidade do arará, em Benfica, na Zona Norte do Rio.

12set, 2023

Já ministro, Braga Netto continuou a manter contato com investigados por corrupção na intervenção federal no RJ

Encontros e conversas telefônicas implicam o ex-ministro de Bolsonaro com alguns dos alvos da Operação Perfídia, deflagrada nesta terça-feira (12).

Investigações da Polícia Federal demonstram que o general da reserva do Exército Walter Braga Netto continuou mantendo contato com lobistas e intermediários de empresas suspeitas de corrupção na compra dos coletes à prova de balas durante a intervenção militar no Rio após se tornar ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro, em 2020.

Nesta terça-feira (12), a PF fez buscas contra ex-funcionários do Gabinete da Intervenção Federal (GIF) no Rio de Janeiro, em 2018, para investigar o suposto esquema. Braga Netto teve o sigilo telefônico quebrado, mas não foi alvo de mandados.

A PF investiga crimes de contratação indevida, dispensa ilegal de licitação, corrupção e organização criminosa na contratação da empresa americana CTU Security LLC para aquisição de 9.360 coletes balísticos com sobrepreço de R$ 4,6 milhões. O acordo acabou cancelado, e o valor, estornado.

A contratação ocorreu em 2018, quando Braga Netto era o chefe da intervenção no Rio de Janeiro.

A PF descobriu, entretanto, que, mesmo após deixar o cargo e, em 2020, se tornar ministro da Casa Civil de Bolsonaro, Braga Netto manteve contatos com investigados na operação.

Uma das evidências são áudios de 6 de março de 2020 em que, Glauco Octaviano Guerra, apontado como advogado da CTU no Brasil, envia áudios dizendo que haveria um jantar na casa de Braga Netto.

Nessa época, o contrato do gabinete de intervenção com a CTU já havia sido suspenso pelo Tribunal de Contas da União (TCU), e a empresa buscava meios de solucionar o impasse.

Braga Netto nega irregularidade
No início da tarde desta terça-feira (12), o general Braga Netto disse que os contratos do Gabinete de Intervenção Federal seguiram absolutamente todos os trâmites legais previstos na lei brasileira (leia a nota na íntegra no final desta reportagem).

O ex-ministro de Bolsonaro alegou que, com relação a compra de coletes balísticos da empresa americana CTU Security, é preciso destacar que a suspensão do contrato foi realizada pelo próprio Gabinete de Intervenção Federal, após avaliação de supostas irregularidades nos documentos fornecidos pela empresa.

“Os coletes não foram adquiridos ou tampouco entregues. Não houve, portanto, qualquer repasse de recursos à empresa ou irregularidade por parte da Administração Pública”, diz a nota.

Nota de Braga Netto
“Diante de matérias veiculadas hoje (12) pela imprensa, é importante reiterar que os contratos do Gabinete de Intervenção Federal (GIF) seguiram absolutamente todos os trâmites legais previstos na lei brasileira.

Com relação a compra de coletes balísticos da empresa americana CTU Security, é preciso destacar que a suspensão do contrato foi realizada pelo próprio GIF, após avaliação de supostas irregularidades nos documentos fornecidos pela empresa.

Isto posto, os coletes não foram adquiridos ou tampouco entregues. Não houve, portanto, qualquer repasse de recursos à empresa ou irregularidade por parte da Administração Pública. O empenho foi cancelado e o valor total mais a variação cambial foram devolvidos aos cofres do Tesouro Nacional.

Todo o processo vem sendo acompanhado pela Secretaria de Controle Interno ( CISET) da Casa Civil, pela Controladoria Geral da União ( CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU).

No que se refere à dispensa de licitação, a decisão teve por base o Acordão 1358/2018 do TCU, que estabelece que é possível a realização de contratações diretas durante intervenção federal. Desde que o processo de dispensa de contratação esteja restrito à área temática, assim entendidos os bens e serviços essenciais à operação.

É importante também lembrar que durante a intervenção foram empenhados R$ 1,17 bilhão, sendo que deste total, cerca de 81% foram destinados à aquisição de equipamentos e material permanente e 19% à compra de material de consumo.

O legado tangível e intangível da Intervenção Federal recuperou a capacidade operativa, logística e moral dos órgãos de segurança pública. Durante 10 meses de operação (de fevereiro a dezembro de 2018), diversos índices de criminalidade foram reduzidos, incluindo os crimes contra a vida, como latrocínio (- 27%); e crimes contra o patrimônio, como o roubo de carga (-13%).

Em abril de 2023, foi realizada, a entrega do helicóptero Leonardo AW169 ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), adquirido em janeiro de 2019, durante a intervenção.

O GIF equipou os órgãos de segurança pública com a entrega de armamentos, munições, coletes, viaturas, equipamentos para perícia criminal, câmeras de monitoramento, drones, entre outros itens”.

12set, 2023

PF cumpre mandados contra ex-integrantes do Gabinete de Intervenção Federal no RJ; Braga Netto tem sigilo telefônico quebrado

General, que comandou o órgão, não é alvo de mandados nesta terça. Operação investiga se houve sobrepreço na compra de 9 mil coletes balísticos. Governo dos EUA descobriu indícios ao investigar morte do então presidente do Haiti, Jovenel Moïse, e comunicou as autoridades brasileiras.

Militares que integraram o Gabinete da Intervenção Federal (GIF) no Rio de Janeiro, em 2018, e empresários são alvo nesta terça-feira (12) da Operação Perfídia, deflagrada pela Polícia Federal (PF) para investigar supostas fraudes na verba do programa, que custou R$ 1,2 bilhão. O general Walter Souza Braga Netto, nomeado interventor, é investigado e teve o sigilo telefônico quebrado pela Justiça.

Agentes saíram para cumprir 16 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, em Minas Gerais, em São Paulo e no Distrito Federal. Não há mandados de prisão, e Braga Netto não é alvo de mandados.

Em fevereiro do ano passado — durante o mandato de Jair Bolsonaro —, o governo dos Estados Unidos avisou às autoridades brasileiras do possível desvio ao investigar o atentado ao presidente do Haiti, Jovenel Moïse, em julho de 2021.

Investigação começou no Haiti
Em 7 de julho de 2021, o presidente do Haiti, Jovenel Moise, foi morto em um ataque a tiros em sua casa, na capital, Porto Príncipe. Ao investigar o atentado, a Agência de Investigações de Segurança Interna dos Estados Unidos (Homeland Security Investigations, ou HSI) descobriu que a CTU Security LLC forneceu logística militar para o crime.

A HSI passou a examinar conexões e contratos da CTU e localizou o do fornecimento de coletes para o GIF. Em 9 de fevereiro de 2022, a Embaixada dos Estados Unidos encaminhou um e-mail à Polícia Federal, em Brasília, avisando do sobrepreço.

Segundo a PF, a CTU celebrou o contrato 79/2018 com o GIF, após a dispensa de licitação 27/2018, em 31 de dezembro de 2018 — último dia da intervenção — no valor de US$ 9.451.605,60 (valor global de R$ 40.169.320,80 do câmbio à época), tendo recebido integramente o pagamento do contrato em 23 de janeiro de 2019.

Desses R$ 40 milhões, cerca de R$ 4,6 milhões teriam sido previstos como sobrepreço.
Após a suspensão do contrato pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o valor foi estornado em 24 de setembro de 2019. Nenhum colete foi entregue.

Além desta contratação, a Operação Perfídia investiga o conluio de duas empresas brasileiras que atuam no comércio proteção balísticas e formam um cartel deste mercado no Brasil. Tais empresas possuem milhões em contratos públicos.

Relembre a intervenção
Durante quase todo o ano de 2018, a segurança pública do RJ ficou a cargo das Forças Armadas, após um decreto do então presidente Michel Temer. A medida foi tomada depois de um carnaval marcado por arrastões e ataques em blocos.

O general Walter Souza Braga Netto, do Comando Militar do Leste, foi nomeado interventor. Antes, ele coordenou a segurança durante a Olimpíada do Rio, em 2016, e ocupou o serviço de inteligência do Exército. Braga Netto escolheu como auxiliares os também generais Richard Fernandez Nunes, como secretário de segurança, e Mauro Sinott, para o operacional.

Na cerimônia de encerramento da intervenção, em 27 de dezembro de 2018, as Forças Armadas informaram que tinham empenhado até então R$ 890 milhões do R$ 1,2 bilhão reservado para a iniciativa e que havia a previsão de devolver R$ 120 milhões.

Mas a GloboNews mostrou, no início de dezembro de 2018, que o GIF mal tinha efetivamente gasto um terço dessa verba bilionária até então.

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