Judiciário ● 14/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2104/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2016 presunção de hipossuficiência do reclamante (art. 790, §3º, CLT). 455 - MISSAO SERVICOS TECNICOS EIRELI - EPP Custas no importe de R$ 4.000,00, pelo reclamante, tendo como base de cálculo o valor atribuído à causa (200.000,00), dispensadas de recolhimento na forma da lei. PODER JUDICIÁRIO Intimem-se as partes. JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO Nesta data, 14 de N

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 1247 monetária de créditos trabalhistas, com o seguinte teor: § 7o A atualização dos créditos decorrentes de condenação judicial Assinatura será feita pela Taxa Referencial (TR), divulgada pelo Banco Central Iguatu, 27 de Fevereiro de 2018 do Brasil, conforme a Lei no 8.177, de 1o de março de 1991. Pelos motivos anteriormente expostos, fica claro que referido

Judiciário ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2006/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Advogado Reclamado Advogado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA(OAB: 16190/CE) MUNICÍPIO DE UMARI RIAN DE SOUSA NICOLAU(OAB: 22794/CE) LUIZ ALVES DE FREITAS JÚNIOR(OAB: 22287/CE) Intimado(s)/Citado(s): - RAIMUNDO NETO SANTANA DE ALENCAR, ESPOLIO DE Ao advogado do reclamante. Fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) do inteiro teor do(a) presente despacho/decisão: Uma vez temp

Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 Processo Nº RTOrd-0001665-02.2013.5.07.0026 Reclamante AMADEU RODRIGUES DA SILVA Advogado FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA(OAB: 16190/CE) Reclamado MUNICÍPIO DE UMARI Advogado LUIZ ALVES DE FREITAS JÚNIOR(OAB: 22287/CE) Intimado(s)/Citado(s): - AMADEU RODRIGUES DA SILVA - MUNICÍPIO DE UMARI Ao(s) advogado(s) das partes. Fica(m) V.Sª(s). notificado(a)(s) para ciência da CONVE

Judiciário ● 08/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1554/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Setembro de 2014 Advogado Reclamado Advogado Advogado FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA(OAB: 16190CE) MUNICIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA FRANCISCO DE ASSIS VIANA(OAB: 14008CE) JANNARA SILVA SOMBRA(OAB: 24008CE) Ao(s) advogado(s) das partes. TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS SUPRA, CUJO DISPOSITIVO VAI ORA TRANSCRITO:"ISTO POSTO, E considerando os fundamentos da sentença, que são p

Caderno 2 - Judiciário ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1220 423 férias não pagas com o seu terço constitucional e o FGTS durante o tempo em que perdurou o contrato temporário, mais juros moratórios nos moldes do art. 406, do CC, e correção monetária (INPC), esta devida a partir da data do ajuizamento da ação. Sem custas, porquanto o município é isento. Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista a procedência pa

Caderno 2 - Judiciário ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1233 537 RISO DE SOUZA VIANA e MUNICÍPIO DE CEDRO-CE e em consequência julgo o presente processo extinto com resolução do mérito, com base no art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Cópia da presente decisão deve ser anexada aos autos anexo, o qual por via de consequência deverá ser arquivado. Tendo em vista que contra esta decisão não cabe recurso, nos termos do ar

Caderno 2 - Judiciário ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1233 538 do art. 41, da Lei 9.099/95, após as intimações pertinentes, ARQUIVEM-SE. Sem custas. P. R. I...””.- INT. DR(S). FELIPE JORGE DE SOUZA BEZERRA , ROMERO SOUSA MARQUES 22) 5703-12.2013.8.06.0066/0 - EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGADO.: CÍCERO VALCEIR DE OLIVEIRA EMBARGANTE.: MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, REP. POR FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ. “Fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s)

Judiciário ● 27/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1402/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014 Relator Revisor Recorrente Advogado Recorrido Advogado Advogado Advogado Advogado ANTONIO MARQUES CAVALCANTE FILHO CLAUDIO SOARES PIRES MARIA SOCORRO BENEVIDES FREITAS FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA(OAB: 16190CE) MUNICÍPIO DE MOMBAÇA THALES CATUNDA DE CASTRO(OAB: 13138CE) FRANCISCO CARLOS MACHADO DA PONTE(OAB: 13679CE) ANA GABRIELA MENESES PIMENTA(OAB: 14824CE) JANDY ARAÚJO

Judiciário ● 20/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1710/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2015 Após o prazo, esta secretaria deverá certificar a apresentação ou não das contrarrazões, caso ocorra apresentação deverá ser certificado se foi tempestiva. Logo após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região para análise do recurso apresentado". Notificação Processo Nº RTOrd-0000513-21.2010.5.07.0026 Reclamante DAVID WESLEY AMADO DUA