18 Resultado da pesquisa zivanaldo da silva - data - 17/01/2025
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Processos encontrados
26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 NASCIMENTO ADVOGADO: MARCELO SUASSUNA LAUREANO (OAB/PB 9737) Resultado dia 31.07.17Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080520964.2
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 12 § 2º, IV, DO CP. RECURSO QUE DIFICULTE OU TORNE IMPOSSÍVEL A DEFESA DO OFENDIDO. ACUSADO SUBMETIDO A JULGAMENTO PELO JÚRI POPULAR. CONDENAÇÃO. INCONFORMISMO DO RÉU. PRELIMINAR. NULIDADE. DEFICIÊNCIA NA QUESITAÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA DA QUESTÃO POR AUSÊNCIA DE ARGÜIÇÃO EM PLENÁRIO. ART. 571, VIII, DO CPP.
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 Jaciel Cezar Dos Santos, Advogado: Adilson Alves Da Costa. Processo: 0000252-04.2017.815.0781, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Crimes De Trafico Ilicito E Uso Indevido De Drogas Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Luciano Sousa Santos, Defensor: Edson Freire Delgado. Processo: 0000272-05.201
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO Nº 0000180-16.2016.815.0631. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Juazeirinho. APELANTE: Município de Juazeirinho. PROCURADOR: Sebastião Brito de Araújo OAB/PB 23339. APELADO: Maria Zélia Claudio Dias. ADVOGADO: Abmael Brilhante de Oliveira OAB/PB 1.202. Resultado da sessão dia 17.10.17- “Adiado julga
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 direito dos servidores, em face à natural e evidente fragilidade probatória destes. Não havendo efetiva comprovação do adimplemento de verbas remuneratórias, tem-se que ainda devidas pelo mau pagador. - No que se refere ao pedido de incidência, sobre o valor da condenação, de desconto previdenciário e fiscal, tem-se que, muito embora se
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 Municipal nº 246/1997 (Estatuto dos Servidores do Município de Juazeirinho) assegura aos servidores municipais o direito ao recebimento do quinquênio, estabelecendo que será concedido um adicional correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o vencimento de seu cargo efetivo, sendo devido “a partir do dia imediato àquele em que o serv