Caderno único ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4729 83/92 PORTARIA DE CONVERSÃO DO PIP Nº 011/11/3ªPJC/2ºTIT O DR. ZEDEQUIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR, Promotor de Justiça de 2ª Entrância, 2° Titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 129, III, da Constituição Federal, art. 8º, § 1º, da Lei nº 7.347, de 24-7-1985, e Resolução Normativa do Ministério Público nº 010/09 (DPJ N. 4126, de

Caderno único ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4559 103/105 EXTRATO DA PORTARIA DE CONVERSÃO DO PIP Nº 031/10/3ªPJC O Dr. ZEDEQUIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR, Promotor de Justiça de 2ª Entrância, 2° Titular da 3ª Promotoria d e Justiça Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 129, III, da Constituição Federal, art. 8º, §1º, da Lei nº 7.347, de 24-7-1985, e Resolução Normativa do Ministério Público nº010/09 (DPJ 4126,

Caderno único ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5514 351/363 O Dr. ZEDEQUIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR, Promotor de Justiça Respondendo pela 1° Titularidade da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da Comarca de Boa Vista, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 129, I e III, da Constituição Federal, artigo 34, parágrafo único, alínea a, da Lei Complementar Estadual nº 003/94 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima) e artigo 20 da Resoluç�

Caderno único ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4635 102/109 fundamento situações que envolvem ausência de responsabilidade ambiental das áreas de preservação permanente detectadas pela Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e Assuntos Indígenas -SMGA e Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos -FEMARH (antiga FEMACT), inclusive, insuficiente atuação preventiva fiscalizatória impeditiva destas situações lesivas. Ministério Público Boa Vista, 16 de setembr

Caderno único ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5514 350/363 O Dr. ZEDEQUIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR, Promotor de Justiça Respondendo pela 1° Titularidade da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da Comarca de Boa Vista, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 129, I e III, da Constituição Federal, artigo 34, parágrafo único, alínea a, da Lei Complementar Estadual nº 003/94 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima) e artigo 20 da Resoluç�

Caderno único ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5622 139/153 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE EXTRATO DA PORTARIA DE CONVERSÃO DO PIP Nº009/15/3ªPJCível/MP/RR EM ICP Ministério Público Boa Vista, 10 de novembro de 2015 O Dr. ZEDEQUIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR, Promotor de Justiça de 2ª Entrância, 2° Titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 129, III, da

Caderno único ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5527 122/135 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA SAÚDE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PIP N°. 002/15 Ministério Público Boa Vista, 16 de junho de 2015 O Dr. ZEDEQUIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR, Promotor de Justiça respondendo pela 1° Titularidade da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da Comarca de Boa Vista, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 129, I e III, da Constituição Federal, artigo 34, parágrafo �

Caderno único ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5329 212/213 3ª PROMOTORIA CÍVEL RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DE CONVERSÃO DO PIP Nº 029/13/3ªPJC/2ºTIT/MP/RR Ministério Público Boa Vista, 14 de agosto de 2014 O Dr. ZEDEQUIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR, Promotor de Justiça de 2ª Entrância, 2° Titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 129, III, da Constituição Federal, art. 8º, § 1º, da

Caderno único ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4633 094/105 8ª. Os casos omissos serão dirimidos pelo signatário deste vertente documento ou quem tiver atribuição do Ministério Público para tanto. AO TEOR DO EXPOSTO, tal posicionamento tem por desiderato, ainda, rechaçar quaisquer dúvidas ou questionamentos advindos desta condição imposta pela norma cogente, tal como, fornecer amparo legal para o regular exercício dos labores respectivos e atribuir legalidade e legitimidade na

Caderno único ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5712 108/133 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE Ministério Público Boa Vista, 1 de abril de 2016 EXTRATO DA PORTARIA DO PP Nº006/16/PJMA/2ºTIT/MP/RR O Dr. ZEDEQUIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR, Promotor de Justiça de 2ª Entrância, 2° Titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 129, III, da Constituição Federal, art. 8º, § 1�