Caderno único ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de maio de 2012 3ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 16 DE MAIO DE 2012 Juiz de Direito: Marco Antonio da Silva Lemos Diretor de Secretaria: Jelcias Fernandes Afonso Rodrigues Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JUÍZO DE DIREITO DA 3 ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Nº 167001-8/10 - Declaratoria - A: SIDNEI AFONSO MOTA. Adv(s).: DF011895 - Karla Andrea Passos. R: DISTRITO

Caderno único ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2009 Brasília - DF, terça-feira, 29 de setembro de 2009 Nº 33120-4/08 - Acao de Conhecimento - A: MARIA CLEONICE LEITE LOPES. Adv(s).: DF015682 - Victor Mendonca Neiva, DF026889 - Adovaldo Dias de Medeiros Filho. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF028359 - Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes. Os quesitos já foram apresentados, conforme fls. 10, 203 e 259.Intime-se Médica Maria Christina da Silva, pelo telefone fornecido à fl.257, para designar data e local para realizaçã

Caderno único ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 22 de setembro de 2010 DECISÃO INTERLOCUTORIA Nº 168499-5/10 - Ordinaria - A: PABLYO ALESSANDRO TONHA CASTRO. Adv(s).: DF018577 - Bruno Augusto Prenholato. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: JULIO CEZAR VASQUES SETUBAL. Adv(s).: (.). A: RICARDO ALEXANDRE COSTA FONTENELE. Adv(s).: (.). Prejudicado o pedido de gratuidade, tendo em vista o recolhimento das custas processuais.Indefiro o pedido antecipatório, visto que

Caderno único ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 23 de janeiro de 2009 no artiog 396 do CPC. Para tanto, desapensem-se, prosseguindo-se os autos principais.I-se previamente o embargante.Brasília - DF, sexta-feira, 09/01/2009 às 16h24.. Nº 59177-3/07 - Acao de Conhecimento - A: ARACY FURTADO MOHN. Adv(s).: DF021804 - Victor Alves Martins. R: BANCO DE BRASILIA. Adv(s).: DF011361 - Alan Lady de Oliveira Costa, Sem Informacao de Advogado. Recebo a apelação interposta pela demandante no duplo

Caderno único ● 11/12/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 11 de dezembro de 2008 Alessandra Matos de Araujo Lima. A: PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: (.). Defiro o pedido de fls. 224, fica o feito suspenso, conforme requerido. I-se.Brasília - DF, quarta-feira, 03/12/2008 às 16h03.. Nº 92483-3/08 - Acao Inominada - A: MARIA VILMA FERREIRA AQUINO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015418 - Marcos Euclesio Leal. Recebo a apelação int

Caderno único ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 25 de novembro de 2009 VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL EXPEDIENTE DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2009 Juiz de Direito: Carlos Divino Vieira Rodrigues Diretor de Secretaria: Jorge Luis Ferreira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 134283-2/08 - Oposicao - A: MATIAS MARCAL DA SILVA. Adv(s).: DF001634 - Antonio Braz de Almeida. R: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO. Adv(s).: DF01577

Caderno único ● 17/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de março de 2014 Secretaria para que junte a petição registrada no sistema, após, tornem conclusos para decisão. I. Brasília - DF, quarta-feira, 12/03/2014 às 17h03. Jansen Fialho de Almeida , Juiz de Direito Decisao - Ante o exposto, ACOLHO a cota ministerial e revogo em parte a decisão de fls. 121/122, para determinar a desinternação do requerente, caso seja esse o entendimento da equipe médica que o assiste

Caderno único ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 pedidos do autor. Declaro resolvido o mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Custas e despesas "ex lege", nos termos dos arts. 82, § 2º, 84 e 98 a 102 do CPC. Diante da improcedência dos pedidos, não há que se falar em valor condenatório ou em proveito econômico, servindo como parâmetro o valor da causa, no caso, R$ 880,00 (art. 85, §2º do CPC/15). Neste sentido, os honorários advocatí

Caderno único ● 14/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de março de 2012 3ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 08 DE MARÇO DE 2012 Juiz de Direito: Marco Antonio da Silva Lemos Diretor de Secretaria: Jelcias Fernandes Afonso Rodrigues Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 65831-0/11 - Obrigacao de Fazer - A: SUELY ESPINDULA DANTAS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: . Juntei a réplica de

Caderno único ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013 DE ALMEIDA FILHO. Adv(s).: (.). R: MARIA FERNANDA VASCONCELOS DE ALMEIDA. Adv(s).: (.). R: ATTILA VIVACQUA INACIO DE ARRUDA. Adv(s).: DF020458 - Adair Siqueira de Queiroz Filho. R: PAULO AFONSO DE OLIVEIRA GOULART. Adv(s).: (.). Fls. 2870/2902 e 2903/2938. Leciona Costa Machado que "há quatro formas pelas quais alguém pode participar de um processo: acionando, sendo acionado, sucedendo ou intervindo"