Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 1851 Pelo presente Edital, com prazo de8 dias, após o decurso de 20 PROCESSO: 0000661-41.2022.5.05.0196 dias de sua publicação, fica notificado(a) ZENILTON PEREIRA CHAVES, com endereço incerto e não sabido, para tomar ciência Fica V.Sa. intimada para tomar ciência de que a audiência inaugural da decisão proferida nos autos em epígrafe, que tem a seguinte designa

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 661 Irresignado, o Recorrido opôs Embargos de Declaração, arguindo a impossibilidade da emissão de novos boletos, o que causaria o descumprimento da ordem judicial (id:29108610 – dos autos dos Embargos – apensos). O Agravo de Instrumento não foi contrariado, assim como os Declaratórios. Assim, retornaram os autos apensados, para julgamento. É o relatório. De

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5017 Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GUANAMBI - ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Avenida Pres. Castelo Branco, S/N, Aeroporto Velho, 1º andar CEP 46430-000, Fone: (77) 3451-1197, Guanambi-BA, e-mail: [email protected] Processo: 8003027-32.2021.8.05.0088 Assunto: [Alimentos,

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3423/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARCIA NOGUEIRA DE SOUSA(OAB: 41657/BA) UNIÃO FEDERAL (PGF) TERCEIRO INTERESSADO 1304 apresentar defesa no processo judicial eletrônico (Pje- JT), no prazo de 15 dias, acompanhada(s) dos documentos pertinentes, sob pena de revelia. Na oportunidade, deverá informar se há proposta de Intimado(s)/Citado(s): acordo. - EDILANE MORAIS MARTINS LIMA Por se tratar d

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO(OAB: 67987/RJ) LUCAS REBOUCAS DE MOURA(OAB: 28067/BA) HERMANN JOSE STABEN GOMES(OAB: 11969/BA) MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: 15283/BA) LUIS EDUARDO LYRA LINS(OAB: 15260/BA) DIEGO COSTA ALMEIDA(OAB: 30326/BA) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO S.A. 2460 KARINA FREIRE

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2531 pauta e apresentar defesa no processo judicial eletrônico (Pje- JT), no prazo de 15 dias, acompanhada(s) dos documentos pertinentes, sob pena de revelia. Na oportunidade, deverá informar se há proposta de acordo. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por se tratar de Vara Eletrônica o acesso ao inteiro teor do processo Pelo presente Edital, com pra

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6591 Na petição de ID. 218777959, a parte requerente informou o descumprimento da liminar, pugnando pela majoração da multa imposta pelo Juízo, bem como a prisão do diretor da Requerida em Guanambi. É o que basta relatar. DECIDO. Os fatos aduzidos na exordial foram bem demonstrados pela parte requerente e apreciados na Decisão de ID. 197529279. Havendo informação

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 2424 processo. Pontua-se que a desconsideração da personalidade PODER JUDICIÁRIO jurídica tem regramento no art. 50 do Código Civil e no art. 28 do JUSTIÇA DO CDC, vejamos: Código Civil: Art. 50. Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da INTIMAÇÃO part

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4615 TITULAR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8003027-32.2021.8.05.0088 Guarda De Família Jurisdição: Guanambi Requerente: Z. P. C. Advogado: Rodolfo Barros Vieira Junger (OAB:BA67665) Advogado: Fellipe Barros Do

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 895 ACORDAM os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Primeira Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de votos, em CONHECER E REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, pelas razões a seguir expendidas. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto DESPACHO 8037312-87.2022.8.0