Publicações Judiciais I - JEF ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Chamo o feito à ordem. Uma vez não constatada prevenção, prossiga-se. Por meio do ofício eletrônico nº 11298/2019, datado de 09/09/2019, do Supremo Tribunal Federal à Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, foi encaminhada a decisão prolatada pelo Ministro Luís Roberto Barroso (Relator) nos autos do processo da Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.090/DF, cujo teor segue transcrito: "Consid

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tribunal Federal." Por conseguinte, determino a suspensão do presente feito até ulterior decisão a ser proferida pelo Supremo Tribunal Federal. Intimem-se. Cumpra-se. 0073924-02.2021.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301237804 AUTOR: HENRIQUE GUILHERME SILVA (SP320146 - FABIO MACEDO DOS SANTOS) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0071068-65.2021.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301237710 AUTOR: VA

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pendência da presente ADI 5090, que sinaliza que a discussão sobre a rentabilidade do FGTS ainda será apreciada pelo Supremo e, portanto, não está julgada em caráter definitivo, estando sujeita a alteração (plausibilidade jurídica); (b) o julgamento do tema pelo STJ e o não reconhecimento da repercussão geral pelo Supremo, o que poderá ensejar o trânsito em julgado das decisões já proferidas sobre o tema (perigo na demora); (c) os múltiplos requerimentos de cautelar nestes autos;

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0062024-22.2021.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301221431 AUTOR: NATHAN SANTANA DOS ANJOS (SP322146 - ELIDA VISGUEIRA VIEIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0062073-63.2021.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301221421 AUTOR: JOSE SEVERINO DA SILVA FILHO (SP401434 - RODOLFO KEITI AMARAL ONISHI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0062206-08.2

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0101996-96.2021.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301274475 AUTOR: FERNANDO SANTOS DE MORAES (SP380038 - LUCAS DE MELO FREIRE ROSSILHO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0102401-35.2021.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301275705 AUTOR: MARCELO NEVES LOURENCO (SP308402 - LAIS TOVANI RODRIGUES) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MAR

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5011917-41.2020.4.03.6100 - 13ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301107325 AUTOR: MARIA DOMINGAS DE JESUS (SP166506 - CÍCERO CAETANO DE FARIAS) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 5016929-70.2019.4.03.6100 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301107014 AUTOR: CONDOMINIO MIX ARICANDUVA II (SP325920 - PEDRO PAULO ARANTES GONÇALES GALHARDO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Resta prejudicada, portanto, a análise de evetual pedido de antecipação de tutela. Int. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Concedo o prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial, para que parte autora emende a inicial, a fim de regularizar: I) a representação processual, apresentando o devido instrumento de procuração; Sem prejuízo, considerando o disposto no art. 14 da Lei nº 9.099/95, combinado com os arts. 283 e 284 do Código de Processo Civil, in

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000624-80.2016.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6301068888 ETELVINO DE LIMA (SP304035 - VINICIUS DE MARCO FISCARELLI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0008458-37.2016.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6301068459 - MARIA EUNICE ALVES DA SILVA (SP354836 - FABIO ALVES FIGUEIREDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SE

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001245-09.2018.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301140317 AUTOR: DELMA VITALINO GOMES DO NASCIMENTO (SP184154 - MÁRCIA APARECIDA BUDIM) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do disposto no artigo 487, inciso I do CPC. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0024853-75.2014.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6301121787 AUTOR: ROSEMEIRE DUTRA RAYMUNDO (SP185488 - JEAN FÁTIMA CHAGAS, SP194945 - ANTONIO DIAS DO NASCIMENTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Petição de 08/05/2019: A alegação da parte autora já foi analisada no despacho proferido em 25/04/2019 que decidiu acerca dos descontos dos valores recebidos á título de tutela antecipada