Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 2292 SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI ATO ORDINATÓRIO Processo 0005319-17.2009.8.14.0201 Acusado: ADMILSON MANFREDO VIEIRA Advogado (s): EDNILSON GONCALVES DA SILVA (OAB - 8796), MARCELO JOSE SOARES DA SILVA (OAB - 21284), YASMIN LUANA DA SILVA NASSAR (OAB - 24851). De Ordem do Exma Dra CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO, Juíza de direito titular da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci,

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1960 DETERMINAR O RETORNO DO PAGAMENTO DO TICKET ALIMENTAÇÃO À AUTORA, NO MÊS SEGUINTE AO DA PUBLICAÇÃO DESTA DECISÃO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA DE R$-1.000,00 POR MÊS, A REVERTER EM FAVOR DA RECLAMANTE E E) DEVE SER APURADO O TICKET ALIMENTAÇÃO, EM PARCELAS VENCIDAS A PARTIR DE Acórdão NOVEMBRO DE 2015.TUDO CONFORME A FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS PROCESSUAIS PELO

Diário da Justiça ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6918/2020 - Terça-feira, 9 de Junho de 2020 428 tempo. Não é outro senão este o principal instrumento de concretude do princípio do livre acesso à tutela jurisdicional, que deve ser não apenas justa, mas também adequada, efetiva e célere (artigo 5º, XXXV, da CRFB/88). Não se pode olvidar, ademais, que cumpre aos jurisdicionados, na posição de cidadãos em exercício, comportarem-se proativamente como cocriadores da paz social que buscam pe

Diário da Justiça ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6918/2020 - Terça-feira, 9 de Junho de 2020 432 litigância de má-fé, na forma prevista no art. 80 do CPC. Posto isto, JULGO IMPROCEDENTES O PEDIDO formulado na inicial e o PEDIDO CONTRAPOSTO FORMULADO formulado em contestação, pelos fatos e fundamentos acima expostos. Julgo extinto o processo com resolução do mérito, com fulcro no inciso I do art. 487 do CPC. Deixo de apreciar o pedido de gratuidade de justiça, eis que despido de interesse pr

Diário da Justiça ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6918/2020 - Terça-feira, 9 de Junho de 2020 430 Reconhecida a responsabilidade da Reclamante, o debate se volta para a fixação do quantum indenizatório e a apreciação das provas dos autos. Quanto aos danos materiais, não há provas dos valores necessários para o conserto do veículo do Reclamado, pois este não juntou, ao menos, orçamento das peças e serviços necessários para o seu conserto. Portanto, diante da ausência de tal comprovaçã

Diário da Justiça ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7393/2022 - Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 124 ADVOGADO DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA12614A) POLO PASSIVO APELADO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S A ADVOGADO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB PA178033-S) Ordem 092 Processo 0002760-27.2006.8.14.0201 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Indenização por Dano Material Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA POLO ATIVO APELANTE PRECIOUS WOODS

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região CLAUDIA KAROLINE FIALHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho Substituta 1261 despacho. Cumpridas todas as determinações acima, deve a Secretaria da Vara certificar o saldo remanescente nos autos, para fins de oferta Processo Nº ATOrd-0000595-08.2017.5.08.0017 RECLAMANTE MARCELO JOSE SOARES DA SILVA ADVOGADO MARCELO JOSE SOARES DA SILVA(OAB: 21284/PA) RECLAMADO FRANCISCO ANDRADE

Diário da Justiça ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7409/2022 - Terça-feira, 12 de Julho de 2022 87 ADVOGADO YASMIN LUANA DA SILVA NASSAR - (OAB PA24851-A) Voto: Dou provimento ao recurso Turma Julgadora: Desa. Gleide Pereira de Moura, Des. Amilcar Roberto Bezerra Guimaraes, Jose Torquato Araujo de Alencar Ordem 093 Processo 0002833-19.2017.8.14.0005 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Seguro Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA POLO ATIVO APELANTE SEGURADORA LIDER DOS CONS

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7027/2020 - Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 1900 C. F. PROCESSO: 00049483620198140201 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: A. M. S. M. Representante(s): OAB 2708 - ROBERTO SANTOS ARAUJO (ADVOGADO) OAB 30361 - VITOR GUSTAVO DA COSTA ARAUJO (ADVOGADO) VITIMA: S. H. F. S. PROCESSO: 00049595020088140201 PROCESSO ANTIGO: 200820017900 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERV

Diário da Justiça ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6813/2020 - Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 720 EDITAIS COMARCA DA CAPITAL - EDITAIS EDITAL DE PROCLAMAS - CARTORIO VAL DE CÃES Faço saber por lei que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos por lei: JONATHAN PANTOJA REIS e MÔNICA SUELEN DA SILVA MACIEL. Ele solteiro, Ela solteira. LEMOEL SILVA COSTA e DARLENE CORDEIRO PRATA. Ele divorciado, Ela solteira. LUÍS HENRIQUE ALVES FERREIRA e ELEN SUELEN BARBOSA PINTO. Ele solteiro,