Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3654 604 Processo 0800523-79.2014.8.12.0033 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) Reqte: Regina Dias da Silva ADV: WLADIMIR ALDRIN PEREIRA ZANDAVALLI (OAB 8738/MS) Intimação da parte requerente, através de seu Advogado, para que tome ciência de todo teor da r. sentença de fl. 111/119. Prazo legal. Processo 0800526-68.2013.8.12.0033

Publicações Judiciais I ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. REMESSA OFICIAL TIDA POR INTERPOSTA. AÇÃO REVISIONAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PERÍODO BÁSICO DE CÁLCULO. ART. 29 DA LEI 8.213/91. ART. 3º DA LEI 9.876/99. PERÍODO DE APURAÇÃO CORRESPONDENTE AO INTERREGNO ENTRE JULHO DE 1994 E A DER. I - O artigo 3º da Lei 9.876/99 determina que no cálculo da RMI dos benefícios dos segurados filiados ao RGPS antes do advento do referido diploma legal, não deve ser considerado todo o período contr

Publicações Judiciais I ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 1 de outubro de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5017177-37.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: APARECIDA MARTINS TIAGO, NILZA MARIA TIAGO, NEUCI TIAGO BEZERRA, NILCEIA CRISTINA TIAGO RENERO, PAULO MARTINS TIAGO, MARCIO JOSE TIAGO Advogado do(a) AGRAVADO: WLADIMIR ALDRIN PEREIRA ZANDAVALLI - MS8738-A Advogado do(a) AGRAVADO: WLADIMIR ALDRIN PEREIRA ZANDAVALLI - MS8738-A Advogado do(a) AGRAV

Publicações Judiciais I ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 1 de outubro de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5017177-37.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: APARECIDA MARTINS TIAGO, NILZA MARIA TIAGO, NEUCI TIAGO BEZERRA, NILCEIA CRISTINA TIAGO RENERO, PAULO MARTINS TIAGO, MARCIO JOSE TIAGO Advogado do(a) AGRAVADO: WLADIMIR ALDRIN PEREIRA ZANDAVALLI - MS8738-A Advogado do(a) AGRAVADO: WLADIMIR ALDRIN PEREIRA ZANDAVALLI - MS8738-A Advogado do(a) AGRAV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3654 603 Processo 0800386-63.2015.8.12.0033 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) Reqte: Maria Aparecida Rodrigues ADV: WLADIMIR ALDRIN PEREIRA ZANDAVALLI (OAB 8738/MS) Intimação da parte requerente, através de seu Advogado, para que tome ciência de todo teor da r. sentença de fl. 110/114. Prazo legal. Processo 0800387-48.2015.8.12.

Publicações Judiciais I ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: VITOR SEBASTIAO DA SILVA, ANTONIO SEBASTIAO DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: WLADIMIR ALDRIN PEREIRA ZANDAVALLI - MSA8738000 Advogado do(a) APELANTE: WLADIMIR ALDRIN PEREIRA ZANDAVALLI - MSA8738000 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELADO: . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 26 de janeiro de 2017 Destinatário: APELANTE: VITOR SEBASTIAO DA SILVA, ANTONIO SEBASTIAO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O pro

Publicações Judiciais I ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista que o recurso especial Nº 1.761.874 - SC (2018/0217730-2) foi selecionado como representativo da controvérsia (termo inicial da prescrição quinquenal - ajuizamento da ação ou ACP - nos casos dos tetos das EC 20/98 E 41/03), na forma do artigo 1.036, § 1º, do CPC/2015, a implicar a suspensão do trâmite de todos os feitos pendentes, SUSPENDO ESTE PROCESSO, até ulterior deliberação. Intimem-se. São Paulo, 21 de março de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000905-77.201

Publicações Judiciais I ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- A dependência econômica dos genitores em relação ao filho precisa ser comprovada, conforme o disposto no § 4º do art. 16 da Lei de Benefícios. - Os extratos do CNIS, carreados aos autos pela Autarquia Previdenciária, revelam que a parte autora sempre exerceu atividade laborativa remunerada e que, ao tempo do falecimento do filho, se encontrava aposentada e recebendo rendimentos superiores ao do de cujus. - De igual maneira, o esposo da postulante também se encontrava aposentado e aufe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5062 927 Eldorado Vara Única de Eldorado JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0210/2022 Processo 0000125-97.2016.8.12.0033 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro Réu: E.A.I.O. ADV: DANIEL DE AZEVEDO DIAS (OAB 15694/MS) Intima-se o(s) patrono(s) do acusado para se manifestar s

Publicações Judiciais I ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO APELANTE: ALCIDES BOCCHI Advogado do(a) APELANTE: WLADIMIR ALDRIN PEREIRA ZANDAVALLI - MS8738 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELAÇÃO (198) Nº 5002167-60.2017.4.03.9999 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO APELANTE: ALCIDES BOCCHI Advogado do(a) APELANTE: WLADIMIR ALDRIN PEREIRA ZANDAVALLI - MS8738000A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELADO: R ELATÓR IO O Exmo. Desembargador Federa